A empresa Vitória Atacadista e Logística LTDA. – primeira habilitada no processo que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana visando à aquisição de kits de alimentos – tem até esta sexta-feira, 28, para apresentar as amostras dos referidos alimentos. Os kits serão distribuídos aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação.

O prazo para a empresa participante do processo apresentar as amostras é de 48 horas a partir do momento de habilitação da proposta – isto ocorreu na última quarta-feira, 26. Todas estas etapas estão previstas nas especificações do edital, publicado no último dia 22 de agosto no Diário Oficial Eletrônico da administração municipal. Neste, a Prefeitura convocava empresas interessadas em participar do processo e fornecer os kits.

Por conta da situação de emergência estabelecida em consequência da pandemia pela Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação consultou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e, conforme parecer, este recomendou a distribuição dos kits – ao invés de vouchers ou cartões eletrônicos que permitiriam a distribuição de um valor em dinheiro por aluno.

“O próprio FNDE recomendou que o município usasse os recursos destinados à merenda para aquisição dos kits e, por isso, realizamos o processo visando o fornecimento dos alimentos”, explica o secretário de Educação, Marcelo Neves.

Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 2.411.953,20, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, complementados com recursos da fonte 00, ou seja, oriundos de recursos próprios do município. A aquisição está sendo feita a partir de dispensa de licitação, também autorizado pelo governo federal para este período.