Falta de justificativa para a viagem e problemas com o visto são as principais razões que impedem acesso ao país...
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Recentemente, o aumento de golpes relacionados a cartões de pagamento por aproximação tem gerado preocupação em todo o mercado financeiro. Tanto consumidores quanto lojistas precisam estar atentos às novas estratégias adotadas por criminosos que visam aproveitar brechas tecnológicas para cometer fraudes. Este artigo explora o funcionamento desse golpe e as medidas preventivas que podem ser adotadas.
Segundo informações do Monitor do Mercado, os fraudadores costumam se passar por representantes de empresas de tecnologia de pagamento. Sob o falso pretexto de realizar atualizações ou manutenções essenciais, eles instruem os lojistas a baixar arquivos nocivos em suas máquinas de cartão. Uma vez infectadas, essas máquinas permitem que os criminosos acessem dados sensíveis, facilitando transações não autorizadas.
Para evitar cair em tais armadilhas, os consumidores podem adotar métodos alternativos ao efetuar transações, tais como pagar via PIX ou em dinheiro. Verificar frequentemente os extratos bancários também é crucial para identificar qualquer transação não reconhecida. No caso de atividades suspeitas, é importante notificar o banco imediatamente e considerar a elaboração de um boletim de ocorrência.
Lojistas são aconselhados a validar a autenticidade de qualquer pedido de atualização de software em suas máquinas de cartão, buscando sempre consultar diretamente as empresas responsáveis. Além disso, é fundamental manter o suporte técnico informado sobre qualquer tentativa suspeita de contato ou modificação do sistema.
Profissionais de segurança cibernética destacam que os criminosos têm se tornado cada vez mais sofisticados em suas abordagens, usando sistemas que podem driblar até mesmo tecnologias avançadas de segurança em cartões. Como resposta, é crucial que tanto consumidores quanto lojistas se mantenham informados sobre as táticas emergentes e atualizem regularmente seus conhecimentos e ferramentas de segurança.
A contínua adaptação e o fortalecimento das práticas de segurança são essenciais para mitigar os riscos associados às fraudes financeiras na era digital. Educação e vigilância constante são as principais armas na luta contra atividades fraudulentas cada vez mais inovadoras.
Informações TBN
Na segunda-feira 14, o foguete Falcon Heavy, da SpaceX, vai decolar rumo à Europa, uma lua de Júpiter. Encabeçada pela Nasa, a missão avaliará se o local é habitável.
A nave espacial da missão será a terceira a chegar ao astro. Sem tripulantes humanos, ela usará um conjunto de sensores para investigar a crosta de gelo e o oceano que se formou abaixo do corpo celeste.
De acordo com a Nasa, a procura é por “impressões digitais de compostos orgânicos que formam os blocos de construção da vida”. Serão feitas coletas de amostras de quaisquer gases ejetados da lua para obter evidências de habitabilidade.
“A espaçonave estudará os gases e os grãos que saem de Europa”, explicou Morgan Cable, biólogo da Nasa que deve analisar os dados da lua de Júpiter na Terra. “É importante para nós pintar um quadro de como é esse oceano alienígena — o tipo de química ou mesmo bioquímica que pode estar acontecendo lá.”
A Europa Clipper tem cerca de 30 metros de comprimento — aproximadamente o mesmo que uma quadra de basquete. O equipamento possui 24 motores movidos a energia solar. Ele deve chegar ao destino em 2030, por lá fará 50 sobrevoos na órbita do astro que está na órbita de Júpiter.
Informações Revista Oeste
No dia em que voltou a operar no Brasil, nesta terça-feira, 8, o Twitter/X reafirmou o seu compromisso de “continuar a defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. A companhia de Elon Musk demonstrou orgulho por retomar suas atividades no país e destacou que proporcionar o acesso à plataforma a milhões de brasileiros foi sua prioridade.
Veja a postagem da plataforma:
O retorno da rede foi possível depois de uma decisão de Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o desbloqueio da rede social em até 24 horas.
No despacho que determinou o retorno do Twitter/X ao país, Moraes afirmou: “Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”.
Para muitos usuário o X continua inacessível. Outros, porém, conseguem ter acesso irrestrito à rede social.
A suspensão foi determinada oficialmente em 30 de agosto, depois de a empresa descumprir de ordens de Moraes de identificar uma representação legal no Brasil. Para retomar suas atividades, a empresa foi obrigada a pagar R$ 28,6 milhões em multas e a seguir todas as determinações do Supremo.
Em 1º de outubro, a rede social anunciou que quitou as multas e solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas bancárias, condição necessária para voltar a operar no país.
A empresa também havia designado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. Além disso, cumpriu ordens do STF para bloquear nove perfis na plataforma.
Informações Revista Oeste
Homens têm anunciado vários serviços por meio de aplicativos de relacionamento gay. São faxineiros, eletricistas, pedreiros, pintores e motoristas particulares, entre outros. No pacote, eles também oferecem sexo para quem estiver interessado. Alguns cobram um valor extra, enquanto outros incluem o item como “brinde”.
Reportagem identificou vários perfis que disponibilizam esse tipo de serviço. Eles estão no Grindr, um app direcionado ao público gay que mostra a quantos metros de distância você está da outra pessoa. Geralmente, o esquema funciona da seguinte forma: o perfil destaca o tipo de trabalho fornecido e, na bio, são acrescentados detalhes da atividade. Se houver interesse, o cliente precisa entrar em contato para combinar valores, pacotes e o local de encontro.
O UOL conversou com quatro profissionais. São pessoas que fazem atendimento em São Paulo, Guarulhos e Jundiaí (SP). Há todo tipo de orientação, e não são apenas homossexuais. “Sigiloso, r*** grossa e bom de cama. Gosto de gente educada. Se quiser cotar corrida, pode cotar”, diz anúncio de motorista. Ao enviar mensagem para fazer a cotação de uma corrida até Santo Amaro, na zona sul, o motorista complementa: “A mamad* vai de brinde. [Mas] não faço.”
D.C.S., de 28 anos, nasceu no Nordeste, mas mora há algum tempo em Heliópolis, na zona sul da capital paulista. Apesar de ser gay assumido, prefere não se identificar, com receio da família e de perder o emprego. Ele trabalha como inspetor de limpeza em uma empresa e oferece faxinas a clientes que usam o Grindr. Cobra entre R$ 150 e R$ 250, a depender do tamanho da casa ou do apartamento, mas com um diferencial em seus serviços: é o sexo com ou sem penetração. Dependendo do que o cliente deseja, o preço da diária pode mais do que duplicar, chegando a R$ 400.
Teve uma época que eu estava desempregado e desesperado. Procurava trabalho e não encontrava. Foi aí que, do nada, veio a ideia de divulgar os meus serviços no app. Eu, particularmente, considero um trabalho normal, porque se eu faço sexo com um e outro e não ganho nada… essas pessoas transam e te descartam como objeto. Então, se passo por isso, por que não juntar o útil ao agradável e ganhar uma grana?! Pelo menos eu saio com o bolso cheio e feliz.
D.C.S, em entrevista ao UOL
A sua clientela é formada majoritariamente por gays, solteiros e casados com mulheres. “Já me perguntaram se eu trabalhava de roupa feminina, de calcinha ou só com avental. Por grana, topo tudo”, afirmou ele, referindo-se ao fetiche que parte dos clientes revela ao contratá-lo.
O termo surgiu inicialmente da necessidade de donas de casa. Eram aquelas que precisavam da ajuda de homens em reparos, manutenções, reformas e instalações na residência e não sabiam exatamente a quem recorrer. Ser um “marido de aluguel” engloba realizar atividades como eletricista, encanador, pedreiro, telhadista, entre outros. Resumidamente, é o verdadeiro “faz-tudo”.
A atividade se espalhou para outros nichos em aplicativos de relacionamento. Percebendo o aumento de um público formado cada vez mais por homens solteiros que moram sozinhos, oferecer serviços de “marido de aluguel” passou a não ser algo tão raro assim em aplicativos gays. A diferença é que parte deles também oferece sexo no pacote. “Eu cobro R$ 200 só pelo serviço. E se o cliente quiser fazer uma chupe**, aí o valor é por fora”, disse um profissional de Jundiaí em resposta à reportagem, que simulou a necessidade de consertar a torneira da pia e a maçaneta da porta de casa.
Além do Grindr, perfis que atuam em outras plataformas, como o Telegram, também foram identificados pelo UOL.
Sexo como produto e novas formas de consumo.Ao UOL, o psicólogo Daniel Fernandes explica como a revolução sexual do século 20, avanços tecnológicos, maior acesso à informação, além de mudanças socioculturais, impactaram como a sociedade lida com a sexualidade. Ele argumenta que as pessoas passaram a consumir sexo como um produto e que o fenômeno observado no Grindr pode ser uma nova forma de consumo.
Passamos por uma pandemia e vínhamos de crises políticas e financeiras, o que afetou postos de trabalho e poder de compra, somado à precarização da mão de obra e do trabalhador. Este cenário pode ter sido condição importante para os trabalhadores terem visto uma possibilidade de aumentar sua renda, de ter um pouco mais de certa segurança financeira. Às vezes, podem não estar te contratando como um eletricista, mas, se você for um ‘eletricista com benefícios’, talvez você note um aumento quantitativo substancial com esse diferencial no número de solicitações para realizar consertos ou revisões elétricas, por exemplo. Sexo gera muito dinheiro.
Daniel Fernandes, psicólogo com atuação nas áreas de relacionamentos e sexualidade
Fernandes acredita que este fenômeno (pouco estudado, ressalta) seja mais característico das grandes cidades. “Locais onde se concentra muito dinheiro nas mãos de alguns, estes que podem ser solitários, ou mesmo ter certos fetiches, e do outro lado têm-se outros que vêm tentar a vida com condições financeiras adversas. É como se juntasse a fome com a vontade de comer.”
Quem oferta o serviço talvez veja que está oferecendo majoritariamente um serviço não sexual, mas que pode vir a ser, assim como quem contrata pode entender que está contratando um profissional que não é profissional do sexo, mas pode obter sexo desta relação. É diferente de eu fazer um programa ou de contratar um garoto de programa. Talvez tenha uma sensação de maior segurança, para ambos os envolvidos.
Daniel Fernandes, psicólogo com atuação nas áreas de relacionamentos e sexualidade
Márcio Stival, advogado especialista em Direito Digital, afirma que pela lei, em princípio, não há nenhum tipo de ilicitude. “É possível haver algum tipo de infração aos termos de uso dos aplicativos de relacionamento. Isso, claro, desde que sejam pessoas maiores e também que não haja indução ou exploração sexual para ter algum tipo de benefício ou lucro. Os aplicativos são os únicos que podem, de algum modo, criar um regramento interno que impeça esse tipo de oferta dentro do seu serviço.”
O UOL entrou em contato com as plataformas citadas na reportagem, Grindr e Telegram, mas sem resposta até o momento.
InformaçõeS UOL
O estado da Bahia recebeu liberação para ativação do 5G em 35 municípios. A partir da próxima segunda-feira (30), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações nessa frequência.
“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24), após a Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Além da Bahia, outras 22 unidades da federação também estão com todos os municípios liberados para a ativação do 5G, como Acre (AC), Alagoas (AL), Espírito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ). Ao todo, 5.191 municípios brasileiros já têm a faixa de 3,5 GHz liberada, o que representa cerca de 96% da população do país. No entanto, a liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes 5G, pois o cronograma de ativação depende do planejamento de cada operadora.
A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (EAF).
Informações Bahia.ba
Funcionários do alto escalão do Twitter/X esperam que a plataforma volte a ficar disponível para os usuários brasileiros nos próximos dias, informou o jornal Gazeta do Povo, nesta terça-feira, 23.
Advogados da rede social que trabalham no caso devem apresentar todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana. A liberação da plataforma ocorreria logo depois.
Para a reativação da plataforma no país, é necessário cumprir três condições impostas pelo ministro: 1) o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões por descumprimento de ordens de suspensão de perfis; 2) a efetiva suspensão desses perfis; e 3) a formalização de uma representante legal para receber ordens da Justiça.
A liberação do Twitter/X dependerá de uma nova decisão do ministro, depois do cumprimento dessas exigências. Na semana passada, a empresa informou Moraes sobre os nomes dos advogados que responderiam pela rede social no Brasil. No entanto, o magistrado exigiu a nomeação de um representante com “amplos poderes”, concedidos pelos executivos globais da companhia.
O Twitter/X escolheu a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já atuou em nome da empresa no Brasil anteriormente. A nomeação de Rachel e de outros advogados dos escritórios Pinheiro Neto e Sergio Bermudes é vista dentro do STF como uma demonstração da disposição da empresa em atender mais rapidamente às ordens do STF.
Agora, o cenário se apresenta mais favorável à rede social. Uma das razões para o bloqueio, de acordo com intelocutores do STF, seria a dificuldade dos oficiais de Justiça do Supremo em intimar os representantes da empresa no Brasil.
Outro motivo para o bloqueio seria a disposição de Elon Musk em descumprir as decisões de Alexandre de Moraes. Isso provocou irritação no ministro e nos demais integrantes da Corte, que viram nas atitudes do empresário sul-africano uma afronta ao STF e ao Judiciário.
O posicionamento deve ser outro a partir de agora. Para manter a plataforma em funcionamento no país, os executivos pretendem receber as determinações judiciais e recorrer “dentro do devido processo legal e sem constrangimento”, quando julgar que a decisão contraria a lei.
Os executivos ressaltam, no entanto, que não haverá recuo na defesa da liberdade de expressão — bandeira internacional de Elon Musk. Isso condiz com declarações recentes do empresário, que critica Moraes por entender que as decisões contrariam a Constituição do Brasil e o Marco Civil da Internet.
A lei prevê a remoção de conteúdos específicos, julgados como ilícitos, mas não a suspensão de perfis por tempo indeterminado — como costuma decidir o ministro. Moraes argumenta que o objetivo é impedir publicações que configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente quando criticam o STF e têm o potencial de incitar protestos violentos ou ameaças aos ministros.
Informações Revista Oeste
Créditos: depositphotos.com / rafapress
No dia 20 deste mês, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi indicada como representante oficial do X, a plataforma anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A formalização dessa indicação foi registrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 20h30. Villa Nova assumiu novamente a função que antes havia desempenhado, tendo saído anteriormente quando o X decidiu fechar seu escritório no Brasil como forma de protesto contra certas decisões judiciais.
Para que o X consiga retomar suas operações no país, ainda existem algumas pendências a serem resolvidas. A empresa precisa pagar uma multa e garantir ao STF que todos os perfis com conteúdo antidemocrático foram bloqueados. Sem isso, a autorização para retomada das atividades ainda não será concedida. Uma fonte do STF informou que até o momento não houve a comprovação necessária para liberar a plataforma.
O bloqueio da plataforma pelo ministro Alexandre de Moraes aconteceu em 30 de agosto. Recentemente, Moraes solicitou que o X comprovasse a nomeação de representação legal dentro do prazo de 24 horas. Esse prazo se extinguiria na noite de sexta-feira (19). A resposta a esse pedido incluía a indicação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representar a plataforma oficialmente nos processos judiciais em curso.
O ministro também requisitou que o X apresentasse documentos que comprovem o registro desses advogados na Junta Comercial, como parte do procedimento de regularização da representação legal da empresa no país.
Em sua decisão, Moraes declarou que não havia provas suficientes sobre a regularidade das atividades do X no Brasil, nem da validação dos novos advogados mencionados. A plataforma, segundo ele, apresentava sucessivas alterações em sua representação jurídica, o que causava dúvidas sobre sua conformidade legal para continuar operando no país.
Na quarta-feira (18), Moraes aplicou mais uma multa ao X, no valor de R$ 5 milhões, devido a uma atualização que possibilitou o acesso de parte dos usuários brasileiros à plataforma nos últimos dias. Essa atualização ocorreu porque a empresa ajustou seus servidores, dificultando o bloqueio imposto pelas operadoras de internet. Com isso, alguns usuários conseguiram acessar e até mesmo publicar na plataforma.
Impactos das alterações nos servidores:
Nesse contexto, a empresa defendeu que a mudança nos servidores ocorreu porque a infraestrutura para fornecer serviços na América Latina ficou inacessível para a sua equipe após o bloqueio imposto no Brasil. A companhia classificou essa situação como uma restauração involuntária e temporária do serviço.
Embora o X tenha quitado todas as multas aplicadas, a plataforma permanece suspensa no Brasil até que todas as exigências sejam completamente atendidas, garantindo seu retorno seguro e dentro das normativas legais.
Informações TBN
Liderada pela SpaceX, a Polaris Dawn é a primeira missão com astronautas não governamentais. Clique aqui para saber mais
Controlada pelo bilionário Elon Musk, a SpaceX deu mais um paço na corrida para a exploração de Marte. A companhia testou um novo traje especial devolvido sob critérios que levam consideração o objetivo de construir uma cidade no planeta vermelho.
A análise ocorreu durante a missão Polaris Dawn, na órbita da Terra desde a terça-feira 3. Os tripulantes voltaram ao solo terrestre neste domingo, 15.
A missão faz parte do programa Polaris que transportou quatro astronautas à borda da cápsula Crew Dragon, da SpaceX. De acordo com a empresa de Elon Musk, 31 instituições participam do desenvolvimento do novo traje. A lista inclui universidades como Johns Hopkins, renomada na área de Medicina, e a Nasa.
“Construir uma base na Lua e uma cidade em Marte exigirá milhares de roupas espaciais”, informou a empresa de Elon Musk. “O desenvolvimento deste traje será um passo importante em direção a um design escalável para trajes espaciais em outras missões de longa duração”, disse a companhia.”
A Polaris Dawn terá até três viagens, segundo a companhia. A missão que voltou à Terra no domingo foi apenas a primeira delas. Os voos chegam ao espaço por meio do Foguete Falcon 9, que é capaz de retornar ao solo terrestre para ser reaproveitado.
A Polaris Dawn foi a primeira missão com astronautas não governamentais. Quatro tripulantes participaram da missão. São eles: Jared Isaacman, CEO da Shift4 Payments e financiador da Polaris Dawn, seu amigo e ex-piloto da Força Aérea dos EUA, Scott “Kidd” Poteet, além das engenheiras da SpaceX, Anna Menon e Sarah Gillis. Pela primeira vez duas funcionárias da empresa de Elon Musk participaram de uma mesma missão especial.
Ao todo, o programa Polaris deve liderar 36 experimentos relacionados às adaptações necessárias para a exploração do espaço. As tecnologias desenvolvidas também devem impactar a vida na Terra.
Informações Revista Oeste
Foto: Divulgação
A Apple acaba de anunciar diversas novidades para seus produtos em 2024. Entre os destaques estão o lançamento do iPhone 16, a nova versão do Apple Watch Series 10 e os AirPods de 4ª geração. Essas novidades prometem trazer melhorias significativas em termos de design, desempenho e funcionalidades.
Os novos modelos do iPhone 16 já estão causando furor nos Estados Unidos, com preços que variam de US$ 799 para o iPhone 16 padrão até US$ 1.199 para o iPhone 16 Pro Max. Além disso, o Apple Watch Series 10 vem com uma série de atualizações, incluindo um novo design e funcionalidades de saúde aprimoradas.
O iPhone 16, lançado em setembro, apresenta uma série de inovações tecnológicas. Com telas maiores, os novos modelos possuem display de 6,1 polegadas para o iPhone 16, 6,7 polegadas para o iPhone 16 Plus, 6,3 polegadas para o iPhone 16 Pro e 6,9 polegadas para o iPhone 16 Pro Max. Essas mudanças oferecem uma experiência de visualização mais imersiva.
Quanto custam os novos iPhones nos EUA? Aqui estão os preços:
Os novos iPhones contam com diversas melhorias. A mais notável é a inclusão do botão de Ação, que oferece um atalho para comandos rápidos, antes disponível apenas nos modelos Pro e Pro Max. Além disso, a câmera principal de 48 MP, que também pode fazer registros telefoto de 12 MP, é uma adição significativa.
As câmeras são distribuídas verticalmente no novo módulo, ao invés da diagonal presente em modelos anteriores. Outra melhoria é o chip A18, que torna o iPhone 16 30% mais rápido que seu antecessor, o iPhone 15.
Um dos primeiros produtos anunciados foi o Apple Watch Series 10, que agora tem uma versão em titânio. O visor é 30% maior e 40% mais brilhante, enquanto as bordas do dispositivo estão ainda mais arredondadas. O relógio está disponível nas cores preto, rosé e gold.
Além do design atualizado, o Apple Watch Series 10 possui um novo recurso de saúde que usa o acelerômetro para detectar distúrbios respiratórios e apneia de sono. O dispositivo pode ser carregado até 80% em apenas 30 minutos. Nos Estados Unidos, o modelo GPS custa US$ 399, enquanto a versão GPS + Celular custa US$ 499.
Os AirPods de 4ª geração foram lançados em duas versões: uma padrão e outra com cancelamento de ruído. A versão padrão custa US$ 129 e a versão com cancelamento de ruído sai por US$ 179. Além disso, a Apple também lançou novas cores para o AirPods Max, vendido nos EUA por US$ 549.
Entre as melhorias dos novos AirPods, a qualidade de som aprimorada e a maior eficiência na conectividade são os principais destaques. Eles prometem uma experiência auditiva ainda mais envolvente.
Informações TBN
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O Google e o X, antigo Twitter, apresentaram recursos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dentro da ação promovida pelo PSB, da candidata Tabata Amaral. A ação pede a impugnação da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) e resultou na suspensão dos perfis do candidato nas redes sociais.
Em uma liminar proferida no sábado, dia 24, a Justiça determinou a suspensão integral dos canais do candidato. A medida gerou controvérsia e trouxe à tona discussões sobre liberdade de expressão e a influência da Justiça Eleitoral nas redes sociais.
No seu recurso, o Google argumenta que a suspensão integral das páginas e dos canais de Marçal é incompatível com o artigo 38 da Resolução/TSE nº 23.610/2019. Segundo a empresa, a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático, limitando-se à remoção de conteúdos específicos analisados como violadores.
Além disso, o Google destacou que o suposto ilícito indicado na decisão judicial não teria sido praticado diretamente pelo canal do candidato. Em vez disso, foram identificados cortes e conteúdos específicos veiculados por outros usuários, que podem ser controlados de acordo com o artigo 19 do Marco Civil da Internet e da própria Resolução/TSE.
O X, também conhecido como Twitter, segue a mesma linha de argumentação do Google, negando a ocorrência de ilícitos eleitorais na plataforma. Segundo os advogados da empresa, a decisão da Justiça foi omissa ao não analisar os conteúdos veiculados pela conta do candidato e, portanto, a ordem de suspensão integral da conta @pablomarcal seria desproporcional.
Ainda que houvesse algum conteúdo irregular nos posts da conta, o X argumenta que a medida deveria se restringir apenas à remoção dessas postagens específicas, e não à suspensão total do perfil. A empresa enfatiza que a suspensão integral impede a veiculação futura de conteúdos que poderiam ser lícitos e de interesse público, colocando em risco a liberdade de expressão do usuário.
Um dos pontos mais debatidos nos recursos apresentados pelo Google e pelo X é a questão da liberdade de expressão. Ambas as empresas alegam que a suspensão integral dos perfis de Pablo Marçal representa uma restrição desproporcional deste direito fundamental. Vale lembrar que a liberdade de expressão é um princípio protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional.
A decisão de suspender integralmente os perfis impede o candidato de compartilhar qualquer tipo de conteúdo, mesmo aqueles que não violam as normas eleitorais. Isso, segundo as empresas, ameaça o debate democrático e limita a divulgação de informações de interesse público.
A ação movida pelo PSB e os recursos apresentados por Google e X colocam em foco a complexa relação entre Justiça Eleitoral, liberdade de expressão e a atuação das redes sociais durante o período eleitoral. A questão ainda deve passar por novas análises e decisões judiciais, que poderão definir precedentes importantes para futuras eleições.
Ainda não sabemos qual será a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas esta situação já serve como alerta para a necessidade de um equilíbrio entre a regulação de conteúdos eleitorais e a preservação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Resta acompanhar os desdobramentos deste caso, que certamente trará impactos significativos para a forma como as redes sociais serão geridas durante os períodos eleitorais futuros.
Informações TBN