O vereador Edvaldo Lima esteve nesta sexta-feira (4) participando da AGO em Salvador (BA) na sede da Convenção Estadual das Assembleias de Deus, onde o presidente da República Jair Messias Bolsonaro discursou no plenário sobre sua postura em favor da família tradicional.
Durante o evento apresentei ao presidente Bolsonaro a minha indicação do título de cidadão Feirense aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana e falamos sobre algumas demandas da nossa região.
Ficamos extremamente contentes com a presença do presidente Bolsonaro na nossa Convenção e na oportunidade parabenizei pela sua gestão juntamente com os nossos líderes; presidente da (CEADEB) pastor Valdomiro Pereira, pastor Joeser Santana (ADEFS) e dos deputados Alex Santana e Samuel Júnior
Informações: De Olho Na Cidade
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em visita a Salvador nesta tarde de sexta-feira, 4, participou da 133ª e 114ª Assembleias Gerais Ordinárias da Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (CEADEB), na sede administrativa da convenção, no bairro do Costa Azul.
Bolsonaro chegou acompanhado do pastor da denominação em São Paulo, o deputado federal Marco Feliciano (PSC), e dos parlamentares baianos membros da Igreja centenária, o deputado federal Alex Santana (PDT) e o deputado estadual Samuel Júnior (PDT). Na chegada, Bolsonaro posou para fotos e falou rapidamente com apoiadores.
Em um discurso de cerca de 15 minutos, Bolsonaro falou sobre o episódio em que foi vítima de um atentado a faca nas eleições de 2018, sobre sua atuação na pandemia do novo coronavírus. E voltou a falar sobre preço econômico que seria pago pelas medidas de paralisação das atividades econômicas para impedir a propagação da Covid-19. Diante da alta cúpula de membros e pastores presentes, ele acenou dizendo que “acima da nossa constituição está a nossa fé”.
A visita do presidente da República, segundo explicou o pastor e presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado da Bahia, pastor Valdomiro Pereira da Silva, foi fruto da “providência divina” após um convite realizado em Brasília.
Valdomiro destacou que Bolsonaro tem atuado para defender os valores cristãs e promover políticas para desenvolver o país e ajudar os brasileiros que mais precisam de apoio do estado.
Neste ano, A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, já havia participado de um evento organizado pela Assembleia de Deus da Bahia.
O promotor de Justiça Luciano Rocha Santana pode ser penalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por faltas funcionais. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode sofrer punição de suspensão e remoção compulsória. Atualmente, o promotor está lotado na Promotoria de Meio Ambiente de Salvador.
O processo foi instaurado contra o promotor no dia 4 de agosto deste ano, por ter mentido ao preencher um documento da Corregedoria Nacional, negando que já tivesse respondido a procedimento administrativo disciplinar no âmbito do MP-BA. O promotor já respondeu a um processo perante a Corregedoria do MP-BA e na Corregedoria Nacional, tendo sido punido com a pena de suspensão por 30 dias, com trânsito em julgado em outubro de 2017. Outro fato imputado ao promotor foi a “precariedade na dedicação ao trabalho, falta de proatividade, de zelo, de eficiência e improdutividade em relação às suas atribuições diante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador”.
De acordo com o relatório da conselheira Sandra Krieger, o promotor “não possui qualquer procedimento na área relacionada a resíduos sólidos, limitando-se, tão somente, a informar que Salvador não possui lixão, que foi erradicado há alguns anos”. A justificativa para ausência de atuação seria que “a produção e descarte de resíduos sólidos não desaparece com a erradicação do aterro sanitário”, pois a atuação do Ministério Público, nessa área, deveria “ser perene, efetiva e eficiente, fiscalizando e envidando esforços para o cumprimento das obrigações constantes na Lei 11.445/2007”. A Corregedoria Nacional do MP indicou a ocorrência de infrações disciplinares por não manter uma conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e descumprir deveres funcionais.
A Corregedoria Nacional sugeriu a aplicação de suspensão de 30 dias pela falta de verdade ao preencher um documento durante a correição. Já sobre a segunda imputação, “considerando a gravidade da conduta do processado, a natureza da infração e a necessidade premente de se prover a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador com profissional que se dedique efetivamente à defesa de bem jurídico de vital importância para a sociedade, como o meio ambiente saudável”, foi sugerida a aplicação da sanção disciplinar de remoção compulsória. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada por unanimidade no CNMP.
Em sua defesa prévia, o promotor alegou que os fatos “estão eivados de erro e má interpretação, já que não se coadunam com a realidade” e pediu absolvição e arquivamento do processo. Sobre a suposta acusação de “falsidade ideológica”, o promotor afirma que houve, em verdade, “mero erro material, por uma falha na leitura da questão, quando do preenchimento do documento” e que não era possível imaginar que um promotor de carreira “intentaria esconder do próprio órgão disciplinar sanção ou procedimento por ele conduzido em seu desfavor”.
Alegou que o equívoco constatado de assinalar “não” ao invés de “sim” no formulário oficial “poderia ser facilmente sanado, mediante simples pedido de esclarecimento ao promotor processado, de modo que o erro material seria corrigido imediatamente, sem necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar” já que tais informações estão no banco de dados do CNMP e do MP-BA. Ele foi punido por um suposto caso de violência doméstica (veja aqui). Por conta desta agressão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode abrir uma ação penal contra ele (saiba mais). O caso pode ser remetido para o 1º Grau de Justiça.
Sobre a segunda acusação, alegou que não há “desídia funcional, bem como a independência e autonomia no exercício da função ministerial”. Aduziu ainda que seria “imperioso pontuar que a condução dos trabalhos junto à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente se deu sim, de forma proativa e eficiente”, esclarecendo que “as Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo compreendem, não apenas as questões relacionadas ao meio ambiente natural da cidade de Salvador e Madre de Deus, como também as questões relacionadas à habitação e urbanismo, meio ambiente cultural e patrimônio histórico; sendo o conjunto dos casos a serem distribuídos, por sorteio, através das sete promotorias existentes nesta capital baiana”.
Para o promotor, seria “impossível esperar de quaisquer das Promotorias, uma forma engessada de atuação, de modo a estabelecer padrões de resposta específicos, quando, em verdade, sendo a distribuição por sorteio, não é possível prever quais casos serão destinados à 1ª Promotoria, quiçá a forma de enfrentamento das questões veiculadas em cada procedimento”. Elencou algumas ações que empreendeu à frente da Promotoria na defesa do Centro de Controle de Zoonoses; caso de poluição sonora no Candeal; problema no Jardim Zoológico de Salvador; uso de animais em experimentação científica nos estabelecimentos de ensino da Ufba; o uso de animais em espetáculos de entretenimento e manifestações populares, como circos, rodeios, charretes no centro antigo e carroças na festa do Senhor do Bonfim; f) o uso de animais em experimentação científica – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ/BA); as irregularidades no Aeroclube, e irregularidades na Petrobrás.
Luciano Rocha Santana afirmou que todos esses casos fizeram com que seu trabalho fosse reconhecido por diversas entidades, promovendo diversas palestras, publicado artigos e teses sobre o papel do MP na seara ambienta, e que, a acusação de que houve falta de zelo nas atividades deve ter sido decorrente de engano “uma vez que esta promotoria titularizada pelo processado, por anos seguidos, tem realizado trabalhos de destaque, instaurando centenas de procedimentos administrativos e judiciais, realizando centenas de audiências e expedindo milhares de ofícios nos últimos dois anos, apesar da insuficiência de estrutura e de pessoal”. Para a sua defesa, o promotor arrolou 24 testemunhas, entre eles, promotores de Justiça, servidores do MP-BA, representantes de entidades ambientais, advogados e a vereadora Ana Rita Tavares.
Informações: Bahia Notícias
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“Extrapolando Continentes: A Tecnovigilância na Análise de Evento Adverso com Cateter Intravenoso Periférico”. Este foi o título do trabalho de pesquisa realizado no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e premiado no 18º Encontro Nacional da Rede Sentinela – “Rumo a novos desafios”, realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2020, em Brasília. O evento é uma parceria entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Hospital Sirío Libanês (HSL).
O HGCA também foi destaque em outras duas pesquisas: Hemotransfusão em Tempos de Pandemia: estratégia de captação de doadores e transfusão; Região Nordeste: Estratégia de fortalecimento das ações da Rede Sentinela através de Roda de Conversa.
Itayany de Santana Jesus Souza, Coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente e Gerente de Risco do HGCA, comemorou o reconhecimento da Anvisa. “Trata-se de um encontro de visibilidade Nacional, que reune os gerentes de risco dos hospitais que fazem parte da Rede Sentinela e o HGCA participa deste programa desde 2008. Neste ano, foram submetidos três trabalhos científicos frutos das experiências vivenciadas no HGCA. Todos foram aprovados e um deles foi premiado entre os três melhores do país. Isso só demonstra que mesmo em meio a esta pandemia pela Covid 19, estamos no caminho certo no que se refere à segurança do paciente”, disse.
O que incentivou a pesquisa foi o estudo de caso ocorrido na unidade, onde o núcleo de segurança identificou um evento adverso com um cateter venoso periférico e notificou a Anvisa e o distribuidor do produto no Brasil. A partir disso, o fabricante que é da Ásia e distribuidor no Rio Grande do Sul, esteve em uma visita técnica no HGCA, onde confirmou a necessidade de modificação do processo produtivo para melhoria na qualidade de assistência ao paciente.
Itayany Souza, foi contemplada com uma visita técnica de 4 dias à Anvisa e ao Hospital Sírio Libanês, em áreas relacionadas com o trabalho da Rede Sentinela, com todas as despesas pagas. A Rede Sentinela funciona como observatório no âmbito dos serviços para o gerenciamento de riscos à saúde, em atuação conjunta e efetiva com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Foi instituída uma Gerência de Risco em cada serviço que compõe a rede, que representa a referência interna da Vigilância Pós-Comercialização / Pós-Uso (Vigipós) nas instituições.
Informações: De Olho na Cidade
A realização de shows e festas está suspensa em toda a Bahia. A decisão, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), faz parte do decreto nº 19.586.
Conforme a publicação, ficam proibidos os “shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes”. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.
Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que também suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e proíbe eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas.
O presidente Jair Bolsonaro estará em Salvador nesta sexta-feira. Ele participará de um culto em uma igreja evangélica do bairro do Costa Azul.
O próprio presidente confirmou a informação em uma live transmitida nas redes sociais.
Ainda não há mais detalhes sobre a agenda que será cumprida em Salvador por Bolsonaro ou se estão previstas reuniões com autoridades locais.
O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, comentou hoje (3) sobre festas com aglomeração e reafirmou que qualquer evento com mais de 200 pessoas está proibido.
“Se nós soubermos disso [festas com aglomeração] na hora, tenha certeza de que quem estiver lá vai ser preso”, disse em entrevista ao programa Balanço Geral, da TV Itapoan.
Sobre o Réveillon, Vilas Boas foi enfático: “Quem está organizando seus réveillons com mais do que isso [200 pessoas], vendendo ingressos, corre o risco de ter o evento interditado pelos Bombeiros e pela polícia e corre o risco de ter que devolver o dinheiro a quem pagou”, afirmou durante o programa.
Na entrevista, o secretário afirmou ainda que a vacina só deve chegar em março. “Temos que vencer dezembro, janeiro e fevereiro. Dezembro tem que ser diferente, Natal diferente, Réveillon diferente, o verão tem que ser diferente. É a ponte que falta pra gente atravessar esse rio”, destacou.
Apesar do governo da Bahia só permitir que qualquer festa com aglomeração seja realizada após a vacina contra a Covid-19, os ingressos para festas de Réveillon na Bahia não param de vender. Dois exemplos são a festa Réveillon da Vila, no povoado de Santo André, em Porto Seguro, e a NANO Réveillon que acontecerá na região metropolitana de Salvador, na praia de Sabaúma.
Informações: Metro1
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A Secretaria Municipal de Saúde anunciou a reabertura de 20 leitos no Hospital Municipal de Salvador. Os 10 leitos de UTI e outros 10 clínicos são exclusivos para pacientes com covid-19. A unidade de saúde já possui ainda espaço para tratar 14 pacientes pediátricos infectados pelo vírus.
A secretaria prevê ainda a implantação de 20 novos no Hospital de Referência do Itaigara, que fica localizado no Caminho das Árvores.
“Estamos dobrando a capacidade de leitos no Hospital Municipal, saindo de 10 para 20 leitos de UTI, voltando ao total de leitos que ofertamos na unidade no auge da pandemia. O processo de reabertura de leitos acontece devido ao aumento dos casos na cidade. Nos próximos dias ampliaremos a capacidade do Hospital de Referência do Itaigara com mais 20 leitos e, caso seja necessário, seguiremos com a expansão da rede de assistência”, afirmou Leo Prates, titular da pasta municipal.
Informações: Metro1
Diferente do que ocorreu na primeira onda de covid-19, a suspensão do transporte intermunicipal para barrar a disseminação do coronavírus entre as cidades baianas está fora de cogitação, mesmo com o aumento do número de casos da doença registrado nas últimas semanas.
De acordo com o governador Rui Costa, não faz sentido reestabelecer a medida, já que o vírus já chegou aos 417 municípios baianos. Rui ressalta que a suspensão foi importante, fazendo com que algumas cidades só registrassem casos há pouco tempo.
” Não cogitamos suspender o transporte (…). A gente fazendo isso não estaria evitado nada, só iria trazer mais prejuízos econômicos e na locomoção das pessoas, então não faz mais sentido a suspensão do transporte. Esta medida está descartada. Se a situação se agravar, é como a Alemanha acabou de anunciar, restrição no convívio social não está desacatada, se os casos continuarem aumentando, se não nós chegaremos até um ponto que até então a Bahia não chegou, que é não ter capacidade de oferecer leito a quem precisar”, explicou Rui Costa.
Informações: Acorda Cidade
“O prefeito Colbert, com certeza, terá um governador para trabalhar por Feira de Santana daqui há dois anos”. A declaração é do vereador Cadmiel Pereira (DEM) tendo como alvo o companheiro de legenda, ex-prefeito José Ronaldo.
Seu raciocínio remete a uma entrevista dada tão logo encerrou-se o 2º turno do pleito recente pelo candidato ao Governo da Bahia em 2018, afirmando que fará parte da chapa majoritária de oposição ao governador Rui Costa.
O ânimo tomou conta dos democratas devido a vitória do seu candidato à reeleição neste município, Colbert Martins Filho (MDB). Para Cadmiel, um vereador muito próximo de Ronaldo, a “mensagem das urnas em toda a Bahia demonstra o sentimento de mudança”.
Na opinião dele, o resultado desfavorável ao PT no Estado e em todo o país foi reflexo de uma “campanha memorável que permanecerá ativa na eleição para governador, em 2022″.
O vereador defende que a “condução de um candidato feirense” para o Governo do Estado proporcionaria ao prefeito de Feira “apoio e investimentos necessários para o progresso do município”.
Segundo Cadmiel, Ronaldo poderá fazer aliança com ACM Neto, o atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM: “Dessa forma, poderão trabalhar no desenvolvimento da capital, da região metropolitana e do interior da Bahia. Acreditamos que Feira de Santana terá, no Palácio de Ondina, alguém com os olhos para o interior”.