Texto que firma a parceria ainda precisa ser traduzido para os idiomas oficiais dos países para ser assinado; no Brasil, só entra em vigor depois de aprovação no Congresso
Depois de 25 anos, os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) concluíram as negociações do acordo de livre-comércio entre os países integrantes dos blocos. O anúncio ocorreu nesta sexta-feira, 6, em Montevidéu, no Uruguai.
Apesar da finalização das negociações, o acordo ainda não entra em vigor. Como os blocos econômicos negociaram os textos da parceria em inglês, os documentos precisam passar por uma revisão jurídica para serem traduzidos para os idiomas oficiais dos países do Mercosul e da União Europeia.
Não há prazo para a assinatura do documento que estabelece a parceria econômica — que depende da revisão jurídica e da tradução do inglês para 23 línguas oficiais da UE e duas línguas oficiais do Mercosul.
Com a assinatura dos países integrantes dos blocos econômicos, o acordo deve passar por aprovação interna. No Brasil, o texto precisa ser aprovado no Congresso Nacional.
A partir da aprovação interna dos países do Mercosul e UE, o acordo pode ser ratificado e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à conclusão dos trâmites internos.
O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda deve enfrentar a resistência da França para assinar a parceria. Na quinta-feira 5, o presidente francês Emmanuel Macron declarou que a proposta é “inaceitável do jeito que está”.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, deve tentar mediar o diálogo com Macron e encontrar pontos que possam ser negociados para garantir a adesão da França.
O protecionismo francês de Macron cria mais um mal-estar depois das declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, que criticou a produção de carne da América do Sul.
Bompard chegou a anunciar, em 20 de novembro, que a rede ia suspender a compra de carne de países do Mercosul. A declaração pesou, e o Carrefour sofreu um boicote por parte de frigoríficos, hotéis, bares e restaurantes brasileiros.
A rede voltou atrás e emitiu uma nota na qual afirmou que continuaria comprando a carne brasileira como faz “há 50 anos”, e que a fala de Bompard não mudaria “as regras de um mercado francês já muito estruturado nas suas cadeias de abastecimento locais”.
“Nossa declaração de apoio à comunidade agrícola francesa, formulada na quarta-feira passada, sobre o acordo de livre-comércio com o Mercosul, causou desentendimentos com o Brasil e é nossa responsabilidade resolver”, disse o texto.
Durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, nesta sexta-feira, 6, o presidente Lula mandou um recado para a França. Ao falar sobre o acordo, o petista destacou a produção agropecuária.
“Nossa pujança agrícola e pecuária nos torna garantes da segurança alimentar de vários países do mundo, atendendo a rigorosos padrões sanitários e ambientais”, disse. “Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos.”
Informações Revista Oeste