Dados de 51 auditorias mostraram que as principais irregularidades estão no Maranhão

Após identificar possíveis desvios em emendas parlamentares destinadas à saúde, o governo federal exige que municípios devolvam mais de R$ 140 milhões.

Dados de 51 auditorias do DenaSUS, órgão do Ministério da Saúde, mostraram que as principais irregularidades estão no Maranhão, onde cerca de R$ 120 milhões estão sob cobrança.

As investigações revelam que diversas cidades receberam valores superiores ao permitido para emendas, por conta de registros artificiais de procedimentos do SUS.

O cálculo do limite de recursos para cada município leva em conta esses dados, o que favoreceu o recebimento indevido.

Foco em Vitorino Freire e a Operação Hygeia

O município de Vitorino Freire (MA), administrado por aliados do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), concentra a maior cobrança: R$ 13,4 milhões. 

Segundo auditoria, a prefeitura não comprovou mais de 800 mil consultas informadas em 2021, embora tenha população de cerca de 30 mil habitantes.

Esse montante equivale a quase metade dos R$ 27 milhões repassados à cidade em 2024, incluindo emendas parlamentares. 

A Polícia Federal investiga se houve crime na gestão desses recursos e se houve desvio de parte do dinheiro, referente a emendas de Juscelino Filho, para uma empresa sem comprovação de serviços, por meio da Operação Hygeia.

As auditorias constataram ainda que senhas de acesso ao sistema de registro do SUS foram repassadas a terceiros, inclusive pessoas sem vínculo com as prefeituras. 

Em Bom Lugar (MA), o ex-secretário de Saúde relatou ter solicitado ajuda de Roberto Rodrigues Lima por não dominar o sistema, já que ele era “conhecido da administração anterior”.

Roberto Lima foi alvo de operação da PF em 2022, suspeito de inserir informações falsas no sistema do SUS para justificar repasses a municípios. 

No mesmo período, ele aparece como autor de pedidos de distribuição de R$ 36,2 milhões em emendas para cidades do Maranhão, segundo registros do Congresso.

Outros municípios e novas suspeitas

A segunda maior cobrança, de R$ 10,3 milhões, recai sobre Paulo Ramos (MA). As suspeitas incluem repasse sem justificativa à empresa Center Med.

A Polícia Federal investiga a Center Med após interceptações que indicam negociação de emendas com suposto sócio oculto e o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA).

“Apresentei ao STF as informações que acredito serem esclarecedoras sobre as emendas mencionadas”, afirmou o deputado ao jornal Folha de S.Paulo. 

O deputado ainda declarou que as emendas ajudaram” no atendimento e na ampliação das ações de saúde nos municípios mencionados”.

A Center Med negou qualquer irregularidade, declarou não participar do registro de dados do SUS e afirmou ter sido contratada regularmente para fornecimento de materiais. 

O Ministério da Saúde informou que concentrou as auditorias no Maranhão, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que passou a investigar o tema depois de reportagens publicadas em 2022.

Informações Revista Oeste