Maior parte dos pagamentos foi feita na véspera das votações-chave para o Planalto
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares neste mês, superando o valor anunciado inicialmente pela União. Segundo reportagem do portal UOL, os números mostram o esforço do governo em liberar os recursos na véspera da semana final de votações no Congresso e logo após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, exigindo transparência nas emendas.
Na lista dos 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão.
De acordo com o UOL, a maior parte dos pagamentos foi feita na véspera das votações-chave. Nos dias 12 e 13 deste mês foram pagos R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares, o que representa 18% de todas as emendas ao longo do ano, um total de R$ 38,6 bilhões até agora.
Os dados mostram o esforço para liberar um alto valor justamente alguns dias antes da votação de temas importantes para o governo, como a reforma tributária e pacote de ajuste fiscal. Até o dia 18 deste mês o governo pagou R$ 8,1 bilhões.
Parlamentares bolsonaristas foram os que mais receberam emendas. Na lista estão os ex-ministros de Jair Bolsonaro: Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF).
O valor liberadotambém reflete esforço do governo após Dino rejeitar recurso da AGU que pedia para flexibilizar liberação de verbas. A decisão final foi no dia 9. No dia 10 de dezembro, o presidente Lula se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado, e o governo editou uma portaria interministerial que estabeleceu parâmetros, com base nas decisões do ministro do STF, para liberação de emendas.
Tribunal de Contas de Pernambuco constatou irregularidades em obra pública prevista para ser inaugurada em 2025
O prefeito de Recife, João Campos (à esq), e o presidente Lula (à dir), durante um evento | Foto: Ricardo Stuckert
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou um superfaturamento de quase R$ 8 milhões na construção do Hospital da Criança, obra da Prefeitura de Recife, sob a gestão de João Campos (PSB-PE).
Prevista para ser inaugurada em janeiro de 2025, a unidade de saúde foi usada por Campos em sua campanha bem-sucedida à reeleição.
O contrato totaliza R$ 111,8 milhões, com R$ 52,1 milhões já pagos.
O relatório do TCE-PE identificou o sobrepreço, subdimensionamento de equipamentos e descumprimento do cronograma. A auditoria recomendou a suspensão dos pagamentos à empresa responsável.
O conselheiro Marcos Loreto, que é primo da mãe de Campos, Renata Campos, solicitou esclarecimentos à prefeitura, que deve respondê-los até 23 de dezembro. O Executivo local se comprometeu em prestar as informações necessárias.
João Campos nega superfaturamento
A Prefeitura de Recife, em nota, negou irregularidades, afirmando que todas as contratações seguem a legislação. Destacou que o relatório do TCE-PE é preliminar e que ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas são parte do processo de auditorias em obras públicas.
A administração municipal assegurou que todas as questões levantadas serão abordadas e que a resposta ao TCE-PE será apresentada no prazo. A gestão reafirma seu compromisso com a transparência e correção de inconsistências, garantindo que as obras sejam conduzidas com responsabilidade e eficiência.
Durante campanha municipal deste ano, o prefeito João Campos usou a obra do Hospital da Criança como uma promessa à população. “Pode anotar que vai ser o melhor hospital de todo Recife. Está ficando pronto, equipamento todo lindo e a gente vai ter um hospital de primeiro mundo”, disse.
Em novembro, João Campos levou ministros, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), além da governadora Raquel Lyra (PSDB), para visitar a obra. A construção é financiada pela prefeitura e pelo governo federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.
Ex-ministro disse que Jerônimo Rodrigues é uma figura ‘humana’
Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o ex-ministro de Lula Geddel Vieira Lima | Foto: Reprodução/Redes sociais
Geddel Vieira Lima, condenado em 2019 por lavagem de dinheiro, marcou presença na confraternização do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Na festa, o ex-ministro de Lula se declarou “leal” ao chefe do Executivo estadual. O evento, que ocorreu na quinta-feira 19, no Palácio de Ondina. Diversas lideranças políticas participaram da celebração.
“Cheguei ao ponto que posso conviver com quem quero e dizer o que penso”, disse Geddel. “Hoje, participei da confraternização de fim de ano promovida pelo governador Jerônimo e, a cada dia, me declaro mais encantado, surpreso com essa figura.”
Geddel elogia personalidade do governador
Geddel também comentou a personalidade do governador petista. Ele o descreveu como uma pessoa genuinamente humilde, com um sorriso franco e gestos acolhedores.
“No campo pessoal, dou meu testemunho sobre a figura genuinamente humilde, de sorriso franco, gestos repetidos de carinho e afeto com cada interlocutor que dele se aproxima, do mais importante ao mais simples”, disse Geddel, ao afirmar que Jerônimo é uma figura “humana” e um gestor “cônscio de seus deveres”.
A confraternização contou com a presença de deputados estaduais da base, enquanto a bancada federal estava em Brasília para tratar do pacote fiscal. A proximidade de Geddel e seu irmão, Lúcio Vieira Lima, com Jerônimo Rodrigues, foi notável no evento.
Relembre o caso
Em 2017, Geddel foi preso depois que a Polícia Federal (PF) encontrou R$ 51 milhões em seu apartamento, parte de uma investigação de corrupção na Caixa Econômica Federal. Em 2019, ele e Lúcio foram condenados pelo STF por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Depois de cumprir parte dos 13 anos e quatro meses de prisão, Geddel progrediu para regimes mais brandos e obteve liberdade condicional no início de 2022. Desde então, ele cumpre pena em liberdade condicional.
Mandados de prisão expedidos pelo ministro Flávio Dino foram cumpridos em endereços de pessoas ligadas a Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do RJ
Fotos: Divulgação/Câmara dos Deputados
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão em endereços de assessores dos deputados Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do PL do Rio de Janeiro.
A investigação, chamada de “Rent a Car”, envolve crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os mandados foram expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, “as investigações apontam para a existência de um esquema criminoso caracterizado pela interação entre os setores público e privado, no qual agentes públicos e empresários teriam estabelecido um acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares”.
De acordo com a PF, os investigados utilizaram uma empresa de locação de veículos para simular contratos de prestação de serviços.
Em nota, a corporação também afirmou que cumpre seis mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro e Tocantins, além do Distrito Federal. A PF não informou de qual juízo partiram os mandados de busca.
Sóstenes Cavalcante afirmou à CNN que um dos alvos da busca é seu motorista que que não há qualquer irregularidade no uso da cota parlamentar. “Podem revirar tudo, não vão achar nada”, afirmou.
Jordy, que foi candidato a prefeito na últimas eleições em Niterói, ainda não se manifestou.
Número de pessoas que consideravam o trabalho do presidente como ‘ótimo’ ou ‘bom’ caiu 16% no período
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia da ‘Nova Indústria Brasil – Missão 1’, no Palácio do Planalto, em Brasília | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Prestes a completar 2 anos no comando do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma significativa queda na avaliação positiva de seu trabalho. O levantamento do PoderData, do site Poder360, foi divulgado nesta quarta-feira, 18.
Atualmente, 27% dos eleitores consideram seu trabalho “bom” ou “ótimo”, uma redução em comparação aos 43% do início de seu mandato.
Os dados mostram que 33% dos eleitores avaliam o desempenho de Lula como “ruim” ou “péssimo”, uma ligeira redução em relação à sua posse, quando eram 35%.
Durante o mandato, esses índices oscilaram dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, alcançando um pico de desaprovação em maio de 2024, com 37% insatisfeitos.
Além disso, 35% dos eleitores consideram o desempenho de Lula como “regular”, enquanto 4% não souberam responder. A pesquisa também abordou a percepção geral sobre o governo: 48% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 45% ainda a aprovam.
Avaliação do trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva
A pesquisa ficou da seguinte forma:
Regular – 35%
Ruim/Péssimo – 33%
Ótimo/Bom – 27%
Não sabem – 4%
Durante a campanha, Lula prometeu “união e reconstrução”, mas ainda não conseguiu superar a forte polarização política no país. Ele não conquistou o eleitorado que não votou nele nas eleições de 2022, nas quais foi eleito com 50,90% dos votos. Esse cenário é agravado pela perda de apoio de parte dos eleitores que o elegeram.
Comunicação e responsabilidade dentro do PT
À esquerda, Paulo Pimenta; à direita, Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Dentro do PT, atribui-se parte da responsabilidade pela queda na popularidade à comunicação do governo.
O próprio presidente já admitiu falhas nesta área e destacou a necessidade de implementar “correções” para melhorar a percepção pública. Bastidores de Brasília dão conta que Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) deve deixar o cargo.
Nesta quarta-feira, 18, o dólar seguiu em período de fechamento recorde. A moeda norte-americana encerrou o dia em R$ 6,26 em relação ao real — o maior valor da história. A percepção do mercado com os desajuste fiscais do país influenciam na cotação do dólar.
Segundo o Poder, a coleta dos dados apresentados ocorreram entre 14 e 16 de dezembro. Ao todo, o grupo realizou 2,5 mil entrevistas em 192 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o intervalo de confiança, de 95%.
Em Feira de Santana, o empreendedorismo feminino, a saúde e o esporte serão fortalecidos com mais de R$ 1 milhão, graças às emendas parlamentares do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), incluídas no orçamento do Governo do Estado para 2025.
Emendas ao PL 25.524/2024 – Feira de Santana/Ba: [confira abaixo]
Sec. Mun. de Saúde: R$ 600.000,00 (02 ambulâncias para Jaíba e São José);
Hospital Dom Pedro de Alcântara: R$ 450.000,00 (mamógrafo convencional);
Demais associações: R$ 100.000,00
“Sabemos que a cidade enfrenta desafios significativos em diversas áreas. Esses recursos adicionais são fundamentais para promover melhorias que impactarão diretamente a vida dos nossos cidadãos”, afirma o legislador.
Além da Princesa do Sertão, o republicano também destinou recursos para outros 23 municípios baianos, totalizando mais R$ 9.000.000,00. “Esse montante não é apenas um número, mas a esperança de um estado que precisa avançar, proporcionando uma vida digna e plena para todos”, enfatiza.
José de Arimateia | Dentre as quase duas mil proposições protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia ao longo de 2024, entre os 63 parlamentares da Casa, Arimateia, pelo segundo ano consecutivo, destaca-se como o mais produtivo, somando 137 matérias no presente ano. O levantamento, realizado pela assessoria do parlamentar, compreende o período de 01/01 a 04/12.
A votação ocorreu nesta terça-feira, 27; texto vai à sanção presidencial
Câmara ainda deve votar um dos projetos do pacote de corte de gastos nesta terça-feira, 17 | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, com 324 votos a favor, 123 contra e 3 abstenções, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A votação ocorreu nesta terça-feira, 17. Agora, a proposta que regulamenta a reforma tributária no país vai à sanção presidencial.
O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo do relator Reginaldo Lopes (PT-MG). Ou seja, a proposta vinda do Senado na semana passada sofreu novas alterações. O deputado decidiu restabelecer o Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, sobre bebidas açucaradas, que tinha sido retirado na Casa Alta. Com isso, há um impacto de 0,07% na alíquota geral — cuja referência é de 26,5%.
Antes da votação do projeto, houve a apresentação de um pedido de retirada de pauta. Deputados da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva orientaram para que o texto não fosse analisado pelo plenário, mas a base governista conseguiu reprovar o requerimento.
A proposta versa sobre a unificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) para compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A regulamentação da reforma tributária também detalha o regime de redução ou isenção de incidência, tal como o sistema de cashback para consumidores de baixa renda, a compra internacional pela internet e a vinculação dos mecanismos de pagamento com sistema de arrecadação.
Veja outros pontos do projeto aprovado na Câmara:
Substituição tributária: retorno da regra que permite a uma empresa pagar impostos em nome de outra;
Medicamentos: manutenção da lista de fármacos com tributação reduzida;
Sociedades Anônimas de Futebol:preservação da alíquota reduzida de 8,5%;
Serviços veterinários: manutenção da redução de 30% para serviços e planos de saúde animal.
Os textos devem ir ao plenário nesta terça-feira, 17; presidente da Câmara também anuncia análise das demais medidas de ajuste fiscal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação da regulamentação da reforma tributária e de um dos projetos que integram o pacote de corte de gastos do governo federal. O deputado deu a declaração a jornalistas nesta terça-feira, 17.
A perspectiva é que o Projeto de Lei Complementar (PLP 210/2024) seja votado na sessão desta terça-feira. O texto, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), autoriza o governo a restringir o uso de créditos tributários em situações de déficit nas contas públicas. A proposta também libera a utilização do excedente de oito fundos nacionais.
“Após a votação do PLP 210, vamos reunir os líderes de novo para tratar os assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC”, disse Lira, sobre as demais propostas do pacote de corte de gastos.
Arthur Lira ainda destacou a votação do Orçamento no Congresso Nacional. A expectativa é que os parlamentares votem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira, 18.
A proposta estabelece um equilíbrio fiscal entre receitas e despesas, priorizando ações relacionadas à prevenção de eventos climáticos extremos, projetos estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e iniciativas em execução.
Se a LDO for aprovada pelos parlamentares nesta quarta-feira, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre a LOA, também em sessão semipresencial. O projeto determina as receitas previstas e as despesas do governo federal para o ano seguinte, com base na arrecadação de impostos.
Pacote de corte de gastos
Nesta quarta-feira, 18, a Câmara deve votar as outras duas propostas do pacote de corte de gastos da equipe econômica de Lula. Também foi anunciado que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024 foi apensada à PEC 31/2007, que já está pronta para votação em plenário.
O relator da PEC é o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE). A proposta original do Executivo limita supersalários do setor público e altera as regras do abono salarial. O texto também muda o Fundo Constitucional do Distrito Federal e as normas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Já o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), foi designado relator do Projeto de Lei (PL) 4.614/2024, o qual restringe o aumento do salário mínimo aos limites do arcabouço fiscal. A legislação atual estabelece a correção a partir da inflação mais variação do PIB. O novo texto do pacote de corte de gastos determina um limite de 0,6% a 2,5%.
Ministro Alexandre Padilha diz que reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira, 20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por tratamentos em São Paulo por ferimentos decorrentes de uma queda em outubro | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A confraternização de fim de ano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros precisou ser remarcada. Prevista para quinta-feira 19, o petista prorrogou o encontro para sexta-feira 20, em decorrência da sua recuperação.
Na madrugada da terça-feira passada, 10, Lula precisou ser levado às pressas de Brasília para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para conter um sangramento interno na cabeça. O procedimento cirúrgico ocorreu por complicações de uma queda que o presidente sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada em outubro.
Lula ainda passou por uma segunda cirurgia para evitar novos sangramentos, depois, foi retirado o dreno da sua cabeça. O petista recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês neste domingo, 15, e se recupera na sua residência localizada em São Paulo. A perspectiva é que ele volte para Brasília na quinta-feira 19.
Lula faz confraternização com ministros
Na tarde desta segunda-feira, 16, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram em São Paulo para visitar o presidente Lula.
Em conversa com jornalistas, Alexandre Padilha disse que Lula pretende ainda realizar a confraternização com os ministros de Estado, presidentes de bancos públicos e comandantes das Forças Armadas.
“Ainda não definimos o formato disso e obviamente vamos aguardar toda a evolução que está acontecendo com ele, até toda a determinação da equipe médica em relação a isso [sua recuperação]”, disse Padilha.
O ministro ainda declarou que trata-se de um “momento de confraternização”, e que o presidente da República também segue “em plena atividade, cuidando e conduzindo o nosso país”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou, neste domingo (15), a cirurgia pela qual passou na última semana após ser diagnosticado com uma hemorragia intracraniana que surgiu em decorrência do acidente doméstico sofrido no Palácio da Alvorada em outubro. As informações foram dadas em uma entrevista ao Fantástico, da TV Globo.
De acordo com o petista, foram feitos furos em sua cabeça. Durante a entrevista, inclusive, Lula tirou o chapéu que estava usando e mostrou os curativos que foram colocados nos locais onde os furos foram realizados. O procedimento em questão é chamado trepanação.
– Eu tenho que esperar cicatrizar o furo que eles fizeram para tirar o líquido. Um furo para tirar o líquido, outro para jogar soro e ir lavando o cérebro. Então… Está com vários curativos na cabeça – disse.
Na entrevista, Lula também detalhou como ocorreu o acidente doméstico do dia 19 de outubro deste ano, no Palácio da Alvorada, que desencadeou o problema de saúde da última semana. Segundo o petista, ele estava sozinho quando caiu no banheiro.
– A Janja estava lá na cozinha, fazendo outras coisas dela. E eu, eu caí sozinho. Durante alguns segundos eu tive o problema de mexer com as mãos, com as pernas. Aí eu consegui virar, fui até a porta, peguei o trinco, consegui mexer com as pernas e levantar – relatou.
O presidente disse que agora pretende se cuidar com responsabilidade e relatou que ficará em São Paulo até a próxima quinta-feira (19), quando passará por uma nova tomografia.
– Os médicos me dão tranquilidade, se eu me cuidar, vou sair dessa (…). Vou ficar em casa, me cuidando. Tenho muita responsabilidade e disciplina – completou.
