Agência Brasil – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.
Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido.
No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo.
Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira (16), os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos.
O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente os custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários.
Sacarabel ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da covid-19.
Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada.
Estradas localizadas no distrito de Maria Quitéria serão recuperadas neste final de semana, numa ampla ação concentrada determinada pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho. Será a primeira de uma série de intervenções continuadas em todos os distritos que será feita pela Superintendência de Operações e Manutenção do Município, na recuperação da zona rural.
O superintendente José Pinheiro disse que nesta intervenção será usada parte das máquinas e equipamentos recentemente adquiridos pela Prefeitura de Feira de Santana. A outra vai continuar sendo usada nos trabalhos de rotina em bairros e distritos.
Pelo cronograma, o próximo distrito a ser beneficiado com este serviço deverá ser Humildes. “Seguindo determinação do prefeito Colbert Filho, vamos intensificar a recuperação destas estradas, que neste período do ano são danificadas pelas chuvas”, diz.
O serviço não será realizado apenas se o tempo não permitir. Com o piso encharcado, uma possível intervenção potencializaria a situação, demandando maior tempo para a sua recuperação.
O Bahia e mais 15 clubes da Série divulgaram um manifesto em conjunto apoiando a Medida Provisória 984 e a criação da Lei de Democratização das Transmissões de Futebol, na tarde desta quinta-feira (16). Apenas quatro times não assinaram a nota: Grêmio, Fluminense, Botafogo e São Paulo.
Os clubes destacaram quatro pontos no manifesto para justificar o apoio a MP. Segundo eles, “a MP acaba com os ‘apagões’, isto é, os jogos sem nenhuma transmissão, que ocorriam quando um canal tem o direito de um time e outro canal tinha o direito do outro.
“A situação anterior impedia, por exemplo, que mais da metade dos jogos do Campeonato Brasileiro fossem exibidos na TV fechada. Com mais partidas sendo exibidas, teremos um futebol mais democrático, mais acessível e mais barato”, diz o comunicado.
Folhapress – O Departamento de Defesa do governo dos Estados Unidos vai custear a construção de um hospital de campanha para o combate ao novo coronavírus em Bacabal, cidade a 240 km de São Luís, no Maranhão.
Segundo ofício do cônsul-geral do país norte-americano John M. Barrett ao governo Flávio Dino (PC do B), o hospital terá 40 leitos e “contará com qualidade semelhante à dos hospitais de campanha utilizados em nível doméstico e internacional pelos Estados Unidos”.
O governo norte-americano contribuirá com macas, ar-condicionado e geradores, que têm chegada prevista para agosto.
Além da estrutura, o governo dos EUA já doou equipamentos de proteção individual e cestas básicas para a administração do Maranhão.
Os insumos e os profissionais do hospital serão fornecidos pelo governo do Maranhão, que solicitou a doação ao governo norte-americano por meio de sua secretaria de Indústria, Comércio e Energia.
“Bacabal é uma região central, precisamos de reforços para a cidade e para a região. Com a dificuldade econômica do Maranhão, que já existia, é difícil combater um inimigo invisível. Precisamos da ajuda de todos. Sendo os Estados Unidos, a gente agradece muito, já que não temos muita ajuda do governo federal”, diz Simplício Araújo, secretário de Indústria do Maranhão.
Ele diz que tem recebido provocações de bolsonaristas, que apontam que o governo de esquerda foi buscar apoio dos Estados Unidos.
“Digo para eles que aprendi na China que não importa a cor do gato, o importante é que mate o rato”, afirma, aos risos.
A operação Lava Jato Eleitoral, da Polícia Federal, indiciou o ex-governador de São Paulo e ex-presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano éacusado de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O Inquérito está no Ministério Público de São Paulo.
O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro e o advogado Sebastião Eduardo Alves de Castro também foram indiciados.
Em depoimento aos procuradores da Lava Jato na época da investigação, Carlos Armando Paschoal, então diretor da empreiteira em São Paulo, disse ter repassado R$ 2 milhões, via caixa 2, para a campanha de Alckmin ao governo de São Paulo em 2010.
Segundo as investigações teria havido um segundo pagamento, em 2014, de cerca de R$ 8,3 milhões, na campanha à reeleição ao governo de São Paulo. O delator Benedicto Júnior, outro executivo da Odebrecht, afirmou que os pagamentos naquele ano foram intermediados por Marcos Monteiro, então tesoureiro do PSDB.
Made In Bahia – O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei 22.862/2018, deputado Alex da Piatã (PSD), que obriga a inserção do selo Made In Bahia em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia.
Pela matéria, todas as indústrias e fábricas situadas no território do Estado da Bahia deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados neste Estado. Esta informação se dará por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo desta lei. As indústrias e as fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei, depois da sanção do governador, para se adequarem.
Para os produtos destinados a exportação deverão constar na etiqueta ou outra forma semelhante os dizeres ”made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário do produto exportador.
A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo do Estado. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).
Redução de mensalidades – O Plenário Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, de autoria do deputado Alan Sanches. O texto versa sobre a redução no valor das mensalidades na rede particular de ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento à pandemia do coronavírus. A proposta prevê redução de até 30% nos valores mensalmente cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia.
Emendas modificativas apresentadas pelo relator, deputado Tiago Correia (PSDB), propôs variações nos percentuais, antes fixados de forma linear a todas as categorias de ensino. Fica obrigada então a redução máxima de 30% nas instituições de ensino infantil e educação básica; O percentual de 25% ao ensino fundamental; 22,5% ao ensino médio e novamente 30% nas instituições de ensino superior em todo o estado da Bahia.
Unidades de ensino cujas mensalidades são iguais ou inferior a R$350 ficam desobrigadas de descontos. Também ficam de fora das obrigações previstas na Lei aprovada as instituições que já tiverem celebrados acordos por intermediação do Ministério Público (MP-BA) ou órgãos de defesa do consumidor. Nestes casos, permanecem vigentes as decisões anteriores.
De acordo com a matéria, que passa a vigorar a partir da publicação da Lei, “as instituições de ensino que descumprirem os dispositivos estão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução, a ser auferida e aplicada e aplicada pelo Poder Executivo”. A regulamentação da Lei, de acordo com o texto aprovado deverá ser feita no prazo máximo de cinco dias.
A medida permanece vigente enquanto for mantida a suspensão das aulas presenciais por força de decreto estadual. As atividades estão suspensas desde a segunda quinzena do mês de março. O PL Nº 23.798/2020 foi protocolado na Assembleia Legislativa no dia 28 de março.
Até esta sexta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Habitação prevê concluir o cadastro dos imóveis situados no Núcleo Conceição, cujos proprietários serão contemplados com a documentação de suas casas. Somente nessa localidade são pouco mais de 600 moradias.
O processo de Regularização Fundiária no Núcleo Conceição teve início no dia 8, quando as equipes da Sehab começaram o trabalho de visita aos moradores e atualização dos cadastros.
A titular da Habitação, Cintia Machado, reforça o empenho das equipes em agilizar o trabalho mesmo diante de um momento atípico em virtude da pandemia do coronavirus.
Um estudo com roedores feito nos Estados Unidos aponta que a cannabis, por meio de um derivado da maconha, o CBD (canabidiol), traz vantagens quando usada para combater os sintomas da Covid-19.
No trabalho dos pesquisadores da Augusta University, na Geórgia (EUA), evidências mostraram que o uso do CBD ajuda no tratamento de severas inflamações pulmonares causadas pela Covid-19. O uso da substância apresentou impacto positivo no tratamento de Sars (síndromes respiratórias agudas graves) e do que é chamado muitas vezes de “tempestade inflamatória”, uma resposta acima do normal do sistema imunológico de um indivíduo contaminado.
Os autores sugerem que o CBD consegue auxiliar reduzindo a produção de citocinas pró-inflamatórias e, assim, combatendo a tempestade. Ao diminuir citocinas específicas, é possível diminuir a inflamação, acabando com o desconforto e os danos respiratórios. Os resultados dos experimentos desses pesquisadores apoiaram essa teoria. Citocinas são proteínas produzidas pelo sistema imunológico.
Após os testes em roedores, os próximos passos são realizar observações em humanos, para que o CBD possa ser usado como um tratamento efetivo no combate a doentes de Covid-19 ou de outras doenças que comprometem o sistema respiratório.
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 são feitos quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 2.251
Total de casos confirmados no município: 5.597 (Período de 06 de março a 16 de julho de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.185
Total de pacientes hospitalizados no município: 66
Total de recuperados no município: 3.251
Total de exames negativos: 5.134 (Período de 06 de março a 16 de julho de 2020)
Aguardando resultado do exame: 503
Total de óbitos: 95
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Após meses de distanciamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontraram para um almoço nessa quarta-feira (15), para falar sobre a reforma tributária.
“Está havendo uma reaproximação e pacificação na política. Retomaremos então a agenda econômica”, disse Guedes à CNN.
Segundo o ministro, a crise entre os poderes, que se instalou com a chegada da pandemia, dificultou o diálogo, mas agora inicia-se um novo momento.
“Estávamos acertados antes do coronavírus: o pacto federativo no Senado, a reforma administrativa na Câmara e a reforma tributária na comissão mista. Com o coronavírus, veio o desentendimento na política. O Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente, os governadores. Todo mundo se desentendendo. Agora, há reaproximação”, afirmou.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
A ideia do Ministério da Economia é enviar, ainda nesta semana, sua proposta de reforma tributária ao Palácio do Planalto, com o desenho de unificação de impostos. A proposta de criar um imposto sobre transações financeiras ficaria para um segundo momento.
A equipe econômica estuda propor a criação do tributo associando-o à desoneração da folha de pagamentos e à criação de um novo programa social, que substituirá o Renda Brasil.
De acordo com integrantes da equipe econômica, há diversos modelos já desenhados para o novo imposto, que teria a alíquota baixa. Mas o ministro ainda precisa bater o martelo sobre qual proposta irá encampar.
Há dúvida, por exemplo, se a desoneração da folha de pagamentos seria feita somente para vagas de até dois salários mínimo. E ainda se todos os setores serão atingidos pela redução de impostos. Essas decisões influenciam na alíquota final do imposto sobre transações financeiras, segundo um integrante do Ministério da Economia.
A estratégia da equipe econômica de deixar o debate sobre o imposto e o Renda Brasil para uma segunda etapa foi explicada a Maia, segundo interlocutores.O “micro imposto”, como Guedes tem chamado o imposto sobre transações financeiras, não foi tratado na conversa. O presidente da Câmara já se posicionou publicamente contra criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF.
O aceno do governo pela pacificação com o presidente da Câmara ocorre dias após Maia anunciar a retomada dos trabalhos da comissão especial, formada apenas por deputados, para discutir a PEC da simplificação de tributos que incidem sobre o consumo, de autoria do deputado Baleia Rossi, do MDB. A primeira sessão foi convocada para esta quinta-feira (16).
O Senado também tem uma proposta com mesmo teor e, por isso, em fevereiro, o Congresso instalou uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para discutir a fusão das duas medidas.
Segundo líderes, mesmo na pandemia, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na retomada do colegiado, foi recebida pelo grupo político de Maia como um gesto de alinhamento do senador com o Palácio do Planalto, já que a equipe econômica prometeu enviar o projeto próprio, mas isso ainda não ocorreu.
Além disso, há pelo menos duas semanas a equipe de Guedes tem procurado dialogar diretamente com líderes de PP e PL na Câmara a recriação de um imposto sobre transações financeiras que seria incorporado na discussão do Renda Brasil, além de um projeto mais amplo de desoneração da folha de pagamento.
O ministro não deu detalhes do encontro. Mas, segundo fontes próximas a Maia e Guedes, a agenda marca o recomeço do diálogo entre os dois, que ficou estremecido desde meados de abril, com o impasse em torno da aprovação de um projeto de socorro financeiro aos estados e municípios.
O almoço aconteceu na casa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Egresso da Câmara e próximo de Maia, ele fez a ponte entre os dois.
