População pode acessar o site da Prefeitura para participar
As audiências públicas para elaboração dos projetos do Plano Plurianual (PPA), para 2022/2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano, começam nesta quinta-feira, 20, e seguem até 26 de julho.
Para participar, a população pode acessar o site da Prefeitura de Feira de Santana (feiradesantana.ba.gov.br) e acompanhar as audiências.
As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas nos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária (LOA), para o exercício financeiro de 2022, que serão enviados à Câmara Municipal de Feira de Santana.
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de quatro anos e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.
Seguindo o cronograma, as provas deverão ser aplicadas no domingo (23)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Apesar da crescente no número de casos de pessoas infectadas pela Covid-19 e no risco de uma terceira onda, a Polícia Federal decidiu manter a realização do seu concurso.
A continuidade do processo chegou a ser contestada na Justiça, bem como pelo Ministério Público, mas as provas serão aplicadas no domingo (23), seguindo o cronograma estabelecido pela corporação.
Ao total, cerca de 320 pessoas se inscreveram no concurso.
O apresentador fez a revelação durante participação de um programa da Band.
Foto: Tv Band
O apresentador José Luiz Datena foi convidado para se candidatar à Presidência da República. A revelação foi feita por ele mesmo, durante participação de um programa da Band.
“Eu já recebi convite para ser tudo nessas eleições. Inclusive, anteontem, recebi convite para ser candidato à Presidência da República. Não quer dizer que vou ser”, disse o apresentador.
A declaração ocorreu após ele ser questionado por uma das participantes do programa sobre sua candidatura como senador.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.373 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 23 – 24 – 26 – 44 – 49 – 60. O próximo concurso, no sábado (22), deve pagar R$ 48 milhões.
A quina teve 72 ganhadores e cada um receberá R$ 51.363,16. A quadra teve 5.432 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 972,58.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O empréstimo feito por Franco Scornavacca, era para ter sido pago até 2016, no entanto com a morte do pai dos artistas, a dívida acumulou
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Os irmãos Kiko, Leandro e Bruno, do grupo KLB, foram surpreendidos com uma dívida milionária contraída pelo pai dos cantores, que está sendo cobrada na Justiça.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia’, o empresário Franco Scornavacca, fez um empréstimo de R$ 650 mil no dia 11 de maio de 2012, mas não conseguiu realizar o pagamento das parcelas.
O valor deveria ter sido pago em 48 vezes, sendo a data da última parcela no dia 30 de abril de 2016. Com a ausência do pagamento, o banco ajuizar a cobrança.
A dívida com o banco Santander chegou a girar em torno de R$ 1,4 milhões com os juros. Por não encontrar Franco para a cobrança, o caso foi entregue a 13ª Vara Civil do Foro de Santo Amaro.
Por lá, a juíza Fernanda Soares Fialdini, mandou penhorar um veículo BMW X5 e uma CB500, em nome do empresário, e determinou o arresto de quotas da empresa que Franco era sócio, a Califórnia Comércio e Produções Artísticas.
Após a morte do empresário em 2018, o banco sugeriu que a cobrança fosse feita aos irmãos Kiko, Leandro e Bruno, e a mãe dos artistas, Regina Finato.
Somente no dia 22 de fevereiro de 2021, o banco Santander e os músicos chegaram a um acordo quanto a dívida de Franco, e os irmãos quitaram de só uma vez a pendência milionária feita pelo pai com um acerto de R$ 263 mil.
Texto propõe privatização na modalidade de aumento do capital social
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto para votação na pauta desta quarta-feira (19). Neste momento, deputados contrários à proposta tentam obstruir a votação.
Mais cedo, representantes dos partidos de oposição disseram ter ingressado, no fim da manhã de hoje, com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a votação da MP.
Os deputados contrários à medida também pediram a retirada da proposta da pauta. Entre os argumentos estão de que o texto não foi debatido por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e nenhuma outra comissão da Casa.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), a MP está furando a fila de várias outras medidas editadas antes. “Não houve um debate público com a sociedade brasileira, e nós vamos aqui entregar a maior empresa de energia da América Latina para investidores, talvez de fora do Brasil, para extrair da população brasileira seus lucros, através de contas mais altas”, argumentou.
Ao indeferir o pedido da oposição, Lira disse que está seguindo um acordo firmado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de encaminhar para a Casa as MPs editadas após o mês de fevereiro, até 30 dias antes final do prazo de validade da proposta. A MP que propõe a privatização da empresa, responsável por por 30% da energia gerada no país, foi encaminhada para a Câmara no dia 23 de fevereiro. Lira disse ainda acreditar que houve tempo hábil para o debate.
“Houve tempo para o conhecimento de texto e a discussão, haja vista que temos 570 emendas apresentadas aos texto. Essa decisão está estribada no fato de as comissões mistas não poderem se reunir fisicamente”, disse Lira. “Não está regulamentado o funcionamento das comissões mistas de forma remota”, afirmou.
Proposta
Pela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser acionista majoritáriaPela MP, a proposta de privatização da Eletrobras será executada na modalidade de aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União. Ou seja, até que a União deixe de ser o acionista majoritário da empresa. da empresa.
O texto prevê ainda que o aumento do capital social da Eletrobras pode ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União, ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
A União, entretanto, terá uma ação de classe especial de ações (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles, ou um grupo de vários, detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Pelo texto, em troca da privatização, a União se compromete a conceder, pelo prazo de 30 anos, novas outorgas de concessões de geração de energia elétrica para as usinas sob titularidade ou controle, direto ou indireto, da Eletrobras.
De acordo com o governo, os contratos renovados não se darão mais no regime de cotas, quando a energia elétrica gerada é comercializada compulsoriamente a um preço fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a empresa poderá negociar a energia livremente no mercado regulado ou no mercado livre.
O relatório de Elmar Nascimento (DEM-BA) estabelece ainda, como condição para a privatização da Eletrobras, a contratação de usinas térmicas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). O texto determina a obrigatoriedade de o governo contratar 6 mil megawatts de usinas térmicas movidas a gás e de 2 mil megawatts de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em diversas regiões do país.
Além disso, o a MP diz que os contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) deverão ser prorrogados por 20 anos. A medida beneficia empreendimentos de PCHs, eólicos e de biomassa.
O relator também incluiu no texto a previsão de que 25% do superávit financeiro de Itaipu, estimado em US$ 1 bilhão por ano, sejam destinados à criação de um novo programa social. Segundo Nascimento, os 75% restantes seriam utilizados para subsidiar a redução da conta de energia elétrica.
Entidades do setor elétrico manifestaram estranhamento com estes e outros pontos do relatório. O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), que inclui representantes de investidores em áreas da indústria como geração, transmissão, distribuição e comercialização, disse que as mudanças do relator “distorcem o mercado e trazem efeitos de curto, médio e longo prazo que aumentarão o custo da energia elétrica no Brasil”.
Já a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) destacou que o parecer trouxe muitos pontos que aumentam o custo de energia para todos os consumidores. “A contratação de termelétricas em quantidades e locais já definidos, sem suporte e estudo técnico, pode resultar no aumento de custo a todos os consumidores em R$ 20 bilhões por ano”, disse a Abrace.
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), por sua vez, manifestou-se favoravelmente à proposta, em especial sobre a necessidade de contratação de PHCs. De acordo com a a associação, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas vai aprimorar o suprimento de energia elétrica no país, resgatando uma dívida histórica com o setor. “Essa medida é fundamental para o setor elétrico brasileiro, tendo em vista os atributos particulares dessa fonte de geração de energia elétrica, que tem enorme potencial a ser explorado, especialmente neste momento em que o país não apenas tem energia cara – gerada por térmicas a combustível líquido – como se avizinha, no final do ano, a possibilidade real de problemas de suprimento”, acrescentou a associação
O deputado Elmar Nascimento afirmou ainda que as alterações propostas vão assegurar modicidade tarifária. “Todas as alterações que foram feitas por esse relator visaram à modicidade tarifária, visaram a reduzir tarifa.”
A Chapada Diamantina é a primeira região visitada pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto, dentro do movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”, lançado por ele esta semana. A viagem começa nesta quinta-feira (20), quando Neto visita Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva. Na sexta (21), o democrata cumpre agenda também em Abaíra e Piatã.
Neto chega em Mucugê por volta das 8h30 desta quinta, quando visita a Fazenda Progresso e, logo em seguida, uma vinícola. Às 11h30, já em Ibicoara, o democrata conhece a Lavoura e Pecuaria Igarashi, que cultiva batata inglesa. Às 14h, em Barra da Estiva, o democrata tem o último compromisso do dia: conversa com os produtores e trabalhadores da Peterfrut, que investe na agricultura familiar, sobretudo na produção de morangos.
Na sexta-feira, o democrata toma café da manhã com produtores de frutas vermelhas no Projeto Sempre Viva, em Mucugê, às 8h. Depois, às 10h30, visita a cooperativa de produtos de cachaça, em Abaíra. O périplo pela Chapada termina em Piatã, a cidade mais fria da região, quando Neto conversa com produtores de café gourmet, às 12h.
Durante a agenda, ACM Neto estará acompanhado de lideranças políticas, a exemplo da prefeita de Mucugê, Ana Medrado, e do prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva, mais conhecido como Diga. Também acompanham o presidente do Democratas outros políticos, entre eles o ex-deputado estadual Luciano Ribeiro, que faz a coordenação política de Neto.
Diagnóstico – Com o movimento “Pela Bahia”, ACM Neto pretende intensificar as viagens ao interior, onde passará mais de um dia na estrada, visitando cidades até maio de 2022. O objetivo é traçar um diagnóstico dos problemas do estado, ouvindo as pessoas e propondo soluções. Ele explicou que dividiu a Bahia em 15 regiões e cinco eixos temáticos de análise: o econômico, o sociocultural, o ambiental, o tecnológico e o político.
“Dentro desses eixos vamos encaixar e avançar em discussões de temas como a educação, a saúde, a segurança, as atividades econômicas, identificando potencialidades e fragilidades de cada região”, declarou.
Além das viagens, ACM Neto afirmou que pretende encomendar pesquisas qualitativas, criar grupos de estudo e contar com a parceria de técnicos qualificados, de dentro e de fora da Bahia, para compreender melhor as realidades econômicas e sociais das 15 regiões do estado. Assim, será construído um completo diagnóstico socioeconômico do estado e serão feitas projeções sobre o futuro.
O laboratório chinês Cansino entrou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com pedido de autorização em caráter emergencial para uma nova vacina contra a covid-19, cuja aplicação exige apenas uma dose. O imunizante, com mesmo nome da farmacêutica, já está sendo aplicado na China.
A informação foi dada pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e confirmada pela Anvisa. Segundo Wanming, o país está “comprometido em continuar e ampliar a parceria de vacinas com o Brasil”.
Em nota, a agência confirmou que recebeu a solicitação ontem (18) para a autorização emergencial em caráter experimental. O requerimento foi endereçado pela empresa Belcher Farmacêutica, representando a CanSino Biologics.
A vacina foi produzida em parceria com a Academia de Ciências Médicas Militares da China e utiliza adenovírus humano não replicante. A Anvisa deve se manifestar em até sete dias úteis. Integrantes da agência já se reuniram duas vezes com representantes das empresas.
O ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello passou mal durante o intervalo da CPI da Covid. A sessão estava paralizada por conta das atividades do Senado e será suspensa nesta quarta-feira (19). O senador Otto Alencar (PSD) auxiliou o ex-ministro.
Segundo Otto, o ex-ministro sofreu uma síndrome vasovagal. “É uma perda sanguínea do tórax e do cérebro. Quando cheguei na sala do cafezinho eu procurei colocar na posição correta, deitei ele e ele ficou corado. Acontece muito”, disse à CNN.
Nesta quarta-feira, 19, Dia Nacional de Doação de Leite Humano, o Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) homenageou as mães doadoras e a equipe do Banco de Leite Humano. O prefeito Colbert Filho participou do ato.
“Esse é um importante equipamento municipal, cuja finalidade é salvar a vida de crianças prematuras”, afirmou. Na ocasião, Colbert Filho agradeceu as mulheres que se dispõem em doar o leite excedente para que outras crianças possam crescer saudáveis.
Entre os homenageados, o capitão Leonardo Monte Nero, representando o 2º Grupamento de Bombeiros Militar – 2º GBM, e Vanessa Barros, coordenadora do BLH do Hospital Estadual da Criança e a equipe do BLH do Hospital da Mulher.
A diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, destacou que essa data requer uma atenção especial. “Nós precisamos da solidariedade das mães doadoras. O Hospital da Mulher tem uma taxa de 9% de bebês prematuros, sendo que em média 25 deles se alimentam desse leite, por dia”.
Estoque reduzido
Somente entre janeiro a abril deste ano, 494 recém-nascidos foram alimentados pela doação de leite materno de 633 mães. “A quantidade do nosso estoque ainda está muito abaixo do necessário. Por isso, fazemos um apelo para as mulheres que tenham leite excedente que façam a doação”.
Em 2020, o Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher atendeu mais de mil recém-nascidos. Para isso, contou com a solidariedade de 2.031 doadoras. Cada litro de leite materno é capaz de beneficiar dez crianças. Quem quiser doar deve ligar para o telefone (75) 3602-7156 ou 3602-7182.
