Decisão reafirma retomada de direitos políticos do ex-presidente
STF confirmou derrubada de condenações de Lula na Lava Jato Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.
Por enquanto, apenas o ministro Kassio Nunes Marques se posicionou a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente da República.
Até agora, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão do relator da Lava Jato.
Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques, por outro lado, manteve as condenações contra o ex-presidente da República, o que o deixaria inelegível.
– O Ministério Público acabou colocando, em todas as denúncias, o nome da Petrobras e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público, nem o juiz Sergio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não. […] O que não significa que os fatos ocorreram ou não, mas cada fato deve ser analisado dentro das suas características – disse Moraes.
O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira após os ministros decidirem ontem que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do petista.
– Do enredo narrado, extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobrás, insuficiente paras atrair a incidência das regras de conexão. Não há margem para a reforma da decisão do eminente relator – observou Rosa Weber.
Em seu voto, Kassio afirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se dá por conexão, ou seja, os atos narrados pela Lava Jato que teriam sido praticados por Lula seriam conexos aos desvios da Petrobras. O ministro também afirmou que os processos não poderiam ser anulados.
– Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato, cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal – disse Nunes Marques.
RECURSO DA PGR No recurso ao Supremo, a PGR fez uma fez uma série de pedidos, trabalhando do “melhor” par o “pior” cenário. A solicitação principal é para que os casos de Lula permaneçam em Curitiba, ou seja, que as condenações contra o ex-presidente sejam mantidas.
Caso o Supremo não atenda esse ponto, a PGR pediu que o tribunal confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os tomados pelo ex-juiz Sergio Moro, ou ainda para que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília, como determinou Fachin.
Por outro lado, a defesa de Lula alega que a competência para analisar os processos do petista é da Segunda Turma da corte, e não do Plenário. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que o grupo presidido pelo ministro Gilmar Mendes reafirmasse tal competência para evitar “alterações abruptas do órgão julgador após já iniciado o julgamento”. Além disso, os advogados do ex-presidente questionam a parte da decisão de Fachin que declarou a extinção de uma série de recursos da defesa, entre eles o que pedia a suspeição de Moro.
A decisão do Supremo sobre o caso pode resultar em um impacto – maior ou menor – nos processos contra Lula. Além disso, vai determinar os caminhos para a tramitação das ações envolvendo o petista e, consequentemente, as estratégias da Procuradoria e da defesa.
Enquanto a cúpula da PGR vê espaço para que a suspeição de Moro, no caso triplex, seja revista no Plenário do Supremo, a defesa de Lula já pediu a extensão da decisão para os outros dois casos contra o petista em que o ex-juiz da Lava Jato atuou, o do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula.
O âncora global também teceu críticas a Jair Bolsonaro.
Foto: Reprodução/TV Globo
O apresentador Pedro Bial, que possui um programa de ‘Talk Show’ na TV Globo, revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitou ser entrevistado por ele.
Bial, que possui um histórico de sabatinas com personalidades do Brasil e do mundo, já entrevistou diversos nomes da política brasileira, incluindo integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Em um bate-papo no programa ‘Manhattan Connection’, da TV Cultura, na noite de quarta-feira (14), ele respondeu sobre figuras que não aceitariam ir ao seu programa. Na ocasião, o jornalista citou o líder petista e debochou da eventualidade, frisando que “teria que ter polígrafo [aparelho detector de mentiras]”.
“Você citou dois que dificilmente iriam. O Lula já até disse que gostaria de fazer o programa comigo, mas aí tinha que ser ao vivo. Pode até ser ao vivo, mas aí teria que ter um polígrafo acompanhando todas as falas dele”, afirmou.
Na sequência, Bial emendou o assunto e teceu críticas ao atual presidente da República:
“O nosso presidente vive em conflito. Ele se alimenta do confronto. Não fosse assim, teria agarrado a oportunidade de ouro há um ano, quando começou a pandemia, para ser o líder de toda a nação. Naquele momento todos aceitariam”.
E acrescentou:
“Ele [Bolsonaro] poderia, de fato, num momento de pandemia, que é um estado de guerra, se tornar um líder de todos os brasileiros. Mas isso seria contra a natureza do escorpião, aquela velha piada. Ele vive do confronto e por isso depende tanto de provocar a imprensa. Não sei se a imprensa aceita as provocações e não deveria, ou se é característica da imprensa agir assim. Essa relação da mídia e estado nos governos nunca é tranquila.”
O prefeito do município de Chapecó (SC), João Rodrigues PSD), foi entrevistado pelo jornalista Joilton Freitas no programa Rotativo News desta quinta-feira (15). João está no terceiro mandato como gestor da cidade que possui, atualmente, segundo dados do IBGE, 224 mil habitantes. Rodrigues defende o uso do tratamento precoce contra a Covid-19 por meio da Hidroxicloroquina e a ivermectina, um dos pontos indicados pelo prefeito como fator para redução no número de casos e mortes. A maneira que ele encontrou para conduzir os problemas provocados por causa da disseminação do coronavírus, foi elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visitou Chapecó no início deste mês.
Foto: Arquivo
Ao ser questionado a respeito da sua condução diante dos problemas oriundos da pandemia, João respondeu: “vivemos um caos na saúde pública. Foram três cepas atacando a cidade, simultaneamente. Unimos os médicos defensores do tratamento precoce, fizemos testagem rápida com o apoio imediato do povo”.
Sobre a situação econômica de Chapecó, o prefeito informou que o comércio está funcionando normalmente. “Estamos muito bem, obrigado. Fizemos uma parada parcial das atividades, mas as indústrias continuaram funcionando. Geramos 44% a mais em empregos, se compararmos ao mesmo período do ano passado, explicou.
De acordo com João Rodrigues, os leitos de UTI da cidade estão ocupados por 92 pacientes, destes, 45 são moradores. e os demais, de municípios do estado de Santa Catarina. “Proibir um médico de tratar imediatamente o paciente com Covid, é uma agressividade”, afirmou João.
Tratamento imediato
“É uma covardia de alguns prefeitos e governadores do Brasil, fazerem qualquer afirmação sobre Bolsonaro a respeito deste assunto. Se tivessem vergonha na cara, seriam gratos ao presidente que colocou milhões para o combate ao coronavírus. Dizer que o presidente é negacionista? Que negacionista é esse? Ele defendeu uma tese que deu razão para ele; vamos combater a pandemia, preservando a economia”, disse o prefeito João Rodrigues.
O ex-presidente da Petrobras e economista baiano José Sérgio Gabrielli foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Ele, os ex-diretores da empresa Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, a empresa Astra Oil e outras quatro pessoas foram condenadas a pagar US$ 453 milhões à Petrobras, em valores referes a 2014.
Segundo o G1, Gabrielli e Cerveró também foram proibidos de ocupar funções de confiança ou cargo em comissão na administração pública por oito anos. Por outro lado, na mesma decisão, o TCU inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época era ministra no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrava o Conselho de Administração da estatal.
O relator do caso usou um relatório de 2018 para avaliar a conduta dos membros do conselho. “Lá, se encontra bem delineado que não cabe ao Conselho a administração cotidiana das empresas, esta é responsabilidade da diretoria executiva”, argumentou. “Cabe ao conselho fiscalizar a gestão da diretoria executiva, mas seus membros somente podem ser responsabilizados se os atos ilícitos dos diretores chegarem ao seu conhecimento, salvo se forem coniventes, se negligenciarem na sua apuração ou se, tendo deles conhecimento, não agirem para impedir sua prática”, acrescentou.
O portal lembra que, no caso em questão, de 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria, um valor oito vezes maior do que o pago pela antiga proprietária da refinaria um ano antes.
Em 2014, o TCU já havia responsabilizado Gabrielli e outros ex-diretores e inocentado Dilma, mas a decisão tomada nesta quarta-feira (14) foi a conclusão de um outro processo, iniciado em 2017, que concluiu pela responsabilidade de ex-integrantes do Conselho de Administração. A defesa de Gabrielli nega a ocorrência de irregularidades, assim como a assessoria de Dilma, que ressalta que “não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento”.
Ronaldo admite que tem participado de eventos em outros municípios, a convite de prefeitos (como este em Serrinha)
O Protagonista | O ex-prefeito José Ronaldo revela que começou a gastar celular, pneu e sola de sapato, visando as eleições de 2022. Analisa uma suposta saída do DEM, mas descarta candidatura a deputado. Em uma longa entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News, teve uma reação interessante ao falar sobre a sucessão municipal em 2024. Também revelou curiosidades de campanhas.
Ronaldo admite que tem participado de eventos em outros municípios, a convite de prefeitos, mas seguindo os protocolos de prevenção à covid-19. “Por telefone temos conversado aqui e acolá”, confirma.
Perguntado por Joilton Freitas se já definiu a qual cargo pretende disputar em 2022, José Ronaldo respondeu com sua peculiar prudência.
“Tenho pensado nisso. Estou conversando. Não posso omitir. Mas, como já afirmei a você aqui no programa há algum tempo, não serei candidato a deputado. Temos grandes parlamentares no grupo. Temos um nome bem aceito para candidato a governador, que é ACM Neto. Eu defendo esta candidatura. Então tem as vagas de candidato a vice-governador ou a senador. Se os amigos acharem que meu nome pode contribuir nessa chapa, estou à disposição. Mas não depende só de mim. Só o tempo e as conversas vão colocar os pontos nos is”, argumenta Ronaldo.
Outro importante questionamento feito por Joilton a José Ronaldo é referente a uma especulada troca de legenda para pavimentar sua participação na chapa encabeçada pelo DEM.
“O MDB seria o caminho?”, indagou o jornalista. Ronaldo respondeu:
“Não sei. Não posso dizer agora. Sempre me dei bem com o MDB. O partido faz parte de uma base. Nem Colbert conversou comigo e nem eu com ele sobre esta possibilidade. Tem outros partidos que no município estão na base, mas em nível estadual não estão. ACM Neto é inteligente, sabe conversar e ouvir. Temos prefeitos de várias regiões que vão participar dessa conversa. Todos serão ouvidos. Parados não estamos. Se entenderem que deve haver esta mudança, para a composição partidária, para ganharmos a eleição, então as coisas vão acontecer naturalmente. Mas tudo isso deve ocorrer no campo da boa política, sem agressões, xingamentos ou desgastes. Essa questão da legenda não é uma discussão para este momento”, salienta.
A apuração da compra de respiradores feita pelo Governo da Bahia, e alvo de três inquéritos no Ministério Público Federal (MPF), pode acabar atingindo o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).
O Política ao Vivo apurou que deputados aliados de ACM Neto e Bruno foram informados que o governador Rui Costa (PT) não deve sofrer muitos ataques em relação ao assunto. O alerta ao grupo foi feito ainda no ano passado, quando o escândalo veio à tona e a Polícia Federal assumiu a investigação.
Agora, uma nova chamada foi feita para os parlamentares da base do DEM na Bahia. O principal receio do grupo de ACM Neto é que uma pessoa muito próxima a Bruno e que participou das intermediações de compra dos respiradores seja atingida pelas investigações.
Atualmente, somente o deputado Paulo Câmara (PSDB), insatisfeito com o espaço que tem no grupo, fala sobre respiradores. Os demais nomes da oposição, incluindo Sandro Régis, líder da minoria na Assembleia Legislativa, mantém silêncio sobre o assunto.
Desde o início do seu mandato, Bruno Reis tem se envolvido em polêmicas. Um dos assuntos que abalou a popularidade do prefeito de Salvador foi em relação a um contrato conquistado pelo escritório de seu irmão, Michel Reis, com uma Prefeitura administrada pelo DEM, ainda em janeiro deste ano.
Outro caso que atingiu em cheio Bruno Reis foi a dura nota dos empresários da CSN, uma das concessionárias que administrava o sistema de transporte público de Salvador. O prefeito foi chamado de “incompetente e arrogante”.
A sucessão de polêmicas e suspeitas nos primeiros três meses de sua gestão fez com que Bruno passasse a ser comparado, pelos próprios aliados, com o ex-prefeito de Salvador João Henrique, antecessor de ACM Neto.
Ministros votaram para levar decisão de Edson Fachin para ser analisada no plenário
Plenário do STF irá julgar anulação de condenações de Lula Foto: Divulgação/STF
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o plenário da Corte analise as anulações das condenações da operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, foram nove votos e favor e dois votos contra.
Com isso, os ministros irão julgar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática de Edson Fachin, que anulou as condenações contra o petista dadas pela Justiça no Paraná.
Após Fachin anular as condenações, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar as próximas eleições se quiser. No entanto, as coisas podem mudar após análise pelo plenário.
Se o STF decidir manter a decisão de Fachin, a competência da Justiça Federal de Brasília será confirmada para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, anulando definitivamente as duas condenações contra o ex-presidente e limpando a ficha de Lula, que se torna apto a disputar as eleições presidenciais em 2022.
Entretanto, diferente do caso do tríplex (que terá que ser retomado do zero a despeito do julgamento de hoje, após decisão do STF considerar Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente), os processos anulados com a suspeição do ex-juiz poderão ser reaproveitados na Justiça do Distrito Federal pelo juiz que ficar responsável pelo caso. Este juiz poderá, inclusive, proferir a sentença sem aguardar outros procedimentos como coleta de provas ou audições de testemunhas, por exemplo.
Se o julgamento encerrar contrário à liminar concedida por Fachin, os três processos contra Lula voltam à situação anterior, fazendo com que ele volte a ser considerado ficha suja e seja impedido de disputar as eleições em 2022.
Partido acusa presidente de “advocacia administrativa” e “corrupção ativa”
Presidente Jair Bolsonaro foi alvo de nova notícia-crime no STF Foto: PR/Isac Nóbrega
Deputados do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (14) uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por advocacia administrativa e corrupção ativa.
Os parlamentares argumentam que o chefe do executivo federal teria cometido os crimes na ligação telefônica do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual pressiona por uma mudança no objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação do governo federal na pandemia, além de apurar os recursos encaminhados a estados e municípios.
O documento, que é assinado por David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), indica também que o presidente teria tentado “interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF”.
– O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo – diz o texto.
“Já está ficando ridícula essa birra de menino do secretário Fábio Vilas Boas em, mais uma vez, tentar colocar Feira de Santana numa mentirosa posição de líder no crescimento da Covid-19 no Estado”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às recentes declarações do secretário estadual da Saúde, atribuindo ao município o maior crescimento do número de casos da doença na Bahia.
“Sou médico epidemiologista e já ensinei ao secretário que se mede o comportamento de uma pandemia pelo coeficiente de incidência, ou seja, fazendo relação entre o número de casos e a população. Lauro de Freitas, com um coeficiente de 8.306,79, está bem pior que Feira, que está com 5.883,83, mas ele não tem coragem de falar desse município vizinho a Salvador, porque é governado por aliados políticos dele”, acrescentou o prefeito.
Colbert Martins salientou que os dados estão computados no próprio site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo dados, o índice de incidência de Feira coloca o município em melhor situação que Salvador (com 6.293,08), Camaçari (6.457,68), Lauro de Freitas (8.306,79), Alagoinhas (6.851,76), Ilhéus (10.009,43), Jequié (8.908,99) e Itabuna (13.174,94).
“O menino birrento, entretanto, não quer ver esses números. Ele também não consegue digerir a recente pesquisa da revista Exame, que colocou Feira de Santana como a líder em salvar vidas na pandemia na Bahia e em sexto lugar em todo o Brasil. O secretário Vilas Boas insiste em desrespeitar o povo de Feira de Santana querendo atribuir ao município todo o mal causado pela pandemia”, disse o prefeito.
Nesta quarta-feira (14), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) participou do quadro Entrevista do Dia no programa Rotativo News com Joilton Freitas. Ronaldo falou sobre a pandemia de Covid-19 e comentou sobre as eleições de 2022. “A gente vive um momento muito complicado por causa do coronavírus. As coisas estão travadas. Todos nós devemos respeitar e nos conscientizar”.
Política
“Não serei candidato a deputado. Temos vaga para governador, vice e senador. E um nome muito bem aceito pela população que é o do ex-prefeito ACM Neto. Se meus companheiros e colegas acharem que meu nome pode contribuir com a chapa, irei participar dela. Tudo isso o tempo vai mostrar. Só 2021 para esclarecer.”, explicou.
Sobre mudar de partido
Me dou bem com o MDB, é um partido que faz parte da nossa base política. É uma possibilidade. Ainda não falei sobre isso com o prefeito Colbert. Esse processo, Neto deve conversar, ele sabe escutar e ouvir. E se entenderem que deve acontecer essa mudança, vamos discutir aquilo que for melhor para ganharmos a eleição. Sobre a questão da sigla partidária, acho que o momento não é este”, respondeu.
Sobre 2024
Não somos obrigados a nos candidatar a isso ou aquilo. Com extrema sinceridade à sua pergunta, não há esse pensamento. Primeiro, a gente tem que pensar em 2022″, explicou.
José Ronaldo destacou que sempre procurou tratar seus adversários políticos com respeito. “Adversário é respeitado quando faz a coisa no bom combate. Nunca tive ambição de ordem pessoal, sempre morei na mesma casa e tenho amigos que me abraçam. Sou grato a todas essas pessoas”, afirma José Ronaldo.
