O presidente Jair Bolsonaro defendeu a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta, 1º, o presidente disse que busca um nome que seja “leal às nossas causas” dentro da Corte e ironizou: “Vocês querem que eu troque pelo Sérgio Moro?”
“No ano passado todo, até mais ou menos abril deste ano, vocês queriam quem para o Supremo? Vocês queriam Sérgio Moro para o Supremo. E me ameaçavam: ‘Se não for Sérgio Moro para o Supremo, acabou!'”, afirmou Bolsonaro. “Agora, vocês querem que eu troque o Kassio pelo Sérgio Moro? E daí? Querem que eu faça o que? Acham que ele vai ser o ministro lá que vai ser leal às nossas causas?”
A indicação de Kassio agradou políticos do Centrão, que buscam enfraquecer a Lava Jato, e a ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa, como os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O nome, porém, foi criticado por conservadores e grupos aliados do Planalto por decisões tomadas no passado e por não ser o perfil “terrivelmente evangélico” prometido.
Ao Estadão, o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) Uziel Santana criticou a indicação de Kassio Nunes.
“Em que pese as qualidades do Desembargador Kassio, acreditamos que ele não é o melhor nome que se adeque ao perfil conservador de magistrado que o próprio Presidente Bolsonaro anunciou”, afirmou. A entidade defende o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
Na live, Bolsonaro garantiu que a segunda vaga que deverá abrir no seu mandato, em julho do ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, será destinada a um nome evangélico e que vote “com os interesses dos conservadores”.
“O primeiro requisito é ser evangélico, o segundo é tomar tubaína comigo”, afirmou. “Eu quero que a pessoa vote com suas convicções, com os interesses dos conservadores, mas que busque maneira de ganhar uma coisa lá também. Eu não quero que ele entre mude e saia calado, quero que ele converse”.
Mendonça e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, estariam “na fila”, segundo o presidente.
A partir desta sexta-feira (02), a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, inicia a distribuição de 9.648 kits de alimentação para Instituições de Longa Permanência para os Idosos (ILPIs), Residências Inclusivas e Centros similares destinadas ao atendimento de pessoas com deficiências.
A iniciativa é resultado de parceria firmada pelo Município com o Ministério da Cidadania em que, de acordo com a Portaria MC 369/2020, houve o repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em vistas ao combate aos efeitos da pandemia do COVID-19.
Os repasses são no montante de R$ 1.115.730,00 (um milhão cento e quinze mil, setecentos e trinta reais). Através da parceria foram contempladas as seguintes instituições: Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), Dispensário Santana, Lar do Irmão Velho, Associação Cristã Nacional (ACN), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana (APAE), Cromossomos 21 e Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC).
Para as ILPIs os kits serão acrescidos de: proteínas, pães, leite, manteiga, frutas, verduras e ovos.
Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro. O alerta é do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
Ele explica que o cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura (www.feriradesantana.ba.gov.br) ou na página da própria secretaria, na internet. O usuário deve clicar no banner Lei Aldir Blanc – Espaço Cultural, que está em destaque, e preencher os dados solicitados.
Após o dia 20, diz Jairo Carneiro Filho, os cadastros serão analisados para se definir os repasses de recursos para os espaços culturais.
O secretário informa ainda que, além dessa alternativa através da internet, as pessoas podem se cadastrar presencialmente no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, e também em escola, nos distritos, para facilitar o acesso.
“Está sendo tudo feito da forma mais transparente possível. O que queremos é tirar dúvidas e orientar todas as pessoas que estão em busca de informações”, assegura. Jairo Filho pontua que no dia 7 haverá uma audiência pública para tratar das questões relacionadas aos editais e premiações.
Do total de 1.285.752 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 na Bahia, 59.638 foram retidas na malha fina, após o fim do prazo. A informação foi divulgada pela Receita Federal, nesta quinta-feira, 1º. Com isso, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida. Já para quem não teve pendências, o 5º lote de restituição foi pago na quarta-feira, 30, para 117.012 contribuintes, totalizando R$ 175.799.006,63. E agora, o que fazer? De acordo com a Receita, quem apresentou a declaração do IRPF 2020 e pretende ter direito à restituição deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF. A retificação da declaração evita multa de ofício de 75% antes de uma eventual intimação e pode liberar a restituição se for o caso.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ter expectativa que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, suspendendo, “de forma definitiva”, a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os dispositivos delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.
A decisão foi tomada na quarta-feira (30), a pedido do PT.
Na quinta (1º), a ministra Rosa Weber determinou que Salles preste informações em até 48 horas sobre a revogação de regras de proteção ambiental.
“A decisão inconstitucional do Conama prejudica restingas e manguezais, o entorno de reservatórios de água, projetos de irrigação e ainda autoriza a queima de poluentes, como alguns defensivos agrícolas, o que vai infectar o ar”, argumenta Wagner.
“Assim como a Justiça Federal do RJ concedeu liminar suspendendo a decisão, espero que o STF, de forma definitiva, impeça mais esse flagrante ataque ao Meio Ambiente desse governo que só tem a destruição como agenda nesta área”, diz o senador petista.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.
“Será publicado amanhã [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente. A indicação, quando oficializada, ainda deverá ser analisada pelo Senado, que realizará uma sabatina com o desembargador e votará a aprovação em sessão plenária.
Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.
Em Feira de Santana, as contratações com carteira assinada em agosto foram pouco mais de quatro vezes maior do que a registrada em julho pelo Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), órgão do governo federal.
Em agosto, o saldo positivo de novos postos formais de empregos foi de 218 – no mês passado 2.292 pessoas foram contratadas e aconteceram 2.074 demissões. Em julho, este número chegou a apenas 49. Em junho, foram 35. No trimestre foram gerados 302 empregos com carteira assinada.
A expectativa é de que, a partir da segunda quinzena deste mês, novas contratações sejam feitas, quando tradicionalmente são iniciadas as contratações temporárias para atender a demanda nas vendas do período do final de ano – inicialmente para o comércio e depois para o setor de serviços.
A retomada da economia e a permissão de funcionamento de setores produtivos, analisa o diretor da Casa do Trabalhador, Arlindo Marques, vai ser positivo nos próximos meses, no tocante à geração de empregos.
Para ele, pequenos negócios que foram obrigados a demitir por enfrentar dificuldades durante a fase mais aguda da pandemia, estão voltando a contratar, como salões de beleza, oficinas, entre outros.
A geração de empregos tem um longo e difícil caminho a ser percorrido – e não apenas em Feira de Santana, que de janeiro a agosto viu sumir 3.982 empregos formais, com pico em abril, com 2.230 postos fechados.
Casos confirmados no dia: 106 Pacientes recuperados no dia: 31 Resultados negativos no dia: 124 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 486 Total de casos confirmados no município: 10.357 (Período de 06 de março a 01 de outubro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 461 Total de pacientes hospitalizados no município: 25 Total de recuperados no município: 9.651 Total de exames negativos: 11.772 (Período de 06 de março a 01 de outubro de 2020) Aguardando resultado do exame: 363 Total de óbitos: 220
Mais uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin rejeitou um pedido apresentado pela defesa do petista para suspender o andamento do processo do tríplex no Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lula já condenado, nesse processo, a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, a ação se encontra na fase recursos no STJ, mas a defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo para que o processo seja suspenso até o julgamento de uma ação que trata de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação Lava Jato.
Ao negar o pedido da defesa do ex-presidente, o ministro Edson Fachin disse não verificar “ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”.
Fachin também apontou que “o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (1°) que vai começar a primeira revisão para registro de uma vacina contra a Covid-19. A análise será realizada por meio de um novo processo que havia sido autorizado na terça-feira (29), cujas regras reduziram a exigência da documentação inicial.
O primeiro pedido foi protocolado pelo laboratório britânico AstraZeneca. A farmacêutica está desenvolvendo uma vacina em parceria com a Universidade de Oxford, que deverá ser produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse é primeiro passo para que se autorize a aplicação de uma vacina no país – caso ela seja aprovada em todos os testes clínicos.
A vacina britânica é considerada uma das principais apostas para a imunização contra o Covid-19 no Brasil. O governo, por meio do Ministério da Saúde e da Fiocruz, assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem.
Além das doses iniciais, o memorando ainda inclui a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas. O acordo inicial também prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão de início, de acordo com o ministério, ainda no primeiro semestre de 2021.
