Danilo Gentili sugeriu surra em deputados e está sendo alvo da Câmara (Imagem: Divulgação / SBT)
Danilo Gentili está no meio de uma nova grande polêmica. A Câmara dos Deputados pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do apresentador do SBT, que sugeriu que a população invadisse o parlamento e desse uma surra nos deputados.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Luis Tibé (Avante-MG) e acabou sendo concordada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pediu que o comediante receba o mesmo tratamento dado a Daniel Silveira (PTB-RJ) – preso após incitar apoiadores a baterem em ministros do STF. A informação foi confirmada pelo jornal O Globo.
No fim de fevereiro, em uma publicação no Twitter, o humorista sugeriu que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” por causa da PEC de imunidade parlamentar.
Danilo Gentili criticou o Congresso em virtude da celeridade dada a tramitação da PEC da Imunidade, que tenta proteger parlamentares perante o Judiciário. A mensagem depois, porém, foi apagada.
“Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”, escreveu o titular do The Noite, na ocasião.
O deputado Tibé garantiu que a ação movida em relação a Gentili não é contra a pessoa dele, mas a favor dos “mesmíssimos princípios de defesa da Democracia e da Constituição Federal consagrados pela unanimidade do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no caso do deputado Daniel Silveira”.
“Não podemos ter uma sociedade e uma Democracia com pesos e duas medidas. Se o Supremo Tribunal Federal, sabiamente, estabeleceu um limite para a livre manifestação do pensamento que é o respeito à integridade das instituições democráticas – princípio que a Câmara dos Deputados acolheu com margem de 364 votos – a Justiça brasileira não pode permitir que ninguém faça a incitação de ‘socar’ deputados”, declarou ele, em nota.
Sem mencionar a notificação da petição no STF, o contratado do SBT reagiu sobre ter sido alvo de reclamações “justas” de alguns parlamentares e se defendeu.
“Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso”, disparou.
Eu fiz um tuíte que foi alvo de justas críticas por alguns deputados. Quem me segue sabe que sempre defendi as instituições. Aliás, minha briga com bolsonaristas foi justamente pelo fato de eu ser contrário aos pedidos criminosos de fechamento do STF e do Congresso.
Prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, antecipou decisão em entrevista; Rui Costa anunciará os detalhes ainda nesta terça
Policiais realizam patrulhamento durante decreto de toque de recolher (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), antecipou há pouco, em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que Salvador e as cidades da Região Metropolitana (RMS) terão as medidas restritivas prorrogadas até às 5h de segunda-feira (8).
Ainda nesta terça o governador Rui Costa deve anunciar mais detalhes sobre a prorrogação. Não há informações de quantos municípios serão obrigados a adotar as medidas.
Desde às 18 h da última sexta-feira (26), estão permitidos o funcionamento somente dos serviços considerados essenciais. O decreto vence às 5h desta quarta-feira (3). O toque de recolher foi estendido também até o início da próxima semana.
Apontado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato do PT à Presidência da República nas eleições de 2022, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad classificou Ciro Gomes (PDT) como um candidato da direita. Ele defendeu um pacto entre partidos da oposição a Jair Bolsonaro somente no 2º turno da disputa. A fala do petista foi em entrevista à rádio Bandnews de Manaus (AM).
Logo após Lula indicar o nome de Haddad, no início de fevereiro, e adiantar o xadrez eleitoral para 2022, o PT passou a ser criticado por supostamente fragmentar a esquerda e, assim, fortalecer Bolsonaro. No último final de semana, em entrevista para a imprensa, o pedetista disse que seu objetivo na próxima eleição presidencial é tirar o PT do 2º turno.
Ao ser questionado sobre essa suposta fragmentação causada na esquerda que Haddad falou sobre Ciro. “A direita tem o Ciro, Moro, Mandetta, Huck, Dória, qual é o problema? Isso tudo tem um ano e meio para se discutir. Não faz sentido inibir uma pessoa de se apresentar e conversar com a sociedade”, respondeu o petista.
Para ele, o ideal é que sejam debatidas ideias e projetos até 2022 e os nomes “naturalmente vão surgir”. Sobre a união dos partidos que fazem oposição ao governo de Jair Bolsonaro, Haddad disse que o objetivo é construir uma aliança para o segundo turno e cutucou Ciro que, após ser derrotado no 1º turno de 2018, optou por uma viagem ao exterior e não participou da campanha petista contra Bolsonaro.
“Para derrotar o Bolsonaro temos que ter um pacto de todo mundo que é oposição ao apoiar quem for para o segundo turno. Esse é o pacto que tem que ser feito. E não o que foi feito em 2018, quando cada um foi para um lado e deixou o Bolsonaro ganhar”, disse.
Senador afirmou que aquisição foi feita dentro da legalidade e registrada nos órgãos competentes
Flávio Bolsonaro adquiriu mansão em Brasília Foto: Reprodução
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) manifestou-se sobre a compra de uma mansão de R$ 5,97 milhões no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, em Brasília (DF). Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a casa foi comprada com recursos próprios e registrada dentro da legalidade.
– A casa adquirida pelo senador Flávio Bolsonaro em Brasília foi comprada com recursos próprios, em especial oriundos da venda seu imóvel no Rio de Janeiro – detalhou.
A equipe do senador ainda declarou que mais da metade do valor do negócio foi obtido por meio de financiamento imobiliário e afirmou que notícias que tentam atribuir outros detalhes à compra do imóvel são “especulação ou desinformação”.
– Mais da metade do valor da operação ocorreu por intermédio de financiamento imobiliário. Tudo [está] registrado em escritura pública. Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação – justificou.
Ao site O Antagonista, a assessoria disse que o imóvel vendido no Rio para a compra da casa em Brasília foi o apartamento na Barra da Tijuca, declarado ao TSE em 2018, no valor de R$ 917 mil. Ainda segundo o portal, R$ 3,1 milhões – equivalente a 52% do valor total – foram financiados juntos ao Banco Regional de Brasília, em 360 parcelas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocou emissoras de rádio e TV para um pronunciamento, nesta terça-feira (2), em cadeia nacional. O período reservado é de 3 minutos, iniciando às 20h30.
A fala ocorre em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, que coloca várias capitais de joelhos diante da ameaça de colapso no sistema de saúde, e de novas declarações negacionistas do líder nacional, que é contrário às medidas de isolamento social determinadas por governadores e prefeitos e até ao uso de máscaras.
Ocorre também no momento em que Bolsonaro decide zerar os impostos federais incidentes no diesel e no gás de cozinha.
Apesar da agenda, o Palácio do Planalto não deu detalhes sobre o pronunciamento e não confirmou se esses temas serão citados pelo presidente da República.
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Agência Brasil|O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Como se já não bastasse quase um ano sem aulas, os estudantes baianos da rede estadual de ensino ainda ficaram sem a alimentação garantida pela Lei 13.981/2020, através dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Lei, sancionada pelo Planalto em abril do ano passado, assegura que a verba do PNAE continue sendo repassada às unidades escolares para a compra de merenda escolar, mesmo durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Ao Política ao Vivo, no entanto, a Secretaria de Educação da Bahia afirmou que verba da merenda escolar enviada pelo Governo Federal só será repassada e utilizada quando as aulas presenciais retornarem, uma vez que “por força da Lei Federal 13.987/2020 não podem ser repassados aos estudantes”.
Acontece que a própria lei determina que os recursos sejam repassados para as escolas e elas devem ser responsáveis por adquirir e distribuir “imediatamente” os gêneros alimentícios às famílias dos estudantes.
Ainda segundo a Secretaria de Educação da Bahia, para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, o Governo do Estado distribuiu, com recursos próprios, quatro parcelas de R$55 durante toda a pandemia. A última parcela foi disponibilizada há quatro meses, em outubro do ano passado.
O Política ao Vivo realizou umlevantamento sobre as medidas no âmbito da educação implementadas pelo Distrito Federal e 14 estados do país e constatou que todos eles estão cumprindo o determinado pela lei, repassando os recursos do PNAE para as unidades escolares, que, por sua vez, distribuem kits alimentares para os estudantes matriculados.
Distrito Federal e estados como Ceará, Paraná, Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo distribuíram os kits mesmo com o benefício dos vales-alimentação. Em São Paulo, em especial, as escolas chegaram a abrir mesmo em período de suspensão das aulas presenciais apenas para que os estudantes fossem merendar na unidade e, agora na implantação das atividades em formato híbrido, os estudantes que optarem por aulas em modalidade remoto poderão ir às escolas apenas para se alimentar.
Biden defendeu que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses do país
Joe Biden, presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/KEVIN DIETSCH / POOL
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto “risco para o mercado de trabalho”.
Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Donald Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.
A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia.
Biden defendeu que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. “Pelo contrário”, acrescentou, “prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares”.
De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, “prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos”.
Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem “quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares” desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política.
Vereador foi infectado pelo novo coronavírus na última semana e está internado desde então
Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
Internado devido à contaminação pela Covid-19, o vereador de Salvador, Irmão Lázaro, permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um Hospital de Feira de Santana. Segundo informou sua assessoria nesta segunda-feira (1º), o parlamentar segue intubado, apresenta evolução considerável, mas ainda inspira muitos cuidados.
Ainda conforme a assessoria do vereador, “o paciente está respondendo positivamente as manobras e medicações aplicadas pelos profissionais de saúde”.
A Associação Comercial de Feira de Santana é contrária ao lockdown, decretado pelo governador Rui Costa até às 5 da manhã de quarta (3) e seguido pelo prefeito Colbert Martins. O presidente da entidade, Marcelo Alexandrino, acredita que esta não é a melhor solução.
“Nosso posicionamento é realmente contra o lockdown, a gente acredita que isso não é a solução. Estamos com uma pesquisa para apresentar para a imprensa que mostra que quando há lockdown os números crescem e quando flexibilizam a economia os números caem. Então, por isso defendemos a abertura do comércio e claro que isso tem uma correlação, mas não tem muito a ver com a ocupação dos leitos, eles precisam ser melhor preparados e abertos e identificar onde está a contaminação”, afirmou.
Alexandrino continuou: “Claro que somos contra festas. O transporte público esse sim é motivador de contaminação, e achar que porque fechou o comércio não vai ter transporte público é uma bobagem, porque vai ter muita gente no transporte público. Se fosse flexibilizar a economia vai ter mais gente em seus postos de trabalho, e até mais seguros que estar em casa, porque a maioria das casas da periferia são casas pequenas e promovem aglomeração e não só dentro de casa, mas nas localidades, nos bairros”, disse.
O presidente da ACEFS concluiu ressaltando a necessidade de incentivar a economia. “O posicionamento nosso é que o comércio deve ser reaberto para que a economia possa oxigenar e gerar impostos para que possa bancar o combate ao coronavírus”, ressaltou. (Daniela Oliveira/ Foto Reprodução)
