Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou nulo os votos obtidos pelo PSD e Patriota nas eleições de 2020 em Feira de Santana, e com isso cassar os mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL) respectivamente. O motivo: fraude em cota de gênero, as chamadas candidatas laranjas. (Foto ilustração: Fernando Torres e Correia Zezito)

*Com informações do site Bahia Na Política de Jair Onofre

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), destacou o papel fundamental do poder público e instituições governamentais visando a proteção de crianças e adolescentes, através de um esforço coletivo da sociedade para a construção de um esforço melhor. A visão do chefe do Executivo foi exposta durante o III Congresso Regional da Amab (Associação de Magistrados da Bahia), nesta quinta-feira (17), no Centro de Convenções Cajueiro.
José Ronaldo observou que tratar da proteção é do desenvolvimento de crianças e adolescentes é tratar do futuro de nossa sociedade. E destacou que teve a honra de ter recebido, por duas vezes, o prêmio “Amigo das Crianças”, concedido pela UNICEF e pela Fundação Abrinq. “Esses reconhecimentos, ainda no passado, foram fruto de um esforço coletivo em nossa administração, voltado para a promoção de políticas públicas que colocassem as crianças e adolescentes de Feira de Santana no centro das nossas atenções “, destacou.
Diante de um novo ciclo de desafios e oportunidades José Ronaldo reafirmou o compromisso de seu governo priorizar as questões referentes à proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O prefeito eleito José Ronaldo esteve no evento acompanhado do vice-prefeito eleito Pablo Roberto, do prefeito Colbert Filho, do vice Fernando de Fabinho e com as presenças de juízes e desembargadores da Bahia, além de palestrante do Rio de Janeiro, atendendo a convite do desembargador Salomão Resedá, além da oportunidade de participar do diálogo concedida pelo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Desembargador Júlio Travessa.

ASCOM/JOSÉ RONALDO

O homem foi localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa. Ele prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado em seguida

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quinta-feira, 17, um homem suspeito de ameaçar de morte o ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma visita a João Pessoa, capital do Estado.

O suspeito fez a ameaça pelas redes sociais, ao afirmar que cometeria o crime contra Bolsonaro durante sua visita à cidade.

“Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa”, disse o suspeito. “O atentado já está organizado, não vai escapar.”

O ex-presidente também comentou o ocorrido em suas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro tratou o episódio como um caso “comum” de “ameaças” e “intimidações”. Ele ironizou a situação ao afirmar: “Mas, sou de direita… Logo, tudo bem.”

A polícia localizou o homem no bairro do Geisel, em João Pessoa. Ele foi levado para a sede da Polícia Civil, onde prestou depoimento. Depois de ser ouvido, ele foi, então, solto para responder ao processo em liberdade, de acordo com a legislação vigente para casos desse tipo.

Bolsonaro em João Pessoa

A viagem de Bolsonaro a João Pessoa faz parte de um itinerário maior de apoio aos candidatos do Partido Liberal que disputam o segundo turno das eleições municipais.

Na capital paraibana, o ex-presidente declarou seu apoio ao ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Este, por sua vez, concorre pela primeira vez a um cargo eletivo, ao disputar a prefeitura da cidade ao lado de seu vice, Sérgio Queiroz.

Durante sua visita, Bolsonaro participou de uma carreata que percorreu as principais vias da cidade. Ele também fez um discurso para apoiadores, em que reforçou a importância de eleger Queiroga e de fortalecer sua presença política no cenário local.

Essa visita a João Pessoa reflete a estratégia de Bolsonaro em consolidar alianças regionais e fortalecer o Partido Liberal em Estados importantes, como a Paraíba, durante o período eleitoral.

Informações Revista Oeste

A sessão desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana foi cancelada por falta de quórum. A ausência de um número mínimo de vereadores impediu o andamento das atividades. 

Na sessão de quarta-feira (16), apesar de ter quórum para iniciar, houve um pedido de supressão do grande e do pequeno expediente, momentos dedicados aos discursos dos parlamentares. No entanto, ao passar para a ordem do dia, não havia quórum suficiente para a votação dos projetos, interrompendo os trabalhos.

De olho na cidade

A propósito de notícia veiculada na versão digital do jornal “A Tarde”, nesta quarta-feira, sobre a rejeição das contas do União Brasil de Feira de Santana, referentes ao exercício financeiro de 2022, por parte da 154ª Zona Eleitoral, a atual direção da legenda esclarece que, no período em questão, a agremiação foi presidida por Alberto Magalhães Pimentel Júnior, tendo como tesoureiro Cleudes Cerqueira de Freitas Júnior, conforme se verifica em recorte, na imagem em anexo, da Certidão de Composição Partidária extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral.

Diferentemente do divulgado, o atual presidente, Mário Borges, que dirige o União Brasil de Feira de Santana desde 3 de abril de 2023, e o tesoureiro Justiniano França, não respondem pelas contas do ano anterior (veja na imagem em anexo recorte da certidão extraída do site do TSE).

De acordo com o art. 28 da Resolução/TSE nº. 23.604/2019, o partido político, em todas as esferas de direção, deve apresentar a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, anualmente, até 30 de junho do ano subsequente.

Como houve a dissolução da Comissão Provisória, presidida por Alberto Pimentel, no curso do exercício 2022 – e tendo em vista que a legislação prevê que a prestação de contas daquele período deve ser apresentada pelos sucessores da gestão interrompida – a nova presidência, tendo à frente Mário Costa Borges, cumpriu a obrigação legal, de apresentar as contas referentes a 2022, embora não tenha sido responsável pela gestão daquele exercício, muito menos por eventuais irregularidades indicadas pela Justiça Eleitoral.

Saliente-se, caso ao final do processo (ainda tramitando, tendo em vista que cabe recurso da decisão) seja determinado judicialmente a devolução de valores, isto não seria imputado, absolutamente e conforme a legislação, aos novos dirigentes Mário Costa Borges e Justiniano França, como informado equivocadamente na reportagem de “A Tarde”.

Ministros debatiam recurso do Google contra quebra de sigilo

Durante um julgamento, na quarta-feira 16, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma piada sobre o comunismo.

Os juízes do STF discorriam sobre um recurso do Google contra a quebra de sigilo de pessoas que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018. Em razão de um pedido de vista de André Mendonça, o julgamento foi suspenso. O magistrado tem 90 dias para devolver o processo.

Tudo começou quando Moraes fez um comentário sobre como funcionam os algoritmos da plataforma de buscas. “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda”, disse Moraes.

“O carro vermelho é suspeito mesmo”, comentou Dino, na sequência, em tom jocoso, pouco depois de Moraes falar sobre o processo. Ao notar a brincadeira do magistrado, Alexandre de Moraes respondeu sorrindo: “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”.

Caso em julgamento comentado por Alexandre de Moraes

Resumidamente, o caso julgado envolve uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram buscas relacionadas ao nome de Marielle, sua agenda e locais específicos, nos dias anteriores ao crime. Dessa forma, o Google recorreu da decisão, e o caso chegou ao STF.

Informações Revista Oeste

Deputado federal se tornou alvo de investigação no STF conduzida pelo ministro Flávio Dino, em virtude de críticas a delegado da PF

A defesa do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) repudiou, nesta quarta-feira, 16, “toda e qualquer tentativa de violação à imunidade parlamentar, que é garantia constitucional”.

A nota foi publicada um dia depois de o congressista denunciar, na tribuna da Câmara, que se tornou alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do caso, que tramita sob sigilo, é o ministro Flávio Dino.

O STF abriu o inquérito com base em um discurso de Van Hattem, no plenário da Casa, em 14 de agosto, quando o parlamentar criticou o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Van Hattem disse que Shor atuou ilegalmente para manter preso o ex-assessor Filipe Martins.

Reação de Marcel van Hattem

Ao denunciar o caso na Câmara, Van Hattem disse que Dino argumentou, no processo, que o parlamentar cometeu “crime contra a honra” ao chamar Shor de “covarde”.

“É isso o que policial é ao atuar à margem da lei”, disse o deputado. “Fábio Alvarez Shor, que cria, sim, relatórios fraudulentos para manter preso Filipe Martins ilegalmente.”

Informações Revista Oeste

Deputado federal relata que delegado da Polícia Federal pediu investigação por uma fala realizada na tribuna da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) denunciou ter se tornado alvo de uma investigação na Polícia Federal (PF), liberada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi realizada durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 15.

Marcel Van Hattem relatou que tomou conhecimento sobre o caso depois de receber uma intimação para prestar depoimento na PF por meio de seu e-mail institucional da Câmara dos Deputados. 

“Eu nem poderia saber o que poderia ser, porque não havia mais informações”, relatou o parlamentar. “Houve apenas uma oferta de datas pré-estipuladas com alguns horários, sem chance que eu escolhesse outros horários porque, se não respondesse ao e-mail ou desse por uma daquelas opções como a minha preferida, seria-me resguardado o direito constitucional ao silêncio.”

O deputado da oposição explicou que, a partir disso, entendeu que “estava sendo investigado”, mas sem saber o porquê. Ao constituir um advogado, soube que o inquérito era “em virtude de uma fala minha na tribuna da Câmara dos Deputados”. 

“Quem pede para instaurar o inquérito, senhor presidente? Flávio Dino”, relatou. “Ele que já foi deputado federal, senador e sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das nossas opiniões, palavras e votos.”

Van Hattem é investigado por discurso sobre delegado da PF

O deputado explicou que o ministro Flávio Dino citou “em dado momento de seu relatório” que “em tese”, ele teria ultrapassado “as fronteiras da imunidade parlamentar” em sua fala na tribuna da Câmara.

“Inclusive, diz que eu poderia estar cometendo um crime contra a honra por chamar um covarde de covarde, um bandido, de bandido”, declarou Marcel Van Hattem. “Porque é isso que o policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fabio Alvarez Shor. Que cria, sim, relatórios fraudulentos para poder manter, por exemplo, preso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação.” 

Na sequência, o parlamentar indaga de onde se baseia a “tese” apresentada por Flávio Dino. “É na ditadura chinesa? É na ditadura cubana? É na ditadura da Coreia do Norte? Porque não é nos preceitos do estado democrático de direito e do devido processo legal.”

“A covardia de Fabio Alvarez Shor é tamanha, que no dia seguinte ao meu discurso, faz uma notícia de fato não ele, mas o chefe de gabinete do delegado da Polícia Federal. Emparelhamento da Polícia Federal”, afirmou.

Van Hattem sinalizou que “quando um deputado não pode vir à tribuna para fazer uma denúncia livremente, não há mais democracia”. “É um ato ditatorial do ministro Flávio Dino”, acrescentou.

Informações Revista Oeste

Além dos parlamentares que recebem aposentadoria, há 475 pensionistas de políticos que já morreram

As aposentadorias de 394 deputados federais geram um custo mensal de R$ 7,5 milhões, somando R$ 97 milhões por ano. Entre esses, oito ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 44 mil, conforme divulgou o portal Gazeta do Povo.

Além disso, 475 pensionistas de ex-deputados que já morreram recebem benefícios, porém as informações sobre essas pensões permanecem sob sigilo. Alguns ex-deputados acumulam as aposentadorias com outras fontes de renda, como salários ou benefícios de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e pensões de ex-governadores.

A maior renda acumulada é do ex-deputado e atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebe um total de R$ 94 mil mensais. Ele combina uma aposentadoria da Câmara de R$ 21,5 mil, sujeita a um abatimento de R$ 14,3 mil, resultando em R$ 6,6 mil líquidos, com uma aposentadoria de R$ 43,5 mil do TCU e um salário de R$ 44 mil como ministro de Estado.

Aposentadoria por invalidez

Entre os ex-deputados que alcançam o teto constitucional estão Ricardo Izar Júnior e Dr. Francisco Gonçalves, ambos aposentados por invalidez. Izar Júnior recebeu a aposentadoria em dezembro de 2022, depois de ser diagnosticado com Parkinson. Gonçalves, diagnosticado com uma doença cardíaca, aposentou-se no fim de seu único mandato em 2007. Mesmo depois de sua aposentadoria, ele foi flagrado trabalhando como médico, fato que a Câmara se comprometeu a investigar.

Os ex-governadores Alceu Collares e Germano Rigotto também se beneficiam de aposentadorias generosas. Collares acumula R$ 27,2 mil da Câmara, além de R$ 39,7 mil de pensão como ex-governador. Da mesma forma, Rigotto combina R$ 15,2 mil da Câmara com R$ 39,7 mil de pensão, totalizando R$ 54,9 mil.

O acúmulo de aposentadorias por ex-deputados e ex-ministros do TCU é um tema polêmico, já que o Tribunal reconhece o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) como entidade de direito privado, isentando as pensões do abatimento do teto constitucional.

Os maiores rendimentos acumulados são de ex-deputados que se tornaram ministros do TCU. Humberto Souto (MG), depois de oito mandatos na Câmara e quase nove anos como ministro, recebe R$ 36,3 mil da Câmara e R$ 39,6 mil do TCU, somando R$ 75,9 mil. Augusto Nardes (PP-RS), com três mandatos, recebe R$ 58,5 mil mensais pela combinação de aposentadoria de ex-deputado e salário do TCU. 

Ex-deputados e condenados

José Jorge (PE) acumula R$ 55,3 mil em aposentadorias depois de atuar como deputado, senador e ministro do TCU por menos de seis anos. As pensões não estão sujeitas ao abate-teto desde 2013, quando o TCU reconheceu o IPC como entidade privada. Com a extinção do IPC em 1997, a União passou a custear essas pensões, que já somaram R$ 3,9 bilhões.

Entre os beneficiados, há ex-deputados condenados. José Dirceu (PT-SP), envolvido no “Mensalão” e “Petrolão”, recebe R$ 12,6 mil. José Genoino (PT-SP), condenado no “Mensalão” e indultado em 2014, recebe R$ 32,9 mil. Roberto Jefferson (PTB-RJ), depois de ser cassado e condenado por corrupção, recebe R$ 30,4 mil. Valdemar Costa Neto (PL), condenado no “Mensalão”, renunciou, mas ainda recebe R$ 27,8 mil.

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Tradicionalmente conhecida por ter mobilização orgânica, esquerda agora precisa bancar cabos eleitorais

Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o candidato Guilherme Boulos (Psol) paga R$ 6,2 milhões para garantir a presença de militantes nas ruas. O montante faz parte de um custo total de R$ 51 milhões da campanha, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Os ativistas, identificados por bandeiras e panfletos, são fundamentais em uma campanha em que a esquerda, tradicionalmente conhecida por sua militância orgânica, se adapta à necessidade de pagar cabos eleitorais.

Enquanto isso, o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), contabiliza gastos totais de R$ 44 milhões, sem discriminar valores para a militância de rua.

Questionado sobre as despesas, Boulos afirmou sua crença em uma campanha “de motivação, de verdade, de olho no olho”. 

Um coordenador da campanha do psolista destacou a importância dos apoiadores para alcançar eleitores que não acompanham propaganda política nos meios digitais nem tradicionais.

“O fato de ele não ser governo faz com que precise atrair a atenção da população de alguma maneira, e não com realizações e obras, como o Nunes apresenta”, afirma à Folha o sociólogo Paulo Niccoli Ramirez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Ramirez também observou uma “decadência desse modelo [corpo a corpo] nas ruas”, uma vez que a internet vem dominando as campanhas. De fato, as despesas de Boulos com a promoção de conteúdos nas redes sociais já superaram R$ 7 milhões — valor que ultrapassa o gasto com militância paga.

Militantes de Boulos recebem, em média, R$ 1.350 por mês

A Folha apurou que, em boa parte, o pagamento oferecido para os cabos eleitorais fica em torno de R$ 1.350 por mês. Esse valor é pago para quem exerce a função de divulgador. Coordenadores de equipes ganham mais que o dobro disso.

Ainda de acordo com a reportagem, o contrato de prestação de serviço para o divulgador exige “panfletagem, distribuição de folhetos, divulgação de candidatura por todos os meios permitidos por leis, inclusive eletrônicos”.

Por outro lado, Ricardo Nunes não especificou gastos com militância de rua em sua prestação de contas. A maior despesa está relacionada a “serviços prestados por terceiros”, que somam R$ 17 milhões. 

A campanha de Nunes não esclareceu se há pagamento para militantes atuarem nas ruas.

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