Países como Holanda, Áustria e Noruega têm adotado novas medidas restritivas
Alemanha é um dos países que voltou a ser afetado pela Covid-19 Foto: EFE/EPA/Filip Singer
Nas últimas semanas, diversos países da Europatêm voltado a adotar algumas medidas restritivas para tentar conter uma possível quarta de Covid-19que ameaça se espalhar pelo continente. No caso mais recente, anunciado neste domingo (14), a Áustria decidiu que fará um chamado “lockdown seletivo”, destinado a quem não se vacinou.
Outro país a anunciar medidas do tipo recentemente foi a Holanda, que no sábado (13) retomou restrições alterando o horário de funcionamento do comércio para diminuir as oportunidades de contágio. Na sexta-feira (12), a Noruega já havia anunciado medidas como o aumento da testagem para os profissionais de saúde que não querem se vacinar.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Europeia acompanha a situação e vem divulgando boletins semanais sobre os países do bloco. O comunicado mais recente, divulgado na quinta-feira (11), classifica Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Estônia, Grécia, Hungria, Holanda, Polônia e Eslovênia com risco mais elevado.
Na sequência da escala de risco aparecem nações como Áustria, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Islândia, Irlanda, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Romênia e Eslováquia. Já Chipre, França e Portugal têm nível moderado de atenção, enquanto Itália, Malta, Espanha e Suécia, têm baixa preocupação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que os Emirados Árabes Unidos são “os sócios ideais” para os recursos naturais existentes no Brasil.
Durante evento com investidores em Dubai, Guedes avaliou que o Brasil teve um bom desempenho durante a pandemia de covid-19 e destacou que a agenda de reformas no país segue em andamento.
Na abertura do Fórum Invest in Brasil, o ministro citou ainda o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) e convidou investidores árabes a apostarem no país. “Confiem no Brasil, venham para o Brasil”, finalizou.
Apesar de ser pré-requisito, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos.
Foto: Marcello Casal Jr.
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.
Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.
As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.
Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.
A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.
Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.
Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.
O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.
Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121.
Ministro do STF determinou que defesa preste informações pela participação em entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais sob pena de restabelecimento da prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu neste domingo (14) o deputado Daniel Silveira (PSL-RL) de conceder entrevistas sem autorização judicial.
Na segunda-feira (8), Moraes revogou a prisão preventiva de Silveira e substitui por medidas cautelares. Ele está proibido de ter contato com outros investigados e de frequentar as redes sociais.
Mas, na sexta-feira (12), após a substituição de sua prisão por medidas cautelares, Silveira deu entrevista ao Programa “Pingos nos Is”, da rede Jovem Pan, e voltou a atacar o STF e seus ministros, registra Moraes no seu despacho. A entrevista foi veiculada em diversas redes sociais.
Com isso, o ministro ampliou as restrições e decidiu que o deputado não pode conceder entrevistas. “Determino a imposição de nova medida cautelar, em caráter cumulativo com as estabelecidas na decisão de 8/11/2021, consistente na proibição de conceder qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação, salvo mediante expressa autorização judicial”, escreveu Moraes.
Daniel Silveira é proibido de usar redes sociais
Na decisão, Moraes afirmou que Silveira desrespeitou a ordem de não frequentar toda e qualquer rede social, em nome próprio ou ainda por intermédio de assessores ou de qualquer outra pessoa, física ou jurídica. Para o ministro, o “parlamentar insiste em reiterar as práticas criminosas que levaram à sua prisão e ao oferecimento da denúncia que deu origem a esta ação penal”.
“O réu Daniel Silveira mantém seu total desrespeito à Justiça, a indicar que as medidas cautelares impostas, aparentemente, ainda não se revelam suficientes para cessar o seu periculum liberatis[necessidade de prisão preventiva]”, escreveu.
O ministro deu prazo de 24 horas para que a defesa do deputado preste esclarecimentos “sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, pela participação de entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena de restabelecimento imediato da prisão”.
Em nota enviada ao g1, o advogado do Daniel Silveira disse que vai se manifestar nos autos do processo.
Silveira é réu no Supremo por ataques a ministros da corte e às instituições da República. Ao derrubar a prisão, Alexandre de Moraes lembrou que a ação penal está na reta final para ser julgada e que, por isso, não há mais justificativa para manter o deputado preso. Mas Daniel Silveira está proibido de ter contato com outros investigados e de frequentar as redes sociais.
Ele foi preso em fevereiro, foi para a prisão domiciliar em março e em junho, voltou para ao presídio por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.
Principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também será usado para garantir o acesso ao Auxílio Brasil, programa social que paga a primeira parcela no dia 17. Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.
Apesar de ser pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento. Os escolhidos todos os meses serão comunicados oficialmente pelo Ministério da Cidadania.
As informações deverão ser atualizadas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança de dados. Caso haja alterações na família, a atualização deve ser feita o mais depressa possível. Isso se aplica em situações como novo endereço; aumento ou diminuição de renda; mudança de escola de filhos crianças ou adolescentes; alterações nos documentos do responsável pelo domicílio; nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas no domicílio.
Todos os anos, o governo federal convoca as famílias com dados desatualizados a alterar os cadastros. As prefeituras, que têm autonomia para operar o cadastro, também podem fazer a convocação. A chamada ocorre por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do aplicativo Meu CadÚnico, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir comprovantes.
A atualização deve ser feita presencialmente, em um Centro de Atendimento de Referência Social (Cras) ou em postos de atendimento do CadÚnico, mas alguns municípios oferecem meios eletrônicos para a atualização dos dados. Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania. Famílias que não atualizem as informações por mais de quatro anos serão excluídas do cadastro.
Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
Como se inscrever A inscrição no CadÚnico é realizada somente em postos do Cras ou em postos do Cadastro Único e do antigo Programa Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras. Geralmente, o processo é presencial, exigindo a ida do cidadão a esses locais, mas, por causa da pandemia de covid-19, alguns municípios abriram a possibilidade de cadastramento por telefone ou pela internet.
Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
Etapas seguintes Após a apresentação dos documentos, um funcionário da prefeitura entrevistará o responsável familiar, para conferir os dados e traçar o perfil da família. A conversa pode ser registrada em formulário de papel ou pelo computador, no Sistema de Cadastro Único. Caberá ao entrevistador social entregar o formulário preenchido ou impresso, pedir a assinatura do responsável familiar e fornecer um comprovante de cadastramento.
O Sistema de Cadastro Único verificará se as pessoas da família têm um Número de Inscrição Social (NIS). Caso não o tenham, o sistema gerará um número em até 48 horas. O NIS é necessário para a participação em todos os programas sociais.
Caso o Cras ou os demais pontos de atendimento não queiram fazer o cadastramento, o cidadão pode fazer uma denúncia à Ouvidoria do Ministério da Cidadania. Basta ligar para o telefone 121.
O Partido Liberal (PL) anunciou neste domingo (14), que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla, marcado para 22 de novembro, foi cancelado. Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, enviou uma nota oficial aos deputados nesta manhã com o aviso. No documento, Neto informa que o cancelamento foi uma decisão em comum acordo entre membros do partido e o presidente Jair Bolsonaro.
– Após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação. Portanto, a data de 22 de novembro foi cancelada, não havendo, ainda uma nova data para o compromisso de filiação – diz o documento.
Bolsonaro já havia adiantado o possível cancelamento em conversa com jornalistas na manhã deste domingo (14) em Dubai, durante a Dubai Air Show, considerada uma das principais feiras da indústria aeroespacial no mundo, nos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com o chefe do Executivo, ele ainda tinha muito o que conversar com Valdemar Costa Neto.
– Quer saber a data da criança se eu nem casei ainda? Que data vai nascer a criança. Tem muita coisa a conversar com o Valdemar – afirmou Bolsonaro.
Feira de Santana não registrou nenhum caso positivo da Covid-19 neste domingo (14). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa ainda que nos últimos cinco dias não houve confirmação de mortes por Coronavírus. O município atingiu a marca de 48.473 curados da doença, índice que representa 95% dos casos confirmados. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 10 pacientes internados.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 14 de novembro de 2021
Casos confirmados no dia: 0 Pacientes recuperados no dia: 29 Resultados negativos no dia: 0 Total de pacientes hospitalizados no município: 10 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 148 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.123 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de novembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.634 Total de recuperados no município: 48.473 Total de exames negativos: 79.553 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de novembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 424 Total de óbitos: 1.006
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.162 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de novembro de 2021) Resultado positivo: 5.083 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de novembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 2 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 14 de novembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Ganhos serão a partir de março de 2022, quando os artistas assumirem seus postos
Fernanda Montenegro e Gilberto Gil Foto: Reprodução/Vídeo do Instagram/Fernanda Montenegro e Reprodução/YouTube/Gilberto Gil
Fernanda Montenegro e Gilberto Gil foram eleitos na última semana como os mais novos “imortais” da Academia Brasileira de Letras (ABL). A atriz de 92 anos e o músico de 79 ocuparão as cadeiras 17 e 20, respectivamente.
Os artistas vão assumir os postos em março de 2022, quando passarão a receber o “salário” e os “cachês” semanais, se comparecerem aos compromissos da instituição.
De acordo com apuração do Uol, os ganhos dos novos imortais podem ultrapassar R$ 10 mil mensais. O salário é de R$ 3 mil por mês. Os que comparecem ao chá que acontece às terças-feiras ganham R$ 800. Se forem às reuniões de quinta-feira garantem mais R$ 1 mil.
Sendo assim, aqueles que comparecem em todos os encontros podem receber cerca de R$ 10,2 mil. Os membros também participam de debates e palestras sobre temas variados relacionado às artes e às letras.
A ABL tem buscado, nos últimos anos, uma maior representação da cultura popular brasileira, deixando de exigir que os “imortais” sejam romancistas ou literários. Segundo a Academia, o indispensável é ter escrito ao menos um livro de grande importância.
A criança não perdeu o equilíbrio e conseguiu retornar em segurança para dentro do apartamento
Campo Grande (MS) – Uma criança de dois anos foi flagrada andando no parapeito da janela de um prédio na região central de Campo Grande. O vídeo foi publicado sexta-feira (12/11) por uma página de humor da capital do Mato Grosso do Sul.
Pelas imagens disponíveis, a criança não perdeu o equilíbrio e conseguiu retornar em segurança para dentro do apartamento, provavelmente localizado no nono andar do edifício. A Polícia Militar do Mato Grosso do Sul informou ao portal UOL que agentes do Batalhão de Choque da corporação foram abordados por pessoas que relataram ter visto a criança andando no parapeito. De acordo com a polícia, a equipe entrou em contato com os moradores do apartamento e atestou que as janelas tinham telas de proteção.
A corporação não explicou ao UOL quem estava cuidando da criança e nem como ela conseguiu passar pela tela. “Em conversa com eles [moradores], foi verificado que se tratava apenas de um infeliz descuido com a criança de dois anos”, diz a nota da polícia ao portal UOL
Estado começou adotar oficialmente o documento único esta semana
Santa Catarina adota identidade que unifica RG e CPF Foto: Governo de Santa Catarina
Santa Catarina é primeiro estado do país a adotar o CPF como número de identidade único. A implementação entrou em vigor nesta semana, com o objetivo de evitar fraudes e dar mais segurança aos cidadãos.
A nova carteira de identidade é um projeto desenvolvido pelo Instituto Geral de Perícias catarinense (IGPSC).
– A gente alerta que essas exigências não são simplesmente burocracia, mas, sim, para dar segurança para o cidadão, para garantir que é ele mesmo que está fazendo o documento para ele e não uma outra pessoa se passando por ele – explica Fernando Souza, diretor de identificação do IGPSC.
O governador Carlos Moisés (PSL) comemorou o que ele chamou de conquista inédita de Santa Catarina.
– Essa é uma conquista que tem tudo a ver com o estilo de governança que desenvolvemos, aproximando o governo do cidadão a partir de soluções inovadoras e eficientes. É um grande passo para muitos outros que virão. Além da praticidade de se ter uma só numeração para os dois principais documentos presentes em nossas vidas, a fusão do CPF com o RG vai eliminar inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade – destacou.
Governador de Santa Catarina Carlos Moisés Foto: Peterson Paul / Secom Santa Catarina
O processo de mudança iniciou há três anos, quando o Instituto Geral de Perícias do estado começou a cruzar informações com o banco de dados da Receita Federal.
De acordo com Fernando Souza, no Brasil, por ano, são bilhões de reais para cobrir golpes por documentação. O CPF vinculado à impressão digital e à fotografia deverá dificultar a ação de criminosos.
Segundo o perito-geral do IGPSC, Giovani Eduardo Adriano, se replicado em todo o Brasil, o projeto poderia integrar todos os sistemas estaduais ao banco de dados da Receita Federal, tendo o CPF como chave única.
– A fusão do CPF com o RG vai eliminar de forma significativa as inconsistências do sistema e blindá-lo contra a maior parte das fraudes na emissão da carteira de identidade – explicou.
