O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil, lançado em outubro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que as cidades selecionadas da Região Nordeste ampliaram os recursos aplicados em educação em 2019. Dos 25 municípios analisados, oito registraram retração nos gastos da pasta, entre eles uma capital.
As sete maiores despesas são de capitais. Sendo, respectivamente, Fortaleza (CE) com R$ 1,48 bilhão; Salvador (BA) com R$ 1,29 bilhão; Recife (PE) com R$ 1 bilhão; São Luís (MA) com R$ 669,5 milhões; Teresina (PI) com R$ 566,6 milhões; Natal (RN) com R$ 424,4 milhões; e João Pessoa (PB) com 423,6 milhões. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio de 2019.
Os principais avanços entre as cidades selecionadas pelo estudo foram em Paulista (PE), com aumento de 17%, ampliando o gasto de R$ 102,2 milhões em 2018 para R$ 119,5 milhões em 2019; e em Feira de Santana (BA), que aumentou de R$ 257,3 milhões para R$ 296,3 milhões, no período analisado, uma alta de 15,2%.
Por outro lado, as maiores quedas no período analisado foram registradas em Nossa Senhora do Socorro (SE), de 18,8%, caindo de R$ 120,3 milhões para R$ 98,4 milhões. Note-se, porém, que o município sergipano havia alcançado um forte aumento, de 48,4% entre 2017 e 2018, de forma que a despesa de R$ 98,4 milhões de 2019, é a segunda maior da série anual de Nossa Senhora do Socorro apresentada no anuário que se inicia em 2015. Em Maceió (AL), a redução foi de 10,7%. Ou seja, os gastos caíram de R$ 382,5 milhões em 2018 para R$ 341,7 milhões em 2019. A cidade é a única capital da região nessa situação.
O estudo apontou ainda que as já citadas Recife e Salvador registraram as maiores despesas por alunos entre as cidades selecionadas do Nordeste, sendo R$ 11.108,38 e R$ 9.214,31, respectivamente. Elas são seguidas por Camaçari (BA), que gastou R$ 8.659,11 por estudante.
Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.
Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.