Exames recentes do prefeito Bruno Covas, que foi diagnosticado com câncer no fim de 2019, detectaram “novos pontos de doença no fígado e nos ossos”, diz um comunicado da Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (16).
De acordo com o boletim médico, Covas está clinicamente bem, “sem sintomas, e apto a prosseguir suas atividades pessoais e profissionais”.
O prefeito foi internado nesta quinta-feira (15) para a realização de exames de controle da doença. Ele passará por sessões de quimioterapia e imunoterapia neste sábado (17). Ele deverá ter alta “no início da semana, após completar esta etapa do tratamento”.
Em seu Instagram, Covas divulgou o boletim médico e demonstrou otimismo para enfrentar o avanço da doença: “Vou seguir lutando”.
– Abaixar a cabeça!? De jeito nenhum. Vou seguir lutando. Ainda tenho muito trabalho a fazer. Obrigado a todos pelo carinho de sempre. Rezas, orações, pensamentos positivos que recebo de todos os cantos me fazem mais forte nessa batalha – escreveu o prefeito de SP.
Covas está sendo acompanhado pelas equipes médicas lideradas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do STF(Supremo Tribunal Federal), solicitou nesta sexta-feira (16) informações a sete estados sobre medidas de restrição por causa da pandemia de covid-19. Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Piauí têm dez dias para enviar esses dados ao Supremo.
A decisão atende a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sobre decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. O partido alega, em síntese, que as normas estaduais violam diretos fundamentais, em especial o direito à liberdade de locomoção e ao trabalho.
Depois, as informações devem ser enviadas à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias. Desde explosão da pandemia em março, as novas medidas restritivas, que incluíram lockdowns e toques de recolher, têm sido alvos de ação no STF.
No dia 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra os toques de recolher que vigoravam na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
Pouco mais de duas semanas depois, às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes aceitou liminar da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) para determinar a abertura de igrejas para cerimônias presenciais, seguindo os protocolos sanitários de distanciamento.
O ministro Gilmar Mendes proferiu decisão contrária dois dias depois, e o Plenário do STF acabou referendando o entendimento de que estados e municípios podem decretar medidas restritivas contra a covid-19 e, portanto, poderiam fechar igrejas em fases críticas da pandemia.
Sim, é verdade. Pode até ser tema de debate. Debate polêmico. Pode até ser surpreendente. Mas é jurídico. E exclusivo.
Mesmo depois da sessão desta quarta-feira (15) em que o plenário do STF, por 8 a 3, decidiu pela incompetência territorial do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba para julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente continua e permanece condenado e inelegível. É isso mesmo que o leitor do Jornal da Cidade Online leu: permanece condenado e inelegível.
A explicação está na lei. O plenário do STF, por maioria, confirmou a liminar do ministro Edson Fachin que reconheceu a 13º Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os processos contra o ex-presidente. O plenário do STF apenas declarou a incompetência territorial. Ou seja, que aquele juízo federal não poderia processar e julgar Lula. E incompetência territorial é incompetência relativa. Não, incompetência absoluta. Mas o plenário do STF não decretou a nulidade das decisões do juízo que a maioria dos ministros apontou como juízo incompetente. Quem acompanhou a sessão pela TV Justiça não ouviu de nenhum dos 8 ministros que, além da incompetência, as decisões de Curitiba também restavam anuladas.
Sendo assim, há necessidade de ir ao Código de Processo Civil (CPC). Mas a questão não é penal?. Então, por que recorrer ao CPC?. Porque – é a resposta – o Código de Processo Penal, que é de 1941, admite interpretação extensiva e aplicação analógica e algo mais. Confira-se o artigo 3º:
“A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito”.
Daí porque busca-se no Código de Processo Civil, que é de 2015, o fundamento jurídico que indica que Lula – mesmo após a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido declarada pelo STF -, continua condenado e inelegível.
O artigo 64, parágrafos 3º e 4º do CPC é bastante claro ao dispor que, quando a alegação de incompetência é acolhida (e assim aconteceu no STF), os autos são remetidos para o juízo competente (nessa parte o STF ainda não disse qual é o juízo competente). E quando a declaração de incompetência não vier casada também com a declaração de nulidade (anulação) das decisões proferidas pelo juízo incompetente (e o STF não fez este casamento), as decisões do juízo tido por incompetente prevalecem, até que o juízo competente dê outra decisão. Fácil, não é mesmo?
Vamos conferir a letra da lei, no caso o artigo 64, parágrafos 3º e 4º do Código de Processo Civil.
“Artigo 64 – A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
Parágrafo 3º – Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.
Parágrafo 4º – Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”.
Em suma:
1) a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba foi acolhida, mas os autos não foram remetidos pelo STF ao juízo competente, porque os ministros ainda não decidiram quem será o juízo competente;
2) os efeitos das decisões condenatórias impostas a Lula pelo juízo da Curitiba estão preservadas porque o STF não as anulou (apenas decidiu sobre competência) e porque, também, o juízo para onde os processos serão remetidos nem foi ainda indicado, o que impede que “outra (decisão) seja proferida…pelo juízo competente”.
Dizem que o Direito é uma Ciência, possivelmente porque se estriba em outras Ciências. Mas que em Direito, principalmente no Direito Brasileiro, tem resposta e saída para tudo, isto tem. Basta estudar, ter experiência, perspicácia e visão global desta dita Ciência.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, retomou hoje (16) os encontros técnicos com prefeitos do interior para debater gestão pública, só que dessa vez em um formato diferente: por conta do agravamento da pandemia, ao invés de ir até o município, Neto comandou, da sede do partido em Salvador, um seminário virtual com a equipe da prefeitura de Senhor do Bonfim.
Apenas o prefeito da cidade, Laércio Filho (DEM), esteve com ACM Neto presencialmente, enquanto os demais participantes o fizeram por videoconferência. Foram mais de três horas debatendo formas de melhorar a gestão pública, tendo como modelo a administração do presidente do Democratas na capital baiana, cidade que governou por oito anos.
“Ter uma palestra administrativa com aquele que foi considerado o melhor prefeito do Brasil não tem preço, ainda mais para um gestor de primeiro mandato, como eu. Estou com muita vontade de colocar em prática na cidade toda essa experiência que aprendi aqui e que fizeram Salvador dar certo, se tornando exemplo para o Brasil. Iremos melhorar muito a qualidade dos serviços em Senhor do Bonfim”, avaliou Laércio.
ACM Neto elogiou a disposição do prefeito aliado em trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população de Bonfim. “Estou feliz com o entusiasmo de Laércio, a vontade que ele tem de acertar. Esse início de gestão é sempre mais desafiador, porque muitas vezes é preciso que se tomem medidas duras para organizar a cidade, ainda mais com essa pandemia. Mas estou convencido que Laércio está preparado para enfrentar tudo isso”, disse.
ACM Neto já promoveu encontros técnicos desse tipo, só que presencialmente, em Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus.
Com a confirmação das anulações das condenações pela Lava-Jato, Lula (PT) já se movimenta nos bastidores e busca um nome para compor a sua chapa para disputar a Presidência da República nas eleições de 2022.
De acordo com a coluna Radar, da Veja, o petista deseja atrair o PSB para a sua base e em terá em breve uma conversa com o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), que é uma opção para assumir a vice.
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concedeu entrevista ao Estadão, na qual demonstrou sua descrença no impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a OAB deu início a um processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai encampar ou não a bandeira do impedimento de Bolsonaro. O ponto de partida foi parecer elaborado por uma comissão de juristas e presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto que concluiu que o presidente da República cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade na gestão da pandemia da Covid-19.
Fotomontagem: Sérgio Reis, Bruno Covas e João Doria (Reprodução)
O povo não aguenta mais!
Conviver com os atos ditatoriais dos tucanos João Doria e Bruno Covas de São Paulo não tem sido uma tarefa fácil…
Sérgio Reis, respeitado cantor e ex-deputado, tomou as dores do povo e desabafou sobre a situação caótica que a população paulista está vivenciando.
Em um discurso forte, o artista protestou contra as medidas de isolamento social adotadas em São Paulo e culpou Doria e Covas por estarem “matando o povo de fome”.
“Está um inferno aqui em São Paulo. Brigando com o prefeito, brigando com o governador. O que vocês querem fazer com o nosso povo? ‘Hein’, Doria? ‘Hein’, Covas? O que vocês querem fazer com a gente? Será que eu preciso ir aí meter a mão na cara de um de vocês? E eu faço. Fujam de mim. Eu não estou aceitando mais ser amigo de vocês.
Isso é verdadeiro, é ao vivo. O que vocês estão fazendo com nossos comerciantes, com as pessoas. Vocês estão matando o povo de fome. O que vocês querem? Que a China tome conta da gente? Ou querem apanhar na cara? Porque vocês merecem”, disparou Sérgio Reis.
O cantor ainda disse que, se for processado por suas declarações, irá organizar atos em frente às residências de Doria e Covas:
“Me processa, fala que eu estou errado. Vocês vão ver o que vai virar a frente da casa de vocês, se vocês acham que o povo não está comigo. Pensa bem nisso. Eu não me manifestei até hoje, estou quieto lá para não pegar essa Covid. Mas o povo está morrendo de fome. Vocês são muito culpados”.
Decisão reafirma retomada de direitos políticos do ex-presidente
STF confirmou derrubada de condenações de Lula na Lava Jato Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para derrubar as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.
Por enquanto, apenas o ministro Kassio Nunes Marques se posicionou a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente da República.
Até agora, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor da decisão do relator da Lava Jato.
Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, Nunes Marques, por outro lado, manteve as condenações contra o ex-presidente da República, o que o deixaria inelegível.
– O Ministério Público acabou colocando, em todas as denúncias, o nome da Petrobras e pedia a prevenção da 13ª Vara Federal de Curitiba, exatamente como no caso em questão. Em nenhuma das denúncias, seja no sítio Atibaia, seja no triplex do Guarujá, seja no Instituto Lula, em nenhuma delas, nem o Ministério Público, nem o juiz Sergio Moro, quando condenou, em nenhuma delas apontou que o dinheiro veio da OAS, ou da Odebrecht, ou de alguém, ou contrato da Petrobrás. Não. […] O que não significa que os fatos ocorreram ou não, mas cada fato deve ser analisado dentro das suas características – disse Moraes.
O julgamento sobre Lula foi retomado nesta quinta-feira após os ministros decidirem ontem que o caso deve ser examinado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como pretendia a defesa do petista.
– Do enredo narrado, extraio uma ligação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobrás, insuficiente paras atrair a incidência das regras de conexão. Não há margem para a reforma da decisão do eminente relator – observou Rosa Weber.
Em seu voto, Kassio afirmou que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba se dá por conexão, ou seja, os atos narrados pela Lava Jato que teriam sido praticados por Lula seriam conexos aos desvios da Petrobras. O ministro também afirmou que os processos não poderiam ser anulados.
– Verifica-se que os fatos versados nas ações penais descritas estão, de fato, associados diretamente ao esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro investigado no contexto da Operação Lava Jato, cuja lesividade veio em detrimento exclusivamente da Petrobras. E, assim sendo, a competência, a meu sentir é da 13ª Vara Federal – disse Nunes Marques.
RECURSO DA PGR No recurso ao Supremo, a PGR fez uma fez uma série de pedidos, trabalhando do “melhor” par o “pior” cenário. A solicitação principal é para que os casos de Lula permaneçam em Curitiba, ou seja, que as condenações contra o ex-presidente sejam mantidas.
Caso o Supremo não atenda esse ponto, a PGR pediu que o tribunal confirme a validade de todos os atos já tomados nas ações contra Lula, inclusive os tomados pelo ex-juiz Sergio Moro, ou ainda para que as investigações sejam enviadas à Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília, como determinou Fachin.
Por outro lado, a defesa de Lula alega que a competência para analisar os processos do petista é da Segunda Turma da corte, e não do Plenário. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que o grupo presidido pelo ministro Gilmar Mendes reafirmasse tal competência para evitar “alterações abruptas do órgão julgador após já iniciado o julgamento”. Além disso, os advogados do ex-presidente questionam a parte da decisão de Fachin que declarou a extinção de uma série de recursos da defesa, entre eles o que pedia a suspeição de Moro.
A decisão do Supremo sobre o caso pode resultar em um impacto – maior ou menor – nos processos contra Lula. Além disso, vai determinar os caminhos para a tramitação das ações envolvendo o petista e, consequentemente, as estratégias da Procuradoria e da defesa.
Enquanto a cúpula da PGR vê espaço para que a suspeição de Moro, no caso triplex, seja revista no Plenário do Supremo, a defesa de Lula já pediu a extensão da decisão para os outros dois casos contra o petista em que o ex-juiz da Lava Jato atuou, o do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula.
O âncora global também teceu críticas a Jair Bolsonaro.
Foto: Reprodução/TV Globo
O apresentador Pedro Bial, que possui um programa de ‘Talk Show’ na TV Globo, revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cogitou ser entrevistado por ele.
Bial, que possui um histórico de sabatinas com personalidades do Brasil e do mundo, já entrevistou diversos nomes da política brasileira, incluindo integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Em um bate-papo no programa ‘Manhattan Connection’, da TV Cultura, na noite de quarta-feira (14), ele respondeu sobre figuras que não aceitariam ir ao seu programa. Na ocasião, o jornalista citou o líder petista e debochou da eventualidade, frisando que “teria que ter polígrafo [aparelho detector de mentiras]”.
“Você citou dois que dificilmente iriam. O Lula já até disse que gostaria de fazer o programa comigo, mas aí tinha que ser ao vivo. Pode até ser ao vivo, mas aí teria que ter um polígrafo acompanhando todas as falas dele”, afirmou.
Na sequência, Bial emendou o assunto e teceu críticas ao atual presidente da República:
“O nosso presidente vive em conflito. Ele se alimenta do confronto. Não fosse assim, teria agarrado a oportunidade de ouro há um ano, quando começou a pandemia, para ser o líder de toda a nação. Naquele momento todos aceitariam”.
E acrescentou:
“Ele [Bolsonaro] poderia, de fato, num momento de pandemia, que é um estado de guerra, se tornar um líder de todos os brasileiros. Mas isso seria contra a natureza do escorpião, aquela velha piada. Ele vive do confronto e por isso depende tanto de provocar a imprensa. Não sei se a imprensa aceita as provocações e não deveria, ou se é característica da imprensa agir assim. Essa relação da mídia e estado nos governos nunca é tranquila.”
O prefeito do município de Chapecó (SC), João Rodrigues PSD), foi entrevistado pelo jornalista Joilton Freitas no programa Rotativo News desta quinta-feira (15). João está no terceiro mandato como gestor da cidade que possui, atualmente, segundo dados do IBGE, 224 mil habitantes. Rodrigues defende o uso do tratamento precoce contra a Covid-19 por meio da Hidroxicloroquina e a ivermectina, um dos pontos indicados pelo prefeito como fator para redução no número de casos e mortes. A maneira que ele encontrou para conduzir os problemas provocados por causa da disseminação do coronavírus, foi elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que visitou Chapecó no início deste mês.
Foto: Arquivo
Ao ser questionado a respeito da sua condução diante dos problemas oriundos da pandemia, João respondeu: “vivemos um caos na saúde pública. Foram três cepas atacando a cidade, simultaneamente. Unimos os médicos defensores do tratamento precoce, fizemos testagem rápida com o apoio imediato do povo”.
Sobre a situação econômica de Chapecó, o prefeito informou que o comércio está funcionando normalmente. “Estamos muito bem, obrigado. Fizemos uma parada parcial das atividades, mas as indústrias continuaram funcionando. Geramos 44% a mais em empregos, se compararmos ao mesmo período do ano passado, explicou.
De acordo com João Rodrigues, os leitos de UTI da cidade estão ocupados por 92 pacientes, destes, 45 são moradores. e os demais, de municípios do estado de Santa Catarina. “Proibir um médico de tratar imediatamente o paciente com Covid, é uma agressividade”, afirmou João.
Tratamento imediato
“É uma covardia de alguns prefeitos e governadores do Brasil, fazerem qualquer afirmação sobre Bolsonaro a respeito deste assunto. Se tivessem vergonha na cara, seriam gratos ao presidente que colocou milhões para o combate ao coronavírus. Dizer que o presidente é negacionista? Que negacionista é esse? Ele defendeu uma tese que deu razão para ele; vamos combater a pandemia, preservando a economia”, disse o prefeito João Rodrigues.
