Cofundador do aplicativo afirmou que empresa está recorrendo da suspensão do serviço, que começou a valer na noite da última quarta (26).

Aplicativo de mensagens Telegram — Foto: Divulgação/Telegram 

O cofundador do Telegram Pavel Durov afirmou nesta quinta-feira (27) que a Justiça brasileira ordenou a entrega de dados “impossíveis” de serem coletados. Em seu canal no aplicativo, ele afirmou que a empresa vai recorrer da decisão. 

A mensagem foi recebida por usuários no Brasil nesta tarde, mesmo com o serviço tendo sido suspenso no país porque a empresa não entregou os dados completos, segundo a Polícia Federal, que pediu as informações para usá-las em uma investigação. 

“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou Durov. 

A Polícia Federal, por sua vez, diz que a demora do Telegram para fornecer os dados permitiu que os grupos neonazistas que estão sob investigação fossem excluídos. 

Durov afirmou que, às vezes, quando leis locais vão contra a missão do Telegram, o aplicativo precisa deixar esses mercados. 

“No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”. 

19/04/2023 – Justiça aceita o pedido da Polícia Federal e ordena o Telegram a entregar dados de grupos neonazistas investigados, sob pena de ter o serviço suspenso no Brasil. A empresa tem 24 horas para cumprir a determinação a partir do momento que é notificada. 

20/04/2023, 13h11 – Ordem é encaminhada ao Telegram e começa a valer o prazo de 24 horas. 

20 de abril, 13h46 – Telegram confirma o recebimento da ordem e pede informações complementares. Essas informações sâo enviadas à empresa às 16h14 do mesmo dia e às 8h06 do dia seguinte. 

21/04/2023, 12h33 – Telegram envia apenas os dados do administrador de um grupo neonazista, segundo relatório judicial. A empresa afirma que, no dia 20 de abril, quando recebeu a ordem judicial para entregados os dados, o canal já tinha sido deletado. 

Mas que, como a PF de São Paulo havia pedido alguns dados do mesmo grupo no dia 10 de abril, a empresa ainda possuía aquelas informações e as repassou às PF. 

A Polícia Federal rebateu, dizendo que o grupo investigado estava ativo às 17h42 do dia 20 de abril, ou seja, depois de o Telegram ter recebido a ordem judicial. Só depois dessa data o grupo foi deletado, segundo PF. 

E que, conforme legislação vigente, a empresa fornecedora do serviço deveria manter os registros de acesso ao grupo investigado (IPs de criação e de acessos), os quais, se fornecidos, dariam condições para identificar todos os seus integrantes, inclusive o administrador. 

Mesmo assim, o Telegram manteve a justificativa de que a exclusão do grupo impedia repasse de informações para a investigação.

25/04/2023, 19h22 – Justiça determina aumento de multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão para cada dia que Telegram não colaborar totalmente com a investigação. 

27/04/2023 – Justiça ordena que operadoras de telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar no Brasil. O Telegram para de operar naquela noite. 

Informações G1

PF diz que criminosos usaram Telegram para disseminar discurso nazista e de ódio sem que sejam rastreados e plataforma tem se recusado a entregar dados à polícia.

A Polícia Federal descobriu uma articulação de grupos nazistas usando o aplicativo de mensagens Telegram para estimular a violência em escolas. Segundo a polícia, a plataforma permite que usuários ocultem seus dados, sendo difícil rastrear quem adota condutas criminosas. Nesta quinta-feira (26), depois que a plataforma se recusou a entregar dados de integrantes de grupos nazistas, a Justiça determinou a suspensão do Telegram no país. 

“O ambiente é tão seguro para ocultação das identidades dos seus usuários que o aplicativo concorre com o também preocupante ambiente proporcionado na ‘dark web’, porém, com o atrativo de ser um aplicativo simples e de fácil manuseio para quem não detém maiores conhecimentos de informática, o que seria necessário para a utilização da deep web”, disse a PF em trecho do inquérito.

A “deep web” (“rede profunda”, em tradução livre) é como é conhecida a parte da internet que não pode ser encontrada em buscadores como Google e Bing, e sim por programas que funcionam como intermediários. A parte anônima da “deep web” é a chamada “dark web” (“rede escura”), que tem desde conteúdos de ativistas políticos até de criminosos virtuais. 

A investigação sobre a articulação de grupos com discursos nazistas começou após o ataque em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro pessoas mortas. Durante a investigação, a polícia descobriu que o assassino fazia parte de um grupo com conteúdo nazista no Telegram. Além disso, foram encontradas fotos dele momentos antes do crime com uma suástica e um livro de Hitler. 

Após a descoberta, a Inteligência da PF pediu à plataforma os dados dos organizadores e integrantes do grupo, mas o Telegram se recusou a entregar. O relatório da polícia, que o g1 teve acesso com exclusividade, explica que o aplicativo de troca de mensagens permite que o administrador de um grupo seja oculto e que integrantes possam ocultar suas informações, incluindo o número de telefone, sendo impossível rastrear os envolvidos. A maneira como a ferramenta funciona, segundo a polícia, tem facilitado a conduta criminosa. 

Em pedido, PF diz que Telegram é ‘ambiente seguro para ocultação de identidade de seus usuários’ — Foto: Reprodução 

Ao longo da investigação, a PF pôde acompanhar o grupo e percebeu que, após a portaria do Ministério da Justiça que obrigava as redes sociais a remover conteúdo sobre ataques a escolas, o grupo chegou a mudar de nome. Contudo, tanto com a medida quanto com o avanço de operações da PF que chegaram a apreender adolescentes com itens nazistas envolvidos em grupos na internet de estímulo a violência em escolas, a comunidade seguiu ativa no Telegram. 

Justiça manda suspender o Telegram e impõe multa de R$ 1 milhão à empresa 

Com os dados dos criminosos ocultos, a Justiça pediu à plataforma informações como dados pessoais e número de telefone dos administradores, mas o Telegram havia se recusado. Na última semana, sem retorno, a PF acionou a Justiça que determinou a entrega em 24h sob pena de suspensão do aplicativo no país. A PF chegou a receber uma remessa de informações da empresa, mas os dados não cumpriam as exigências mínimas para a identificação dos envolvidos. 

Segundo a PF, a empresa alegou que o grupo que o assassino de Aracruz fazia parte havia sido excluído horas antes do prazo final da decisão judicial, em 20 de abril. O pedido, no entanto, havia sido feito oficialmente a empresa, sem a disputa na Justiça, em 10 de abril. 

A polícia ainda diz que a empresa não pode alegar não ter os dados com a desarticulação do grupo, pois há previsão legal de que os registros sejam mantidos por seis meses. E ainda reforça que a postura do Telegram pode manter pessoas envolvidas em assassinatos impunes. 

“Identificar os responsáveis pela divulgação de material de extremismo violento é crucial para a investigação. A ocultação de suas identidades contribui para a impunidade e para a disseminação do ódio que resulta na execução de crianças e inocentes. A recusa no fornecimento de dados suficientes para a identificação dos responsáveis é ato que corrobora com a ocultação de criminosos”, diz a PF em trecho do inquérito. 

A reportagem acionou o Telegram, mas não obteve o retorno até a publicação. Segundo a polícia, as empresas de telefonia e lojas de aplicativo receberam um ofício nesta quinta-feira para que suspendesse a operação do aplicativo no país, mas ainda não havia prazo para que ele saísse do ar.

Informações G1

O maior e mais moderno satélite de telecomunicações deve ser enviado ao espaço na noite desta quarta-feira (26).

Chamado Visat-3 Américas, cobrirá todo nosso continente com internet de banda larga, incluindo o Brasil.

Ele será transportado pelo foguete mais potente em operação comercial, o Falcon Heavy, da SpaceX, de Elon Musk. 

O lançamento acontecerá do Centro Espacial Kennedy, da Nasa, e está previsto para as 20h24 (horário de Brasília).

Tilt estará na Flórida (EUA) para acompanhar ao vivo e de perto.

Constelações de satélite ganham força

Este é o primeiro de três satélites da rede ViaSat-3, de banda Ka de ultra capacidade. O segundo deve ser lançado ainda este ano, para servir Europa, Oriente Médio e África (Emea), e o terceiro em 2024, para a região da Ásia-Pacífico(Apac).

Parece pouco comparado com os números da “constelação” da Starlink (que já soma 3.700 satélites em órbita e cresce a cada mês), da SpaceX, de Elon Musk. Contudo, serão capazes de cobrir todos os continentes e as principais rotas aéreas e marítimas do globo.

O que tem de diferente da Starlink?

São tecnologias bem diferentes.

Viasat: usa satélites chamados geostacionários, enormes e que ficam muito altos, a mais de 35.000 km de altitude, em órbita geossíncrona (GEO, de geosynchronous equatorial orbit). Por isso, conseguem cobrir grandes áreas. 

SpaceX: pequenos satélites da Starlink exploram a chamada órbita baixa terrestre (LEO, do inglês low earth orbit), a cerca de 500 km. Precisa de milhares de equipamentos para fazer o mesmo serviço.

Na imagem abaixo é possível ter uma ideia do tamanho do satélite em comparação com pessoas.

Disputando o espaço

Cada um dos três novos satélites da Viasat tem capacidade de transferência de dados de mais de 1 terabit por segundo (Tbps), o equivalente ao dobro de toda a frota atual da empresa — juntos, o ViaSat-1 e o ViaSat-2, focados nos Estados Unidos, alcançam menos de 500 gigabits por segundo (Gbps).

Quando completa, a rede terá 3 Tbps, o que representa uma evolução de 500%. “Cobriremos mais de 90% da área habitada do planeta. Cada um será responsável por quase um terço do globo. Só os polos ficam de fora”, explica Leandro Gaunszer, diretor-geral da Viasat Brasil.

“Com isso, poderemos melhorar os serviços já existentes, além de alcançar novos territórios e levar conectividade a regiões remotas”, acrescenta.

O projeto, que sofreu atrasos e adiamentos desde 2019, promete aumentar a largura de banda da empresa, permitindo uma conexão com mais qualidade e velocidade, em uma inédita cobertura global, essencial para enfrentar a Starlink em uma corrida cada vez mais acirrada pela internet espacial.

No ano que vem, a Amazon também deve entrar no páreo com um projeto semelhante ao da SpaceX, a rede Kuiper, projetada para ter 3.236 satélites.

Parceria no Brasil

Uma pesquisa recente do Instituto Locomotiva identificou que 33,9 milhões de brasileiros não têm nenhum acesso à internet, e outros 86,6 milhões não conseguem se conectar todos os dias.

De modo geral, os satélites não são a solução direta para tirar famílias de baixa renda da exclusão digital, devido ao custo da mensalidade. Contudo, tecnologias do tipo já são usadas por iniciativas de governo de democratização do acesso, como o uso de conexão satelital em pontos de wi-fi comunitário, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

A Viasat opera no Brasil desde 2018, por meio de uma parceria com a estatal Telebras. Ela usa 58% da capacidade do nosso SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Terrestres) para oferecer seus serviços de banda larga para empresas e residências por todo o país, além de wi-fi a bordo — um de seus principais negócios no mundo — nos aviões da Azul Linhas Aéreas.

Em troca, viabiliza mais de 25 mil pontos de conexão de interesse público. Por exemplo, em unidades de saúde e de educação, postos de fronteira, instalações militares e comunidades indígenas. “Cerca de 19 mil escolas rurais que não tinham acesso agora estão conectadas”, diz Gaunszer.

Essas conexões que não dependem de cabos também foram usadas durante desastres e crises humanitárias, como em Brumadinho, no litoral Norte de São Paulo e na Terra Indígena Yanomami. “Em momentos assim, em que as redes ficam fora do ar, os satélites continuam funcionando e têm papel fundamental para a comunicação e os resgates”, completa.

Parcerias com o governo brasileiro também são de interesse da SpaceX. Em maio do ano passado, o empresário Elon Musk esteve no Brasil para oficializar acordo com a Starlink. A promessa foi de usar a rede de satélites para conectar 19 mil escolas brasileiras e monitorar a Amazônia (como desmatamentos e incêndios).

O que o Viasat-3 vai trazer para o Brasil?

O Viasat-3 Américas será o primeiro satélite próprio da empresa a operar no país. O diretor, porém, não revelou quanto da capacidade total será dedicada ao Brasil, mas garante que a maior parte da nossa cota (cerca de 80%) será focada nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde estão as áreas rurais com menor penetração de banda larga.

“Para mais da metade dos que contratam nosso serviço, é a primeira banda larga deles. Vai desde pequenas empresas, como um veterinário ou um comércio local, até fazendas do agronegócio, além de casas de campo isoladas”, destaca Gaunszer. “Mas nossos clientes ainda estão mais concentrados no Sudeste e no Nordeste.”

O plano mais barato da ViaSat no Brasil, voltado ao cliente residencial, hoje custa R$ 179 ao mês, com velocidade de download de 10 Mbps e franquia de dados de 25 GB. Com a nova frota, espera-se que a velocidade por usuário ultrapasse 100 Mbps, o que pode tornar o produto mais atrativo.

Informações UOL

Método mede ‘metalicidade’ de astros

Uma equipe de astrônomos descobriu um novo meio, ou o melhor tipo de estrela, para detectarem planetas possivelmente habitáveis. O estudo foi liderado por Anna Shapiro, do Instituto Max Planck de Pesquisa do Sistema Solar, na Alemanha, e publicado na revista Nature Commons, na terça-feira 18.

O estudo informa que, para planetas semelhantes à Terra que orbitam estrelas semelhantes ao Sol, quanto menor o teor de metal, menor o risco de serem expostos aos efeitos nocivos da radiação ultravioleta (UV). “Nossas descobertas indicam que planetas hospedados por estrelas com baixa metalicidade são os melhores alvos para procurar vida complexa em Terra”, explicam os especialistas.

Os cientistas também afirma que, caso a atmosfera de um planeta for rica em oxigênio, ele vai estar mais protegido pela camada de ozônio dos efeitos nocivos da radiação UV.

Cientistas e o meio de encontrar planetas habitáveis

A equipe modelou a rotação de planetas semelhantes à Terra em torno de diferentes tipos de estrelas, alteraram parâmetros como metalicidade, temperatura e poder de radiação ultravioleta, entre outros componentes. Assim, eles conseguiram dados massivos e foram capazes de analisar exatamente como e com que eficiência o ozônio bloquearia a radiação UV prejudicial.

Os especialistas indicaram que os efeitos nocivos dos raios UV foram impedidos de atingir a superfície de um exoplaneta por causa de seu comportamento com compostos de oxigênio.

“Paradoxalmente, enquanto estrelas com maior metalicidade, que apareceram mais tarde na história do Universo, emitem menos radiação UV, em atmosferas planetárias oxigenadas, o espectro radiativo estelar associado permite menos formação de ozônio, o que aumenta a penetração UV, tornando as condições em planetas orbitando essas estrelas menos amigáveis para a biosfera em Terra”, explicam os estudiosos.

Informações Revista Oeste

Usuários poderão indicar que querem salvar conteúdo, mas autores das mensagens terão ‘superpoder’ para impedir que isso aconteça. Recurso será liberado nas próximas semanas.

Recurso do WhatsApp permite salvar mensagens temporárias para sempre — Foto: Divulgação/WhatsApp 

O WhatsApp liberou um recurso que permite guardar trechos importantes de conversas quando a opção de mensagens temporárias estiver ativada. A novidade será liberada para todos os usuários nas próximas semanas. 

A função, batizada de Salvar na Conversa, permite que qualquer pessoa no chat indique que pretende guardar uma informação para sempre, sem que ela seja apagada depois de 24 horas, 7 dias ou 90 dias, as durações disponíveis para mensagens temporárias. 

Para isso, será preciso selecionar a mensagem e tocar sobre o ícone de “favoritar”, como destacado na imagem acima. O conteúdo poderá ser encontrado em uma nova pasta, chamada “Mensagens salvas”. 

Mas quem enviou o conteúdo precisa estar de acordo com a decisão. Isso porque o WhatsApp criou o chamado “superpoder de remetente”, que dá a essa pessoa o direito de decidir se uma mensagem enviada como temporária realmente ficará disponível para sempre. 

Se alguém tentar salvar uma mensagem temporária, o remetente receberá um aviso e poderá cancelar a decisão, fazendo com que o conteúdo seja excluído automaticamente da conversa. 

Em grupos, os administradores vão definir se todos ou apenas eles podem salvar uma mensagem. 

Segundo o WhatsApp, a atualização é útil para quem está em uma conversa com mensagens temporárias, mas precisa guardar um áudio, um endereço ou uma lembrança importante, por exemplo.

Informações G1

Relatório que detalha o lançamento do Bitcoin foi encontrado sem querer por um especialista em tecnologia; até hoje, ninguém sabe quem criou a criptomoeda

A internet tem um novo mistério para desvendar: há um grande “indício” de que Steve Jobs pode ter sido o criador do Bitcoin.

Como se não bastasse ter fundado a Apple e desenvolvido o iPhone, ele também pode ser o rosto por trás do nome Satoshi Nakamoto – o criador misterioso do Bitcoin – cuja identidade nunca foi revelada.

O motivo? Andy Baio, um especialista em tecnologia, revelou que descobriu, sem querer, um documento de 2008 que detalha o lançamento da criptomoeda que estava “escondido” no seu Mac. Ele tentava escanear um documento com um scanner sem fios, quando apareceu um dispositivo chamado “Virtual Scanner II” na sua tela.

Ao clicar, o suposto scanner mostrava uma foto como opção padrão. No entanto, ao alterar para “documento”, aparece o relatório do lançamento do Bitcoin, de 2008, intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”.

O especialista divulgou a descoberta no Twitter e em seu blog “Waxy”, e rapidamente outros usuários do sistema da Apple começaram a relatar terem encontrado o mesmo documento. Baio ficou surpreso com o fato de quase ninguém falar sobre o assunto, e compartilhou um tweet de novembro de 2020 do designer Joshua Dickens, um dos únicos que achou sobre o caso misterioso.

Na época, Dickens também se questionava sobre esse scanner “fantasma”.

Jobs é Nakamoto?

Entre os milhões e milhões de teorias de internautas, uma delas é a de que Steve Jobs pode ser o anônimo Satoshi Nakamoto.

Coincidentemente, Jobs faleceu no dia 5 de outubro de 2011, bem perto da época em que o inventor da bitcoin deixou de participar de fóruns online sob o codinome Nakamoto.

Um mistério a ser resolvido ou revelado.

CNN Brasil

Selo azul ficará restrito a assinantes do plano pago da rede social, que custa R$ 42 por mês. Políticos, empresas e organizações governamentais ou multilaterais têm outros distintivos.

Pessoas mundialmente conhecidas podem perder selo de verificado — Foto: Reprodução 

Em mais uma medida polêmica de Elon Musk, o Twitter anunciou que começará neste sábado (1º) a eliminar o selo azul e gratuito de verificação, que antes era distribuído a pessoas notáveis na música, esporte, imprensa e em outras categorias. 

A medida foi divulgada no último dia 23. Segundo a companhia, a partir de agora, só terão o selo azul as pessoas que comprarem o Twitter Blue, plano pago da rede social que custa R$ 42 ao mês. 

A verificação paga é um símbolo do comando de Musk, que já chamou o sistema antigo de “uma m****”” e ressaltou a necessidade da empresa gerar novas fontes de renda. 

O astro do basquete LeBron James ironizou a iminente retirada de seu selo. “Bem, acho que meu selo azul vai embora em breve porque se você me conhece eu não vou pagar”, escreveu em sua conta. 

Até mesmo contas como de celebridades como Neymar têm alerta da rede social por terem sido verificados com sistema antigo — Foto: Reprodução/Twitter 

Empresas e ONGs também pagam

Além das contas que pagam o Twitter Blue, também continuarão verificados, com selo cinza, os perfis de membros de governo e de organizações governamentais ou multilaterais, como é o caso do perfil do presidente Lula, por exemplo. 

Empresas e organizações não-governamentais recebem o selo da cor ouro e têm que pagar. Mas o Twitter deixará que elas mesmas aprovem a extensão do selo para perfis afiliados. 

Neste caso, o símbolo de “verificado” conterá o logo da organização. E os perfis afiliados também serão mencionados na conta da empresa no Twitter. 

Nos Estados Unidos, a verificação para a conta principal custará US$ 1.000 por mês e a dos afiliados, US$ 50. Mas o “New York Times” reportou que o Twitter deverá isentar dessa cobrança as 10.000 organizações com mais seguidores e as 500 com maiores gastos em publicidade que já contavam com o selo dourado. O jornal disse que teve acesso a um documento interno sobre essa medida. 

Conta do Google no Twitter: selo dourado de verificação para empresas é dourado — Foto: Reprodução 

Segundo a rede social, já aderiram ao novo sistema equipes esportivas, empresas jornalísticas e do setor financeiro, além das 500 maiores empresas na lista da “Forbes”. E, desde quinta, o programa está aberto globalmente. 

Um dos primeiros anúncios de Musk como presidente-executivo do Twitter foi o de que o selo de verificado passaria a ser concedido a todos que pagassem o Twitter Blue. 

“O atual sistema de senhores e camponeses do Twitter para quem tem ou não uma marca de verificação azul é uma m****”, escreveu Musk, em sua conta na rede social. 

“Poder ao povo! [Twitter] Blue por US$ 8 por mês”, completou.

O plano não deu muito certo no começo e teve de ser relançado, depois do surgimento de milhares de perfis falsos de celebridades e de empresas com o selo de verificado.

Informações G1

As batalhas judiciais travadas por uma professora e uma dona de casa contra o Google e Facebook, respectivamente, podem mudar o rumo da internet no Brasil. Os recursos dessas plataformas estão intimamente ligados e são tratados como um dos julgamentos mais importantes da década no STF sobre a internet. Tanto é que os temas terão repercussão geral, ou seja, o que for decidido pela Corte deverá valer em todas as instâncias inferiores.

O que está em jogo é o MCI (Marco Civil da Internet), que diz que as plataformas não têm o poder de decidir que tipo de conteúdo publicado por seus usuários é lícito ou não. Se o tribunal entender que Google, Facebook e outras podem ser responsabilizadas pelo que se publica ali, abre-se o precedente para elas fazerem uma moderação de conteúdo capaz de ferir outros direitos, como o da liberdade de expressão.

O impacto da decisão é ainda mais amplo, já que o MCI usa o termo “provedor de conteúdo”. Ele diz respeito não só às plataformas, mas a todos os publishers digitais, lojas eletrônicas, fóruns de internet, aplicativos e quaisquer sites que abrigam conteúdo produzido por terceiros.

O tema da audiência no STF não é apenas o regime de responsabilidade aplicável às chamadas big techs. O artigo 19 do Marco Civil da Internet reforça o papel do Poder Judiciário em dar a última palavra sobre o que é lícito ou ilícito. Importa para um amplo ecossistema de empresas e organizações, grandes e pequenas, que exibem conteúdos gerados por terceiros. Vale para as principais redes sociais, a Wikipedia, o ReclameAqui, o Tripadvisor, o iFood, o Mercado Livre e tantas startups que dependem de um regime jurídico claro para saber se –e em quais condições– poderão ser responsabilizadas pelos atos de seus usuários. Esse elemento pode ser decisivo sobre a viabilidade jurídica de um negócio na rede
Carlos Affonso Souza, diretor do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade) e colunista de Tilt

Em meio ao debate do PL das Fake News — que, apesar do nome, é encarado como a nova arma para regulamentar as redes no Brasil—, o STF (Supremo Tribunal Federal) começará a ouvir nesta terça-feira (28) plataformas, autoridades públicas e especialista do terceiro setor, neste que é o primeiro passo para os julgamentos acontecerem.

O encontro discutirá as ações das duas gigantes da tecnologia, que perderam nas primeiras instâncias, foram responsabilizados pela remoção e criação de conteúdos ofensivos criados por usuários e recorreram ao STF. A audiência antecede ao julgamento, que ainda não tem data para acontecer.

O que é julgado no STF?

Google x Aliandra

O primeiro recurso (tema 533) discute a responsabilidade de plataformas digitais, neste caso o Google, sobre conteúdos criados por usuários em suas plataformas.

O processo tramita desde 2010 na Justiça. O caso surgiu após Aliandra Cleide Vieira, professora do ensino médio da rede pública de Minas Gerais, pedir indenização ao Google Brasil por considerá-lo corresponsável pela criação de uma comunidade no Orkut chamada “Eu odeio a Aliandra” — para quem não lembra, o Orkut pertencia ao Google.

O Google não atendeu ao pedido da professora para retirar a comunidade do ar e acabou processado. Ao condenar a empresa, a Justiça de Minas Gerais entendeu que ela não tinha responsabilidade sobre o conteúdo, mas se tornou sujeita à responsabilização ao ignorar a ofensa sofrida pela professora. Por isso, é obrigada a pagar indenização.

Em sua defesa, o Google alega que há:

• Violação do direito à livre manifestação do pensamento e à vedação à censura;
• Dificuldade de avaliar eventual lesão a direito de usuários e terceiros devido à subjetividade dos conteúdos (sátiras, críticas e deboches). Por isso, é arbitrário a retirada unilateral dos dados pelo próprio Orkut;
• Necessidade de decisão judicial que avalie eventual ofensa.

Facebook x Lourdes

Já o segundo recurso (tema 987) foi ingressado pelo Facebook para garantir o cumprimento do artigo 19 do MCI, que diz que não cabe às plataformas decidir se os conteúdos publicados pelos usuários são lícitos ou não. E que elas só serão responsabilizadas se não tomarem providências (como excluir posts, por exemplo) se houver uma ordem judicial específica

O caso surgiu após a dona de casa Lourdes Pavioto Corrêa, de São Paulo, ajuizar uma ação contra o Facebook ao descobrir um perfil fake com seu nome e imagem que publicava conteúdos ofensivos.

Lourdes obteve na primeira instância a remoção do perfil, mas foi indenizada. Ela recorreu, e a Turma Recursal de Piracicaba (SP) declarou inconstitucional o artigo 19 do MCI ao entender que o Facebook deveria pagar indenização, pois, mesmo sem decisão judicial sobre o caso, não retirou o perfil ao ter sido avisado pela dona de casa. A empresa não concordou e também recorreu.

No processo, o Facebook defende:

• A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet para que plataformas sejam responsabilizadas sobre ofensas somente se não cumprir decisão judicial;
• A não obrigação da plataformas de fiscalizar e excluir conteúdo gerado por terceiros, sem prévia apreciação do Poder Judiciário, pois isso traria risco de censura e restrição à liberdade de manifestação.

Como isso pode mudar a relação com as redes sociais?

De acordo com Marcelo Guedes Nunes, professor especialista em direito e tecnologia da PUC-SP, pode ocorrer o seguinte:

• se o STF negar os recursos das Big Techs, dará a elas e demais plataformas o poder sobre o que é ou não ofensivo contra alguém;
• se concordar com as empresas, abrirá o caminho para “censuras” prévias nas redes sociais. Se as plataformas forem responsáveis pelas publicações, elas podem proibir certos conteúdos para evitar eventuais processos.

Como ‘conteúdo ofensivo’ é uma expressão aberta, as plataformas podem se transformar em controladoras ou censurar tudo o que é dito nas redes, um poder demasiadamente grande para empresas privadas. Atribuir aos provedores o poder de fiscalizar e remover conteúdos ofensivos é um passo perigoso
Marcelo Guedes Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Nunes e Carlos Affonso estarão na audiência no STF. Outras entidades civis defendem o recurso das empresas por entenderem que isso pode afetar a liberdade de expressão:

• Artigo 19: “geraria um grande movimento de censura das publicações de terceiros, a fim de se prevenir dos grandes valores das multas”;
• Abraji (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos): “[negar o recurso do Facebook pode dar] vazão a interesses escusos, preferências subjetivas e exclusão sumária de manifestações”.
• Intervozes: “Cabe ao Judiciário avaliar os direitos em jogo e da liberdade de expressão em relação a outros direitos que possam estar sendo violados. Não cabe à plataforma fazer esse balanço porque ela tende a seguir interesse próprio”, afirmou a advogada do Intervozes, Veridiana Alimonti.

Isso pode afetar o PL das Fake News?

Um dos debates sobre o PL das Fake News que tramita no Congresso trata justamente da responsabilidade das Big Techs sobre os conteúdos.

O relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), considera o artigo 19 do Marco Civil “defasado” e defende a responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos.

Não entendo porque o STF não julga a constitucionalidade desse artigo. Seria uma baliza para o debate. Outro caminho seria a legislação ajustar esse artigo para definir em que circunstâncias essas empresas devem ter responsabilidade. Hoje elas só retiram mediante decisão judicial. Lavam as mãos
Orlando Silva

Para o professor Marcelo Nunes, atribuir a responsabilidade pelos conteúdos às plataformas pode incentivar a circulação de fake news.

Um dos riscos de se atribuir responsabilidade civil pelo conteúdo para as plataformas é paradoxalmente incentivar as pessoas a propagar fake news, já que a as plataformas serão processadas no lugar de quem publicou. Alterar esse marco e dar às plataformas o poder de censurar conteúdos tão fluidos pode criar um monstro maior do que a radicalização de alguns grupos isolados
Marcelo Nunes, professor de Direito da PUC-SP

Informações UOL

A representação do Facebook no Brasil foi condenada, em primeira instância, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 para cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021. A sentença foi dada nesta quinta-feira (23) pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão.

Na decisão, o juiz Douglas Martins entendeu que o Facebook agiu em desconformidade ao permitir a extração de dados de suas plataformas, mesmo que tenha sido por terceiros, uma vez que era responsabilidade da empresa garantir sigilo das informações.

A Ação Civil Coletiva foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo. O Ibedec do Maranhão argumenta que a empresa contrariou a proteção legal garantida aos consumidores quanto aos seus direitos fundamentais à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem, ao ter vazado dados pessoais de cerca de 533 milhões de usuários de 106 países.

Desse total de usuários, mais de 8 milhões de brasileiros tiveram seus dados expostos, como número de telefone, email, nome, data de nascimento e local de trabalho, como consta na decisão do juiz Douglas Martins.

A sentença judicial em primeira instância também indica que a empresa de tecnologia e mídia social deverá pagar R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos para o Fundo Estadual de Interesses Difusos do Maranhão.

A assessoria da Meta, empresa dona do Facebook, explicou que o que ocorreu em 2021 foi uma coleta dos dados, não necessariamente inacessíveis, mas feita de forma automatizada por terceiros. Informou também que medidas de segurança foram tomadas e que a empresa ainda não foi notificada sobre a sentença judicial.

Créditos: Agência Brasil.

Executivo foi questionado sobre proteção de dados e moderação de conteúdo na plataforma em comitê da Câmara dos Estados Unidos. Ele negou que a rede social compartilhe dados de usuários americanos com a China.

Shou Zi Chew, diretor-executivo do TikTok, em audiência na Câmara dos EUA, em 23 de março de 2023 — Foto: Reuters/Evelyn Hockstein 

A Câmara dos Estados Unidos ouviu nesta quinta-feira (23) o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, em um comitê que apura possíveis riscos do aplicativo chinês para a segurança nacional e as crianças do país. 

O TikTok tem 150 milhões de usuários nos EUA e emprega 7.000 funcionários no país. Os números foram divulgados pelo executivo em vídeo divulgado na plataforma, na terça-feira (21), em uma posicionamento contra a proposta de banir o aplicativo no país. 

A ByteDance, dona do TikTok, está no alvo de autoridades que apontam o suposto acesso da China a dados dos usuários, o que foi negado por Chew. Ele disse que a empresa vai transferir as informações de americanos para servidores nos EUA. 

“Entendo que haja preocupações decorrentes da crença imprecisa de que a estrutura corporativa do TikTok o torna dependente do governo chinês ou que ele compartilha informações sobre usuários dos EUA com o governo chinês. Isso é enfaticamente falso”, declarou o executivo em seu discurso inicial. 

“Deixe-me afirmar isso de forma inequívoca: a ByteDance não é um agente da China, nem de qualquer outro país”, continuou. 

Na audiência, Shou Zi Chew foi questionado sobre: 

• Proteção de dados de usuários americanos: o executivo afirmou que todas essas informações serão transferidas para os EUA até o fim do ano;
• Segurança de crianças e adolescentes: o chefe do TikTok disse que, além da idade informada pelos usuários, a rede social usa um algoritmo que analisa vídeos para determinar se eles são menores de idade;
• Moderação de conteúdo: parlamentares alegaram que o TikTok não controla conteúdo prejudicial, como vídeos que incluem violência e ameaças;
• Espionagem contra jornalistas: a ByteDance informou em dezembro que demitiu quatro funcionários que acessaram dados de dois jornalistas sem autorização;
• Promoção de narrativas favoráveis ao governo chinês
• Possível venda do TikTok: Chew disse que “a questão não era sobre propriedade” da empresa e defendeu que a transferência dos dados para servidores nos EUA resolveria as preocupações levantadas por autoridades americanas; 
• Diferenças do TikTok para aplicativo-irmão: parlamentares afirmaram que o Douyin, versão da rede social para a China, não tem tanto conteúdo prejudicial quanto a versão usada no restante do mundo.

Durante a sessão na Câmara americana, o executivo também afirmou que três dos cinco membros do conselho da Bytedance são americanos e que investidores de vários países detêm juntos a maior participação na empresa. 

O diretor do TikTok destacou que, hoje, por padrão, dados de novos usuários americanos já são armazenados em um servidor da americana Oracle. Mas ele afirmou que dados antigos seguem em servidores da ByteDance na Virgínia, nos EUA, e em Singapura, que serão encerrados. 

“Quando isso for feito, todos os dados protegidos dos EUA estarão sob a proteção da lei dos EUA e sob o controle da equipe de segurança liderada pelos EUA. Isso elimina a preocupação que alguns de vocês compartilharam comigo de que os dados dos usuários do TikTok podem estar sujeitos à lei chinesa”. 

Histórico de redes americanas

Chew afirmou que as redes sociais americanas lidam com os mesmos problemas pelos quais o TikTok está sendo criticado. 

“As redes sociais americanas não têm um bom histórico de privacidade de dados e segurança dos usuários”, afirmou. “Olhe para o caso Facebook e Cambridge Analytica, apenas como um exemplo”. 

A Casa Branca, a Câmara, as Forças Armadas e mais de metade dos estados americanos já baniram o uso do TikTok em celulares oficiais, usados por políticos e funcionários. Medidas parecidas também foram tomadas em países como Reino Unido e Canadá, além da União Europeia.

Informações G1