Ministro Ernesto Araújo corre risco de se tornar uma “polícia política”
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, revelou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro tem estudado meios de combater a censura nas redes sociais. De acordo com ele, as plataformas digitais tem se tornado uma “polícia política”, ao banir pessoas e empresas.
– Numa democracia, não se pode admitir que uma parte tão expressiva da vida, como aquela que se dá hoje nas redes sociais, permaneça a descoberto do Estado de Direito. Pessoas e empresas estão sendo banidas para um verdadeiro Arquipélago Gulag digital, sem direito à defesa – escreveu o ministro.
O chanceler diz que o Brasil tem analisado “com atenção” ideias sobre o tema que têm surgido pelo mundo e frisa que a nação sempre estará ao lado da liberdade. Araújo defende que as redes sociais trabalhem para conceder voz a todos, em vez de exercer um “depotismo digital bem-pensante”.
– As democracias necessitam coordenar-se para que não assistamos a um certo despotismo digital bem-pensante penetrar na democracia, contaminá-la e destruí-la. As redes, imensa promessa democratizante, não podem tornar-se uma “polícia política” a favor de certos monopólios de poder – argumentou.
O ministro já tinha se manifestado sobre a questão no dia 9 de janeiro, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
– Obviamente, definimos democracia como o governo do povo, pelo povo e para o povo, não como o governo da grande mídia e das elites globalistas, implementado pelo controle social e pela censura. Sempre é bom reler a Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.
O texto a que Ernesto Araújo se refere estabelece que “todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
As declarações do diplomata acontecem após plataformas como Twitter, Instagram e Facebook banirem ou limitarem as contas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Declarações do Ministério da Saúde e de autoridades brasileiras como o presidente Jair Bolsonaro também têm sido restringidas pelas plataformas.
Vale lembrar ainda que, no início de janeiro, o Google, a Amazon e a Apple removeram o aplicativo Parler de seus serviços. O software que promete um espaço “sem censura” era utilizado majoritariamente por conservadores. Em entrevista à Fox News, o CEO da rede, John Matze, afirmou que o aplicativo deve retornar até o final de janeiro.
Novo presidente americano iniciou mandato derrubando medidas do antecessor Donald
Pleno News- O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na quarta-feira (20) decretos executivos para recolocar o país no Acordo de Paris sobre Mudança Climática e impedi-lo de deixar a Organização Mundial da Saúde (OMS), revertendo duas das medidas mais enfáticas de seu antecessor, Donald Trump.
No Salão Oval da Casa Branca, Biden assinou diante de câmeras três dos primeiros 17 decretos: um para ordenar aos americanos que usem máscara em todos os edifícios federais, outro para ajudar comunidades marginalizadas, e o terceiro para recolocar os EUA no Acordo de Paris.
– Esta terceira [medida] que vou assinar, enquanto todos vocês estão aqui, é um compromisso de que vamos nos reintegrar ao Acordo Climático de Paris a partir de hoje – disse Biden aos jornalistas presentes.
Esse decreto serve para reafirmar o compromisso de Washington com o Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos se retiraram oficialmente em 4 de novembro do ano passado, apenas um dia após a eleição presidencial e em meio à incerteza sobre se o vencedor havia sido Biden ou Trump.
Biden apareceu hoje no Salão Oval com uma pilha de pastas azuis, as quais, segundo ele, continham os 17 decretos executivos que ele planejava assinar. Entre as medidas estava, como sua equipe já havia previsto, uma ordem para evitar a saída do país da OMS, um processo que havia sido iniciado por Trump em julho do ano passado e que deveria entrar em vigor um ano depois, no mesmo mês de 2021.
Além disso, em abril do ano passado, Trump congelou temporariamente o repasse de recursos que os EUA fornecem à OMS, afirmando que a agência seria “parcial” em favor da China e teria administrado mal a crise da Covid-19.
Presidente utilizou as redes sociais e enfatizou a relação Brasil-EUA
Pleno News- Nesta quarta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou em rede social o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele também enviou uma carta ao democrata, reforçando que a relação do Brasil com os EUA é sólida e longa.
O presidente brasileiro citou a defesa da democracia e das liberdades individuais como elementos compartilhados entre os dois países.
– Para marcar essa data, enderecei carta ao Presidente dos EUA, Joe Biden, cumprimentando-o por sua posse e expondo minha visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA – escreveu o presidente em outra publicação.
Na carta, Bolsonaro diz ser grande admirador dos Estados Unidos e que, desde de que assumiu o poder no Brasil, passou a “corrigir” o que chamou de “equívocos de governos brasileiros anteriores”, que, segundo o presidente, afastaram o Brasil dos EUA.
O presidente Jair Bolsonaro foi o nome mais citado em intenções de voto para as eleições de 2022, na primeira pesquisa do Instituto Terra Brasil Pesquisas. De acordo com o levantamento, feito entre os dias 2 e 18 de janeiro, 43% das pessoas pretendem reeleger Bolsonaro.
Jair Bolsonaro ganharia contra todos os possíveis concorrentes já citados pela imprensa e já declarados. Candidato pelo Partido dos Trabalhadores em 2018, Fernando Haddad foi o segundo nome mais mencionado, com 12,5% das intenções de voto.
Possíveis opositores que têm tentado ganhar maiores proporções, especialmente durante a pandemia da Covid-19, Luciano Huck (2,8%), João Doria (2,3%) e Ciro Gomes (3,6%) não somam 10% juntos.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Publica, Sérgio Moro, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o psolista Guilherme Boulos também registraram números baixos no estudo.
O Instituto Terra Brasil entrevistou 879 pessoas, de 221 cidades, em todas as regiões do Brasil.
Pleno News- Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de lei que estabelece, em caso de vacinação obrigatória, uma indenização de R$ 500 mil ao paciente que tiver reação grave ao imunizante contra a Covid-19. O texto também determina que, em caso de morte, o valor seja transferido aos herdeiros.
O projeto de Lei 5643/20 é de autoria do deputado Márcio Labre (PSL-RJ). O documento prevê que o paciente que assinar um termo de consentimento ao tomar a vacina, não terá direito à indenização.
A proposta inclui também a perda automática de função pública da autoridade que determinar a vacinação obrigatória, além da proibição de campanhas publicitárias que divulguem imunizantes sem registro definitivo da Anvisa.
– Nada mais justo e correto que autoridades públicas audaciosas tenham que responder por danos diretos e indiretos provocados à população, mesmo a aquelas que decidam se vacinar. Ressaltando, que a legislação proposta protege ato individual e consciente de recusar-se a vacinar-se – diz o deputado.
Jornalista diz ter recebidos chutes e ameaças de agentes penitenciários
Foto: Reprodução
Pleno News- Preso desde o dia 21 de dezembro do ano passado, o jornalista Oswaldo Eustáquiodecidiu denunciar agressões e maus-tratos que estaria sofrendo de agentes penitenciários que acompanham sua rotina no Hospital Regional de Paranoá, em Brasília, onde ele está internado para tratamento das sequelas de uma queda sofrida dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, também na capital federal.
No documento, divulgado pelo site Jornal da Cidade Online, Eustáquio narra, no início, que os policiais teriam desconfiado de uma possível “trama” para resgatá-lo. Contudo, ao serem interpelados por Oswaldo para que fizessem uma ocorrência na polícia, os agentes nada registraram oficialmente.
– Fui questionado pelo policial se eu tinha um primo com Gol branco. Informei que meus primos não vivem no DF [Distrito Federal]. O policial estava em conversa com o seu adjunto, Renan, que desconfiou de um possível resgate. Acham que havia uma trama para uma suposta fuga – disse.
E continuou.
– Solicitei que fizessem uma ocorrência na Polícia Militar. Eles não quiseram fazer. Ou seja: não estavam preocupados com a minha integridade física. Quando descartou a pífia desconfiança de fuga, ignoraram a situação; mesmo com o risco eminente de ser uma emboscada – detalhou.
Eustáquio, então, destacou que o agente Renan seria um “esquerdista declarado”, que teria prevaricado ao não avisar a Polícia Militar, mesmo que para registro, sobre o ocorrido envolvendo o veículo branco.
ATOS DE VIOLÊNCIA O jornalista também narrou episódios de violência psicológica e física realizados por um agente denominado por ele como “Pacheco”, que seria um policial da Papuda. Segundo Eustáquio, no último domingo (17), o tal policial teria chutado as pernas do jornalista, que estava em cadeira de rodas, por duas vezes.
De acordo com Oswaldo, a agressão teria sido motivada por conta de uma ida da esposa do jornalista, Sandra Terena, para levar até a recepção do hospital uma sunga para que Eustáquio iniciasse o tratamento de hidroterapia. Sem um motivo claro, Pacheco teria impedido que o material para o tratamento fosse entregue ao jornalista.
Após o caso, Eustáquio contou que o policial penal ficou nervoso e avisou o chefe no presídio, que o afastou da escolta logo após o ocorrido. O agente então utilizou, indevidamente, o nome da juíza de Execuções do Distrito Federal, Leila Cury, para justificar as agressões físicas e morais a Eustáquio.
– Durante a madrugada, eles gritavam e davam risada, regozijando-se e celebrando a agressão ter sido abafada. Entraram no quarto e começaram a zombar de mim. “Cadê o Bolsonaro? Você está preso, e eu sou o Estado, e meu papel é transformar sua vida em um inferno”, disse o tal agente, colega de Pacheco, recusando-se a dizer o nome – contou Eustáquio.
Segundo Oswaldo Eustáquio, o agente prosseguiu dizendo que acabariam com o jornalista na prisão:
– Procure meu nome no relatório que vai te ferrar. Já falei com o Anderson, Secretário de Segurança do DF, e ele disse que vai falar com a Dra. Leila Cury para te ferrar e indeferir todos os teus pedidos. Você ficará sem visita da família e vamos proibir a entrada do seu advogado. Vamos “arrochar” o Hospital para diminuir seu tempo de tratamento e, lá, no presídio, vamos acabar com você – teria ameaçado o agente desconhecido.
Confira imagens da carta escrita por Oswaldo Eustáquio:
Primeira parte da carta de Oswaldo Eustaquio Foto: ReproduçãoSegunda parte da carta escrita por Oswaldo Eustáquio Foto: Reprodução
Processo foi marcado por muitas discussões e discordâncias sobre o resultado eleitoral
Foto: EFE/Patrick Semansky
Pleno News- O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como o 46° presidente dos Estados Unidos. A vice-presidente, Kamala Harris, também realizou o juramento em Washington, D.C, e se tornou a primeira mulher a assumir o cargo.
Durante o discurso de posse feito nesta quarta-feira, o novo presidente dos Estados Unidos afirmou que fará combate “ao extremismo político, ao supremacismo branco e ao terrorismo doméstico”, os quais garantiu que derrotará.
Biden também afirmou que falta muito para “curar” as feridas do país, destacou que poucas vezes houve momentos na história tão difíceis como o atual e prometeu que o ataque ao Capitólio, ocorrido há duas semanas, não acontecerá novamente “nem hoje e nem amanhã”.
O processo político finalizado com a posse de Joe Biden nesta quarta foi marcada por muitas discussões e discordâncias. Ao longo de todo o período de certificação do nome do novo presidente, o ex-chefe de Estado americano, Donald Trump, questionou a legalidade do processo e chamou o resultado de “fraude”.
Professores e profissionais das forças de segurança pública tem representação majoritária entre os diversos segmentos profissionais, na nova composição da Câmara de Feira de Santana. Quatro dos 21 vereadores são docentes: Eremita Mota (PSDB), Ivamberg (PT), Pedro Américo (DEM) e Jhonatas Monteiro (PSOL), enquanto três são policiais, um de cada corporação – Correia Zezito (Patriota), que retorna à Casa após não ter sido reeleito em 2016, é policial militar; o novato Emerson Minho (Democracia Cristã), policial civil, e o também estreante Sílvio Dias (PT), policial rodoviário federal aposentado. Todos eles correspondem a um terço, precisamente, dos integrantes da Casa.
SEIS VEREADORES SÃO DO SEGMENTO COMERCIAL
Vinculados a atividades comerciais (vendedores e empresários), são seis vereadores, dos quais apenas um é novato no Poder Legislativo, Galeguinho (PSB), que atua em vários setores, sendo o entretenimento o principal deles. Cantor e compositor, ele também representa o segmento artístico, na Casa da Cidadania. Ron do Povo (MDB), ainda conhecido como Ron do Lanche, possui negócios no setor de refeições rápidas. Luiz da Feira (PROS) declara-se vendedor ambulante. José Carneiro (MDB) foi representante comercial, por muitos anos. Zé Curuca (MDB) era pequeno produtor e vendedor de hortaliças, até dedicar-se à política. O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), que retorna à Câmara depois de um intervalo em que se elegeu deputado estadual e federal, jamais deixou as suas atividades empresariais, com atuação no ramo de combustíveis automotivos, entre outros segmentos.
PASTORES E OUTRAS SEIS ATIVIDADES REPRESENTADAS
Dois vereadores atuam como religiosos em igrejas evangélicas, os pastores Eli Ribeiro (Republicanos) e Valdemir Santos (PV). Edvaldo Lima (MDB), motorista profissional, atuou no transporte de passageiros, dirigindo ônibus; a vereadora Lú de Ronny (MDB) é enfermeira e Gerusa Sampaio (DEM), assistente social; Paulão (PSC) é radialista; Pedro Cícero (Cidadania) atuava como agente administrativo na Prefeitura e Jurandy Carvalho (PL), produtor rural.
Pandemia e ataque ao Capitólio esvaziaram cerimônia
Foto: Brian Cahn/ZUMA Wire
Agência Brasil- Joe Biden assume nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos em uma cerimônia com limitações provocadas pela pandemia do novo coronavírus e com segurança reforçada, após o ataque ao Capitólio no início do mês. Acompanhado pela vice-presidente Kamala Harris eles tomam posse às 12h (14h no horário de Brasilia).
Devido à pandemia, a cerimônia de posse do democrata terá poucos convidados e não terá público, ao contrário do que tradicionalmente ocorre.
A equipe de transição de Biden já previa um evento limitado devido à covid-19, que nos Estados Unidos matou mais de 400 mil pessoas, mas o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro fez com que a prefeitura de Washington reforçasse a segurança da cidade. Na tarde ontem, 25 mil membros da Guarda Nacional aguardavam a chegada de Biden, mais que o dobro do efetivo de cerimônias passadas.
A posse de Biden e Kamala Harris não terá desfile, multidões ou baile, mas estão previstos atos virtuais e televisionados para compensar a falta de público. O atual presidente, Donald Trump, não vai comparecer à posse e será substituído pelo vice, Mike Pence.
O número de convidados será limitado. Além de congressistas e dos membros do governo, estarão presentes os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, acompanhados de suas esposas, e o vice-presidente Mike Pence. Segundo os organizadores, serão colocadas 200 mil bandeiras dos estados para representar aqueles que não poderão participar do ato.
Joe Biden e Kamela Harris tomam posse em uma cerimônia virtual para poucos convidados – Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados
Biden fará o juramento com uma Bíblia que está com sua família desde o século 19 e o padre jesuíta Leo O’Donovan, amigo de Biden, fará a oração inaugural. O juramento à bandeira será feito por uma chefe dos bombeiros de South Fulton (Geórgia) e Lady Gaga vai cantar o Hino Nacional.
Segundo a mídia local, a poetisa Amanda Gorman lerá um poema e haverá apresentações musicais de Jennifer López e de Garth Brooks.
Na conclusão da cerimônia, Biben fará a tradicional inspeção das tropas como novo comandante-chefe do país. O desfile até a Casa Branca, no entanto, será substituído por um desfile virtual com a participação de pessoas de todo os EUA, segundo informaram os organizadores. Já o baile foi substituído por um especial de 90 minutos apresentado pelo ator Tom Hanks com a participação de vários artistas como Justin Timberlake, Bruce Springsteen, Bon Jovi e Demi Lovato. O evento será transmitido em vários canais, além das redes sociais.
Donald Trump
Ontem (19), Donald Trump exibiu um vídeo com seu discurso de despedida, divulgado no canal da Casa Branca no YouTube. Trump disse que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão. “Nós fizemos o que viemos aqui para fazer – e muito mais”.
Trump desejou que a administração de Joe Biden mantenha “a América a salvo e próspera”. “Nós estendemos nossos melhores desejos e também queremos que eles tenham sorte – uma palavra muito importante.”
O presidente também falou sobre o ataque ao Capitólio. “Todos os americanos ficaram horrorizados com o ataque ao nosso Capitólio. Violência política é um ataque a tudo que celebramos como americanos. Nunca pode ser tolerada.”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse em discurso que encerra seu mandato como 45º presidente dos EUA orgulhoso de sua gestão – Reuters/Carlos Barria/Direitos Reservados
Invasão do Capitólio
A vitória de Biden foi confirmada pelo Congresso norte-americano no dia 7 de janeiro. Biden teve 306 votos confirmados contra 232 para Donald Trump.
No dia anterior, logo após o início da sessão para confirmação dos votos, o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, foi invadido por manifestantes, em uma ação que resultou na morte de cinco pessoas, sendo uma delas um policial, e mais de 50 detidos. A Guarda Nacional precisou intervir para que a sessão conjunta entre Câmara e Senado, que foi suspensa com a invasão, pudesse ser retomada. Washington declarou toque de recolher.
Donald Trump disse por meio das redes sociais que a transição desta quarta-feira será pacífica, apesar de novamente falar em fraude no processo eleitoral. No dia 13, Trump foi acusado formalmente de incitar uma insurreição contra o governo dos Estados Unidos e a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) abriu um processo de impeachment contra presidente sete dias antes dele deixar o cargo.
As eleições americanas ocorreram no dia 24 de outubro, mas, este ano, a disputa foi acirrada e o resultado oficial ocorreu praticamente com a confirmação do resultado pelo Congresso. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia e o anúncio oficial de cada uma das unidades federativas deve ser feito até dia 14 de dezembro, quando o Colégio Eleitoral confirma um vencedor a partir da somatória do número de delegados de cada estado – que varia de 3 a 55 – são esses delegados que escolhem o vencedor do pleito. Os votos de delegados vão para o partido que receber 50% dos votos mais um.
Tradicionalmente, os principais veículos de mídia dos Estados Unidos antecipam o vencedor e, normalmente, os próprios candidatos “confiam” nesta apuração informal e “aceitam” a derrota ou “comemoram” a vitória.
Donald Trump sustentou desde a divulgação desse resultado preliminar que houve fraude nas eleições e apresentou diversos recursos e ações judiciais para recontagem em vários estados alegando, por exemplo, que os votos enviados pelo correio estariam sujeitos a adulterações. No entanto, Trump não conseguiu nem uma vitória nos tribunais.
Internacionalmente alguns chefes de Estado preferiram esperar uma definição mais clara da situação eleitoral para cumprimentar Biden, como foi o caso da China, da Rússia e do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
O comunicado de Bolsonaro ocorreu um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano. “Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro.
Relação Brasil-EUA
Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, a vitória de Biden nos Estados Unidos representará mais pragmatismo na relação entre os dois países e mais cobrança em relação a temas como o meio ambiente e direitos humanos.
“O pragmatismo me parece, do lado dos Estados Unidos, que será a palavra chave para a gente entender como eles vão olhar o Brasil. O Brasil está longe de ser prioridade para os Estados Unidos e vai continuar longe de ser. E certamente haverá muito mais cobranças em relação ao meio ambiente e em relação a direitos humanos.”
Para Cortinhas, o Brasil precisa fazer a “lição de casa” para mostrar ao governo Biden que é um país importante com o qual os EUA tem interesse e legitimidade para negociar. “Hoje o que eu vejo nessa relação bilateral será muito mais [de] cobranças vindas de lá. O foco [tende a ser] nos grandes parceiros dos Estados Unidos, [como] China, União Europeia principalmente, e outros países com os quais eles têm parcerias mais estratégicas.”
Para o professor, o Brasil terá um cenário diferente e mais difícil pela frente.
O ex-prefeito José Ronaldo se pronunciou sobre a polêmica solenidade fechada promovia pelo deputado federal Zé Neto (PT)
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O ex-prefeito de Feira e ex-candidato ao Governo da Bahia, José Ronaldo, lamentou nesta terça-feira a atitude do deputado federal petista Zé Neto, que realizou uma “cerimônia fechada” entre ele e o diretor da Diretoria Regional de Saúde, no Hospital Geral Clériston Andrade, para abrir a vacinação contra a Covid-19 em Feira de Santana.
“Ao excluir o prefeito Colbert Filho e o secretário de Saúde do Município, médico Edval Gomes, o deputado politizou uma ação que não lhe pertence, mas ao povo da cidade”, diz Ronaldo.
Zé Neto convidou para estrear a vacina anti-coronavírus em Feira uma correligionária dele, enfermeira e candidata a vereadora em Ipirá, nas últimas eleições.
Em Salvador, o governador Rui Costa esteve ao lado do prefeito Bruno Reis e do secretário de Saúde da capital Léo Prates, no ato que iniciou a importante campanha.
Aqui, conforme o ex-candidato a governador pelo DEM, o deputado que perdeu as eleições para prefeito “distorceu tudo, tentando tirar proveito político de uma forma absolutamente inoportuna, como revelam fotografias que ele próprio espalhou nas redes sociais”.
