O passaporte do ex-presidente está retido na Polícia Federal

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, solicitou nesta sexta-feira, 10, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolva seu passaporte. Ele deseja viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para acompanhar a cerimônia de posse de Donald Trump.

O pedido foi apresentado no final da tarde. Este foi o primeiro documento assinado pelo advogado criminalista Celso Vilardi, que recentemente passou a integrar a equipe de defesa de Bolsonaro. O ex-presidente já contava com outros advogados em sua representação legal. 

No requerimento, a defesa argumentou que Bolsonaro recebeu um convite oficial para o evento no dia 8 de janeiro. Os advogados destacaram que esse convite demonstra reconhecimento pelos valores democráticos e republicanos defendidos pelo ex-presidente, que aproximam Brasil e Estados Unidos.

O convite foi enviado por e-mail para Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e depois encaminhado a Jair Bolsonaro. A defesa anexou ao pedido uma cópia da mensagem redigida em português. No documento, o comitê de posse de Donald Trump questiona se Bolsonaro poderá participar do evento. 

A cerimônia de posse do republicano está programada para o dia 20 de janeiro, quando ele assumirá seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.

O passaporte de Jair Bolsonaro está retido na Polícia Federal

Atualmente, o passaporte do ex-presidente está retido por determinação de Alexandre de Moraes. O ministro também proibiu o ex-presidente de se comunicar com outros investigados no inquérito por suposta tentativa de golpe de Estado.

No texto apresentado ao STF, a defesa enfatizou a importância do convite. Os advogados consideraram o gesto um reconhecimento internacional. Eles reforçaram que a viagem tem caráter diplomático e histórico. Além disso, reiteraram que Bolsonaro está disposto a colaborar com as investigações em andamento.

Informações Revista Oeste

Integrantes do alto escalão afirmam que recondução do ditador à Presidência da Venezuela não tem ‘legitimidade’ e configura um ‘ataque à democracia’

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mantém em silêncio sobre a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, integrantes do alto escalão brasileiro adotaram uma postura diferente e criticaram o ditador chavista.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, definiu como “lamentável” a posse de Maduro. O ditador venezuelano assumiu seu terceiro mandato em cerimônia realizada na Assembleia Nacional, em Caracas, nesta sexta-feira, 10.

Em entrevista à CNN, Alckmin reafirmou o posicionamento do governo brasileiro de não reconhecer as eleições que levaram Maduro ao poder. “A democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”, afirmou o vice-presidente.

Apesar da declaração de Alckmin, o presidente Lula permaneceu em silêncio sobre a posse do chavista. Além disso, o governo brasileiro participou da cerimônia, sendo representado pela diplomata Glivânia Oliveira, embaixadora do Brasil em Caracas.

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula para Assuntos Internacionais, afirmou que a presença da embaixadora Glivânia Oliveira “cumpre o ritual diplomático de relação entre Estados”. Ele fez a declaração à CNN nesta sexta-feira.

Ministros de Lula criticam posse de Maduro

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, juntou-se a Alckmin nas críticas a Maduro. O integrante do alto escalão afirmou que a posse ocorreu “sem legitimidade internacional” e foi “marcada pela força”.

“É um ataque aos princípios democráticos”, destacou. “O povo venezuelano merece liberdade e um futuro de paz e prosperidade. Isso só é possível com o respeito ao estado democrático.”

Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que a “tomada do governo” venezuelano pelo chavista ocorreu “pela força bruta e sem legitimidade”. Nesse contexto, declarou que a posse “precisa ser condenada por todos nós, defensores da democracia”.

“Como membro do MDB, partido que historicamente sempre defendeu o respeito às liberdades individuais, à justiça e ao voto popular, deixo aqui o meu repúdio ao truculento regime que se impõe mais uma vez hoje com a tentativa de posse desse ditador incansável em desrespeitar a soberana vontade do povo venezuelano”, acrescentou.

Informações Revista Oeste

Em dois anos, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República pagou mais de R$ 10 milhões em publicidade a veículos on-line do conglomerado de mídia da família Marinho

Já imaginou um custo público aumentar mais de 250% em apenas dois anos? Foi exatamente isso que aconteceu com o dinheiro distribuído pelo governo federal a sites do Grupo Globo.

De janeiro de 2023, mês em que o petista Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o seu terceiro mandato como chefe do Palácio do Planalto, até dezembro de 2024, o Poder Executivo havia repassado, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), mais de R$ 10,2 milhões a veículos on-line pertencentes ao conglomerado de mídia da família Marinho.

O valor supera — e em muito — a quantia distribuída a sites do Grupo Globo na soma dos quatro anos em que Jair Bolsonaro foi presidente. Nesse período, o governo gastou quase R$ 2,9 milhões em ações publicitárias com esses mesmos veículos.

A quantia superior a R$ 10 milhões caiu nos cofres do Grupo Globo enquanto o petista Paulo Pimenta esteve no comando da Secom. Ele foi demitido da função nesta semana. Para o lugar, Lula já escolheu o marqueteiro Sidônio Palmeira.

Verba além de sites do Grupo Globo

Sites do Grupo Globo não foram os únicos agraciados com o aumento de verba por parte da Secom. O governo Lula retomou, por exemplo, a prática de publicar anúncios nos jornais impressos do conglomerado. Depois de não receber nenhum único centavo nos três últimos anos da administração Bolsonaro, tais publicações já faturaram R$ 290 mil com ações de propaganda oriundas de ações do Executivo federal no biênio 2023-2024.

Para a divisão de TV aberta, a história é similar. Desde que Lula reassumiu o poder, a Globo e suas afiliadas já receberam R$ 252 milhões por campanhas publicitárias definidas pela Secom. O valor é R$ 10 milhões a mais do que Bolsonaro gastou com esse tipo de veículo durante seus quatro anos de governo.

Informações Revista Oeste

Empresa de Sidônio Palmeira teria manipulado cotações públicas com documentos falsos

O novo ministro da Secretaria de Comunicaçãodo governo Luiz Inácio Lula da Silva, Sidônio Palmeira, encerrou uma ação judicial relacionada a fraudes em subcontratações pela agência Leiaute Comunicação. Em 2023, a empresa fez um acordo com o Ministério Público da Bahia, pagou uma multa de R$ 306 mil e comprometeu-se a adotar políticas de ética e compliance. As informações são do UOL.

A investigação revelou que a Leiaute, junto de outras agências contratadas pelo governo baiano, teria manipulado cotações públicas com documentos falsos e propostas orçamentárias fraudulentas.

O Tribunal de Contas detectou que as pesquisas de preços, que exigiam pelo menos três cotações, ocorreram de forma fraudulenta. Sidônio afirmou que o Ministério Público reconheceu a ausência de prejuízo ao Erário e que a investigação não tinha “lastro”.

Carreira de novo ministro de Lula 

Depois do surgimento de indícios de irregularidades, a Leiaute decidiu encerrar o serviço terceirizado e gerir as subcontratações internamente. Sidônio ressaltou que a decisão de pagar a multa foi empresarial, visando a evitar danos à imagem da agência, que não recebia comissões dessas operações.

Marqueteiro das campanhas de Jaques Wagner (PT-BA), em 2006 e 2010, e de Rui Costa (PT-BA), em 2014 e 2018, Sidônio coordenou a comunicação da campanha presidencial de Lula em 2022. 

Detalhes financeiros e acordo judicial

Dados do Portal da Transparência mostram que a Leiaute recebeu cerca de R$ 301 milhões do governo da Bahia entre 2020 e 2024. A maioria desses valores foi para veículos de comunicação para publicidade institucional. A agência reteve 15% do repasse como comissão.

O acordo com o Ministério Público foi assinado por Raul Rabelo, sócio de Sidônio, e homologado pela oitava Vara da Fazenda Pública de Salvador em outubro de 2023. A auditoria do Tribunal de Contas revelou a falta de concorrência regular nas subcontratações, com orçamentos falsificados.

Conclusão do caso e consequências legais

O Ministério Público destacou que “todas as acionadas praticaram atos contra a administração pública, causando prejuízo direto ou indireto”. O caso foi encerrado consensualmente, sem admissão de culpa. 

Informações Revista Oeste

Manifestação popular em memória do protesto de 2023 foi marcada pela baixa adesão e pela chuva na Praça dos Três Poderes, em Brasília

A oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva fala em “uso político” da manifestação de 8 de janeiro de 2023 por parte da base governista. A ala conservadora também analisa o esvaziamento do protesto popular desta quarta-feira, 8, como um retrato do “desgaste político” da gestão petista. 

Oeste acompanhou o ato político de Lula durante toda a manhã e início da tarde. Cerca de 1 mil pessoas estiveram presentes na manifestação em prol da “democracia”, convocada pelo governo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Imagens mostram a baixa adesão da população — e quem esteve presente precisou lidar com a chuva no local. 

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que o petista “transformou os atos de 8 de janeiro em sua principal pauta” política de governo, ao passo que “os problemas reais do Brasil são deixados de lado”. 

“E o povo deu a resposta: não se mobiliza para discursos repetidos e sem conexão com a realidade. Quem precisa de um governo que só olha para trás?”, analisa a parlamentar.

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação no governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sinaliza que o uso político do 8 de janeiro de 2023 visa a esconder o “alinhamento com terroristas, a inflação galopante e um vazio decepcionante para um povo aguerrido e lutador”. Ele também relembrou a morte do preso político Clezão, no Complexo Penitenciário da Papuda.

Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), a ausência da população em um ato político convocado pelo Palácio do Planalto é um “sinal claro de que a estratégia do governo está desgastada”.

“Se nem os próprios apoiadores do governo acreditam mais nesse teatro, por que o restante do Brasil deveria?”, indagou. “A verdade é que o povo quer soluções, não espetáculos. E o governo Lula falha miseravelmente em oferecer ambas.”

Já o deputado Sanderson (PL-RS) destacou que a baixa adesão simboliza o distanciamento entre o governo e a sociedade. “Os brasileiros estão preocupados em pagar as contas e enfrentar o caos nas ruas, enquanto o governo segue em sua bolha ideológica”, fala. 

“O esvaziamento do evento é um reflexo claro de um país cansado de ineficiência e de discursos vazios. Precisamos virar essa página da história e isso só acontecerá após aprovarmos a anistia”, acrescenta o parlamentar.

Ato de Lula “explora o 8/1 como ferramenta de perseguição política”

Também a Oeste, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirma que o governo de Lula visa a “explorar o 8 de janeiro como ferramenta de perseguição política”. “Mas nem a militância comprou mais essa tentativa”, sinaliza.

“Fizeram de tudo para inflar um ato que acabou vazio, assim como as promessas de campanha de Lula”, diz. “O Brasil precisa virar a página e isso só virá com a anistia. Infelizmente, Lula insiste em tentar remoer esse episódio para desviar a atenção de sua incapacidade de governar.”

O deputado Ricardo Salles (Novo-SP) usou as redes sociais para prestar solidariedade aos presos e familiares dos manifestantes do 8 de janeiro de 2023. O parlamentar alerta que deve ocorrer uma punição “na exata medida”, mas não “manipuladas para caracterizar um pretenso golpe que nunca ocorreu”. 

“O devido processo legal não vem sendo observado, tampouco o contraditório e a ampla defesa, resultando em processos surreais e penas totalmente absurdas”, analisa. “A Justiça, que deveria ser a guardiã dessas garantias está atuando com revanchismo e espírito de vingança, e isso não é justiça, é perseguição. Triste momento vive o Brasil.”

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) sinaliza que ocorre uma tentativa de “mudar a história do Brasil através de narrativas ideológicas, seja através de jornais, filmes ou noticiários”. Assim como Wajngarten, citou o caso de Clezão.

“Clezão nos faz lembrar diariamente que temos a obrigação de garantir que ele seja retratado nos futuros livros de história pelo que ele realmente foi: um pai de família que lutava pelo seu país”, afirma.

Informações Revista Oeste

Atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência será realocado no alto escalão, já nas primeiras mudanças da reforma ministerial

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, vai deixar o cargo depois de contratempos nestes últimos dois anos de governo Lula. A informação foi confirmada a Oestepor uma fonte do Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira, 7. 

Pimenta deve prosseguir na Secom ainda nesta quarta-feira, quando serão realizados os atos políticos de Lula em lembrança aos dois anos das manifestações do 8 de janeiro. O publicitário Sidônio Palmeira assume a Comunicação Social do governo. 

A alteração já integra as primeiras mudanças da reforma ministerial de Lula e deve ser oficializada pelo Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. A perspectiva é que Pimenta seja realocado dentro do alto escalão, assumindo a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, ou a Secretaria de Relações Institucionais, pegando o cargo de Alexandre Padilha.

Pimenta deve ser realocado (de novo) no governo

Essa não é a primeira vez que Paulo Pimenta vai ser realocado dentro do governo Lula. O ministro já deixou a Secom anteriormente para assumir a extinta Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, depois das enchentes que atingiram o Estado no ano passado. 

Depois do pouco destaque à frente da Secretaria de Reconstrução, Pimenta retornou para a Secom. Contudo, as críticas internas dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) já selaram o fim de sua caminhada na pasta. Agora, o petista vai ser realocado pela terceira vez dentro da gestão de Lula.

Informações Revista Oeste

Ministro da Casa Civil se reuniu com Fernando Haddad na última segunda-feira, 6

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou na última segunda-feira, 6, a ideia de que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas do pacote fiscal aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve reunido no início da noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, os decretos necessários, assim como preparar a reunião ministerial que será na segunda quinzena de janeiro. O presidente quer fazer um balanço dos dois anos de governo, das medidas que foram votadas e do que faremos juntos”, declarou Costa, em conversa com jornalistas.

Haddad e Costa se reuniram por quase duas horas. Além das medidas para regulamentar o pacote fiscal, eles também discutiram o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que ainda não foi votado pelo Congresso.

Depois da reunião, Haddad relatou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a LOA. O Executivo espera a votação do Orçamento até fevereiro.

Além dos “temas da rotina” do governo, tratados na reunião com Rui Costa, Haddad comentou ser “muito importante” o alinhamento com a Casa Civil e negou que o tema das emendas parlamentares tenha sido tratado no encontro.

Revista Oeste, com informações da Agência Estado

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) defende a aprovação de proposta que já tramita no Legislativo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulação das redes sociais será um desafio para este ano. De acordo com o petista, a eleição de 2026 tornará necessária a aprovação do projeto.

As declarações de parlamentar, que é cotado para se tornar o próximo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na última sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães lembrou que o parecer do relator do Projeto de Lei 2.630/2020, o PL da Mordaça, Orlando Silva (PCdoB-SP), segue sem a análise do plenário da Câmara.

“[O projeto] está dormindo nas gavetas da Câmara, ninguém tem a coragem de votar”, declarou o deputado petista, antes de reforçar que o seu partido planeja resgatar a proposta. “Mas nós vamos retomar. Nós não podemos ir para a eleição de 2026 sem lei nessa área aí. Sem lei, estamos ferrados.”

O deputado federal também rechaçou as críticas ao projeto sobre a possibilidade de cerceamento à liberdade de expressão e de imprensa. De acordo com ele, atualmente, há impunidade sobre a disseminação de informações falsas na internet. “Penso que temos grandiosos desafios para 2025”, afirmou Guimarães, sobre o projeto que, segundo ele, é para “regulação das redes” no país. “Entre tantos, temos de avançar nessa regulamentação.”

Lira fala em votar “regulação das redes”

Conforme registrou o Broadcast Político em dezembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em conversa com aliados, citou a regulamentação das redes como um dos temas que poderiam ter ido à votação no plenário em 2024. A tramitação do projeto, no entanto, foi repudiada pela oposição e por big techs. Elas falaram, a saber, em possibilidade de censura. Além disso, reclamaram que o PL poderia favorecer empresas tradicionais de mídia, como emissoras de TV e jornais impressos.

A decisão de pautar novamente a questão caberá ao sucessor de Lira no cargo, que deve ser eleito em fevereiro. O nome mais cotado para vencer a disputa pelo presidência da Câmara dos Deputados é o de Hugo Motta (Republicanos-PB).

Informações Revista Oeste

Pesquisa mostra que a primeira-dama vem perdendo simpatia

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou ao fim de 2024 com uma marca constrangedora para quem se dispôs a atuar como plenipotenciária influenciadora digital do governo e conselheira universal do marido e de seus ministros. É o que afirma o jornal O Estado de S.Paulo em editorial publicado neste domingo, 5.

Desde as primeiras semanas do atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja perdeu quase metade da sua popularidade, segundo pesquisa Genial/Quaest. 

“Eis um bom recado para quem passou os dois primeiros anos de governo convicta não apenas de que seria capaz de influenciar o presidente, como também afetar a vida dos brasileiros – uma tarefa para a qual evidentemente não foi eleita”, diz o jornal.

Segundo divulgado em dezembro pela Quaest, 22% dos eleitores têm uma opinião positiva sobre Janja, índice que chegava a notáveis 41% em fevereiro de 2023. Por outro lado, 28% a avaliam negativamente, patamar que há quase dois anos estava em 19%. Outros 30% a veem como regular (eram 22% em fevereiro de 2023). 

Ainda que a espiral de Janja seja descendente desde o início do governo, o histórico da pesquisa mostra uma inversão de cenário no último ano: em dezembro de 2023, a primeira-dama ainda tinha mais admiradores do que críticos; um ano depois, a curva se inverteu. Janja chega a ter avaliação pessoal pior do que a avaliação do governo como um todo.

Ao participar da campanha eleitoral e ao subir a rampa ao lado do presidente, Janja emergiu como um ativo político de um Lula redivivo depois dos anos de prisão, diz o Estadão. 

“Com a autoestima decorrente do triunfo eleitoral do marido, as convicções de quem pretendia ‘ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira-dama’ e a disposição para se mostrar independente, Janja resolveu agir”, afirma a publicação. 

“Seus tentáculos avançam sobre a comunicação digital do governo e a intromissão frequente em assuntos de Estado com cobranças públicas (e privadas) a ministros”, acrescenta. “E é assim que se envolve em sucessivas polêmicas (como a última, na qual, durante reunião do G20, ofendeu gratuitamente o empresário Elon Musk) e tem opinião assertiva sobre quase tudo o que diz respeito ao governo.”

Janja interfere em comunicação da Presidência

Segundo o jornal, são frequentes os relatos de que sistematicamente interfere nas mensagens da Secretaria de Comunicação da Presidência e, não raro, faz o papel de estrategista e câmera do presidente nas redes sociais. 

“A cascata irrigando um vinco que forma um caminho até um pequeno lago e as carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo tornaram-se ainda mais polêmicas porque foram mostradas ao distinto público em pleno debate do pacote de revisão de gastos do governo”, avalia o texto.

“Quem age como personagem política passa a ser avaliada também como tal”, continua. “Se Lula deseja mantê-la como ativo político, e se Janja pretende seguir ‘ressignificando’ o papel de primeira-dama, a curva negativa de sua popularidade serve de alerta e aprendizado – se não para fazê-la voltar à tradição discreta da maioria das antecessoras, que pelo menos sirva para calibrar suas aparições e seus atos.”

Informações Revista Oeste

Parlamentares expressam insatisfação com a gestão das emendas e destacam a necessidade de reorganizar a base na Câmara antes de focar nas eleições presidenciais

Líderes aliados têm advertido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros sobre os desafios a serem enfrentados neste ano no Congresso, antes de focar na campanha para as eleições de 2026. Um dos principais obstáculos é a insatisfação dos parlamentares em relação às emendas. As informações foram divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com as avaliações de lideranças aliadas, o impasse em torno das emendas exige que Lula, inicialmente, se concentre em reorganizar sua base de apoio na Câmara dos Deputados. Partidos do Centrão que detêm ministérios se sentiram “traídos” pelo governo, especialmente após a aprovação do pacote de ajuste fiscal, seguido pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagamento das emendas.

Partidos como União Brasil e PSD, que têm grande representação na Câmara, ficaram à margem nas negociações para a escolha do próximo presidente da Casa. Juntas, as duas legendas somam 103 deputados.

O deputado Mendonça Filho (União-PE), opositor ao governo Lula, é um dos nomes mais cotados para liderar o União Brasil. O partido ocupa o Ministério do Turismo, com Celso Sabino, enquanto o PSD busca um papel de maior destaque no governo federal, além do Ministério da Pesca, atualmente sob a responsabilidade do ex-deputado André de Paula.

Informações Bahia.ba