O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.
Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.
Posse A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.
O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu pousar em Paulo Afonso, na Bahia, nesta quinta-feira (10), quando participaria de um evento na cidade de Paulo Afonso e depois seguiria para Piranhas, em Alagoas.
De acordo com as primeiras informações, por dificuldades no momento da aterrissagem, o desfecho do voo foi deslocado para Aracaujo (SE).
Em suas redes sociais, Bolsonaro relatou que a aeoronave presidencial deixou de pousar em Paulo Afonso por “falta de teto”.
Em Piranhas, Bolsonaro vai participar da inauguração do sistema de abastecimento de água do Canal do Sertão. O empreendimento utiliza a água do rio São Francisco para abastecer a área rural de 42 cidades alagoanas.
Nova pesquisa realizada pela Economic Consultoria e Pesquisas traz os números de intenção de votos para eleições de Amélia Rodrigues. Os dados foram coletados entre os dias 29 e 30 de outubro, de forma presencial. A margem de erro é de 4,8497% pontos percentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. Foram ouvidas 400 pessoas. A pesquisa foi registrada no TRE-BA, sob o número: BA-08109/2020.
Espontânea
Neste cenário o candidato João Bahia tem 44%, seguido de Paulo Falcão com 25,50%. Empatados aparecem professor Cristiano com 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário com 1,00%. Não sabem ou não responderam 19,00% e branco ou nulo somam 6,25%.
Estimulada
Quando informado os nomes do candidatos o cenário é o seguinte: João Bahia 44,25% e logo em seguida Paulo Falcão com 25,50%. Novamente empatados tecnicamente aparecem Professor Cristiano 2,50%, Silvinho com 1,75% e Dr. Mário 1,00%. Não sabem ou não responderam são 18% e branco ou nulo somam 7,00%.
Rejeição
Quando questionado em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum, o candidato Paulo Falcão lidera na rejeição com 43,25%, em seguida surge João Bahia com 17,75%, professor Cristiano 4,50%, Dr. Mário 4,00 e Silvinho com 2,75% como o menos rejeitado. Não sabem ou não responderam somam 20,00% e branco ou nulo 7,75%.
Avaliação do governo
O Econimic também consultou como o eleitorado avalia a gestão municipal. 17,75% demonstraram aprovação ao governo de Paulo Falcão, sendo 4,25% considerando ótimo e 13,50% como bom. 29,25% consideram regular, enquanto 13,75% dizem ser ruim. 36,25% responderam que a gestão é péssima. Não sabe ou não respondeu somam 3,00%.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal (PP), convocou os deputados estaduais Josafá Marinho (Patriotas) e Ângelo Almeida (PSB) para assumirem seus mandatos na Casa.
Os decretos foram publicados no Diário Oficial da Alba desta quarta-feira (04).
Os dois substituem respectivamente Pastor Tom (PSL) e Targino Machado (DEM), cassados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vale lembrar que ainda falta a Alba ser notificada pelo TSE da cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB). A decisão da Corte foi tomada por unanimidade na semana passada.
As praças da sede do distrito de Humildes e do bairro Limoeiro vão ser inauguradas na semana que vem, dia 8. A informação é do vereador Zé Curuca, que anunciou a entrega das obras na sessão desta terça-feira (3) da Câmara. Segundo ele, os investimentos são frutos de emendas parlamentares do deputado federal José Nunes em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana. Limoeiro também estará recebendo nesta data uma quadra para a prática de diversas modalidades esportivas. O vereador pretende agora conseguir junto ao Governo Municipal a instalação de lâmpadas de LED para a nova praça central de Humildes. Vai reivindicar ao deputado emenda com a finalidade de assegurar extensão da rede de água para o distrito e refletores para a quadra de esportes do Limoeiro. “José Nunes honra com os votos que obteve. Outros tiveram votação nestes locais mas nunca levaram um alfinete. Desafio me apontarem outro deputado que tem trabalhado por estas localidades”, afirma Zé Curuca, que na Casa da Cidadania é um dos representantes político de Humildes e região.
Com o objetivo de melhorar a imagem do Brasil no exterior, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, levará nesta semana embaixadores para sobrevoar a Amazônia e visitar o zoológico e o laboratório ao Encontro das Águas, fenômeno natural que acontece quando a água escura do Rio Negro alcança as águas barrentas do Solimões.
A viagem de três dias é vista pelo governo brasileiro como uma oportunidade de “apresentar a Amazônia” aos representantes desses países. O governo do presidente Jair Bolsonaro atribui as críticas estrangeiras ao desconhecimento da realidade brasileira.
– Os embaixadores são principalmente da Europa, que não têm o conhecimento pleno de como a vida na Amazônia prossegue, de como o ribeirinho ganha seu pão diário, e agora terão oportunidade de ver isso com os seus próprios olhos e, a partir daí, tirar suas próprias conclusões – afirmou Mourão, em entrevista a um programa de rádio produzido pela vice-presidência.
E continuou.
– A iniciativa tem por objetivo mostrar não só à comunidade internacional, mas também à comunidade brasileira, que a nossa Amazônia continua pujante e preservada e que a sua complexidade ambiental e humana não permite entendimento equivocado e genérico da região – completou Mourão.
Em setembro, oito países europeus enviaram ao vice-presidente brasileiro uma carta em que diziam que a “tendência crescente de deflorestamento no Brasil” estaria dificultando a compra de produtos brasileiros por consumidores daquele continente. Depois disso, Bolsonaro chegou a dizer que diplomatas estrangeiros não vão encontrar “nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada” na Amazônia, mas Mourão admitiu que o governo brasileiro precisava apresentar “melhores resultados”.
VISITA Devem participar da comitiva chefes de missões diplomáticas da União Europeia, Reino Unido, França, Espanha, Portugal, Suécia e Alemanha, além de embaixadores do Canadá, África do Sul, Peru e Colômbia, e de representante da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Além de Mourão, acompanham, pelo lado brasileiro, cinco ministros: do Meio Ambiente, Ricardo Salles; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Agricultura, Tereza Cristina; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e de um representante do Ministério da Saúde – o titular, Eduardo Pazuello, segue internado até esta segunda-feira (2), em tratamento após contrair Covid-19.
A possibilidade de contaminação durante a visita é uma das preocupações, principalmente depois de os casos no Amazonas terem apresentado alta nas últimas semanas. Todos os integrantes da comitiva farão teste de Covid-19 antes de embarcar e, de acordo com a vice-presidência, seguirão protocolos como uso de máscara e álcool em gel.
Será feito um sobrevoo na região sul do Pará, sobre municípios como Novo Progresso e Castelo dos Sonhos. As atividades em solo serão em Manaus e São Gabriel da Cachoeira (AM), e haverá ainda uma visita ao 5º Pelotão Especial de Fronteira na comunidade de Maturacá (AM), junto ao Pico da Neblina, na fronteira com a Venezuela.
Na quarta-feira (4), os embaixadores visitarão o zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Manaus.
Na quinta (5), ainda na capital amazonense, a comitiva conhecerá o laboratório modelo de investigação de crime ambiental da Polícia Federal e um Projeto Integrado de Colonização do Incra, além do famoso Encontro das Águas.
Na sexta-feira (6), os representantes estrangeiros visitam o pelotão de fronteira em Maturacá e participam de uma formatura na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, onde também conhecerão uma Casa de Apoio à Saúde Indígena.
As eleições municipais em Feira de Santana contam com 25 partidos na disputa por uma cadeira no Legislativo. Como tem partidos que podem eleger entre 4 e 5 vereadores, vai sobrar legendas no Município. É possível que metade fique sem representação parlamentar. Estão na disputa: Avante, Cidadania, DC, DEM, MDB, Patriota, PC do B, PCO, PDT, PL, Pode, PP, Pros, PSB, PSC, PSDB, PSD, PSL, PSOL, PT, PTB, PTC, PV, Republicanos, Solidariedade.
A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou ontem (31) o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denunciar concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado.
O serviço funcionará todos os dias, das 9h à meia-noite, por meio do número (71) 3373-9000.
O Disque-Aglomeração será coordenado pela equipe do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, liderado pela juíza da 18ª Zona Eleitoral, Isabella Lago, além de ter a colaboração do assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.
O atual prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, filiado ao PP, deve desistir da candidatura de reeleição. A informação foi passada pelo vereador André Silva, que faz parte da bancada governista. Segundo o vereador durante uma live, o prefeito Carlos Germano se reuniu com os vereadores aliados durante a manhã desta sexta-feira (30), e também com os demais candidatos a vereador, quando informou que deve desistir da sua candidatura para apoiar o Médico Tarcísio Pedreira, filho do ex-prefeito Targino Machado. A decisão vai ser anunciada oficialmente nas próximas horas.
A união entre Carlos Germano e Tarcísio Pedreira é uma estratégia para tentar vencer as eleições na cidade de São Gonçalo contra o grupo do ex-prefeito Furão que apoia o candidato Argolinha. Segundo André Silva que também é radialista na cidade, Carlos Germano já havia conversando com o ex-deputado Targino Machado a vários dias, e que somente agora amadureceu a ideia de desistir da sua candidatura. O portal de Notícias De Olho na Cidade tentou contato com o prefeito, mas o mesmo não atendeu as ligações.
