A ex-prefeita Marta Suplicy voltou ao PT na noite desta sexta-feira, 2, quase nove anos depois de sua desfiliação da sigla. O retorno aconteceu sob a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um ato no Centro da capital paulista. Ela será vice do deputado Guilherme Boulos (Psol), pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
O evento reuniu diversos políticos e centenas de apoiadores. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) também participaram do evento. Assim como Lula, Marta e Boulos, todos usavam camisas brancas.
Sob aplausos de apoiadores, a ex-prefeita discursou e afirmou que está voltando mais madura.
“Essa noite eu só pensava nisso, que emoção seria essa volta. Voltar ao ninho, sentir que eu sou PT raiz, que nunca saiu de dentro de mim”, declarou. “Aqui eu estou de volta ao meu aconchego, a minha raiz. Nunca saiu de dentro de mim o PT. Eu vi o PT nascer, PT crescer nas ruas do país.”
Lula também discursou e entregou para Marta a ficha de filiação do partido, que foi assinada durante o evento.
“Nunca na história de São Paulo – e falo isso na frente do Haddad, da [Luiza] Erundina – ninguém fez para o povo pobre o que fez a Marta Suplicy na prefeitura”, afirmou o presidente.
Boulos também discursou e deus boas-vindas para Marta e declarou que sua chapa tem como missão em outubro “derrotar o bolsonarismo na maior cidade do país”.
Em seu discurso, o pré-candidato do Psol também criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar as ações sociais do padre Júlio Lancelotti.
Boulos afirmou que o legado do prefeito Ricardo Nunes é “deixar a cidade numa crise de segurança como nunca vista” e afirmou que “imóvel abandonado na região central tem que ser desapropriado para fazer moradia popular”.
“Queremos ganhar essa eleição porque a gente precisa devolver a cidade de São Paulo para o nosso povo”, disse o pré-candidato. “A gente precisa de um governo que volte a olhar para o povo mais pobre dessa cidade.”
O Diretório Municipal do PT em São Paulo aprovou o retorno de Marta Marta no início do ano e pela suspensão de prévias do partido para a definição do nome da sigla para vice na chapa de Boulos.
A ex-prefeita se desfiliou do PT em 2015, durante a Operação Lava Jato, afirmando que a sigla protagonizava “um dos maiores escândalos de corrupção da nação brasileira”.
Até o dia 9 de janeiro, Marta era secretária das Relações Internacionais da gestão Ricardo Nunes (MDB), que agora virou adversário político, já que o atual prefeito de São Paulo tentará a reeleição.
Informações Revista Oeste
O deputado federal João Leão (PP) voltou a criticar a gestão da prefeita da cidade de Freitas, Moema Gramacho (PT), que deixará o comando do município em 2025. Para o ex-governador, “está tudo errado” com as ações e o modelo de governo de Moema. Leão ainda subiu o tom e disse que a “mamata” da prefeita está terminando.
“Se ela quiser, eu sento com ela para dizer o que ela precisa fazer. Nós, do grupo de oposição, estamos fazendo reuniões, Moema Gramacho tem mais candidatos que nós, nós temos seis. Nós queremos ter uma unidade, em torno de um nome só, para bater testa. Eu estou querendo ser o maestro desse grupo. Nós temos um grupo de trabalho alegre e feliz”, disse em entrevista ao podcast In Off Cast.
“A partir de janeiro de 2025, vai entrar um novo grupo querendo fazer boas ações em Lauro de Freitas. Tapar os buracos, recapear a cidade toda, duplicar uma série de vias, acabar os problemas daquele trânsito maluco. Melhorar a saúde e a educação. Enfim, tomar uma série de medidas”, completou o parlamentar que já foi prefeito da cidade da Região Metropolitana.
*Bahia.ba
Foto: Diogo Costa/ In Off Cast
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que a investigação que apura a existência de uma suposta “Abin paralela”, e a operação realizada na última segunda-feira (29) que teve como alvo o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), tiveram como objetivo, respectivamente, ofuscar a apuração sobre o 8 de janeiro e a superlive feita por ele e os filhos no último domingo (28).
Bolsonaro deu as declarações em entrevista ao programa Oeste sem Filtro, nesta quinta (1°). Ao ser questionado pela comentarista Ana Paula Henkel sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao 8 de janeiro, Bolsonaro disse ser “a cereja do bolo” e disparou: “Querem a minha cabeça”.
– Essa história de Abin paralela é para ofuscar o 8 de janeiro (…). Assim como a operação de busca e apreensão na segunda-feira foi para ofuscar a live de domingo. Sou a cereja do bolo, eles querem a minha cabeça, vão ter? Só na base da arbitrariedade – disse.
Na entrevista, o ex-presidente também negou ter aparelhado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e disse que sequer nomeou alguém para diretorias do órgão. Segundo Bolsonaro, é o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quem está criando uma “Abin totalmente paralela”.
– Agora vemos na imprensa, [no site] Metrópoles: “Novo número 2 da Abin doou para candidatos de esquerda [do] PT e [do] PCdoB”. Ou seja, ele [Lula] está formando uma Abin totalmente paralela, onde seus amigos de confiança estão indo para lá – destacou.
Bolsonaro ainda disse que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto esteve no poder, utilizou a agência para trabalhar em parceria com serviços similares de países como Cuba e Venezuela, notadamente conhecidos por serem regimes ditatoriais de esquerda, visando interesses políticos.
– A exemplo da Abin de 2012, quando afastou, com material capturado pelas inteligências cubana e venezuelana e a própria Abin, o Paraguai do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para poder entrar no bloco o seu amigo Hugo Chávez, naquela época – revelou.
*Pleno.News
Foto: Reprodução/YouTube Revista Oeste
‘Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de 5 anos’, declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira 31 que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridade da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o direito de reeleição para cargos do Executivo no país.
“Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de cinco anos”, declarou Pacheco.
De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), esta PEC aguarda relatoria na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A sociedade brasileira, em sua maioria, apoia esta minha propositura”, informou o autor.
“Este mês, já vamos enviar à avaliação da CCJ, e, depois, para a votação em plenário. Queremos acompanhar, também, o debate da opinião pública sobre o fim da reeleição no Executivo a partir das eleições de 2030.”
O direito à reeleição foi instituído em 1997 por meio da promulgação de uma PEC na época. Nas eleições daquele mesmo ano, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), se beneficiou da mudança e obteve um segundo mandato, que começou em 1998.
Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), também conseguiram se reeleger. Michel Temer, que substituiu Dilma no meio do mandato, não concorreu à reeleição. Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, não conseguiu o feito.
Além do fim do da reeleição para cargos do Executivo, o presidente do Senado prevê ainda a votação de outras duas propostas que alteram a legislação eleitoral. A primeira pretende proibir as chamadas “candidaturas coletivas” ou “mandatos coletivos”, a divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas.
Esse projeto de lei também prevê a alteração no cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, que são assentos não preenchidos na distribuição de vagas nas eleições proporcionais. Pela atual legislação, podem participar da divisão das “sobras” as siglas que tiveram 80% do quociente eleitoral. A proposta pretende limitar a participação apenas para as legendas que alcançarem 100% desse desempenho.
Já a segunda proposta almeja ser uma minirreforma eleitoral, pois consolida em um só texto toda a legislação eleitoral e todas as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator deste projeto na CCJ é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Entre outros temas, este projeto estabelece uma quarentena de quatro anos para que juízes e policiais possam disputar eleições. O texto também prevê a contagem em dobro dos votos em mulheres ou em negros para a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
O Ministério Público Federal (MPF) optou por encerrar as investigações contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), relacionadas à suposta omissão durante os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão de arquivamento do inquérito foi baseada, principalmente, na ausência de evidências claras de conduta intencional inadequada por parte do governador, requisito indispensável para a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.
A decisão cita que embora seja possível apontar falha no serviço de inteligência nos órgãos de segurança pública do DF ou algum erro no fluxo de informações, “não se verifica, em relação a Ibaneis Rocha, uma conduta intencional de facilitar os atos criminosos”.
“Diante da verificação de todo contexto em que os fatos se inserem, das informações que circulavam dentro dos órgãos de seguranças nos dias anteriores aos fatos (que apontavam uma baixa adesão ao movimento), e da repentina mudança no perfil dos participantes (diverso do caráter ordeiro dos acampados nos meses anteriores), percebe-se que o governador do Distrito Federal não teve meios suficientes para impedir as graves consequências das invasões do dia 08/01/2023”, detalha a decisão.
A determinação do Ministério Público Federal vai de encontro ao relatório emitido pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) em 8 de janeiro, o qual recomendava o indiciamento de Ibaneis. Ao mencionar o trabalho da comissão parlamentar, o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima declara que o relatório “inevitavelmente carrega consigo uma perspectiva política inseparável, inerente às atividades do parlamento”.
“Com efeito, a sugestão de indiciamento pode e deve ser avaliada pelo titular das ações penais e cíveis, em relação a todos os aspectos apurados, sendo natural a existência de conclusões diversas daquelas a que chegaram os parlamentares”, completa o procurador.
Ao ser questionado pela reportagem sobre a decisão do MPF, Ibaneis se limitou a dizer que o arquivamento “é muito bom”. A decisão segue para homologação de 5ª Câmara de Coordenação do órgão.
O MPF também decidiu arquivar outros inquéritos. Com isso, foram encerradas as investigações contra:
• Fernando de Souza Oliveira, ex-número 2 da segurança do DF;
• Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência do DF;
• Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do DF;
• Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar; e
• Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do DF;
• Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública e ex-ministro da Justiça.
Com informações de R7
Durante a retomada dos trabalho na Alba, Diego Castro (PL) também questionou a retirada das pistolas de brinquedo no Carnaval, ironizando a decisão
A condução do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na área de segurança pública foi duramente criticada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) durante a volta do recesso parlamentar, nesta quinta-feira (1º). Segundo ele, a falta de confiança nas declarações do petista é evidente, destacando a “insegurança generalizada no estado”.
Ele expressou descrença nas medidas adotadas e afirmou que a Bahia “perdeu a guerra contra as drogas”, deixando a segurança em “estado de abandono”. “A gente não acredita em mais nada do que o governador fala, a começar pela insegurança. A Bahia perdeu a guerra contra as drogas. A segurança pública está entregue”, bradou.
Na ocasião, Diego também questionou a retirada das pistolas de brinquedo no Carnaval, ironizando a recente decisão do chefe do Executivo baiano. “O governador só pode estar de brincadeira”, manifestou.
“Nada vindo do PT eu acredito. Acreditar no PT é fazer papel de trouxa, de abestalhado. Resta torcer por uma ‘despiora’ do cenário. Há 17 anos o PT fala tanto em combater a pobreza e só faz aumentar imposto. Quem paga essa conta é o trabalhador”, completou Diego, em conversa com a imprensa.
Informações Bahia.ba
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, voltou a falar em regulamentação de redes sociais, nesta quinta-feira, 1°, durante a volta dos trabalhos do Poder Judiciário.
“Há 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização, sem qualquer risco, afronta ou atentado às liberdades de expressão, comunicação e campanha”, disse Moraes, ao mencionar duas leis aprovadas pela União Europeia.
Conforme Moraes, trata-se de um assunto internacional. “As big techs, que dominam o mercado nas redes sociais, de informação, acabaram sendo, e se fizeram ser instrumentalizadas, são multinacionais internacionais”, observou o presidente do TSE. “Então, é necessário, não só que haja regulamentação nacional, como também importantíssimo que haja, assim como a ONU, que completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que entre, como já vem entrando nessa discussão.”
Em dezembro do ano passado, Moraes pressionou o Parlamento a debater uma legislação, sobre regulamentação das redes sociais, caso contrário, o TSE agiria.
“É absolutamente necessário que o Congresso Nacional regulamente já para as próximas eleições municipais a regulamentação da inteligência artificial nas eleições”, cobrou o ministro. “É um avanço tecnológico, mas é um avanço tecnológico que pode ser desvirtuado pelos seres humanos. Então, quem desvirtuar tem que ser responsabilizado.”
Informações Revista Oeste
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A investigação era por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
No arquivamento, o procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso, declarou que não foi possível verificar “uma conduta intencional de facilitar os atos criminosos” realizados pelos manifestantes na Praça dos Três Poderes.
Nas justificativas, o MPF fala sobre a baixa adesão de manifestantes nos dias que antecederam o 8 de janeiro e que “houve repentina mudança” na data, quando vários ônibus começaram a chegar na capital federal e os cidadãos deixaram a porta do Quartel-General do Exército e foram até as sedes dos Três Poderes da República.
– Percebe-se que o secretário de Segurança não teve meios suficientes para impedir as graves consequências das invasões – diz.
O documento do Ministério Público Federal também analisou os registros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional e rejeita o indiciamento proposto a Torres. Para o órgão, “trata-se de documento que carrega em si, e legitimamente, viés político, visto ser fruto de trabalho de integrantes do Poder Legislativo, os quais visam, com sua atuação, atender expectativas do seu eleitorado”.
Torres estava de férias e fora do Brasil quando tudo aconteceu. Mesmo assim, ele ficou preso por quatro meses e, após conseguir o direito de responder em liberdade, passou a usar tornozeleira eletrônica.
*Pleno.News
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 31 de janeiro de 2024)
A briga interna no governo sobre o que fazer com as contas públicas parece estar indo bem para a facção que prega a necessidade de déficit — o instrumento ideal, na sua maneira de ver as coisas, para transformar o Brasil num grande país e acabar com a pobreza. “Déficit é vida”, dizem eles — se o governo está gastando mais do que arrecada, a solução não é gastar menos, mas aumentar imposto e gastar mais ainda, pois contas arrombadas são sinal de economia pujante e de justiça social. Começaram bem, então. O déficit público do primeiro ano de governo Lula passou dos R$ 230 bilhões — o segundo pior dos últimos 47 anos, ou desde que começou a série histórica de medições, em 1977.
O déficit não é uma invenção de Lula, nem do PT e nem dos economistas de esquerda. É uma filosofia de vida, de ação política e de concepção do Estado nacional — são “nossas coisas, são coisas nossas”. Mas é um desses problemas que ficam cada vez piores, por juntar a incompetência crescente na gestão financeira do país com a vontade de errar mais. A chave dessa doença está numa junção de equívoco e de safadeza: a ideologia sagrada de que “o Estado” é o único ente capaz de gerar riqueza, distribuir renda e resolver a crise social e, portanto, está autorizado a fazer os gastos que que quiser. É falso, apenas isso. É como perder o anel na sala e procurar na cozinha; não vai se achar nunca.
O Brasil teve um déficit de R$ 230 bi em 2023. Muito bem — e o que os pobres ganharam com isso? Foi o segundo maior rombo em quase 50 anos, mas essa gastança não tirou um único brasileiro da pobreza. Esqueça o ano passado. Em meio século de porre fiscal permanente não houve nem crescimento sustentável da economia nem melhora efetiva nas calamidades sociais do país. Deveria ser tempo e experiência suficientes para provar ao “campo progressista” que gastar e aumentar imposto para correr atrás do gasto não reduz a pobreza. É o contrário: quanto mais déficit, mais aumenta a concentração de renda. Como poderia ser diferente? O dinheiro que se arrecada não vai para o bolso do pobre. Vai para a máquina do Estado.
O consórcio que manda no Brasil de hoje sabe perfeitamente bem o que fazer com os R$ 5,5 trilhões do Orçamento de 2024. Com um orçamento desses, a população do país até que deveria estar bem de vida; mas não está, porque todo aquele dinheiro vai passar muito distante dela. Lula e o PT fingem que não sabem, mas fazer déficit obriga o governo a tomar dinheiro emprestado na praça, a juro de agiota — e quem ganha com isso são os bancos e os que têm recursos para aplicar no mercado financeiro. Dívida pública é distribuição de riqueza, sim — mas para os ricos. Some-se a isso os salários mensais de R$ 50 mil, ou R$ 100 mil, ou sabe lá Deus quanto, para procuradores, e desembargadores, e ouvidores mais etc. etc. etc. Some-se também o dinheiro roubado que o STF manda devolver aos corruptores e aos corruptos. Some-se o uso da FAB como táxi aéreo para ministro ir a leilão de cavalo de raça e para ministra ir a jogo de futebol. Some-se as viagens de paxá que o primeiro casal faz ao exterior a cada 20 dias. Some-se os bilhões gastos com propaganda do governo. Some-se, some-se, some-se.
Isso “é vida”, de fato – para quem está do “lado certo da contradição histórica”.
Informações Revista Oeste
O presidente Lula afirmou, nesta quarta-feira, 31, que o crime organizado “está em tudo quanto é lugar do planeta Terra”.
“Está na imprensa, na política, no Poder Judiciário, no futebol, no meio dos empresários e em tudo quanto é lugar do planeta Terra”, disse, durante uma coletiva de imprensa, ao lado dos ministros Flávio Dino, José Múcio e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o petista, o crime organizado “virou uma grande indústria multinacional”. “É uma coisa muito poderosa”, constatou o petista.
As declarações do petista ocorreram na última coletiva de Dino como ministro da Justiça. Amanhã, Ricardo Lewandowski tomará posse no lugar de Dino.
O presidente e seus ministros responderam a perguntas de jornalistas, sobre o balanço de um ano de Dino à frente da pasta e perspectivas para a segurança pública.
Interpelado a respeito de uma suposta captura do assunto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Dino rebateu ao afirmar que “ninguém é dono” de uma pauta.
Neste ano, o tema deve pautar as eleições municipais.
Informações Revista Oeste