Presidente também defendeu o teto de gastos e disse querer melhorar o ambiente de negócios no Brasil
Presidente Jair e o ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Marcos Corrêa/PR
Durante um evento nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a situação econômica do Brasil e afirmou que seu governo pretende “acelerar” os leilões de concessões e privatizações. De acordo com ele, a ideia em 2021 é “dar continuidade às medidas de aperfeiçoamento do ambiente de negócios”.
O evento de que Bolsonaro participou foi o Latin America Investment Conference, promovido por um banco e destinado a investidores.
– Pretendemos acelerar os leilões de concessões e privatizações, em especial no âmbito do programa de parcerias de investimentos, o PPI, que tem um carteira de projetos estratégicos de longo prazo, baixo risco e com taxas de retornos atraentes e estáveis – explicou o presidente.
Bolsonaro disse ainda que seu governo pretende “destravar o imenso potencial do Brasil e facilitar o trabalho da iniciativa privada”.
– Em 2021, vamos acelerar o calendário de privatizações e dar continuidade às medidas de aperfeiçoamento do ambiente de negócios. Queremos regulamentos mais simples e menos onerosos, para destravar o imenso potencial do Brasil e facilitar o trabalho da iniciativa privada – destacou.
Outro ponto tocado pelo presidente foi a questão do teto fiscal.
– No âmbito fiscal, manteremos firme o compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e de credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias, relacionadas com a crise, se tornem compromisso permanente de despesas – ressaltou.
Presidente disse que governo assinou uma carta de intenções favorável à aquisição
Presidente Jair Bolsonaro durante conferência promovida pelo banco Credit Suisse Foto: PR/Marcos Corrêa
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (26), durante uma live do banco Credit Suisse, que o governo federal assinou uma carta de intenções favorável à aquisição de 33 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca por empresas brasileiras.
Segundo o chefe do Executivo, a ideia é que metade das doses seja doada para o SUS e a outra parte aplicada nos funcionários dessas companhias. Bolsonaro informou que foi procurado na semana passada por um grupo de empresários que pediu o apoio do governo para a compra das doses.
– Semana passada, nós fomos procurados por um representante de empresários, e nós assinamos carta de intenções favorável a isso, para que 33 milhões de doses da Oxford viessem do Reino Unido para o Brasil a custo zero para o governo. E metade dessas doses, 16,5 milhões, entrariam aqui para o SUS e estariam, então, no programa nacional de imunização, seguindo aqueles critérios, e outros 16,5 milhões ficariam com esses empresários para que fossem vacinados, então, os seus empregados, para que a economia não parasse – disse o presidente.
Durante a live, Bolsonaro ainda destacou que o governo vai apoiar, no que for possível, o sucesso da proposta das empresas junto à AstraZeneca. O líder afirmou que a medida pode contribuir bastante para que tanto a saúde quanto a economia possam ser beneficiadas.
– No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando [isso], porque com 33 milhões [de doses] de graça aqui, no Brasil, para nós ajudaria, e muito, a economia e aqueles que por ventura queiram se vacinar, porque a nossa proposta é voluntariado, o façam para ficar livre do vírus – afirmou.
Procurada, a AstraZeneca informou que, por ora, não tem condições de vender doses para o setor privado por conta dos acordos já realizados com governos e organizações multilaterais como a OMS.
– No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility [consórcio coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)], não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado – completou a farmacêutica.
Inquérito tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e apura supostos ataques contra a Suprema Corte
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A Polícia Federal (PF) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório informando que, ao término de dezenas de diligências realizadas, não encontrou elementos suficientes para indiciar pessoas pela realização ou pelo financiamento de atos contra o Supremo, chamados em diversos veículos de mídia de “atos antidemocráticos”.
A informação foi divulgada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, e indica que os autos do inquérito estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar as medidas cumpridas. De acordo com a publicação, a PF não pediu mais prazo nem propôs novos caminhos, indicando que concluiu o trabalho.
A delegada Denisse Dias Ribeiro enviou o relatório ao ministro em dezembro, mas os documentos foram encaminhados direto para a PGR, onde estão até agora. O inquérito, que foi aberto em abril de 2020, teve como alvos diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que teceram críticas contra o Congresso Nacional e contra o STF.
Como a delegada não classificou o relatório como parcial ou como final, como é o padrão, ainda há possibilidade de que ele prossiga em andamento. Para o inquérito continuar aberto, a PGR terá de pedir novas medidas de investigação, e Moraes terá de autorizar. Ou o ministro pode decidir simplesmente devolver para a PF, a fim de que ela continue apurando.
O Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou ao governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, que se abstenha de encaminhar parte das vacinas destinadas à população do estado do Piauí a qualquer outro estado da federação e que diligencie para que seja cumprido o Plano Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, de modo que sejam aplicadas em toda a população piauiense (grupos prioritários) a quantidade de vacinas destinadas ao Estado do Piauí.
No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, autor da recomendação, orienta o gestor a atuar com transparência na execução da vacinação contra a covid-19,envidando esforços para que sejam amplamente divulgadas as metas vacinais atingidas.
Kelston Lages determinou o prazo de cinco dias úteis para que o Ministério Público Federal seja informado do acolhimento da recomendação e das providências adotadas no sentido de fazê-la cumprida, juntando-se cópia da documentação pertinente
A recomendação decorre da declaração do governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias (presidente do Consórcio Nordeste e membro do Fórum dos Governadores do Brasil), no dia 22 de janeiro de 2021, que “5% das próximas doses da Coronavac e da primeira leva da vacina Astrazeneca de todos os estados serão destinadas para o Estado do Amazonas”.
Para Kelston Lages, a destinação de 5% das já escassas doses para outro Estado representa, não apenas violação ao Plano Nacional de Vacinação, como também o desamparo dos grupos de riscos locais.
A execução do plano de vacinação contra a Covid-19 segue a coordenação do Ministério da Saúde, segundo determina o art. 4º da lei nº6.259/75, inclusive quanto aos critérios de prioridade do público-alvo em cada fase do programa, constituindo infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no referido ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.
No Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação nas instâncias federal, estadual e municipal, são preestabelecidas as doses destinadas a cada Estado da Federação. Para o Estado do Piauí, onde a vacinação começou no último dia 18, foram destinadas inicialmente 61.160 doses.
Na recomendação, o procurador destaca que é de conhecimento público o estoque limitado de doses de vacinas atualmente disponível no país, condição esta que tende a se agravar diante dos recorrentes impasses diplomáticos para a importação de insumos necessários para a fabricação de novas doses.
“Diante dessa limitação, faz-se necessária a definição de grupos prioritários para a vacinação, devendo ser priorizados os grupos de maior risco para agravamento e óbito: os trabalhadores da saúde, pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas), pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas) e indígenas vivendo em terras indígenas em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina”, enfatiza.
“Ressaltamos que a ordem dos referidos grupos prioritários deve ser respeitada, uma vez que as doses de vacina são limitadas e devem ser direcionadas para os grupos com mais riscos de desenvolver formas graves da doença”, destaca o procurador na recomendação.
Para a Organização Mundial de Saúde(OMS), a vacina é patrimônio público, sendo, portanto, um bem indisponível, não deve ser dada outra finalidade daquela prevista na norma, sob pena de incidir em desvio de finalidade.
Assim, o MPF reforça que constitui ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11 da Lei nº 8.429/1992, a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência, sujeitando seu autor, servidor civil ou militar, à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.
Estatísticas – O novo coronavírus já contaminou no Estado do Piauí, até o dia 23 de janeiro de 2021, o total de 155.105 pessoas, bem como levado a óbito outros 2.999 piauienses.
Inquérito Civil Público – A recomendação integra o Inquérito Civil nº 1.27.000.000369/2020-75, que tramita no MPF/PI, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, bem como a utilização de recursos públicos destinados ao enfrentamento do coronavírus no Estado do Piauí.
Eficácia da Recomendação – A ciência da recomendação constitui em mora o(s) destinatário(s). O não atendimento das providências apontadas, ensejará a responsabilização, sujeitando-se às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A recomendação não esgota a atuação do Ministério Público Federal sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação ao agente acima indicado ou outros cuja atuação seja pertinente ao seu objeto.
Fábio Vilas Boas diz que não autorizou a antecipação da vacinação no HGCA, antes da Prefeitura
O Protagonista- O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, deu um pito nas autoridades de saúde do estado em Feira de Santana. Falando ao programa Trans Notícias, da rádio Transbrasil, nesta segunda (25), Vilas Boas afirmou que repreendeu “todos os envolvidos na vacinação contra covid-19 da profissional do Hospital Clériston Andrade”.
Fábio Vilas Boas também desmentiu qualquer dificuldade no diálogo com o prefeito Colbert, como afirmou o deputado Zé Neto em entrevistas. “A relação com o prefeito Colbert é boa. Somos médicos, amigos. Não há dificuldade de diálogo. Lamento esse episódio. Não foi com minha autorização”, destaca Vilas Boas.
“Eu não autorizei a vacina na profissional de saúde do Clériston Andrade antes do evento anunciado pelo prefeito. Repreendi todos os envolvidos neste lamentável episódio”, revela o secretário.
Vilas Boas mais uma vez destacou a escolha que considera acertada do secretário de Saúde do governo Colbert, Edval Gomes. “Fomos colegas, trabalhamos juntos. Competente”, pontua o secretário.
Esta é a última semana do recesso legislativo em Feira de Santana. Na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, após um mês sem a realização de sessões ordinárias, serão abertos os trabalhos de plenário, valendo pela 1ª Etapa (semestre) do 1º Período (exercício) da nova legislatura na Câmara Municipal, que vai até 2024.
A sessão solene contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Ele vai apresentar, logo depois da leitura do expediente, a mensagem do Poder Executivo aos vereadores, com destaque para os seus projetos de Governo nos próximos quatro anos. Por tradição, o secretariado também comparece à Casa da Cidadania, além de deputados e outras autoridades civis.
O presidente Fernando Torres (PSD) deverá definir e anunciar nos próximos dias as regras quanto à presença de convidados para o plenário e do público nas galerias, em vista dos protocolos preventivos vinculados à pandemia do coronavírus.
Logo depois do pronunciamento do prefeito acontece a eleição para os vereadores que vão integrar as comissões legislativas permanentes da Câmara. São cinco, cada uma com três integrantes (presidente, vice e membro) – número ímpar para evitar empate em votações.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DEMAIS COMISSÕES
Uma das comissões é a de Constituição, Justiça e Redação, que tem, entre as suas atribuições, apreciar os projetos antes de sua tramitação em plenário. A CCJR opina sobre a constitucionalidade da matéria.
Seu parecer tem que ir à votação para ser mantido ou derrubado. Quando é contrário e acatado pelo plenário, a proposta é simplesmente arquivada. Se a maioria rejeita o parecer, então a proposição segue o curso normal de discussão e votação.
Ainda está na alçada da CCJR exarar parecer a veto, exceto matéria orçamentária; recursos interpostos às decisões da Presidência; uso de símbolos municipais; criação, supressão ou modificação de distritos; transferência temporária das reuniões da Câmara Municipal para outro local; autorização para o prefeito ou vice- prefeito se ausentar do Município; regime jurídico e previdência dos servidores municipais; administração dos bens municipais; organização administrativa da Câmara e da Prefeitura Municipal; direitos e deveres dos vereadores, e cassação e suspensão de mandato.
São as seguintes, as outras comissões: Finanças, Orçamento e Fiscalização; Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente; Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher; Educação e Cultura.
Ordem executiva determinou que agências governamentais dos EUA proíbam discriminação
Presidente dos EUA, Joe Biden Foto: Reprodução
Grupos cristãos criticaram uma ordem executiva dada pelo novo presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, que trata de questões de discriminação com base na “identidade de gênero e orientação sexual”. Além de ordenar que agências governamentais proíbam a discriminação, uma ordem do democrata chegou a citar como exemplo o uso de banheiros nas escolas.
De acordo com o jornal The Washington Post, essa ordem executiva “preparou o cenário para um governo que se comprometeu a seguir uma agenda ‘ousada’ nas questões LGBTQ e que já nomeou líderes LGBTQ para cargos de destaque no governo”.
Uma das pessoas que criticou a medida foi Terry Schilling, diretor do Projeto Princípios Americanos.
– Essa ordem executiva prova o que sempre esperamos: o governo Biden priorizará as escolas a permitir que os homens biológicos participem de esportes femininos e tenham acesso a espaços privados femininos. Além disso, forçarão os hospitais a desconsiderar a ciência médica em favor da ideologia e os empresários a agirem contra sua consciência e bom senso. Em um dia em que Biden e os democratas poderiam realmente ter apoiado sua conversa de ‘unidade’ priorizando a assistência às famílias americanas em meio à pandemia contínua, eles preferiram colocar sua agenda de esquerda radical em primeiro lugar. Aqueles que valorizam os direitos das mulheres, a liberdade religiosa e a sanidade biológica simples devem se preparar para uma luta política – explicou.
Outro crítico foi o presidente do Conselho de Pesquisa da Família, Tony Perkins.
– Com um golpe de uma caneta, o presidente Joe Biden virou a legislação de direitos civis de 50 anos de cabeça para baixo, esvaziando as proteções para pessoas de fé. O presidente Biden está promulgando unilateralmente uma ampla mudança de política que rotineiramente não conseguiu obter a aprovação do Congresso, o órgão que a Constituição realmente atribui com a aprovação de leis – destacou.
A mesma ordem em questão beneficia integrantes da comunidade LGBT, no que diz respeito ao trabalho, visto que eles não poderão ser “demitidos, rebaixados ou maltratados” em função das roupas que usam ou com quem se relacionam e vão para casa.
Deputado também afirmou que presidente gastou “milhões com toneladas de cloroquina superfaturada”
Presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Marcelo Freixo Foto: Arte/Pleno.News
O Informações deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) utilizou suas redes sociais, neste domingo (24), para acusar o presidente Jair Bolsonaro de ser um “assassino”. Sem apresentar provas, o parlamentar também afirmou que Bolsonaro teria gastado “milhões” em recursos com “toneladas de cloroquina superfaturada”.
As declarações foram dadas ao pedir o impeachment de Bolsonaro.
– Bolsonaro é um assassino. Não há outro nome para um presidente que nega a oferta de vacinas da Pfizer e gasta milhões com toneladas de cloroquina superfaturada. Quanto mais tempo esse bandido estiver na presidência da República, mais brasileiros vão morrer. Impeachment já – escreveu.
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, usou o Twitter para sugerir que vai pedir o impeachment do governador Rui Costa (PT) em breve.
“Os governadores do nordeste, liderados pelo baiano, fizeram um consórcio que assaltou os recursos públicos, especialmente os do Covidão. Vamos para cima, pedir seu impeachment e movimentar as ruas com passeatas e carreatas”, escreveu Jefferson.
Pelo menos quatro inquéritos do Ministério Público Federal (MPF) apuram compras suspeitas e frustradas de respiradores pelo Governo da Bahia. Investigações também miram outras aquisições pela gestão.
No ano passado, o governador chegou a ser alvo de um pedido de impeachment, mas o mesmo foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal (PP), que deve assumir no próximo mês um cargo no secretariado de Rui.
Presidente não quis responder a perguntas da imprensa e apenas aproveitou volta pela cidade
Bolsonaro passeia de moto em Brasília Foto: Reprodução
Pleno News- Na manhã deste domingo (24), o presidente Jair Bolsonaro fez um passeio de moto em Brasília (DF). Ele deixou o Palácio da Alvorada pouco antes das 11h, de acordo com informações do portal Metrópoles.
Durante o passeio, Bolsonaro fez uma parada na frente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ele também parou no Deck Norte e em uma barraca de frutas em frente ao Parque Nacional de Brasília.
A imprensa acompanhou Bolsonaro, mas ele não quis dar declarações a respeito de questionamentos apresentados por jornalistas sobre temas como as eleições do Congresso.
Por volta do meio-dia, o presidente retornou ao Palácio da Alvorada.
