O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da classe artística e autorizou a organização de shows para arrecadar dinheiro a campanhas nas eleições de 2024. Ainda conforme o TSE, está liberada a presença e o discurso de candidatos nesses eventos.
A medida consta entre as 12 resoluções aprovadas pela Corte, na terça-feira 27.
Diferente dos showmícios, no qual os músicos são pagos pelo candidato e a entrada é franca, o show de arrecadação se refere a um evento pago, no qual o artista doa recursos obtidos com ingressos para determinada campanha.
Essa reivindicação foi tratada durante audiências públicas no TSE, sobretudo pela Procure Saber, fundação presidida pela produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso.
Aprovada pelos ministros, diz uma resolução: “O texto aprovado traz importantes novidades, como a possibilidade de divulgação de posição política por artistas e influenciadores em shows, apresentações, performances artísticas e perfis e canais de pessoas na internet, desde que as manifestações sejam voluntárias e gratuitas”.
Informações Revista Oeste
Nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, usou as redes sociais para se manifestar depois que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, na terça (27), que não usou a palavra Holocausto quando comparou a resposta de Israel aos ataques do Hamas ao massacre de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo Lula, o termo Holocausto foi “interpretação” de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.
Katz lembrou o que Lula disse sobre Israel, no último dia 18, em Adis Abeba, na Etiópia. Ele rebateu o presidente brasileiro e sugeriu que ele peça desculpas.
– O presidente Lula em entrevista ao @_ENoticia distorce e explica: “Eu não falei holocausto”. @LulaOficial Você disse que a guerra justa de Israel contra o Hamas em Gaza é a mesma que Hitler e os nazistas fizeram aos judeus e feriu a memória dos 6 milhões de judeus que foram assassinados no Holocausto. Não esqueceremos nem perdoaremos. Envergonhe-se e peça desculpas – reagiu.
*Pleno.News
Foto: RONALD WITTEK/EFE/EFEVISUAL
Candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília.
O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.
“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou.
Normas aprovadas
O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE. “Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu.
PlayvolumeAd
Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.
*Bahia.ba
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.
O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.
Redes sociais
Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
Armas
O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.
Transporte gratuito
Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos
Informações Bahia.ba
O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e “não é possível você negar um fato”. A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. A íntegra será exibida nesta terça-feira (27), às 22h.
Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, ‘é outros 500′”, afirmou.
O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, acrescentou.
Lula também criticou o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”, avaliou.
O petista ainda afirmou que a manifestação foi um “protesto contra a democracia”: “Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”.
O presidente viu com naturalidade a presença de governadores no ato, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que já apareceu em eventos ao lado do petista.
*UOL
Foto: reprodução
Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Ele deu declarações sobre o assunto durante participação na aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
– Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual – falou o magistrado.
Ele alegou ainda que as redes sociais são “terra sem lei”.
– Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado.
*Agência Brasil
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Salus para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. A ação ocorre em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura, em fevereiro de 2020.
Cerca de 60 Policiais Federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e laranjas.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
*Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Membros do governo federal afirmaram a lideranças da Câmara dos Deputados que aqueles que assinaram pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por ele ter comparado as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto irão sofrer consequências do Executivo.
A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a líderes da base do governo em reunião nesta terça-feira (27).
Segundo relatos, o entendimento foi o de que deputados que assinaram o pedido e que indicaram cargos regionais perderão esses postos, bem como serão menos atendidos pelo Executivo, o que contempla emendas parlamentares.
“Quem assinou o impeachment do presidente está dizendo claramente que não está na base. Portanto, se tinha algum tipo de espaço no governo, tem que perder. Afinal de contas, essa contradição não pode continuar. Quem assinou tem que decidir de que lado está: ao lado de Lula ou contra”, diz o deputado Alencar Santana (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara.
De autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido foi protocolado na noite da última quinta-feira (22). Ela diz que há 140 assinaturas, entre elas de parlamentares que integram a base do governo Lula na Casa.
O pedido de impeachment estava na pauta da reunião desta terça. A Folha teve acesso ao documento que foi distribuído para as lideranças no encontro.
Nas redes sociais, Guimarães disse que houve um consenso na reunião de que é “incompatível” um deputado ser da base, “ter relação com o governo e assinar” o pedido.
“Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências”, escreveu o deputado.
Segundo participantes, os parlamentares também discutiram a divisão do comando das comissões permanentes da Câmara —esse deverá ser um dos temas tratados em reunião com líderes e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça.
Ainda de acordo com relatos, foi repassada às lideranças uma lista com o nome dos deputados da base que assinaram o impeachment, junto com um pedido para que os líderes comecem uma força-tarefa para retirada dos apoios.
Há assinaturas de representantes de partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP. Os dois primeiros têm três representantes na Esplanada dos Ministérios, enquanto os dois últimos têm um indicado cada.
Lula foi eleito tendo uma base de esquerda minoritária na Câmara e, por isso, teve de fazer alianças com partidos do centro e da direita. Apesar disso, a relação do Executivo e do Legislativo, em especial a Câmara, foi marcada por momentos de tensão ao longo de 2023.
Apesar de a crise com as declarações de Lula ter dado munição à oposição e ter mobilizado aliados de Bolsonaro em torno do pedido de impeachment, líderes de bancadas no Congresso Nacional afirmam ser zero a chance de a ofensiva prosperar.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara. Lira não tem prazo para analisar esses pedidos, que podem ficar em sua gaveta por tempo indeterminado. Em caso de arquivamento da solicitação, pode haver recurso ao plenário.
A coleta de assinaturas pelo impeachment começou após Lula ter comparado a ofensiva de Israel em Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.
Pedidos anteriores de impeachment feitos pela oposição, alguns deles formalizados em grupo pelos deputados, englobam uma série de episódios, que, na argumentação dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mereceriam a destituição do presidente.
O primeiro deles foi apresentado com apenas 26 dias de mandato de Lula.
Entre os motivos elencados nas peças, há uma suposta omissão de Lula nos ataques bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023, a recepção ao ditador Nicolás Maduro em maio do ano passado, a revogação dos decretos de armas de Bolsonaro, a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal e uma entrevista em que Lula fala que, nos tempos em que estava preso, queria “foder” o então juiz Sergio Moro.
Folha
foto: reprodução
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL)negaram nesta terça-feira, 27, que o ex-presidente tenha admitido culpa ao mencionar a minuta do golpe durante discurso no ato promovido na avenida Paulista, no domingo, 25.
“Se as autoridades competentes entendem que a fala do presidente no ato é uma assunção de culpa, até o presente momento, não há prova nenhuma contra o presidente e contra ninguém”, disse Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, após chegar à sede da Polícia Federal em São Paulo, onde Bolsonaro prestou depoimento no inquérito que apura se ele importunou intencionalmente uma baleia-jubarte em São Sebastião, no litoral paulista.
Paulo Cunha Bueno, outro advogado de Bolsonaro, afirmou que a minuta mencionada refere-se ao documento entregue por ele ao ex-presidente, na condição de advogado, em 18 de outubro de 2023.
“Ele comentava sobre algo que ele teve conhecimento muito tempo depois”, disse Bueno.
“Se as autoridades policiais veem nisso uma forma de confissão, a defesa entende que o que se assiste é realmente uma pobreza muito grande de elemento nessa investigação semi-secreta a qual a defesa não tem acesso e, ao que parece, justamente pela fraqueza de seus elementos”, acrescentou.
Como mostrou O Antagonista, investigadores da Polícia Federal responsáveis pelas apurações sobre a existência de um plano para se dar um golpe de estado no Brasil vão usar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os atos de domingo, 25, para reforçar a tese de que, de fato, se arquitetou uma virada de mesa institucional no final de 2022.
Segundo os integrantes da PF, já há elementos para implicar o ex-presidente, na pior das hipóteses, no crime de tentativa de golpe de estado. Neste caso, especificamente, o fato de se planejar ou fazer parte de uma artimanha para se reverter a democracia já pode ser configurado como crime. Esse crime está previsto no artigo 350 do Código Penal.
Durante as manifestações na Paulista, Bolsonaro não negou as supostas tramas em seu discurso. Só deixou claro que “golpe é tanque na rua”.
“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, declarou o ex-presidente. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.”
Conforme a análise da PF, essa frase confirma a tese de que Bolsonaro não somente teve acesso à minuta do golpe, como chegou a discutir a aplicação dela ou não.
O Antagonista
Foto: Ricardo Stuckert / PR
“Eu diria a mesma coisa. Porque é exatamente o que está acontecendo na Faixa de Gaza. A gente não pode ser hipócrita de achar que uma morte é diferente da outra. Você não tem na Faixa de Gaza uma guerra de um exército altamente preparado contra outro exército altamente preparado. Você tem uma guerra de um exército altamente preparado contra mulheres e crianças”, afirmou o petista na entrevista.
“Quantas pessoas do Hamas já foram apresentadas mortas? Você inventa determinadas mentiras e passa a trabalhar como se fosse verdade. Primeiro porque eu não disse nem a palavra Holocausto. Holocausto foi a interpretação do primeiro-ministro de Israel, não foi minha. […] Eu não esperava que o governo de Israel fosse compreender. Porque eu conheço o cidadão historicamente já há algum tempo. Eu sei o que ele pensa ideologicamente”.
“Morte é morte. Eu e o Brasil fomos o primeiro país a condenar o gesto terrorista do Hamas. Mas eu não posso condenar o gesto terrorista do Hamas e ver o Estado de Israel, através do seu Exército e do seu primeiro-ministro, fazendo a mesma barbaridade”, disse. “Nós estamos clamando para que pare o tiroteio, que permita que tenha a chegada e alimento, de remédio, de médico, de enfermeiro. Para que a gente tenha um corredor humanitário e tratar das pessoas”, afirmou Lula.
Gazeta Brasil