Sandra Terena compartilhou com o Pleno.News as dificuldades que ela e os filhos têm enfrentado junto ao marido
Oswaldo Eustáquio e Sandra Terena Foto: Arquivo Pessoal
Alvo do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos supostamente antidemocráticos, o jornalista Oswaldo Eustáquio teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por “sistematicamente, descumprir medidas cautelares”, segundo o ministro. Antes da prisão, o jornalista já havia sido proibido de frequentar as redes sociais, de sair de Brasília sem permissão judicial e teve seu canal no YouTube suspenso.
Sandra tem se manifestado nas redes sociais durante o período em que seu marido está judicialmente impedido de fazê-lo e hoje conta ao Pleno.News as dificuldades que ela e os os filhos têm enfrentado diante do caso de Eustáquio.
O que tem acontecido com sua família e filhos desde o dia 18 de dezembro, quando seu esposo Oswaldo Eustáquio foi preso por ordem do STF? Na noite do dia 17, fui à igreja, e o culto acabou tarde. Cheguei em casa depois da meia noite do dia 18 de dezembro. O Oswaldo estava dormindo, e eu o acordei para mostrar uma mensagem que uma irmã da igreja enviou em oração, dizendo que passaríamos por um vento muito forte, ou seja, uma situação difícil. Falei para ele: “Espero que a PF não venha aqui em casa”. Percebi no rosto dele um pouco de apreensão. Ele respondeu que Deus estava no controle e dormiu.
Na manhã do dia 18, pedi [a ele] o cartão do banco para que eu fosse ao mercado fazer compras. Ele me deu o cartão e disse que me amava. Já no mercado, por volta das onze da manhã, recebi uma ligação do Oswaldo me dando feliz aniversário e [dizendo] que à noite haveria uma festa surpresa (que ele estava organizando), mas não poderia participar, pois estava sendo levado preso pela terceira vez, de forma imoral, ilegal e inconstitucional pela Polícia Federal, a mando do STF.
Minhas pernas tremeram, fiquei sem reação. Soube depois que os nossos dois filhos menores, o Bernardo e o Oswaldo André, estavam no colo dele. O Bernardo, de sete anos, disse aos policiais que eles não iriam levar o pai dele. A coragem dos meninos de defender o pai constrangeu os agentes que foram gentis e esperaram meu marido falar com as crianças com tranquilidade.
Oswaldo olhou para o Bernardo e pediu para que ele, então, como o homem mais velho da casa, em sua ausência assumisse o comando e cuidasse da mamãe e dos irmãos. Com lágrimas nos olhos, Bernardo prometeu cumprir a missão. Oswaldo deixou a nossa casa com parte da imprensa já presente do lado de fora de casa e mais uma vez ignorando a sua voz, pois queria apenas sua imagem no carro da PF. E, em seguida, ele foi encaminhado para o Presídio da Papuda.
Por volta das onze da manhã, recebi uma ligação do Oswaldo me dando feliz aniversário e dizendo que à noite haveria uma festa surpresa… mas [ele] não poderia participar, pois estava sendo levado preso de forma imoral, ilegal e inconstitucional
Você trabalhava como Secretária Nacional na Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do ministério de Damares Alves, e foi exonerada do cargo. Como avalia a sua saída? O cargo é de livre nomeação e exoneração por parte da Ministra. Respeito a decisão dela. O motivo da minha exoneração, segundo a Ministra, seria o fato de eu ser casada com o jornalista Oswaldo Eustáquio e que [ela] soube pelas redes sociais que meu marido fez um evento conservador em nossa casa, com a presença do deputado Daniel Silveira e com jovens expoentes conservadores, e que esse teria sido o estopim para minha exoneração.
Participaram desta reunião, o próprio Oswaldo e a Secretária-adjunta de uma outra pasta, além de um assessor especial da Ministra. Foi um momento difícil para a nossa família, pois meu marido já estava sob censura e medidas cautelares, mesmo sem ter cometido crime.
Em dois anos à frente da pasta, tive a oportunidade de reorganizar a estrutura da secretaria, visando à otimização da força de trabalho da pasta, bem como à criação de um ousado banco de dados do público-alvo da secretaria, que é a população afrodescendente, bem como indígenas, quilombolas, ciganos e demais representantes de segmentos de comunidades tradicionais.
Foi um momento difícil para a nossa família, pois meu marido já estava sob censura e medidas cautelares, mesmo sem ter cometido crime
Para se fazer política pública, primeiro precisamos ter informações atualizadas desse público e fazer articulação com as outras pastas do governo. E foi isso que fizemos enquanto estive à frente da Secretaria. De forma inédita, resolvemos conflitos históricos em terras quilombolas que a esquerda não conseguiu resolver; ao contrário, apropriou-se da pauta para subjugar esse público.
Um grande exemplo em que atuamos foi na regularização do Quilombo dos Rios dos Macacos. Também articulamos a elaboração de ações para a comunidade quilombola de Alcântara, bem como, durante a pandemia, destinamos recursos para a aquisição e distribuição centenas de milhares de cestas básicas para indígenas e quilombolas em todo o Brasil, em uma grande ação interministerial.
Sei que dei a minha contribuição. Na época em que saí, a Secretaria estava entre as três primeiras em execução orçamentária. Saí de cabeça erguida porque não tenho do que me envergonhar.
Oswaldo Eustáquio foi preso na frente dos filhos Foto: Arquivo Pessoal
Eustáquio é investigado no inquérito sobre financiamento de atos antidemocráticos. O que o relatório da Polícia Federal tem apurado sobre isso? Meu marido está sendo perseguido por meio de um inquérito ilegal por ter denunciado um golpe contra o presidente da República. Em 19 de abril de 2020, em uma live com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, ele denunciou que o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretendia colocar em pauta uma PEC que permitiria sua reeleição e que, depois de reeleito, acataria um pedido de impeachment contra Bolsonaro e Mourão, tornando-se o primeiro na sucessão para assumir a presidência da República – informação que foi confirmada e chegou ao STF que, por 6 votos a 5, impediu o projeto de poder de Maia. Este golpe, denunciado por Oswaldo Eustáquio e Roberto Jefferson foi sepultado no início deste mês, com a vitória de Arthur Lira na Câmara.
Existem dois documentos que comprovam a inocência de Oswaldo Eustáquio: [O primeiro é] o protocolo do deputado federal Nereu Crispim, que admite ao STF que foi usado pela cúpula do PSL para inventar acusações contra o meu marido e [contra] mais 10 deputados e dois senadores e que ele está arrependido do que fez.
Depois de quase dez meses de investigação, dezenas de buscas e apreensões, sendo cinco contra o meu marido, após quebrarem o sigilo telefônico e bancário de Oswaldo, prendê-lo três vezes, depois de tudo isso, concluiu-se que não há elementos para indiciar nenhum investigado
Além disso, [o segundo documento é] um relatório da PF encaminhado ao STF e a PGR, [que] informou que, depois de quase dez meses de investigação, dezenas de buscas e apreensões, sendo cinco contra o meu marido, após quebrarem o sigilo telefônico e bancário de Oswaldo, prendê-lo três vezes, depois de tudo isso, concluiu-se que não há elementos para indiciar nenhum investigado.
O contraste entre Lula (condenado em três instâncias, estar livre) e meu marido (sem sequer ser indiciado e estar preso) revela uma ditadura da toga, que envergonha o nosso país no âmbito internacional.
Uma ditadura da toga, que envergonha o nosso país no âmbito internacional
O que aconteceu com seu marido é passível de acontecer a outras pessoas pelo Brasil. Como ex-integrante do governo Bolsonaro, como você percebe esta administração do Supremo com poder de ordem de prisão para casos como este? Infelizmente sim. E já está acontecendo. Veja o exemplo de Sara Winter, mãe de um menino de cinco anos. Temos outros cinco presos políticos. Há a censura imposta ao jornalista Allan dos Santos, que está fora do Brasil, pois presenciou a desagradável cena de ter uma pistola apontada para a cabeça de sua esposa grávida, como se ela oferecesse risco, e nada pôde fazer.
Meu marido está com quadro de paraplegia. Está sob a custódia do Estado, sem estar em uma cela de nível superior, uma vez que ele é jornalista diplomado
O ex-ministro da Educação, por exemplo, teve que deixar o país para não ser mais uma vítima. Por tantas perseguições, sou favorável à PEC contra censura que leva o nome de Allan dos Santos, amigo de Oswaldo, e que também é perseguido por um Sistema que não suporta a verdade.
É verdade que Oswaldo Eustáquio está paraplégico? E isso foi em decorrência de um tombo dentro da cela? Infelizmente, sim. Meu marido está com quadro de paraplegia. Está sob a custódia do Estado, sem estar em uma cela de nível superior, uma vez que ele é jornalista diplomado.
Ele sofreu uma queda e perdeu o movimento das pernas, permanece preso com tornozeleira eletrônica e segue internado em um Hospital de Reabilitação, fazendo fisioterapia intensiva e ozonioterapia. Os médicos não garantem que ele vai voltar a andar, mas temos fé que, com muito esforço e com Deus na causa, ele possa reverter esse quadro.
Oswaldo Eustáquio está paraplégico após cair na cela Foto: Reprodução
E sobre a dificuldade dele em poder fazer um exame de ressonância magnética? O que aconteceu? No dia 8 de fevereiro, meu marido foi impedido de fazer o exame de ressonância magnética, fundamental para seu tratamento, por conta da tornozeleira eletrônica. Recorremos, e a juíza Leila Cury se declarou incompetente e oficiou o STF, que até o momento não se manifestou sobre o pedido de remoção da tornozeleira eletrônica, incompatível com a máquina de ressonância.
[como se] Não bastasse isso, além de o meu marido ser privado de realizar exames, a juíza oficiou o STF por uma “falta cometida”, ocasionada por descarga total da bateria da tornozeleira. Todavia, o equipamento se desmagnetizou ao aproximar-se do aparelho de ressonância.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido de remoção da tornozeleira eletrônica, incompatível com a máquina de ressonância
Quantos dias exatamente você ficou sem poder ver seu marido e por qual razão? Foram quarenta dias de prisão em regime fechado entre o presídio da Papuda e as Papudinhas, celas dentro dos hospitais de Base e Paranoá. Hoje, a Papuda tem cerca de 16 mil presos, e Oswaldo era o único que não podia receber visita. Disseram que era por causa da Covid-19 e que me deixariam falar com ele por telefone, por 2 minutos a cada sete dias, o que também não aconteceu.
Oswaldo mandou através do Serviço Social da Papuda uma carta no dia 22 de dezembro, que chegou em minhas mãos quase um mês depois. Foi um total abuso de autoridade.
A Papuda tem cerca de 16 mil presos, e Oswaldo era o único que não podia receber visita
Como cidadã, você tem medo de sofrer retaliações e ameaças por parte do STF? Vivemos uma vida reta, perante a sociedade e perante Deus. Já sofremos todo o tipo de retaliação. Meu marido foi preso, censurado, agredido, está internado, com quadro de paraplegia e, mesmo sem andar, está de tornozeleira eletrônica.
Eu perdi o trabalho por pressão, pelas verdades ditas por Oswaldo, e nossos filhos tiveram que deixar a escola depois de diversas ameaças de morte contra meu marido. Vivemos um pesadelo.
Nossos filhos tiveram que deixar a escola depois de diversas ameaças de morte contra meu marido
Mesmo assim, temos convicção de que tudo isso vai passar e que nossa geração vai transformar a história do Brasil. Nossos filhos e netos viverão em um país melhor e o sol da justiça vai raiar. Continuamos firmes em apoio ao presidente Bolsonaro, que também tem sofrido.
Oswaldo está numa cadeira de rodas e Bolsonaro foi esfaqueado. Outros amigos nossos estão presos ou em autoexílio. Outros morreram como heróis lutando pelo Brasil como nosso amigo querido Arolde de Oliveira.
Meu marido está impedido de exercer sua profissão e eu estou sem trabalhar, devido à perseguição que sofremos. Mas, até aqui o Senhor tem nos ajudado
Como está Oswaldo Eustáquio hoje e quais são as perspectivas com relação ao caso? Pela constituição e pelas leis penais, um inquérito com réu preso tem que ser encerrado em dez dias. Este inquérito ilegal já dura quase dez meses.
Com o relatório da PF, apontando que não há motivos para indiciamento e que se esgotaram as possibilidades de novas diligências, dentro do Estado de Direito, o inquérito se encerra no dia 25 de março com o arquivamento de um inquérito que envergonha o Brasil e com a liberdade do meu marido e de demais presos políticos.
De quem você teve mais apoio e do que precisa hoje? Nessa hora nos sentimos acolhidos por muitos amigos. Os deputados Daniel Silveira, Otoni de Paula, Filipe Barros, Bia Kicis, Carlos Jordy, José Medeiros, Eduardo Bolsonaro foram muito solícitos. Recebi também a solidariedade do ministro das comunicações, Fábio Faria e do ministro do turismo, Gilson Machado.
Também tivemos o apoio de Magno Malta e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Os brasileiros, que vivem aqui e em outros países, abraçaram a nossa família.
O inquérito se encerra no dia 25 de março com o arquivamento de um inquérito que envergonha o Brasil e com a liberdade do meu marido e de demais presos políticos
Cada mensagem que recebo nas minhas redes sociais enche meu coração de alegria e vejo que não estamos sozinhos, pelo contrário, é uma verdadeira corrente do bem. Nessa hora, eu percebo que mesmo diante de todas as dificuldades, Deus nunca saiu do controle. E o propósito que Ele tem em nossas vidas se sobrepõe às circunstâncias.
Hoje meu marido está impedido de exercer sua profissão e eu estou sem trabalhar, devido à perseguição que sofremos. Mas, até aqui o Senhor tem nos ajudado com o maná diário. Deus tem suprido todas as nossas necessidades.
As orações de todo o Brasil têm nos alcançado. Temos experimentado o cuidado de Deus nas nossas vidas em todos os detalhes, e é disso que precisamos: de oração. O nosso socorro tem vindo do alto, do Deus altíssimo.
Lançado pelo ex-presidente Lula como pré-candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, derrotado nas suas duas últimas eleições disputadas, virá em breve para a Bahia.
Segundo a revista Veja, ele começará a caravana pelo país, para consolidar seu nome, no próximo dia 24 de fevereiro, em Belo Horizonte. Logo depois, Haddad desembarca em Salvador, terra dos petistas Rui Costa e Jaques Wagner.
De acordo com a revista, os dois ficaram surpresos com o timing do anúncio, mas não estranharam a escolha de Lula. Embora considere difícil, Rui Costa mantém o desejo de ser candidato à Presidência pelo PT, segundo a Veja
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos) para o ministério da Cidadania. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que ocupava o cargo, foi confirmado pelo governo federal para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania, até esta sexta-feira (12).
O comando da Secretaria-Geral da República estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Kristina Rosales, do Departamento de Estado americano, destacou que “os dois países irão trabalhar juntos”
Casa Branca, residência oficial do presidente dos EUA Foto: Pixabay
Em entrevista à BBC News Brasil, porta-voz do Departamento de Estado americano para a América Latina, Kristina Rosales, disse que o novo governo dos Estados Unidos não terá uma terá uma política externa “agressiva” em relação ao Brasil. Ela destacou ainda que o país continua sendo considerado um aliado de Washington em âmbito internacional.
Rosales afirmou que “os EUA e Brasil têm uma parceria já de mais de dois séculos, que é bem vibrante e com muitos valores e interesses compartilhados”. Segundo a porta-voz, “as administrações podem mudar, e a relação fica intacta, já que há vários compromissos entre os dois países”.
– Conforme vão mudando os governos de um país ou de outro, vai haver uma mudança de prioridades. É normal. Mas isso não significa que porque o governo e as prioridades mudaram, a relação com o país, que tem um governo com prioridades distintas, vai ser completamente destruída ou que vai mudar de forma a não haver mais possibilidade de aliança, de amizade histórica entre Estados Unidos e Brasil – declarou ela.
Kristina disse saber “que os dois países irão trabalhar juntos”.
Na quinta-feira (11), o chanceler brasileiro Ernesto Araújo sinalizou, no Twitter, que teve uma conversa produtiva com o secretário de Estado americano Tony Blinken.
– Tive hoje longa e produtiva conversa com o Secretário de Estado Antony Blinken. Agenda 100% positiva. Ficou claro que há excelente disposição e amplas oportunidades para continuarmos construindo uma parceria profunda entre o Brasil e os Estados Unidos – escreveu Araújo.
Também na quinta, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou que acredita na manutenção de acordos de parceria feitos na gestão de Donald Trump. A declaração foi dada após evento de entrega de títulos de propriedade em Alcântara, no Maranhão.
– Eles [os norte-americanos] são realmente voltados para o interesse de sua nação. Muda governo; pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos com o governo Biden – disse Bolsonaro.
Presidente diz que publicará três ou quatro novos decretos sobre armas
Polícita armamentista foi uma das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro, ao anunciar que publicará mais decretos relacionados a armas nesta sexta-feira (12), voltou a defender o armamento da população, sob o argumento de que nenhum governante vai querer dar uma de “herói” e “impor uma ditadura” caso o povo esteja armado.
– Devo publicar, quase certo, hoje, três ou quatro decretos sobre armas. Aí vão falar: “[Olha] ele aí falando em arma, em vez de falar de vírus. A vida continua, poxa – disse Bolsonaro.
De acordo com o mandatário, um dos decretos será referente às armas de airsoft. Atualmente o Exército controla todas as atividades referentes a esse tipo de arma, incluindo fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego e comércio. Segundo o presidente, “a partir do decreto de hoje, amanhã não vai ser mais… Vocês podem não dar valor a isso, mas tem gente que dá”.
Um dos argumentos usados pelo presidente na defesa do armamento foi a de proteção das mulheres. Ao ilustrar um caso no qual uma mulher poderia estar em perigo, o presidente perguntou: “Se chegar um pessoal pra cima de você, você prefere ter uma 380, uma 40, ou puxar da bolsa a lei do feminicídio?”
– Agora, quem não quer ter arma, não tenha. Bota uma faixa na sua casa: “aqui não tem arma, somos da paz”. Pronto, sem problema nenhum! Pessoal fala tem que desarmar o vagabundo. É impossível desarmar esses caras, pô (sic). Agora o pessoal de bem, para ter uma arma, é a maior dificuldade.
Segundo o presidente, a partir de hoje, as questões relacionadas ao tema serão tratadas por decreto: “Eu fiz tudo [o] que a lei permitia.”
Presidente recebe nesta sexta-feira sete membros do Conselho Político do partido
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúne com sete membros do Conselho Político do Patriota. O objetivo é começar oficialmente as negociações para uma possível filiação ao partido, já que o Aliança Brasil, legenda que o presidente gostaria de criar, não saiu do papel a tempo da disputa à reeleição em 2022.
Na última segunda-feira (8), o presidente da República afirmou que vai definir a nova legenda em março, e que está “namorando” alguns partidos, dentre eles o Patriota. Em resposta, o presidente da legenda, Adilson Barroso, também expôs o desejo de ter Jair Bolsonaro na sigla.
– Se ele chamar para namorar, vamos conversar. Agora, se der certo, não tem essa de namoro mais não. Tem que ir direto para o cartório. Já conhece, então tem que casar logo de papel passado – afirmou.
Nas eleições de 2018, a filiação quase se concretizou, quando Barroso mudou o nome da legenda de Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota a fim de receber o até então deputado como candidato oficial do partido à presidência. Contudo, após negociações com o advogado e hoje ex-ministro Gustavo Bebianno, Bolsonaro optou pelo PSL. Contudo, o presidente deixou a legenda após divergências com a liderança do partido.
A responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski na liberação das mensagens hackeadas da Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu o STF (Supremo Tribunal Federal).
Relator da operação na corte, Edson Fachin afirmou no julgamento que a atribuição para analisar o pedido do petista deveria ser dele próprio.
A PGR (Procuradoria-Geral da República), por sua vez, acusou a defesa do ex-chefe do Executivo de “burlar” o Supremo ao apresentar duas solicitações idênticas à corte, uma vez que Fachin já havia negado o mesmo pleito anteriormente.
Apesar de envolver um tema importante para a Justiça, que é o chamado “juiz natural” dos processos, princípio que garante a imparcialidade do Judiciário, o STF não deve se debruçar sobre o tema.
A avaliação da ala lava-jatista do Supremo é que, embora Fachin tenha argumentos em seu favor, as chances de vitória sobre o tema no plenário seriam reduzidas.
Além de Lewandowski também ter argumentos jurídicos para despachar no pedido do petista, a compreensão é que o placar do julgamento da última terça-feira (9) indica que o mais provável seria a Lava Jato amargar nova derrota no STF.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Lewandowski, e só Fachin se posicionou de maneira contrária na Segunda Turma.
O ministro Lewandowski liberou o acesso de Lula às mensagens (hackeadas e mais tarde apreendidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing) em um despacho individual dado em 28 de dezembro. Em 1º de fevereiro, retirou o sigilo dos diálogos.
As mensagens foram hackeadas e parte delas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, incluindo a Folha, publicou o conteúdo.
Mais tarde, os invasores dos celulares de procuradores da Lava Jato foram presos e as conversas ficaram sob a guarda da Polícia Federal, que teve de entregá-las a Lula por ordem do ministro do Supremo.
Fachin, porém, defendeu que seu colega não poderia ter dado acesso do material ao petista.
“O MPF usou a palavra ‘burla da relatoria’. Não vou repeti-la porque acho demasiadamente grave, mas entendo que a reclamação não retirou a prevenção deste relator para questões atinentes à ação penal aqui em tela, assim como para demais ações penais quando instado o STF a decidir”, queixou-se.
Ao questionar a decisão individual de Lewandowski que liberou o acesso do petista às mensagens, a PGR havia feito a mesma contestação: “A busca de atalhamento decisório pela defesa, além de esbarrar no requisito processual negativo da litispendência, revela uma tentativa de burla ao princípio do juiz natural —porquanto já judicializada a questão, sob relatoria de outro ministro dessa Corte Suprema”.
Lewandowski, entretanto, também tem suas razões para atuar no tema. E elas têm origem em fevereiro de 2019, quando os advogados do petista acionaram o STF sob argumento de que a Lava Jato havia violado a súmula vinculante do Supremo que dá à defesa de investigados “acesso amplo aos elementos de prova” já documentados em procedimento investigatório.
A ação foi apresentada após a 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitar o pedido de Lula para acessar a íntegra do acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da ação penal em que o ex-presidente é acusado de receber um terreno da empreiteira como forma de propina.
Em março de 2019, Fachin também negou o pedido do petista. Um ano e meio depois, em agosto de 2020, no entanto, a Segunda Turma do Supremo analisou o caso e derrubou a decisão de Fachin, dando acesso irrestrito do ex-presidente ao material requisitado.
Na ocasião, Lewandowski foi o responsável por abrir divergência em relação ao voto do relator, o que o tornou responsável por todos os pedidos relativos ao caso que chegassem ao Supremo.
Em 23 de dezembro, então, a defesa do petista argumentou que deveria ter acesso às mensagens da Spoofing porque, conforme revelado por veículos de imprensa, os procuradores haviam conversado sobre o acordo de leniência nas mensagens.
Como os diálogos tornaram-se um fato notório e de amplo conhecimento público, estava ali caracterizada a responsabilidade de Lewandowski sobre o pedido, uma vez que envolvia o acordo da empreiteira.
Outra tese levantada por ministros que sustentam que Fachin não é o responsável pelo processo advém da decisão do ministro de agosto de 2019 ao negar o acesso de Lula às mensagens da Vaza Jato.
Na interpretação de uma ala da corte, naquele despacho o ministro reconheceu que não seria o responsável pelo caso por causa de um trecho da decisão.
“Com relação ao pleito de produção de provas vinculadas a noticiados fatos supervenientes ao ato coator, consigno que se almeja a colheita de elementos probatórios que não se encontram submetidos à administração e supervisão desta relatoria, da autoridade imputada como coatora ou das instâncias antecedentes”, escreveu.
A defesa do petista estava recorrendo da decisão até dias antes do julgamento desta semana. Em 1º de fevereiro, porém, às vésperas da análise do tema na turma, a defesa do petista pediu a desistência do recurso, que foi homologada por Fachin na terça-feira, data que a turma enfrentou o tema.
A decisão final do julgamento se limitou a afirmar que o grupo de sete procuradores que requereu a revogação do despacho de Lewandowski que autorizou o acesso aos diálogos não tinha legitimidade para fazer a solicitação ao STF.
Gilmar e Lewandowski aproveitaram para fazer duras críticas à Lava Jato. Kassio e Cármen, porém, afirmaram apenas que não poderiam analisar o pedido porque os ex-procuradores da operação não tinham direito de ter acionado o STF naqueles termos.
Fachin, porém, discordou dos colegas em relação e disse que a corte não analisou somente a competência dos integrantes do MPF para acionar o Supremo.
“O que se tem aqui, para além da questão da legitimidade, é o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10ª Vara de Brasília [responsável pela Spoofing]”, disse.
“Esse BBB se tornou um laboratório a céu aberto da fragmentação dessa esquerda identitária que não tem um modelo de sociedade, que é dividida em tribos e que não concilia o discurso da diferença com o da igualdade”, diz Wilson Gomes, professor titular de Teoria da Comunicação da UFBA
“Ele é sujinho. Se esfregar bem…”, “louco” e “abusador” e “quer usar a agenda LBGT” foram algumas das declarações que geraram polêmica na 21ª edição do Big Brother Brasil, reality show transmitido pela TV Globo.
Mas a forte repercussão nas redes sociais não se deu apenas pela natureza dos comentários, mas de quem veio — representantes do que muitos consideram ser militantes da diversidade e contra o preconceito.
Se ao público coube o julgamento moral, na opinião de Wilson Gomes, filósofo e professor titular de Teoria da Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), são sinais reveladores da “fragmentação da esquerda identitária”, que não tem “um projeto de sociedade unificado”.
“A esquerda criou palco, ganhou um espelho e não gostou do que viu”, opina Gomes, pesquisador e autor de 11 livros, entre eles Crônica de uma Tragédia Anunciada: Como a Extrema-Direita Chegou ao Poder.
“Esse BBB se tornou um laboratório a céu aberto da fragmentação dessa esquerda identitária que não tem um modelo de sociedade, que é dividida em tribos e que não concilia o discurso da diferença com o da igualdade”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil. “Não há, portanto, espaço para conciliação. É como se cada pedaço da sociedade tivesse que cuidar de si. Ou, como digo, ‘farinha pouca, meu pirão identitário primeiro’.”
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Algumas lideranças do movimento negro, no entanto, dizem que os participantes não falam pela causa, tese com a qual Gomes não concorda.
Ele, que também pesquisa comunicação e política nas redes sociais, diz acreditar que a edição deste ano do Big Brother Brasil quis se aproveitar “do rescaldo do movimento Black Lives Matter” dentro de um contexto em que há um esforço de valorização e cobrança por maior representatividade das minorias em espaços públicos. De fato, metade do elenco BBB21 é negra, maior porcentual da história do programa.
Mas, segundo ele, apesar disso, o que o público do lado de fora viu foi um “conflito sem limites das tribos identitárias colidindo uma com a outra”.
“As tramas amorosas e sexuais, recorrentes em outras edições do programa, foram substituídas por ‘tretas’. O público achou aquilo assustador enquanto a esquerda tradicional, que oferece complacência enorme em relação aos abusos desses grupos identitários, ficou desnorteada”.
“O que vemos ali é cada um buscando sua superioridade moral e se permitindo comportamentos autoritários e agressivos simplesmente por causa de seu pertencimento a um grupo estruturalmente desvantajado ou historicamente marginalizado”.
Na visão de Gomes, parte-se assim da visão de que o pertencimento “a essa minoria que sofreu, me dá um ‘Super Trunfo’. E, portanto, o que eu faço tem uma espécie de excludente de ilicitude”.
O filósofo faz alusão ao jargão jurídico — quando uma pessoa pratica um ato geralmente considerado ilícito ou impróprio sem ser punida por isso — para comentar polêmicas como a que aconteceu durante uma festa, quando o participante Gilberto Nogueira afirmou ser um homem negro, declaração que incomodou a rapper Karol Conká e o comediante Nego Di. Este disse: “Ele é sujinho. Se esfregar bem…”. Karol Conká e Nego Di se declaram negros.
Em outro desdobramento, Conká foi acusada de violência psicológica contra o ator Lucas Penteado (de “Malhação”), que também se declara negro, chamando-o de “louco e abusador”. Isso se agravou depois que Lucas tratou outra participante, Kerline, com uma “abordagem invasiva”, repleta de “nomes assustadores”, segundo relato dela própria. Kerline acabou tendo uma crise de choro, e o episódio fez com que alguns participantes do programa agissem duramente contra Lucas, deixando de falar com ele ou proibindo que ele se sentasse à mesa, por exemplo.
Já a psicóloga social Lumena acusou Lucas de autopromoção ao protagonizar com Gilberto o primeiro beijo entre homens em 20 anos do programa. Ela disse: “Lucas tá usando os pretos para se autopromover. Primeiro foi uma agenda racial e agora uma agenda LGBT. Eu não fico falando da minha mulher e que sou sapatão”. A fala deu origem a brincadeiras e críticas nas redes sociais, com usuários criando uma fictícia “carteira de bissexual” a ser submetida à autorização prévia de Lumena.
‘Racismo do bem’
Isolado e criticado pela grande maioria dos colegas, Lucas decidiu deixar o programa na manhã de domingo (7).
Gomes vê o que chama de “complacência” da esquerda com relação a comportamentos como estes em torno da desistência do participante Lucas.
“Há uma esquerda que passa pano para os abusos autoritários, linchadores e canceladores da esquerda identitária. Tem sido sempre assim. Eles vivem nessa complacência, embora estes sejam comportamentos que violem as crenças da própria esquerda”, diz.
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Wilson Gomes destaca a ausência de espaços para a construção de diálogos
“Parece que estamos falando de dois tipos de racismo: um racismo que é condenável quando o vetor vai do branco para o negro e outro racismo para o qual ‘se passa pano’, que tem que ser chamado de outro nome, porque vai de um negro para outro negro, ou do negro para o branco”.
“A crítica não é então por princípio. Seria por conveniência? Os conservadores acusam os progressistas justamente disso quando falam sobre o suposto ‘racismo do bem’ ou ‘ódio do bem'”.
“Na minha visão, a crítica tem que ser por princípio: racismo é racismo, não importa de onde venha, abuso psicológico é abuso psicológico, não importa de onde venha. Autoritarismo que humilha outras pessoas é autoritarismo, não importa de onde venha”, argumenta.
Segundo Gomes, esse tipo de atitude acaba fortalecendo a direita, que ele também classifica como identitária, mas, em sua avaliação, muito mais “unificada”.
“O cientista político americano Mark Lilla fala sobre como esses movimentos hiper-identitários foram muito importantes para a ascensão do trumpismo e eu ousaria dizer para a ascensão do bolsonarismo também. Afinal, se alimentam desse híbrido identitário”, assinala.
“Pode ser que o defensor das armas e o antiabortista tomem caminhos separados no futuro, mas não há dúvida de que existe um projeto de sociedade unificada na direita, a partir de uma visão conservadora do mundo.”
Nesse contexto, Gomes lamenta a ausência de espaços para a construção de diálogos.
“As pessoas falam dentro das suas próprias tribos. Na luta antirracista da atualidade, não há espaço para um Nelson Mandela ou um Martin Luther King, pessoas com discurso universalista, conciliador”, diz.
“Não vejo a criação de pontes, a construção de diálogos. A esquerda de hoje é como um arquipélago. A feminista que não se junta com mulher negra, que, por sua vez, não se junta com o homem negro. Trata-se de várias ilhas que, quando se juntam, se chocam. É isso que estamos vendo no programa”, conclui.
Luís XVI foi o último rei da França e morreu na guilhotina em 21 de janeiro de 1793
Era 28 de agosto de 1789 e na Assembleia Constituinte da França era colocada a pergunta mais revolucionária da época: quanto poder deve ter o rei?
A isso se resumia o dilema fundamental que a Revolução Francesa enfrentou: dar continuidade à monarquia decadente ou acabar com ela.
Poucos poderiam então prever que a questão levaria ao fim, alguns anos depois, dos onipotentes reis da França. E que Luís 16 e sua esposa Maria Antonieta terminariam seus dias executados na guilhotina, diante do desafiador povo parisiense que aplaudia com gritos de “Viva a República!”
A cena, antes dessa pergunta central, era simplesmente impensável.
Mas os franceses se envolveram em sua Revolução, processo que pôs fim ao poder absoluto da monarquia e da Igreja, questionado pela burguesia que emergia como uma nova força política.
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E assim começou uma transformação social e econômica que teve um profundo impacto na ordem política e cuja influência continua até hoje, não só na França, mas no mundo.
Daquele período turbulento surgiram, além de conceitos como “direitos humanos” e “nação”, os nomes das duas principais tendências políticas que dominaram o mundo desde então: a esquerda e a direita.
Desde 1789, chamamos as duas principais tendências políticas que governaram o mundo ocidental de esquerda e direita
E a origem tem a ver com cadeiras.
Cadeiras da Assembleia
Para explicar a origem do uso dessas palavras, é preciso voltar à sala da Assembleia Constituinte, em agosto de 1789, quando se votava o poder que deveria ter Luís 16.
A história que se conta é que o debate desencadeado na assembleia, composta tanto por adeptos da Coroa como por revolucionários interessados em derrubá-la, foi tão acalorado e apaixonado que os adversários acabaram estrategicamente localizados na sala segundo as suas afinidades.
Nas cadeiras localizadas à direita do presidente do grupo, sentaram os integrantes da ala mais conservadora. Eles eram os leais à Coroa, que queriam conter a revolução e defendiam que o rei conservasse o poder e o direito ao veto absoluto sobre todas as leis.
Eles eram a favor da instalação de uma monarquia constitucional na França, algo semelhante ao exemplo inglês. Ou seja, um rei poderoso com um Parlamento que dependia muito de sua figura.
As cadeiras da direita eram ocupadas pelos fiéis à monarquia e as da esquerda por aqueles que pediam menos poder para o rei Luís 16
Do outro lado, nas cadeiras da esquerda, começaram a se reunir revolucionários que tinham uma visão oposta ao que se sentavam à direita. Eles eram os mais progressistas na sala, os que clamavam por uma mudança radical de ordem.
Para eles, o rei só deveria ter direito a um veto suspensivo. Ou seja, se ele não concordasse com um projeto de lei, ele poderia suspender o processo por um certo tempo, mas não poderia interrompê-lo ou cancelá-lo definitivamente. Significava o fim do poder absoluto do monarca.
De acordo com os registros do Senado francês, a votação daquele dia foi vencida pelos membros da esquerda, com 673 votos, ante 325 votos da direita. Isso acabaria marcando o curso da Revolução Francesa.
Com o resultado, a monarquia começou a se enterrar na França. E, a partir daquele dia, os membros da assembleia continuaram a se localizar na sala por afinidades.
E a dicotomia não demorou muito para se infiltrar na linguagem política, o que acabou sendo muito prático para os editores das primeiras atas da Assembleia e dos primeiros jornais revolucionários.
Para Pierre Brechon, cientista político francês e professor emérito de ciência política na Universidade Sciences Po, um dos motivos pelos quais os termos permaneceram no jargão político tem a ver com sua simplicidade.
“O pensamento tem esse aspecto dicotômico e para entender, pelo menos num primeiro momento, precisamos de coisas simples. Poderíamos ter encontrado outros termos que poderiam ter se espalhado pelo mundo, mas o importante é que era preciso um vocabulário simples (…). E nas discussões políticas, direita e esquerda são simples referências “, diz à BBC Mundo.
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Para falar de política, precisamos de uma linguagem simples, diz o cientista político Pierre Brechon
Brechon aponta que essa dicotomia política na França não ficou só na discussão sobre os poderes que o rei deveria ter, mas evoluiu marcando alguns dos principais capítulos da história do país.
Após o colapso da monarquia, no século 19 o debate centrou-se em que tipo de república deveria ser estabelecida: se mais conservadora, com Estado vinculado à Igreja, como a direita preferia, ou se república laica, como a esquerda defendia.
No século 20, a divisão se manifestou economicamente, com a direita a favor do mercado liberal e esquerda pedindo um Estado regulado.
A popularização da esquerda e da direita
Durante boa parte do século 19, os termos esquerda e direita eram usados apenas por políticos.
Na verdade, demorou muitos anos para que essas noções deixassem a Assembleia Nacional Francesa e chegassem ao povo. Para que isso acontecesse, era preciso educação.
E aqui vale lembrar que, na Europa, países como a Alemanha e a França (esta última em plena revolução) foram os pioneiros na implantação de sistemas públicos de ensino no início do século 19. E, de acordo com o cientista político Brechon, uma coisa levou à outra.
A popularização dos termos esquerda e direita “estava ligada à progressiva politização dos indivíduos e à elevação do nível educacional das sociedades desenvolvidas”, explica ele à BBC Mundo.
Mas, embora os termos tenham nascido na França, a verdade é que eles se espalharam pelo mundo ocidental. Mas além dos nomes das tendências, foi expandida essa noção da política como oposição de forças, de preto e branco, em vez daquele espectro diverso que realmente é.
Embora o par de opostos mais universal seja o esquerda versus direita, sob a mesma lógica também existem progressistas versus reacionários, conservadores versus liberais ou democratas versus republicanos.
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A maioria dos franceses está politicamente no centro
No centro
Mais de dois séculos após a ascensão da esquerda e da direita, o espectro político é composto por uma série de tons de cinza em que, como geralmente fica claro nas pesquisas, a maioria das pessoas se encaixam.
Em uma de suas últimas pesquisas sobre identidade política, que Brechon conduziu durante as eleições presidenciais de 2017 na França (um país com mais de 80 partidos e movimentos políticos), os pesquisadores pediram aos participantes que se classificassem politicamente em uma escala de 0 a 10, com 0 representando a extrema esquerda e 10 representando a extrema direita. O resultado encontrado foi que “a média dos franceses se situa na posição 5”, ele diz, com menos pessoas nos extremos.
Isso, no entanto, não se aplica a todos os países. O espectro político varia de acordo com o país, sua história e seu contexto.
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Estados Unidos vivem um cenário de polarização política
Do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos, país com tradição de dois partidos fortes que se alternaram no poder durante grande parte de sua história — o Democrata, que se identifica com uma tendência liberal, e o Republicano, mais conservador e à direita —, acabou de viver uma das eleições mais polarizadas da sua história.
Jogo de futebol
Lilliana Mason, professora de governo e política da Universidade de Maryland e autora do livro Uncivil Agreement: How Politics Became Our Identity (Acordo ´incivil´: Como a política se tornou nossa identidade, em tradução livre), diz que nos EUA, o país em que vive e ensina, a política está sendo vivida como uma espécie de evento esportivo.
Segundo Mason, em seu país, a ideologia foi deixada de lado para dar lugar a outra categoria, a de vencedores e perdedores, o que marcou o ritmo dos discursos da última campanha eleitoral.
Para Mason, agora a política é dividida entre vencedores e perdedores
“Não se tratou de política, era sobre ‘seremos os vencedores ou vamos ser os perdedores’. O eleitorado está muito mais animado com qual time está ganhando, como se estivessem assistindo a um jogo.”
Para a especialista, essa polarização, embora agora mais evidente, está se formando há quatro décadas. O que existe é “basicamente um Partido Republicano que representa amplamente os interesses de grupos tradicionais de alto status, homens brancos, cristãos e, do outro lado, o Partido Democrata, que representa tudo o mais. E a principal discussão entre eles é sobre se a hierarquia social ainda existe e se deve ser sacudida.”
Assim, mais de 230 anos depois, a polarização acaba lembrando aquele cenário dicotômico, de polos opostos, como aquele em que estourou a Revolução Francesa. Questionamento que, ao colocar em discussão o poder absoluto de Luís 16, discutiu também a hierarquia social da época, dividindo a sala entre os que decidiram sentar-se à esquerda e os que se decidiram pelas cadeiras da direita.
Maioria da sigla na Câmara é simpática às pautas do governo e não descarta apoiar o presidente em 2022
Convenção Nacional dos Democratas Foto: Orlando Brito
A maioria da bancada do DEM na Câmara é simpática às pautas do governo no Congresso e não descarta apoiar o presidente da República, Jair Bolsonaro, na disputa pela reeleição em 2022.
A provável saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do partido também não provocará uma “debandada” dos deputados da legenda. As conclusões são de um levantamento do Estadão com os parlamentares da sigla na Casa.
Nos últimos dias, a reportagem contatou os 27 deputados em exercício do partido. Entre os 22 que responderam às perguntas, só dois – Alexandre Leite (SP) e Kim Kataguiri (SP) – descartaram apoiar Bolsonaro em 2022. Outros seis disseram que vão apoiar o atual presidente da República na disputa pela reeleição. Os demais afirmaram que não decidiram ainda, mas deixaram aberta a possibilidade de defender uma aliança com Bolsonaro. E nenhum deputado, com exceção de Maia, pretende deixar o DEM.
Boa parte dos que foram ouvidos também se mostraram dispostos a apoiar as pautas do governo na Câmara, ainda que o alinhamento não seja automático.
Segundo o líder do partido, Efraim Filho (PB), a bancada “segue a linha da independência”.
– O grupo aprovará os temas com os quais temos identidade, especialmente a agenda econômica, mas preservará a autonomia de divergir com temas discrepantes – disse ele.
Apesar disso, a sigla conta com dois ministros na gestão Bolsonaro (Onyx Lorenzoni, no ministério da Cidadania, e Tereza Cristina, no da Agricultura), além de um deputado na função de vice-líder do governo na Câmara (Paulo Azi, BA) e um no Congresso (Pedro Lupion, RJ).
No começo de fevereiro, a eleição para a presidência da Câmara expôs divergências entre figuras poderosas do partido, como Maia e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, e a maioria dos deputados.
Inicialmente o DEM apoiou o candidato de Maia à presidência da Câmara, Baleia Rossi(MDB-SP). Às vésperas da votação, porém, o partido retirou o apoio ao emedebista e adotou a neutralidade. A mudança favoreceu o candidato apoiado por Bolsonaro, Arthur Lira(PP-AL), que saiu vitorioso no primeiro turno, com 302 votos.
Questionado, Maia disse que o posicionamento dos colegas de bancada não o surpreendeu.
– Nenhuma novidade. O resultado da eleição da Câmara mostrou que isso é uma tendência no partido. Independência não existe. Ou você é governo, ou é oposição – disse o ex-presidente da Câmara.
Maia também reconheceu que seu plano de deslocar o partido da direita para o centro do espectro político deu errado.
– Pela pesquisa que vocês [da reportagem] fizeram, parece que sim, né? O projeto de levar o DEM para o centro fracassou – afirmou Maia.
Sobre a inexistência de um movimento de saída de deputados do DEM, Maia disse que não está trabalhando para provocar uma revoada na sigla.
– Eu não convidei ninguém para sair comigo do partido… Nem mesmo o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
As respostas dos deputados contrariam o discurso do presidente nacional do DEM, ACM Neto.
Na terça-feira (9), Neto jantou em São Paulo com o governador João Doria (PSDB) e, segundo o tucano, disse que a sigla não apoiará Bolsonaro no Congresso nem na disputa de 2022. Doria também tem a intenção de disputar a Presidência nas próximas eleições.
Pouco após o governador relatar o encontro em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10), ACM Neto divulgou uma nota. No texto, o ex-prefeito de Salvador diz que “não permitirá, neste momento, que aconteça qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022”. Para ele, “esse assunto não compõe a agenda prioritária do país, e nem da sigla”.
– Tal como vem acontecendo desde o início de 2019, o DEM mantém sua posição de independência em relação ao governo federal, não estando sequer sob discussão partidária qualquer posição diferente desta – diz o texto assinado pela Executiva Nacional da legenda.
LEVANTAMENTO Dos 27 parlamentares procurados pela reportagem, só quatro não responderam aos questionamentos: Carlos Henrique Gaguim (TO), Igor Kannário (BA), Juninho do Pneu (RJ) e Marcos Soares (RJ). Do total, quatro são presidentes de diretórios regionais do partido, o que significa que têm maior influência nas decisões partidárias. São eles: Alan Rick (AC), Hélio Leite (PA), Norma Ayub (ES) e Professora Dorinha (TO).
O conjunto das respostas mostra que parte da bancada está magoada com Maia, ainda mais depois das últimas declarações públicas dele com críticas ao partido.
Arthur Oliveira Maia (BA), por exemplo, ironizou ao ser perguntado se sairia do DEM.
– Kkkkk, era só o que faltava. Rodrigo já vai tarde – disse ele por mensagem de texto. Apesar do sobrenome, o baiano não tem parentesco com o carioca.
– Ninguém na bancada, depois da última entrevista que ele [Rodrigo Maia] deu, está feliz com ele. Depois daquela entrevista, ele acabou com o nome dele… de vez. Se estava ruim [o clima], agora está péssimo – disse o deputado Luís Miranda (DF), referindo-se à entrevista do ex-presidente da Câmara para o jornal Valor Econômico, publicada na segunda-feira (8).
Sobre o apoio ou não a Bolsonaro, alguns deputados foram enfáticos ao defender seus posicionamentos. Kataguiri, por exemplo, disse que prefere fazer “campanha pelo voto nulo antes de apoiar Bolsonaro”. Pedro Lupion (RJ), por sua vez, disse que é “óbvio” que defenderá a reeleição.
A maioria, no entanto, preferiu a cautela. “Agora é momento de falar de Brasil”, afirmou José Schreiner (GO).
– É muito cedo para falar de 2022. A gente nem sabe se estará vivo [até lá] – acrescentou Elmar Nascimento (BA).
ACM NETO E DORIA Em um movimento para tentar conter a crise no DEM, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, jantou na noite de terça em São Paulo com o governador João Doria (PSDB). No encontro, o dirigente afirmou que o partido ainda avalia a hipótese de apoiar o governador na disputa presidencial de 2022 e não estará necessariamente na área de influência do presidente Jair Bolsonaro.
Na conversa na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, estavam à mesa ACM Neto, o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), o ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do PSDB-SP e secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o “embaixador” de São Paulo em Brasília, o ex-deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Segundo participantes, ACM Neto foi “respeitoso” em relação ao deputado Rodrigo Maia (RJ), ex-presidente da Câmara e que está de saída do partido, e não cobrou Doria pelo convite que este fez ao deputado Maia para que se filiasse ao PSDB. À tarde, em nota, ACM Neto afirmou apenas que “não permitirá, neste momento, que aconteça qualquer debate interno sobre o processo eleitoral de 2022”.
