Na corrida pela imunização contra o novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a “reserva” de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas próprias campanhas de saúde. No caso do STF, o pedido foi para “verificar a possibilidade de reserva de doses” para 7 mil pessoas, entre elas ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao Supremo nesta quarta-feira (23).
Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição. A Fiocruz informou à reportagem que não cabe à fundação “atender a qualquer demanda específica”.
Em ofício obtido pelo Estadão, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.
A medida, segundo o documento do STF, “permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando, assim, com a Política Nacional de Imunização”.
– Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, [eu] gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus, para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas – escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, em documento assinado no dia 30 de novembro.
Procurado pela reportagem, o STF informou que mantém uma política de promoção da saúde e que realiza ações anuais de vacinação desde 1999.
– A intenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização, mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imunização de seus trabalhadores. Além disso, tais ações também contribuem com o país, pois permitem a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis no Tribunal para ajudar a desafogar outras estruturas de saúde e acelerar o processo de imunização da população – alegou o Supremo.
De acordo com o STF, “como se trata de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes”, ainda não há uma previsão exata de gastos.
– Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que inclusive pode ser inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores – observou o STF.
Desde março, o avanço da pandemia no país impôs uma série de mudanças na dinâmica do Poder Judiciário, que trocou as sessões presenciais por videoconferências. Nos tribunais superiores, a maioria dos magistrados possui mais de 60 anos, pertencendo justamente a uma das faixas etárias mais vulneráveis aos efeitos da doença.
Pelo menos quatro ministros do STF já foram infectados pela covid-19: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Luiz Fux. No STJ, contraíram a doença os ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha, Benedito Gonçalves e João Otávio de Noronha.
De acordo com a assessoria do STJ, ao procurar a Fiocruz, o tribunal “pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”.
“[O pedido] Está diretamente ligado ao assunto da quantidade à Secretaria de Saúde. A nossa intenção inicialmente era de [nos] habilitar junto aos laboratórios para adquirir, por compras, as vacinas”, disse ao Estadão o presidente do STJ, Humberto Martins. “Sem furar fila e dentro dos mesmos critérios do STF!”, acrescentou.
O pedido do STJ, já recusado pela Fiocruz, dividiu integrantes do tribunal ouvidos pela reportagem. Um ministro, que pediu para não ser identificado, disse que o ideal é seguir a ordem que for estabelecida para todos os brasileiros e alertou para o risco de servidores mais jovens, que não estão entre os grupos prioritários, receberem o mesmo tratamento daqueles mais idosos.
Um outro magistrado apontou que o pedido poderia soar como um privilégio, lembrando a ofensiva de um grupo de promotores de São Paulo, que pediu prioridade à categoria na vacinação. Para um terceiro ministro, não há nada de mais no ofício.
Demanda. Procurada pela reportagem, a Fiocruz informou que, “como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, [ela] visa garantir a produção nacional da vacina contra a covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”.
“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, alegou a Fiocruz.
Ao participar de audiência no Senado, na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo federal prevê receber 24,5 milhões de doses de vacinas em janeiro. Na ocasião, Pazuello afirmou que a Fiocruz deve entregar mais de 200 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, em 2021.
O governador Rui Costa (PT) anunciou hoje (23) o nome do ex-juiz federal de Pernambuco Ricardo Mandarino como novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ele vai ocupar o lugar deixado por Maurício Barbosa, que foi afastado do cargo no âmbito da Operação Faroeste. O cargo estava sendo ocupado de forma interina por Ary Pereira de Oliveira.
Ricardo Mandarino é formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e foi delegado de Polícia na capital baiana entre 1974 e 1978, além de procurador da Fazenda da Bahia de 1978 a 1991. Como juiz federal substituto da 5ª região, Mandarino ocupou a magistratura em Aracaju-SE e Recife-PE até 2011, quando se aposentou.
Também foi anunciado o novo subsecretário da SSP-BA: Hélio Jorge, que já foi delegado-geral da Polícia Civil e estava como responsável pela segurança do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras.
Rui anunciou ainda que a delegada Heloísa Brito vai ocupar a função de delegada-geral da Polícia Civil, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher.
O time feminino do Bahia já tem vaga garantida na elite do Campeonato Brasileiro de 2021, mas ainda busca o título do A2. Na última segunda-feira (21), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada das semifinais da Segunda Divisão da categoria feminina.
As Meninas de Aço disputam a penúltima rodada da competição em janeiro de 2021. Enfrentando o Botafogo, a equipe baiana visita o time Alvinegro no Estádio Nilton Santos na partida de ida e recebe as Gloriosas na Arena Fonte Nova no jogo de volta.
Além do Bahia e do Botafogo, estão classificadas para a Série A1 no próximo Real Brasília-DF e Napoli-SC, que também se enfrentam nas semifinais do A2.
Os jogos do Bahia e Botafogo serão transmitidos em TV aberta pela Band e pela CBF TV, através da plataforma MyCujoo.
Desde o último sábado (19), as Meninas de Aço estão em recesso e só retomam as atividades presenciais no início de janeiro. Segundo o Bahia, as atletas vão realizar um programa de treinos em casa durante esse período.
O Brasil já registra 6.286.980 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (789.348) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (86,6%). As informações foram atualizadas às 17h30 desta segunda-feira (21/12) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.
A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.873) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.916 municípios tiveram registros (88,3%), sendo que 762 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.
O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.
Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.
O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 134 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 64,1 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 27,2 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 18,7 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19.
O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 12.481 equipamentos para todos os estados brasileiros.
As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 7.263.619 de casos confirmados da doença, sendo 25.019 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.
Em relação aos óbitos, o Brasil possui 187.291 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 527 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 231 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 2.302 permanecem em investigação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA) segue tentando ter acesso aos inquéritos que apontam o envolvimento de alguns advogados como operadores de células criminosas na Operação Faroeste (reveja aqui). O pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi feito há um ano, mas até o momento não há respostas, de acordo com apuração do Bahia Notícias.
A Ordem realizou um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A liminar apresentada no final de 2019, quando aconteceram as operações tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça comum, foi direcionada ao ministro relator Og Fernandes. A ação tramita em sigilo, assim como os processos éticos que apuram as condutas dos advogados.
O pedido foi para que o Conselho compartilhasse a parte do processo que cita os advogados, para que, se eventualmente ocorresse alguma punição, não houvesse nenhuma nulidade nas ações. A solicitação ocorreu logo após a Operação Injusta Causa, que apura suposta venda de sentenças no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA).
A OAB recorreu ao CNJ na semana passada, para que o STJ determinasse o fornecimento dos inquéritos, porém sem sucesso. O BN apurou que o órgão que representa os advogados baianos foi intimado na última segunda-feira (21) da decisão do Conselho que vinculou o fornecimento dos inquéritos à permissão da Corte superior.
Sem despachos por um ano no STJ, a seccional baiana deve se reunir com a procuradoria para analisar qual a melhor atuação para obter os documentos. Eles podem ainda recorrer no próprio CNJ ou insistir no STJ.
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, a Prefeitura Municipal de Saubara proibiu a realização de shows e festas de Natal e réveillon.
A medida, que está em vigor desde a última sexta-feira (18), foi tomada em virtude da segunda onda de covid-19 e vale até o dia 3 de janeiro de 2021.
Além das festas, o decreto também proíbe qualquer tipo de som e não permite o acesso de ônibus e vans de passeio ou de Excursão/Turismo, pelo prazo de 30 dias, a contar desde o último dia 18 de dezembro.
Após ser acusado de racismo, o meia Ramírez se pronunciou pela primeira vez. Assim, o atleta contou sua versão de como as coisas ocorreram. O vídeo foi divulgado nas redes sociais do Bahia.
“Em nenhum momento fui racista. Nem com Gerson e nem com outra pessoa. Quando fizemos o gol, levamos a bola para o meio para reiniciar o jogo rapidamente. Bruno Henrique segura. Eu começo a correr e digo a ele: “Jogue rápido, irmão. Joga sério”. Ele joga a bola para trás. Gerson me diz algo, mas eu não entendo muito o português. Não entendi o que falou e disse: “Joga rápido, irmão”. Não sei o que ele entendeu e ele começou a me perseguir. E eu sem saber o que tinha acontecido. Eu saí por trás porque não queria brigar com ninguém. Ele disse que eu falei “cala a boca, negro”. Eu não falo português tão fluentemente. Estou há um mês no Brasil. Sobre o fato de ser racista, não estou de acordo. Em nenhum momento falei isso, uma palavra tão ruim”. Afirmou
Dados da edição 2020 da Demografia Médica no Brasil mostram a manutenção de um problema antigo no país: a desigualdade na distribuição destes profissionais em todos os estados. No ano em que o mundo foi impactado pela pandemia da Covid-19, que até esta segunda-feira infectou mais de 7 milhões de brasileiros e matou 187 mil pessoas no país, uma das conclusões do levantamento é de que a disponibilidade de médicos não é suficiente para enfrentar uma crise sanitária, e nem para alcançar o objetivo de acesso universal da população a serviços de saúde de qualidade.
A Bahia segue a tendência nacional e concentra a maioria dos seus profissionais na capital, mas ao observar a razão entre a população e o número de profissionais, a situação no estado é mais grave do que no país. Isso porque aqui foram identificados 1,64 médico por cada mil habitantes, enquanto o índice nacional é de 2,49.
Estão na Bahia 4,7% dos médicos do país, segundo dados de 2019 e 2020. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa é a quinta edição do estudo da Demografia Médica no Brasil, que em 2020 completa dez anos.
São 24.413 médicos na Bahia. Desses 47,3% são mulheres e 52,7% homens. A média de idade dos profissionais é de 44,8 anos.
Os dados mostram que em 2020 foi a primeira vez na série histórica que nenhum estado apresentou razão menor que um médico por mil habitantes. O destaque entre os piores índices vai para o Pará (1,07) e Maranhão (1,08), que continuam sendo os com menor número de médicos em relação à população.
A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva para o tratamento de adultos com Covid-19 subiu de 77% para 78% nesta segunda-feira (21), conforme boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Por outro lado, o número de casos ativos da doença recuou de 11.435 para 10.707.
Os dados do preenchimento de UTIs no estado estão sendo puxados para cima pelas regiões nordeste (100%), extremo-sul (89%), sudoeste (89%), centro-leste (88%) e sul (86%) do estado.
A região nordeste possui apenas oito leitos de UTI para adultos com Covid-19, todos em Alagoinhas. Nenhum dos pacientes, entretanto, está fazendo uso de ventilação mecânica, o que indica uma gravidade menor.
Segundo a Sesab, os 10 municípios com mais casos ativos da doença são Salvador (1.778), Vitória da Conquista (522), Itabuna (364), Ilhéus (276), Feira de Santana (255), Jacobina (212), Seabra (208), Irecê (169), Santo Antônio de Jesus (129) e Jequié (126).
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votaram, nesta segunda-feira (21), pela renovação dos decretos de calamidade para todas as cidades baianas com população inferior a 100 mil habitantes. A medida atende às necessidades impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Com o resultado da votação unânime, os decretos que tinham validade até o dia 28 de setembro, passam a valer retroativamente a partir do dia 29 de setembro. Está foi uma alternativa encontrada pelos legisladores para que não haja um lapso temporal entre a primeira data de validade da medida e o próximo dia 31, nova data de validade das medidas.
O governador Rui Costa (PT) gravou, na tarde desta segunda-feira (21), um pronunciamento oficial, em que conforma sua determinação às forças policiais do estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano, tanto na capital quanto no interior.
O gestor petista pediu o apoio da população baiana no enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19 e lembrou que, apesar da Bahia ter o segundo menor índice de mortalidade do país, a doença deve continuar sendo tratada como “uma guerra a ser vencida”.
Rui também reforçou o pedido para que os baianos continuem utilizando máscaras. O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira (22) nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais tanto do governo estadual quanto do governador.
