Dez toneladas. O peso de até dois elefantes adultos ou, em média, 147 homens foi o total de cocaína apreendida na Bahia entre janeiro e agosto de 2020. A quantidade de droga apreendida registrada pelo Ministério da Justiça em operações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Polícia Federal, é a maior desde 1994.
Com as 10,6 toneladas de cocaína apreendidas, a Bahia é a vice-líder na retenção do narcótico no Brasil neste ano. Perdendo apenas para São Paulo com 14 toneladas da droga apreendidas.
Os dados do Ministério da Justiça obtidos pelo Fiquem Sabendo, compilam a retenção do cloridrato, pasta base e crack. A PM-BA confirma pelo menos a apreensão de 3 toneladas de cocaína no estado neste ano pela corporação. Apenas com base na polícia baiana, as apreensões em 2020 já são 10 vezes maiores do que as registradas em 2019, quando a PM-BA encontrou e tomou posse de 306 kg de cocaína no estado.
Em nota, a SSP-BA apontou que o aumento indica que a Bahia pode ter entrado na rota internacional do tráfico de drogas, o que justificaria o aumento. “Existe o uso de cocaína, na Bahia, por baianos e turistas. Analisamos, junto com as forças federais, as possibilidades de aumento no consumo e também do estado ser usado como rota para tráfico internacional”.
Nesta terça (5), cerca de 472 quilos de cocaína foram apreendidos no porto de Salvador em ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Receita Federal. O material ainda entrará para a estatística da série de apreensões.
Em sessão finalizada na noite desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Targino Machado (DEM). Os sete ministro votaram favoráveis a cassação do mandato.
Targino é acusado de de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana durante a eleição de 2018.
Com a decisão, o primeiro suplente Thiago Correia (PSDB) deverá assumir o mandato de forma definitiva. Correia atualmente ocupa a vaga do secretário de Saúde da capital baiana, Leo Prates (PDT).
Segundo o site Bahia Notícias, fez o deputado foi procurado para maiores informações, mas este, afirmou impossibilidade de comentar a situação por estar em reunião com seu advogado.
A Bahia está entre os estados brasileiros que mais contribuiu até o momento para a criação do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro preside e pretende formalizar. Os eleitores pela Bahia registraram 2.864 assinaturas válidas para a criação da legenda, o maior número de assinaturas do Nordeste e o quinto maior do Brasil.
Em assinaturas validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia fica atrás apenas de Santa Catarina (4.398), Distrito Federal (3.597), Paraná (4.800) e Amazonas (2.950), estados e distrito que elegeram governadores com apoio do próprio presidente.
Apesar do lugar no pódio, o recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil na Bahia não pode se considerar um sucesso. O presidente e seus apoiadores recolheram no Brasil inteiro menos do que 2% das 492 mil assinaturas necessárias para a formalização.
A formalização tem como objetivo as eleições de 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição. A Bahia tem a meta de apresentar 9 mil assinaturas até lá. O número corresponde a 0,1% de assinaturas de eleitores do estado com base no total de votos da eleição de 2018 para a Câmara dos Deputados.
O registro do TSE leva em considerações apenas assinaturas válidas e não as fichas apresentadas.
Após a derrota no fim de semana para o Sport, o Bahia já se reapresentou nesta segunda-feira, 5, no CT Evaristo de Macedo, visando o duelo contra o Vasco da Gama, na quarta-feira, 7, às 19h15, no estádio de Pituaçu, em Salvador.
Como de costume, os atletas que começaram jogando no último confronto não participaram dos exercícios com bola. Os titulares se reuniram com Mano Menezes e, em seguida, fizeram um trabalho regenerativo na academia, fisioterapia, piscina aquecida e gelo.
No gramado da Cidade Tricolor, o restante do grupo aprimorou a parte técnica, com um treino voltado para os cruzamentos e finalizações. Em seguida, os auxiliares encerraram uma atividade de posse de bola em campo reduzido. O único titular a participar da preparação foi o goleiro Douglas.
Ainda com dores no pé, o meia Rodriguinho foi o único desfalque do plantel do Esquadrão durante a etapa inicial da preparação.
Os trabalhos serão encerrados nesta terça-feira, 6, quando Mano Menezes realizará o único treinamento antes de enfrentar o Cruz-Maltino, pela 14ª rodada do Brasileirão Série A.
Informações: A Tarde
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual nº 14.279, de 12 de agosto de 2020, que aprovou a redução na mensalidade das instituições da rede privada de ensino no estado (leia mais aqui).
Segundo a entidade, a legislação é inconstitucional porque se debruça sobre matéria que seria de competência da União e, por isso, não poderia ser tratada em lei estadual. O entendimento já havia sido apresentado por especialistas ao Bahia Notícias. “É nítida que a contraprestação pecuniária paga às instituições de ensino privado é matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, cuja competência legislativa, é privativa da União, conforme o artigo 22, XXIV, da CF”, diz trecho do texto enviado ao Supremo, que designou o ministro Edson Fachin como relator.
“Não resta qualquer dúvida de que o Estado não possui qualquer competência para legislar e editar norma sobre o tema ora discutido, inclusive definindo preço de anuidade escolar assim como redução/desconto em mensalidades que é atribuição exclusiva da União”, destaca a Condenen, que ainda acrescenta que a medida aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como invasiva, por adentrar em competência federal. “Frise-se que a Lei em voga sequer foi sancionada pelo governador, pois, clarividente a sua inconstitucionalidade”.
SEM ANUÊNCIA DE RUI
A matéria, proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi aprovada pelo Legislativo estadual no dia 16 de julho e foi designada para análise do governador Rui Costa (PT). O gestor, contudo, fez a chamada sanção tácita do projeto, pois não o vetou, devolvendo-o para a AL-BA que, por sua vez, promulgou o projeto, transformando-o em lei.
A exigência, que continuará em vigor até o retorno das aulas presenciais, determina os seguintes descontos: 30% para a educação infantil, 25% para o ensino fundamental, 22,5% para o ensino médio e 30% para o ensino superior.
DESCONTO VETADO NA CAPITAL
Em Salvador, o projeto que tornava obrigatória a redução entre 10% e 50% no valor da mensalidade escolar foi vetado pelo prefeito ACM Neto (DEM), após ter sido aprovado pela Câmara Municipal (leia mais aqui).
Na justificativa, Neto ressaltou que este tipo de mérito é inconstitucional, uma vez que compete à União versar sobre este tipo de vínculo contratual no âmbito de direito civil – desta forma, ele se debruçou no mesmo entendimento da Confenen.
Informações: Bahia Notícias
A Bahia chegou a 6.953 mortos pelo novo coronavírus nesta segunda-feira (5). Nas últimas 24 horas foram confirmadas 28 novas ocorrências no estado, de acordo com o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab), e é o menor já registrado desde junho. Há quatro dias os registros de novas mortes vem caindo na Bahia.
Desde o início da pandemia foram confirmados 302.916 casos de Covid-19 no estado. Nas últimas 24 horas foram 565 novos casos. Em relação aos casos ativos, são 6.136 nesta segunda.
Bares e restaurantes de Salvador já podem estender horário de funcionamento a partir desta segunda-feira (5). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar até meia-noite (antes o limite era 23h), de segunda a domingo, sendo que os clientes só podem entrar no prazo máximo de uma hora antes do fechamento. O horário de abertura continua sendo 12h.
Além disso, a quantidade de pessoas por mesa passa de seis para oito, mantendo todas as medidas de distanciamento social e higienização estabelecidas no protocolo setorial. Para entidades ligadas ao segmento, essas flexibilizações representam novo avanço no processo de retomada.
Também a partir de hoje (5), todos os bares, lanchonete e restaurantes dos clubes sociais poderão reabrir – antes só poderia funcionar restaurantes com acesso independente ao clube. O funcionamento desses estabelecimentos, segundo o protocolo setorial para clubes sociais, é de segunda a sexta, das 6h às 22h, sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 14h.
Em shopping centers, os bares e restaurantes que possuam acesso independente ou exclusivo têm horário de funcionamento até conforme os demais. Caso contrário, esses estabelecimentos ficam sujeitos ao horário dos centros de compras.
O governador Rui Costa (PT) não se mostrou preocupado com uma possível segunda onda da pandemia do novo coronavírus na Bahia. “Nenhuma região e nenhuma cidade indicam até agora uma segunda onda”, disse o governador, na manhã desta segunda-feira (5).
Além disso, ele disse que a expectativa é que quem já foi infectado crie uma imunidade.
Apesar de saber que essa possibilidade existe, Rui não fez qualquer sinalização de que haja um novo isolamento rígido e lockdown para as próximas semanas.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que ainda é cedo para o retorno às aulas da rede pública de ensino. Rui acredita que o melhor caminho é esperar uma redução ainda maior no número de casos de Covid-19 no estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 729 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 842 curados (+0,3%). Dos 315.440 casos confirmados desde o início da pandemia, 301.922 já são considerados curados e 6.593 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.792,06), Almadina (6.515,37), Madre de Deus (6.144,22), Itabuna (6.094,09), São José da Vitória (5.497,61).
Na Bahia, 26.376 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Fonte: site Política ao Vivo/adaptado*
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, discutiu com um morador quando passava em uma obra de asfalto. O caso ocorreu na noite deste domingo (4) no bairro Santa Clara. O homem questionva o asfaltamento “apenas” uma das vias do bairro e estaria impedindo o serviço. No clímax da discussão, o gestor não se conteve e gritou: “Empatar a obra aqui você? Você não é ninguém não porra. Aqui você não empata nada”, gritou Gomes. O morador retrucou afirmando: “Aqui não [mando]. A comunidade é [sim]”, respondeu.
Em nota, a prefeitura de Itabuna disse que o fato ocorreu durante ato rotineiro de fiscalização de obras. A gestão afirmou que o morador, que seria eleitor de outro candidato a prefeito, estava “alcoolizado” no momento do incidente. A nota ainda diz “antes mesmo de cometer tal ato, este cidadão, que carregava em seu carro materiais de campanha eleitoral de um candidato opositor ao prefeito, se encontrava tumultuando o local, provocando os trabalhadores e todos os presentes”.
O Bahia ampliou o jejum de triunfos em casa para cinco jogos na noite deste domingo (4). O Tricolor conheceu a sua quarta derrota seguida ao perder para o Sport por 2 a 1, em Pituaçu, em jogo válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Pela “Lei do Ex”, Hernane Brocador cobrou pênalti abrindo o placar para os visitantes no primeiro tempo e Marcão ampliou na etapa complementar. Saldanha descontou para os donos da casa.
Com o resultado, o time baiano estacionou nos 12 pontos e segue fora da zona de rebaixamento no 16° lugar da tabela de classificação. Já a equipe pernambucana chegou aos 20 e assumiu a quinta posição.
O Bahia volta ao gramado na próxima quarta-feira (7), às 19h15, para encarar o Vasco, novamente em Pituaçu, pela 14ª rodada do Brasileirão. No mesmo dia e horário, o Sport enfrenta o Flamengo, no Maracanã.
Informações: Bahia Notícias
A Justiça Federal na Bahia vai retomar suas atividades presenciais nesta segunda-feira (5). A volta da rotina, irá ocorrer por etapas, e a etapa preliminar iniciado amanhã poderá se estender até o próximo dia 17 de novembro.
Além dos serviços jurisdicionais presenciais, a próxima segunda marca a retomada integral dos prazos dos processos físicos, exceto para unidades que foram autorizadas a antecipar esse procedimento ou que não tem condições de retornar ao trabalho presencial.
Informações: Varela Notícias