O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que não vê vínculos entre a família Bolsonaro e a morte da ex-vereadora Marielle Franco.
Existe uma indisposição com a Marielle, mas eu realmente não vejo vínculos da família Bolsonaro com a morte de Marielle. Nunca vi e nunca sustentei isso, e nem por que faria.” Reinaldo Azevedo
Uma suposta delação do ex-policial Ronnie Lessa, apontado como executor de Marielle, teria apontado Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do estado do Rio) como mandante do assassinato da ex-vereadora.
Desde o crime que aconteceu no mês de março de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares têm seus nomes ligados ao assassinato. Reinaldo, entretanto, diz que não há elementos que comprovem o vínculo.
Realmente não tenho nenhum elemento e não acho que do que apareceu até agora existam elementos, a não ser simpatizantes do Bolsonaro que comemoraram a morte da Marielle ou que não deram bola ou que achincalharam a memória dela e tentaram ligar o nome dela ao narcotráfico.” Reinaldo Azevedo
Mas, apesar de não ver relação de Bolsonaro com o crime, o colunista do UOL também destacou que não há como as milícias não estarem na biografia do ex-presidente, mesmo sem relações com o caso Marielle.
Bolsonaristas quererem usar isso para fazer de conta que nunca teve vínculos e proximidade com a milícia, aí não. Eu não conheço os detalhes da investigação e há coisas que estão em sigilo, mas não adianta o Bolsonaro negar que ele e a milícia andaram no mesmo sentido.”Reinaldo Azevedo
Informações UOL
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu principalmente os ministérios comandados por políticos de partidos do centrão. Já as pastas comandadas pelo PT foram poupadas. Lula sancionou o Orçamento na segunda-feira 22.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, os ministérios das Comunicações, do Turismo, do Esporte e da Integração e Desenvolvimento Regional tiveram as maiores perdas de emendas parlamentares, dispositivo com o qual deputados e senadores destinam verbas para seus redutos eleitorais.
Essas pastas são comandadas pelo União Brasil e pelo PP, cujos ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Já os ministérios comandados pelo PT ou por aliados próximos, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, não tiveram cortes ou sofreram redução menor de recursos.
Segundo a Folha, o veto reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP), e praticamente zerou essa verba para as Comunicações, de Juscelino Filho (União). No Turismo, de Celso Sabino (União), sobraram menos de 40%.
O corte atingiu outras pastas: a verba de emendas de comissão do Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), caiu quase pela metade.
O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, também perdeu recursos com os vetos, apesar de ser comandado pelo petista Wellington Dias. Outras pastas mais ligadas a Lula e ao PT, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Educação e Meio Ambiente, tiveram perdas menores ou não foram atingidas.
O Ministério do Planejamento não respondeu sobre os critérios para selecionar os alvos dos vetos.
No Congresso, os líderes partidários já falam em derrubar o veto de Lula, que cortou R$ 5,6 bilhões em emendas. Depois do corte no Orçamento e das críticas dos parlamentares, Lula prometeu restabelecer as emendas, mas ainda não fixou data ou deu detalhes de como isso ocorrerá.
Informações Revista Oeste
Ex-chefe da segurança de Lula, o delegado Alexsander Castro de Oliveira foi nomeado para chefiar a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) da Polícia Federal (PF). Fundada há apenas três meses, a DPP foi criada para proteger familiares do presidente e do vice-presidente, de autoridades estrangeiras em visita ao Brasil, autoridades federais e testemunhas especiais sob ameaça.
Em 2022, Alexsander de Castro fez parte da equipe responsável pela segurança do petista durante o período eleitoral. Em janeiro de 2023, Castro foi nomeado para o cargo de secretário extraordinário de Segurança Imediata do presidente. A pasta não tinha vínculo com o GSI, que tradicionalmente exercia a proteção do chefe do Executivo.
Mesmo após o decreto que criou a secretaria extraordinária perder a validade, em junho do ano passado, o delegado seguiu acompanhando Lula em agendas oficiais. Antes de fazer a segurança de Lula, Alexsander participou de operações de combate às atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).
*Pleno.news
Foto: Reprodução/EPTV
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O advogado Renato Gomes, que defende o ex-assessor Carlos Victor Carvalho (CVC), alvo de uma operação que mirou o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), reuniu evidências que mostram que Carvalho não estava em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. As informações são da revista Oeste.
Dados de geolocalização indicam que o ex-assessor estava em Campos dos Goytacazes (RJ). O rastreamento do celular de Carlos Victor mostra o homem em um parque, depois perto de uma escola e, por fim, em um supermercado chamado Super Bom.
A defesa também apresentou imagens de câmeras de segurança que mostram Carvalho em uma loja que vende açaí, no dia seguinte.
No ano passado, Carlos foi preso pela Polícia Federal (PF) por suposto financiamento de ônibus até Brasília. A Justiça chegou a usar uma foto que supostamente mostrava o ex-assessor na capital federal. O advogado dele disse que a imagem é de 2019.
Conhecido como CVC, Carvalho é apontado como pivô da operação da PF que teve como alvo Carlos Jordy. Nas investigações sobre a suposta participação do parlamentar nos atos do 8 de janeiro, a PF encontrou mensagens na qual Jordy é chamado de “meu líder” por Carlos Victor.
Pleno News
Ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o delatado fez campanha para Dilma, tem fotos com Eduardo Paes e já foi preso
O ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, fechou acordo de delação premiada. No acerto com as autoridades, que foi divulgado nesta semana, ele delatou o ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro Domingos Brazão como mandante do crime.
Sempre filiado ao MDB/PMDB, Brazão foi eleito deputado por cinco mandatos consecutivos. A estreia dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu em 1999, depois de ir bem na eleição realizada no ano anterior. Ele deixou a função parlamentar somente em abril de 2015, quando assumiu o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Então vereadora carioca pelo Psol, Marielle Franco foi assassinada na noite de 14 de março de 2018. Na ocasião, Ronnie Lessa efetuou disparos contra o carro em que a psolista estava. Além dela, o motorista Anderson Gomes morreu.
Diante da informação a respeito da acusação por parte de Lessa, o advogado Márcio Palma, que representa Brazão, afirmou que não tomou conhecimento da delação premiada. Segundo o site do jornal Estado de Minas, Palma afirmou que só está sabendo do caso pela imprensa e que o seu pedido de acesso aos autos do processo foi negado pela Justiça.
Apesar de informações do site The Intercept Brasil darem como certo o acordo de Lessa com a Polícia Federal, a delação premiada precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Essa não é a primeira vez que o nome de Brazão é ligada ao caso Marielle. Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia criminal contra o já conselheiro do TCE-RJ e outras quatro pessoas. De acordo com ela, seria preciso “apurar indícios de autoria intelectual” de Brazão no duplo homicídio.
Não é somente o caso que envolve o assassinato de Marielle Franco que faz Domingos Brazão ter vez no noticiário policial. Em março de 2017, ele foi preso ao ser alvo da Operação Quinto de Ouro, um dos desdobramentos da Lava Jato. Na ocasião, a acusação que recaía sobre ele — e outros conselheiros do TCE-RJ — era sobre suposto recebimento de propina. Brazão foi solto posteriormente.
Por causa da operação policial, Brazão ficou afastado de sua função no tribunal por 53 meses. Voltou à ativa em outubro e 2021, por determinação do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Detalhe: recebeu R$ 2 milhões durante o período em que esteve afastado.
Antes de se tornar conselheiro vitalício do TCE-RJ, Domingos Brazão deixou o Poder Legislativo como milionário. Em 2014, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 11,4 milhões em total de bens.
Enquanto político, Domingos Brazão acumulou relação com o PT e seus aliados. Em 2010, por exemplo, fez campanha para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Também há registros dele ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes — que hoje está no PSD, mas chegou ao Executivo carioca pela primeira vez, em 2009, quando integrava o MDB/PMDB, mesmo partido de Brazão.
Nesta segunda-feira, 23, o influenciador digital Ed Raposo resgatou imagens de Brazão militando em favor de Dilma e abraçando Paes.
Informações Revista Oeste
foto: Reprodução YouTube
Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mentiu e afirmou nesta terça-feira (23) que “quem vive de dividendo não paga” Imposto de Renda (IR).
No Brasil, as empresas que distribuem dividendos pagam uma alíquota de 34% sobre o lucro corporativo.
Assim, a afirmação de Lula de que quem recebe dividendos não paga imposto não é verdadeira, já que os tributos são pagos pela empresa.
“Neste país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário, paga imposto de renda”, afirmou Lula na entrevista.
O [ministro Fernando] Haddad sabe que temos que fazer esses ajustes. Eles são difíceis porque, na hora que a gente abre mão de um dinheiro, temos que saber de onde vai pegar”, disse o petista ao jornalista rádio Metrópole.
Gazeta Brasil
O TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) decidiu na 2ª feira (22.jan.2024), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Estado, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). Esta foi a 3ª cassação de Denarium e a 1ª da chapa. Os acusados permanecem no cargo, pois ainda podem recorrer.
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, pediu a cassação da chapa e a inelegibilidade apenas de Denarium por 8 anos. Em seu voto, afirmou que o governador usou mais de R$ 90 milhões em recursos públicos para se reeleger em 2022.
A desembargadora citou como exemplo a ampliação do número de beneficiários da Cesta da Família de 10.000 para 50.000, com “vultuoso aporte financeiro” de R$ 11,6 milhões em 2022. O programa social paga um benefício mensal de R$ 200,00 ou distribui cestas básicas para a população.
Ela também apontou irregularidades no programa habitacional Morar Melhor, criado em 2022 sem lei específica nem execução orçamentária; a transferência de R$ 70 milhões para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral; a promoção de agentes públicos; e o aumento de gastos com publicidade.
“A destinação de recursos estaduais de um ano para outro cresceu mais de 41,4%. Mesmo quando somados os valores do orçamento estadual efetivamente dispendido com aqueles recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no ano de 2021, eles só totalizaram R$ 1,3 milhão, valor mais de 50 vezes menor do que aquele transferido em ano eleitoral de 2022”, disse a desembargadora.
Poder 360
A coluna do Estadão informa nesta segunda-feira, 22, que o governo federal espera concluir até abril a divisão da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern).
Hoje, a Codern é responsável pela administração de portos potiguares e de Alagoas. A ideia do presidente Lula é criar uma estatal específica para os portos alagoanos. Essa nova estrutura está sendo gestada a partir de tratativas dos ministérios dos Portos e Aeroportos e da Gestão e Inovação.
Segundo o Estadão, “é dado como certo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicará a diretoria” dessa nova estrutura em Alagoas.
“A separação das docas do Rio Grande do Norte e de Alagoas dependerá de aprovação no Congresso. Uma das ações da Codern em execução em Alagoas é a obra de adequação de instalações gerais e de suprimentos no Porto de Maceió”, acrescenta a coluna do Estadão.
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, a Codern tem orçamento anual de R$ 50 milhões. Pode não parecer muito, mas com uma estatal em mãos no Estado, Lira e seu grupo político teriam condições plenas de ampliar o seu poder na região. Detalhe: eles podem conseguir algo que nem o senador Renan Calheiros (MDB) – por mais que ele tenha se colocado à disposição do governo Lula – conseguiu.
Ao longo do governo Lula, Lira – que foi um grande defensor do governo Jair Bolsonaro – vem ganhando espaço junto ao Palácio do Planalto. Em um ano, ele entregou aquilo que prometeu ao governo Lula: reforma tributária, arcabouço fiscal, entre outras medidas.
Mas tudo tem um preço.
Depois da volta da refinaria de Abreu e Lima, vem aí uma nova “Codevasf”, a ser comandada pela turma de Arthur Lira, o superprotegido de Gilmar Mendes, que já ordenou até destruição de áudios no ex-inquérito sobre kits-robótica. O Brasil é mesmo promissor.
O Antagonista
Foto: Brenno Carvalho
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.
Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
— Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO.
O Congresso aprovou um total de R$ 16 bilhões para emendas de comissão no fim do ano passado. Com o veto, ainda restarão R$ 11,4 bilhões, o que ainda representa um aumento em relação ao total de 2023, quando o valor foi de R$ 6,9 bilhões.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.
O governo tem de buscar meios para honrar a palavra que se comprometeu com o Congresso. Há falta de palavra e não é a primeira vez que o governo descumpre um acordo como Congresso, vide a desoneração — disse Côrtes ao GLOBO.
Vice-líder do PP na Câmara, o deputado José Nelto (PP-GO) também defende a derrubada o veto aos R$ 5,6 bilhões.
Essa é uma medida que agrada todos os partidos, principalmente, em ano eleitoral. O Congresso já derrubou outros vetos no ano passado, como a desoneração e o marco temporal — disse Nelto.
Embora esse tipo de emenda não tenha o pagamento impositivo, ou seja, quando o governo é obrigado a pagar, o corte foi justificado por integrantes do Executivo pela necessidade de se fazer ajustes no Orçamento deste ano.
— Por conta de uma coisa boa, que é uma inflação mais baixa que reduziu o custo de vida para a população, isso autoriza menos recursos para o governo. Então, fizemos um corte. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet, e toda a equipe, decidiram, no momento do corte, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte. Poupar também os investimentos do PAC e da segurança pública — disse Padilha.
O montante reservado a emendas de comissão foi incrementado durante a discussão do projeto da Lei Orçamentário Anual (LOA) no Congresso, em dezembro, quando parlamentares decidiram retirar recursos de programas bandeira de Lula, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo o valor nas mãos de deputados e senadores na casa dos R$ 48 bilhões.
Segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir o veto. O deputado, contudo, não descarta a derrubada do veto de Lula caso não haja um acordo.
— Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto.
Integrantes do Planejamento afirmaram que a ideia é refazer o cálculos sobre a receita prevista no ano a partir das propostas para aumentar arrecadação aprovadas no Congresso nos últimos meses. A previsão é que o cálculo fique pronto após o Carnaval e, se houver espaço fiscal, o ministério terá de enviar projetos orçamentários ao Parlamento para fazer o remanejamento e recompor o valor em emendas.
O Globo
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil destaca a urgência de medidas para evitar acidentes marítimos frequentes
Em uma publicação nas redes sociais, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, lamentou a tragédia ocorrida na região de Madre de Deus, na Bahia. O acidente que ocorreu na noite deste domingo (21) resultou em ao menos seis mortes, incluindo a de uma criança de sete anos.
A postagem destaca um cenário que se repete na Baía de Todos-os-Santos, com mais de 30 vítimas fatais em acidentes envolvendo embarcações desde 2017. ACM Neto ressalta a preocupante falta de conformidade com as normas de segurança por parte dessas embarcações, muitas vezes operando sem controle adequado.
“Queria expressar minha solidariedade às famílias das vítimas e, ao mesmo tempo, cobrar das autoridades mais rigor na apuração das responsabilidades por tantos acidentes fatais. Não são meros casos pontuais, pelo contrário, os acidentes têm acontecido com muita frequência. É preciso aumentar a fiscalização para evitar que novas tragédias aconteçam”, disse.
A embarcação envolvida no naufrágio fazia transporte irregular de passageiros, segundo a Marinha. A Capitania dos Portos investiga se houve excesso de passageiros no veículo.
*Bahia.ba
Foto: Ascom/ACM Neto