O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber para a vaga de árbitro titular brasileiro no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. A indicação da ministra aposentada precisa ser aprovada pelo Conselho de Mercado Comum, órgão do bloco.
A vaga era ocupada por Ricardo Lewandowski, também ex-ministro do STF e agora ministro da Justiça de Lula. Para assumir o cargo no ministério petista, Lewandowski renunciou ao cargo assumido em 28 de julho. No início de 2024, ele se tornou presidente do tribunal, já que a atribuição cabe ao árbitro brasileiro neste ano.
Com a saída de Lewandowski, o cargo passou a ser ocupado temporariamente pela árbitra suplente Gisele Ribolom, integrante do Prerrogativas, grupo de advogados ligados ao presidente Lula. Ela atuou na presidência do TPR durante o período de transição e vai deixar a função depois da aprovação do nome de Rosa Weber.
Segundo o Estadão, o nome da ex-ministra deve ser formalizado nesta semana. Rosa Weber se aposentou do Supremo em setembro do ano passado, depois de conceder voto favorável à legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Ela passou 12 anos na Corte e, prestes a completar 75 anos, foi atingida pela aposentadoria compulsória.
O TPR é o órgão jurídico do Mercosul que trabalha para “garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento” de tratados, protocolos e acordos pelos países-membros. A sede fica em Assunção, no Paraguai, mas o presidente pode atuar diretamente de seu país de origem. Os magistrados exercem a função em regime de disponibilidade permanente, ou seja, não despacham diariamente na capital paraguaia, mas ficam à disposição quando convocados.
Segundo o Mercosul, o colegiado é formado por quatro árbitros titulares e quatro suplentes, indicados por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com mandato de dois anos. No ciclo anterior, ocupava o cargo a doutora em Direito Internacional Nadia de Araujo. Um quinto árbitro é escolhido pelos países-membros para um mandato de três anos, não renovável.
Informações Revista Oeste
Em editorial publicado na edição desta segunda-feira, 18, o Estadão afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um diagnóstico errado sobre o motivo da queda de popularidade do petista. O governo atribuiu alta da reprovação a problemas de comunicação e pretende mudar estratégias de marketing.
Nesta segunda-feira, Lula faz uma reunião ministerial com o objetivo de “cobrar resultado” da equipe e melhorar sua popularidade. Na semana passada, depois que três pesquisas mostraram o aumento de sua reprovação, o petista se reuniu com o publicitário Sidônio Palmeira, que atuou na campanha de 2020.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à GloboNews disse que é preciso “alcançar as pessoas com informações corretas” e aproximar o governo de quem lê notícias de WhatsApp. “O ministro do PT está convicto de que os números da popularidade não representam a realidade do governo”, afirma o Estadão.
Para o jornal, o governo ignora ou minimiza o fato de que pesam na queda de popularidade problemas reais do governo, como a falta de pacificação, mas, ao contrário, o reforço ao acirramento da polarização.
Ao culpar a comunicação, e não as próprias ações de governo, Rui Costa “reforça a máxima segundo a qual a comunicação é o ‘mordomo’ das crises dos governos, isto é, aquele sobre o qual habitualmente recai a culpa, ainda que seja necessário reconhecer as deficiências da comunicação lulopetista, em que imperam a falta de conhecimento sobre as exigências do ambiente digital, as falhas improvisadas ou bem pensadas do grande líder e a pajelança palaciana, incapaz de achar uma voz crítica que dissuada, divirja, aponte ao presidente as armadilhas das bombas que solta. Ao contrário, não falta quem surja para dobrar a aposta e justificar as lambanças do companheiro-em-chefe, como ocorreu no trágico episódio da comparação do conflito de Israel com o Hamas ao Holocausto.”
O Estadão afirma, ainda, que “se Lula fala e faz o que quer, como quer e para quem quer (e não para quem precisa), não há estratégia de comunicação genial o suficiente para consertar o defeito de origem. Eis o ponto: marketing político ou comunicação oficial não substituem o que só um bom produto pode suprir”.
“Na ausência deste, não há boa estratégia, mensagens, bons canais ou quaisquer outras artimanhas narrativas para convencer o distinto público do contrário e assegurar outra percepção popular. O governo Lula tem se mostrado um produto que passou do prazo de validade, concebido para as afinidades tribais, não para um País complexo e uma população diversa e com expectativas de mudança real em suas condições de vida”, afirma o jornal.
O Estadão conclui o texto o texto diagnosticando o problema da queda de popularidade de Lula. “O ministro pode não enxergar, mas o culpado pelos problemas de comunicação está no gabinete presidencial, a poucos metros do seu”, finaliza.
Informações Revista Oeste
Entre os anos de 2017 e 2023, a União desembolsou um total de R$ 10,2 bilhões em locação de imóveis, com um custo de R$ 1,4 bilhão apenas no ano passado. Após uma sequência de quedas nos anos anteriores, os gastos com aluguel voltaram a subir em 2023, registrando um aumento de 3,2%. Essas despesas incluem prédios dos Três Poderes.
Apesar dos altos investimentos em locação, a arrecadação proveniente do aluguel de prédios públicos foi significativamente baixa, totalizando apenas R$ 11,2 milhões nos últimos 7 anos, com uma receita de R$ 1,2 milhão em 2023.
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) destacou iniciativas para reduzir os custos com aluguel, como o ColaboraGov (Centro de Serviços Compartilhados), que promove o compartilhamento de serviços administrativos entre os ministérios, gerando economia aos cofres públicos. Além disso, o MGI mencionou o projeto Racionaliza, que busca eficiência na gestão administrativa e na redução de custos com serviços de manutenção predial.
Em relação às vendas de imóveis públicos, o governo Lula negociou 30 imóveis no ano passado, arrecadando R$ 51,2 milhões. Desde 2018, foram vendidos 356 prédios, resultando em uma receita total de R$ 982 milhões.
O Ministério da Gestão e Inovação afirmou que não possui uma meta de vendas de imóveis, priorizando a correta destinação dos mesmos para atividades de interesse social. Em fevereiro deste ano, foi lançado o programa Imóvel da Gente, com o objetivo de dar finalidade a cerca de 1.000 prédios da União sem uso, destinando-os para habitação, hospitais, clínicas e outros usos múltiplos.
Com informações do Poder 360.
Ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército reforçaram à Polícia Federal acusações contra articulação golpista de Jair Bolsonaro
Um grupo de advogados ligados ao inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado por Jair Bolsonaro vê apenas uma linha de defesa possível hoje para o ex-presidente, diante da contundência dos depoimentos dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército.
A ideia seria argumentar que, se Bolsonaro queria de fato dar um golpe, e os chefes das duas Forças se opunham, ele poderia ter substituído os dois por um general e um brigadeiro que topassem a empreitada. Como Bolsonaro não fez isso, haveria aí um caminho para argumentar que ele nunca quis de verdade romper com a institucionalidade.
Não há indicativo de que os advogados de Bolsonaro seguirão essa linha. Reservadamente, os defensores do ex-presidente continuam dizendo que ele mantém a estratégia atual de dizer que todas as saídas que cogitou respeitavam a Constituição.
Informações Metrópoles
Foto: Reprodução.
Exatos 30 dias antes de o Hamas invadir Israel e matar cerca de 1.200 pessoas, entre elas 36 menores e 364 frequentadores de um festival de música, o jornalista britânico Jake Wallis Simons lançou “Israelophobia – The Newest Version of the Oldest Hatred and What To Do About It”, ou Israelofobia – a mais nova versão do mais antigo ódio e o que fazer a respeito, em tradução livre.
Na obra, Simons defende a ideia de que o atual ódio ao Estado de Israel é a mais nova face do velho ódio aos judeus, perseguidos por sua religião na Idade Média e como raça na Alemanha nazista. A bola da vez, diz ele, é o ódio político.
Questionado sobre a fala do presidente Lula (PT), que comparou a ofensiva israelense em Gaza aos atos de Adolf Hitler, Simons afirma que o brasileiro é um “idiota útil do Hamas” ao reproduzir o discurso do grupo terrorista.
O que o sr. achou da fala do presidente Lula ao comparar as mortes de civis em Gaza com “quando Hitler resolveu matar os judeus”?
É óbvio que é antissemitismo. E totalmente injusto. Hitler tomou um país com uma minoria, tirou os direitos dessa minoria, degradou-os, roubou-os, diminuiu-os até que eles fossem sub-humanos na sociedade, deportou-os para os guetos e matou-os em fábricas de morte. Enquanto no caso israelense, em Gaza, Israel foi a vítima do ataque mais selvagem desde a Segunda Guerra Mundial e respondeu tentando destruir o inimigo, como qualquer outro país democrático faria. Mas precisamos reconhecer que o objetivo do Hamas é criar tantas vítimas palestinas quanto possível, pois isso faz pessoas como o presidente Lula dizerem coisas idiotas. Pessoas como o presidente Lula são, infelizmente, idiotas úteis para o Hamas.
As pessoas que fazem essa comparação sabem que não é verdade. Todo mundo sabe que não é verdade. Há um velho ditado segundo o qual um antissemita só acusa um judeu de roubo pela alegria de vê-lo revirar os bolsos para provar que não é um ladrão. Essa é a humilhação de que desfrutam os antissemitas quando pessoas como eu são forçadas a afirmar que judeus e nazistas não são a mesma coisa.
Créditos: Folha de S. Paulo.
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A aprovação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na cidade de Santos, teve um aumento significativo, passando de pouco mais de 60% em dezembro de 2023 para pouco mais de 70% em março deste ano, conforme revelado por uma pesquisa da Paraná Pesquisas divulgada na quinta-feira, 14.
Este período coincide com o avanço da Operação Verão no município, a qual já resultou em 47 mortes e tem sido alvo de críticas devido a um suposto excesso de violência policial. Surpreendentemente, o levantamento indicou que a ação não afetou a popularidade da gestão de Tarcísio e pode estar contribuindo para um aumento em sua aprovação na cidade.
Além de avaliar a aprovação do governador de São Paulo, o estudo também analisou o impacto do apoio de Tarcísio e do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano.
Segundo a pesquisa, 25,1% dos entrevistados afirmaram que “com certeza” votariam em um candidato apoiado por Tarcísio, enquanto 25,8% disseram que fariam o mesmo se o apoio viesse de Bolsonaro.
Ademais, 40,5% da população de Santos indicou que “poderia votar” em um candidato apoiado por Tarcísio para a prefeitura, enquanto um nome apoiado por Bolsonaro teria a adesão de 25,4%. Dessa forma, o apoio do governador poderia influenciar 65,6% dos eleitores locais, enquanto o de Bolsonaro, 51,2%.
No cenário principal estimulado para a eleição municipal em Santos, a deputada federal Rosana Valle (PL) lidera com 36,1% dos votos, seguida pelo atual prefeito Rogério Santos (Republicanos), com 27%.
A pesquisa, conduzida pela Paraná Pesquisas entre os dias 3 e 13 de março de 2024, entrevistou 800 pessoas presencialmente, com idade a partir de 16 anos, na cidade de Santos. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número SP-07755/2024, teve um custo de R$ 40 mil e foi financiado pelo diretório do PL em Santos.
Com informações da Revista Oeste.
Durante o lançamento da pré-candidatura de Ramagem para prefeito do Rio de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro abordou os depoimentos de militares e políticos à Polícia Federal. Em seu discurso, Bolsonaro destacou sua escolha por retornar ao Brasil, apesar dos riscos, e afirmou que não teme nenhum julgamento, desde que os juízes sejam isentos.
“Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá por todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que juízes sejam isentos”, declarou Bolsonaro durante o evento do PL.
Com informações do g1.
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Após a tentativa frustrada de colocar o ex-ministro Guido Mantega na presidência ou no conselho de administração da Vale, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de indicá-lo para o conselho administrativo da Braskem, conforme relatado por fontes próximas à Folha de São Paulo. O governo possui participação na gigante petroquímica por meio da Petrobras, detendo 36,1% das ações, e há a chance de que outro grande acionista, a Novonor (antiga Odebrecht), venda sua participação de 38,3%.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. A nomeação seria menos complexa do que colocar Mantega na liderança da maior mineradora do Brasil. A indicação viria da Petrobras, que tem o direito de indicar 4 dos 11 conselheiros da Braskem, enquanto a Novonor pode indicar os outros 7.
Segundo um interlocutor próximo do presidente Lula, a indicação de Mantega agora depende de trâmites burocráticos, com um mandato de dois anos em perspectiva. Nem o ministro-chefe da Casa Civil, nem Mantega, responderam aos pedidos de manifestação sobre a possibilidade de sua nomeação para o conselho da Braskem.
Os mandatos dos 4 conselheiros da Petrobras chegam ao fim em abril. Todas as indicações prévias feitas pela petroleira para o conselho da Braskem foram aceitas, então há uma alta probabilidade de que Mantega integre o comitê decisório da petroquímica, caso o Planalto decida assim.
Com informações do Gazeta Brasil.
A disputa no União Brasil envolve não só o deputado Luciano Bivar e o presidente escolhido para seu lugar, Antônio Rueda. O partido tem ainda um fundo milionário, uma das maiores bancadas eleitas e dois nomes na sucessão para a chefia do Congresso.
Bivar tem resistido a deixar a presidência do partido. Ele deveria passar o bastão para Rueda, eleito em fevereiro. Bivar está no cargo desde a fusão do PSL com DEM, que criou o União Brasil.
Ele é alvo de um processo de afastamento do cargo e expulsão com desfiliação. Caso o deputado seja expulso do partido, os dirigentes da Executiva avaliam solicitar a vaga ocupada por Bivar na primeira secretaria da Câmara dos Deputados.
O União Brasil é a terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados. Tem ainda sete senadores e quatro governadores.
Partido sempre foi rachado. Fruto da junção entre duas siglas que já não eram homogêneas, a sigla tem tanto parlamentares oposicionistas como três ministros no governo Lula.
Próximos presidentes da Câmara e do Senado podem ser do União Brasil. O mais cotado para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado em 2025 é Davi Alcolumbre (União-AP). Já na Câmara desponta entre as apostas o nome de Elmar Nascimento (União-BA) para o lugar de Arthur Lira (PP-AL).
A sigla é dona de um fundo partidário de R$ 17 milhões, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2022, o partido teve R$ 782,5 milhões de fundo eleitoral para as campanhas.
Neste ano, esse montante deve ser de mais de R$ 500 milhões.
O ápice da briga no União Brasil aconteceu depois do incêndio nas casas de Rueda e da irmã em Pernambuco. O presidente eleito do partido disse que pediria ao STF para investigar Bivar por suposta participação no crime.
Bivar já ameaçou Rueda antes. Já existe um pedido de inquérito, solicitado pela Polícia Civil do Distrito Federal, para apurar as ameaças do deputado contra Rueda e seus familiares.
Integrantes do partido afirmam que o deputado chegou a aceitar a mudança no comando do União. Depois voltou atrás e passou a questionar publicamente a eleição de Rueda.
A decisão sobre o afastamento e expulsão do deputado deve acontecer na próxima semana em reunião da Executiva do partido. Além das ameaças a Rueda, pesam sobre Bivar acusações sobre a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro sem consultar a Executiva do partido.
Bivar fez ameaças à minha pessoa e à minha família. Me ameaçou de morte e ameaçou familiares meus. O Luciano vem de forma desenfreada atacando a mim e a minha família.”
Nunca vi esse partido tão unido como está hoje. Não estou vendo crise, estou vendo o inconformismo de uma pessoa que, hoje, está desequilibrada porque eu conheço o Luciano há 25 anos e eu nunca vi ele tão desequilibrado como ele está.
Antonio Rueda, presidente eleito para suceder Bivar no União Brasil
Se fez uma eleição fajuta, porque até hoje não tem nenhum documento. Tem 12 dias que os caras se reúnem, falam que teve uma convenção e não tem nenhum documento. A gente tem que explicar isso aí.
São ilações, por exemplo, a mulher do presidente foi no meu apartamento também e roubou meu cofre. Então essas coisas são acusações. Eu cedi confiantemente o segredo e ela roubou todo o dinheiro. Um valor significativo.
Luciano Bivar, deputado do União Brasil, que refuta sair do comando da sigla
Informações UOL
foto: Reprodução
O deputado Fernando Mineiro (PT) partiu para agressão quando Tiago Faustino questionou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre o aumento no número de feminicídio no governo Lula.
A briga aconteceu no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nesta sexta-feira (15).
Blog do BG