De acordo com boletim da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o estado da Bahia encerrou, somente no mês de maio, 17.033 postos de trabalho. O número resulta da diferença entre 24.664 admissões e 41.697 desligamentos. A SEI tem como base os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) . A redução, de acordo com o boletim, está associada as consequências da pandemia do novo coronavírus.
Em maio de 2020, o estado ocupou a última posição em relação à geração de postos dentre os estados nordestinos e a 21ª dentre os estados brasileiros. Com a pandemia, a exceção do Acre, todos os estados fecharam postos. No Nordeste, a Bahia foi acompanhada pelo Ceará (-9.476 postos), Pernambuco (-6.952 postos), Sergipe (-3.410 postos), Paraíba (-3.405 postos), Piauí (-3.359 postos), Rio Grande do Norte (-3.027 postos), Alagoas (-2.372 postos) e Maranhão (-1.238 postos).
Com exceção dos Serviços domésticos, que não registrou saldo, e da Administração pública, que totalizou saldo positivo de 1.305 postos, todos os outros segmentos contabilizaram saldos negativos no mês de maio de 2020: indústria geral (-4.834 postos), Comércio (-4.176 postos), alojamento e alimentação (-3.796 postos), Informação, comunicação e outras atividades (-2.159 postos), construção (-1.703 postos), transporte, armazenagem e correio (-1.278 postos), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-206 postos) e outros serviços (-186 postos).
Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020, enfatiza-se, novamente, na RMS (-30.613 postos) e no interior (-25.605 postos), o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada.
Em maio de 2020, o município de Salvador fechou 4.129 postos celetistas e foi seguido por Camaçari (-1.337 postos) e Feira de Santana (-1.300). Nos primeiros cinco meses, Salvador registrou perda acumulada de 18.676 posições celetistas. O município foi acompanhado principalmente por Porto Seguro (-6.238 postos) e Feira de Santana (-4.099 postos).
Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, completou 72 horas sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Ações das polícias Militar e Civil contra o tráfico de drogas foram intensificadas nos últimos dois meses. Final de semana sem crimes contra a vida não acontecia desde 2001, no município.
O titular da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto Leal, destacou a integração entre as forças de segurança e lembrou que as ações continuam.
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fabio Vilas-Boas, visitou na tarde desta segunda-feira, 29 de junho de 2020, as obras do novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), cumprindo agenda de visitas ao interior. Antes, ele esteve em Paulo Afonso e, em seguida, em Juazeiro. Em Feira de Santana, Vilas-Boas realizou uma visita técnica aos 40 leitos de UTI e também no centro cirúrgico desta nova unidade hospitalar, prevista para inaugurar na próxima segunda-feira (06), inicialmente para atender a demanda de pacientes com COVID-19.
Durante a vista, o secretário lembrou que a conclusão dessa obra foi um compromisso assumido pelo governador Rui Costa de construir um novo hospital para Feira de Santana e região.
Com investimento de R$ 50 milhões, entre obras físicas e aquisição de equipamentos, a nova unidade possui 8.000 m², em três pavimentos. No andar térreo, será instalado o setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado. O primeiro pavimento é destinado a 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), e o segundo terá o maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatórias. O prédio tem uma estrutura moderna e será o primeiro hospital 4.0 da Bahia, o que evita o preenchimento de prontuários manualmente. As intervenções ainda contemplam mais de 17 mil metros quadrados de urbanização, paisagismo e praça de alimentação.
A inauguração do HGCA II que estava prevista para o dia de ontem (29) foi atrasada por uma semana. Sendo assim, a entrega do novo hospital à população de Feira de Santana e região será na próxima segunda-feira (6). Segundo a assessoria do Clérinston Andrade, as chuvas que cairam na cidade na última semana impossibilitaram a conclusão total da obra.
As unidades Videiras I, II e III na Mangabeira, Campo Limpo I, V e VI e Parque Ipê I, II e III, terão o horário de funcionamento estendido de acordo com o Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro.
Dessa maneira, os pacientes terão mais oportunidades de atendimento e cuidado com a saúde. “Os homens também serão bastante beneficiados com esse projeto, pois geralmente trabalham durante o dia e não tem como buscar a assistência necessária.
Todos os serviços que são ofertados durante o dia serão fornecidos à noite, como as vacinas, facilitando também a oferta de serviços para as mães que trabalham durante o dia. Assim, elas poderão levar os filhos tranquilamente a noite ”, explica a chefe da Atenção Primária em Saúde, Valdenice Queiroz.
Os critérios para que uma unidade passe a contar com o horário estendido são definidos pelo Ministério da Saúde. Em Feira de Santana, há a possibilidade de ampliação do Saúde na Hora para outras Unidades de Saúde da Família.
Em mais uma sessão virtual, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, que prorroga o estado de calamidade em 381 municípios da Bahia, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida tem validade por 90 dias.
Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. […] Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal.
Os Ministérios Público do Estado da Bahia (MPBA) e Federal (MPF) deram nesta segunda-feira (29) recomendações para o governo do estado, através do secretário de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), contratado para gerir o Hospital Espanhol até o próximo 3 de outubro.
De acordo com os MPs, o contrato de gestão do hospital só deve ser renovado com a redução de R$ 478.325,85 no valor total. A unidade pública de saúde foi inaugurada no último 22 de abril para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de Covid-19.
O MP explica o sobrepreço: “No termo de referência, a Sesab determinou que interessados com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS – Lei Federal nº 12.101/2009), caso do INTS, deveriam excluir a cota patronal do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. Porém, segundo a CGU, além dessa cota patronal, as entidades com essa certificação também estão isentas de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85”.
A partir da constatação de indícios de ilegalidades, os MPs instauraram inquérito civil no início de junho para acompanhar e fiscalizar o contrato, que abrange recursos públicos dos governos do Estado e Federal. O prazo para manifestação é de dez dias, a contar do recebimento das recomendações.
Indicado para assumir o Ministério da Educação, Carlos Decotelli justificou, nesta tarde (29), as inconsistências em relação ao seu currículo e, após encontro com o presidente jair Bolsonaro, reafirmou com ênfase: “Sou ministro”, disse em coletiva.
De acordo com Decotelli, o presidente descartou a possibilidade de “constrangimento”. Teria afirmado, então, que “confia nos projetos para ter um Brasil equalizado e de igualdade para todos”.
Sobre os questionamentos no currículo, Decotelli apontou questões de créditos, procedimentos específicos das universidades, assim como o registro em cartório do pós-doutorado. Sobre as acusações de plágio, afirmou que há possibilidade de “distração” na produção.
Afirmou ainda que não se arrepende “dos erros” no currículo.
Marcada para esta terça-feira (30), a posse de Decotelli foi adiada e parte da ala militar do governo, segundo apuração, já estuda nomes de substitutos.
Agência Brasil – O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado, de acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.
O agora ex-procurador do município de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, renunciou o cargo que ocupava e que teve a exoneração assinada pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Com a renúncia, a votação para aprovação da exoneração pela Câmara Municiapal, que havia sido marcada para esta segunda-feira (29) não precisou ser realizada.
Ivvin é acusado de ter estuprado uma servidora em abril deste ano, quando era secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana. O fato teria acontecido dentro da repartição pública (veja aqui). O pedido de exoneração foi feito após a conclusão de uma sindicância da prefeitura.
A Casa vota nesta terça-feira (30) a aprovação do nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para a Procuradoria Geral do Município. Ele é o único indicado pelo prefeito para ocupar o cargo deixado por Ícaro Ivvin.
O secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, com Covid-19. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa é de uma rápida recuperação.
O secretário foi internado nesta segunda-feira (29) após sentir um desconforto respiratório.
O prefeito Colbert Martins Filho acompanha pessoalmente as informações sobre o secretário. “Ele realmente se encontra em um estado que requer atenção, mas conta com o acompanhamento de uma competente equipe médica. Estamos confiantes de que muito em breve estará de volta às atividades e ao convívio de sua família”.
