Sob a liderança do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, cerca de 200 professores da rede municipal realizaram mais um ato pacífico na manhã desta segunda-feira (03) em reivindicação à antecipação do pagamento da nova parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O grupo se dirigiu inicialmente ao gabinete da vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de reivindicar que o projeto de lei do Executivo, enviado desde o dia 15 de abril, seja colocado em pauta – a matéria autoriza o Município a realizar os trâmites legais visando a antecipação do pagamento. Uma comissão, composta por cinco professoras, não foi atendida pela presidente da Casa Legislativa.

Ordeiramente, os professores seguiram para a Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Colbert Martins Filho, em seu gabinete. O gestor municipal informou que determinou a divulgação da lista com os nomes de todos os servidores aptos ao recebimento da nova parcela do Fundef, conforme foi antecipado para a categoria pelo presidente do SINDESP, Hamilton Ramos. A publicação feita em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta segunda-feira consta os nomes de 2.852 professores que estiveram em exercício entre os anos de 1997 e 2006.

Os precatórios do Fundef representam um direito assegurado por lei aos professores que atuaram nas escolas públicas entre 1997 e 2006. O pagamento já está autorizado pelo Governo Federal, no entanto só deverá ser feito em 2026. A proposta apresentada pelo Governo Municipal, e aprovada pela categoria em assembleia realizada pelo SINDESP, prevê a atencipação ainda para este ano.

Os beneficiários legítimos estão preocupados com a proposta da presidente da APLB, Marlede Oliveira, de “democratizar” a distribuição dos valores dos precatórios, compartilhando-os com aqueles que, por lei, não teriam direito – ou seja, aos que ingressaram no serviço público após esse período.

A professora Elane Ferreira da Silva diz que a única entidade que lhe representa é o SINDESP. “Inclusive eu e outras colegas nos desfiliamos da APLB. O SINDESP, sim, nos representa”, declarou. A professora Cristina Passos reiterou que a reivindicação da categoria é que seja cumprida a lei. “Não aceitamos que a APLB queira distribuir um recurso que é nosso com quem não têm direito”, frisou.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, diz que a estratégia é dialogar. “Hoje nós fomos até o gabinete da vereadora Eremita, ordeiramente, na paz, mas ela não nos recebeu. Os professores querem receber o precatório do Fundef e estamos caminhando no sentido de dar certo. Montando as estratégias, os professores estão nos atendendo, é uma outra dinâmica, que não é a dinâmica da outra entidade. E aí eles estão vendo que é o caminho”, declarou.