O ex-presidente da Petrobras e economista baiano José Sérgio Gabrielli foi responsabilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conta da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos. Ele, os ex-diretores da empresa Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, a empresa Astra Oil e outras quatro pessoas foram condenadas a pagar US$ 453 milhões à Petrobras, em valores referes a 2014.
Segundo o G1, Gabrielli e Cerveró também foram proibidos de ocupar funções de confiança ou cargo em comissão na administração pública por oito anos. Por outro lado, na mesma decisão, o TCU inocentou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que na época era ministra no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrava o Conselho de Administração da estatal.
O relator do caso usou um relatório de 2018 para avaliar a conduta dos membros do conselho. “Lá, se encontra bem delineado que não cabe ao Conselho a administração cotidiana das empresas, esta é responsabilidade da diretoria executiva”, argumentou. “Cabe ao conselho fiscalizar a gestão da diretoria executiva, mas seus membros somente podem ser responsabilizados se os atos ilícitos dos diretores chegarem ao seu conhecimento, salvo se forem coniventes, se negligenciarem na sua apuração ou se, tendo deles conhecimento, não agirem para impedir sua prática”, acrescentou.
O portal lembra que, no caso em questão, de 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por metade da refinaria, um valor oito vezes maior do que o pago pela antiga proprietária da refinaria um ano antes.
Em 2014, o TCU já havia responsabilizado Gabrielli e outros ex-diretores e inocentado Dilma, mas a decisão tomada nesta quarta-feira (14) foi a conclusão de um outro processo, iniciado em 2017, que concluiu pela responsabilidade de ex-integrantes do Conselho de Administração. A defesa de Gabrielli nega a ocorrência de irregularidades, assim como a assessoria de Dilma, que ressalta que “não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento”.
Ronaldo admite que tem participado de eventos em outros municípios, a convite de prefeitos (como este em Serrinha)
O Protagonista | O ex-prefeito José Ronaldo revela que começou a gastar celular, pneu e sola de sapato, visando as eleições de 2022. Analisa uma suposta saída do DEM, mas descarta candidatura a deputado. Em uma longa entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News, teve uma reação interessante ao falar sobre a sucessão municipal em 2024. Também revelou curiosidades de campanhas.
Ronaldo admite que tem participado de eventos em outros municípios, a convite de prefeitos, mas seguindo os protocolos de prevenção à covid-19. “Por telefone temos conversado aqui e acolá”, confirma.
Perguntado por Joilton Freitas se já definiu a qual cargo pretende disputar em 2022, José Ronaldo respondeu com sua peculiar prudência.
“Tenho pensado nisso. Estou conversando. Não posso omitir. Mas, como já afirmei a você aqui no programa há algum tempo, não serei candidato a deputado. Temos grandes parlamentares no grupo. Temos um nome bem aceito para candidato a governador, que é ACM Neto. Eu defendo esta candidatura. Então tem as vagas de candidato a vice-governador ou a senador. Se os amigos acharem que meu nome pode contribuir nessa chapa, estou à disposição. Mas não depende só de mim. Só o tempo e as conversas vão colocar os pontos nos is”, argumenta Ronaldo.
Outro importante questionamento feito por Joilton a José Ronaldo é referente a uma especulada troca de legenda para pavimentar sua participação na chapa encabeçada pelo DEM.
“O MDB seria o caminho?”, indagou o jornalista. Ronaldo respondeu:
“Não sei. Não posso dizer agora. Sempre me dei bem com o MDB. O partido faz parte de uma base. Nem Colbert conversou comigo e nem eu com ele sobre esta possibilidade. Tem outros partidos que no município estão na base, mas em nível estadual não estão. ACM Neto é inteligente, sabe conversar e ouvir. Temos prefeitos de várias regiões que vão participar dessa conversa. Todos serão ouvidos. Parados não estamos. Se entenderem que deve haver esta mudança, para a composição partidária, para ganharmos a eleição, então as coisas vão acontecer naturalmente. Mas tudo isso deve ocorrer no campo da boa política, sem agressões, xingamentos ou desgastes. Essa questão da legenda não é uma discussão para este momento”, salienta.
A apuração da compra de respiradores feita pelo Governo da Bahia, e alvo de três inquéritos no Ministério Público Federal (MPF), pode acabar atingindo o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).
O Política ao Vivo apurou que deputados aliados de ACM Neto e Bruno foram informados que o governador Rui Costa (PT) não deve sofrer muitos ataques em relação ao assunto. O alerta ao grupo foi feito ainda no ano passado, quando o escândalo veio à tona e a Polícia Federal assumiu a investigação.
Agora, uma nova chamada foi feita para os parlamentares da base do DEM na Bahia. O principal receio do grupo de ACM Neto é que uma pessoa muito próxima a Bruno e que participou das intermediações de compra dos respiradores seja atingida pelas investigações.
Atualmente, somente o deputado Paulo Câmara (PSDB), insatisfeito com o espaço que tem no grupo, fala sobre respiradores. Os demais nomes da oposição, incluindo Sandro Régis, líder da minoria na Assembleia Legislativa, mantém silêncio sobre o assunto.
Desde o início do seu mandato, Bruno Reis tem se envolvido em polêmicas. Um dos assuntos que abalou a popularidade do prefeito de Salvador foi em relação a um contrato conquistado pelo escritório de seu irmão, Michel Reis, com uma Prefeitura administrada pelo DEM, ainda em janeiro deste ano.
Outro caso que atingiu em cheio Bruno Reis foi a dura nota dos empresários da CSN, uma das concessionárias que administrava o sistema de transporte público de Salvador. O prefeito foi chamado de “incompetente e arrogante”.
A sucessão de polêmicas e suspeitas nos primeiros três meses de sua gestão fez com que Bruno passasse a ser comparado, pelos próprios aliados, com o ex-prefeito de Salvador João Henrique, antecessor de ACM Neto.
Ministros votaram para levar decisão de Edson Fachin para ser analisada no plenário
Plenário do STF irá julgar anulação de condenações de Lula Foto: Divulgação/STF
Nesta quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o plenário da Corte analise as anulações das condenações da operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, foram nove votos e favor e dois votos contra.
Com isso, os ministros irão julgar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão monocrática de Edson Fachin, que anulou as condenações contra o petista dadas pela Justiça no Paraná.
Após Fachin anular as condenações, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar as próximas eleições se quiser. No entanto, as coisas podem mudar após análise pelo plenário.
Se o STF decidir manter a decisão de Fachin, a competência da Justiça Federal de Brasília será confirmada para julgar os processos da Lava Jato contra Lula, anulando definitivamente as duas condenações contra o ex-presidente e limpando a ficha de Lula, que se torna apto a disputar as eleições presidenciais em 2022.
Entretanto, diferente do caso do tríplex (que terá que ser retomado do zero a despeito do julgamento de hoje, após decisão do STF considerar Sergio Moro parcial para julgar o ex-presidente), os processos anulados com a suspeição do ex-juiz poderão ser reaproveitados na Justiça do Distrito Federal pelo juiz que ficar responsável pelo caso. Este juiz poderá, inclusive, proferir a sentença sem aguardar outros procedimentos como coleta de provas ou audições de testemunhas, por exemplo.
Se o julgamento encerrar contrário à liminar concedida por Fachin, os três processos contra Lula voltam à situação anterior, fazendo com que ele volte a ser considerado ficha suja e seja impedido de disputar as eleições em 2022.
Partido acusa presidente de “advocacia administrativa” e “corrupção ativa”
Presidente Jair Bolsonaro foi alvo de nova notícia-crime no STF Foto: PR/Isac Nóbrega
Deputados do PSOL apresentaram nesta quarta-feira (14) uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por advocacia administrativa e corrupção ativa.
Os parlamentares argumentam que o chefe do executivo federal teria cometido os crimes na ligação telefônica do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), na qual pressiona por uma mudança no objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação do governo federal na pandemia, além de apurar os recursos encaminhados a estados e municípios.
O documento, que é assinado por David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), indica também que o presidente teria tentado “interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF”.
– O regime democrático, por si só, não permite qualquer espécie de intimidação, mormente quando essa intimidação emana de um presidente frente a seus adversários. E mais: uma intimidação que fere de morte uma das funções constitucionais do Congresso Nacional, qual seja, fiscalizar os atos do Poder Executivo – diz o texto.
“Já está ficando ridícula essa birra de menino do secretário Fábio Vilas Boas em, mais uma vez, tentar colocar Feira de Santana numa mentirosa posição de líder no crescimento da Covid-19 no Estado”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às recentes declarações do secretário estadual da Saúde, atribuindo ao município o maior crescimento do número de casos da doença na Bahia.
“Sou médico epidemiologista e já ensinei ao secretário que se mede o comportamento de uma pandemia pelo coeficiente de incidência, ou seja, fazendo relação entre o número de casos e a população. Lauro de Freitas, com um coeficiente de 8.306,79, está bem pior que Feira, que está com 5.883,83, mas ele não tem coragem de falar desse município vizinho a Salvador, porque é governado por aliados políticos dele”, acrescentou o prefeito.
Colbert Martins salientou que os dados estão computados no próprio site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo dados, o índice de incidência de Feira coloca o município em melhor situação que Salvador (com 6.293,08), Camaçari (6.457,68), Lauro de Freitas (8.306,79), Alagoinhas (6.851,76), Ilhéus (10.009,43), Jequié (8.908,99) e Itabuna (13.174,94).
“O menino birrento, entretanto, não quer ver esses números. Ele também não consegue digerir a recente pesquisa da revista Exame, que colocou Feira de Santana como a líder em salvar vidas na pandemia na Bahia e em sexto lugar em todo o Brasil. O secretário Vilas Boas insiste em desrespeitar o povo de Feira de Santana querendo atribuir ao município todo o mal causado pela pandemia”, disse o prefeito.
Nesta quarta-feira (14), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) participou do quadro Entrevista do Dia no programa Rotativo News com Joilton Freitas. Ronaldo falou sobre a pandemia de Covid-19 e comentou sobre as eleições de 2022. “A gente vive um momento muito complicado por causa do coronavírus. As coisas estão travadas. Todos nós devemos respeitar e nos conscientizar”.
Política
“Não serei candidato a deputado. Temos vaga para governador, vice e senador. E um nome muito bem aceito pela população que é o do ex-prefeito ACM Neto. Se meus companheiros e colegas acharem que meu nome pode contribuir com a chapa, irei participar dela. Tudo isso o tempo vai mostrar. Só 2021 para esclarecer.”, explicou.
Sobre mudar de partido
Me dou bem com o MDB, é um partido que faz parte da nossa base política. É uma possibilidade. Ainda não falei sobre isso com o prefeito Colbert. Esse processo, Neto deve conversar, ele sabe escutar e ouvir. E se entenderem que deve acontecer essa mudança, vamos discutir aquilo que for melhor para ganharmos a eleição. Sobre a questão da sigla partidária, acho que o momento não é este”, respondeu.
Sobre 2024
Não somos obrigados a nos candidatar a isso ou aquilo. Com extrema sinceridade à sua pergunta, não há esse pensamento. Primeiro, a gente tem que pensar em 2022″, explicou.
José Ronaldo destacou que sempre procurou tratar seus adversários políticos com respeito. “Adversário é respeitado quando faz a coisa no bom combate. Nunca tive ambição de ordem pessoal, sempre morei na mesma casa e tenho amigos que me abraçam. Sou grato a todas essas pessoas”, afirma José Ronaldo.
O prefeito de Chapecó (SC), João Rodrigues (PSD) vai participar do quadro Entrevista do Dia, nesta quinta-feira (15) no programa Rotativo News com Joilton Freitas. O gestor é um empresário, radialista e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático. Será a partir das 15 horas, na Rádio Sociedade News FM 102,1.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14) que aguarda “uma sinalização do povo” para “tomar providências” a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da Covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria.
Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, “estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”.
– O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer – disse o presidente nesta manhã durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro disse, em parte de sua conversa com apoiadores, que “alguns” pedem providências imediatas e reforçou que fará “o que o povo quiser” que ele faça.
– Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil – completou o presidente.
Segundo Bolsonaro, ainda “há tempo de mudar”.
– É só parar, usar menos a caneta e mais o coração – disse.
Na terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia. Na terça-feira (13), o Senado leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais passadas aos entes federativos para o combate do novo coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.
Em virtude de um mal súbito do vereador Pedro Cícero (Cidadania), a sessão da Câmara de Feira de Santana, nesta quarta-feira (14), foi suspensa durante a Ordem do Dia, momento em que acontece o debate de projetos e requerimentos em plenário. Próximo do meio-dia, a 1ª secretária da Casa, vereadora Lu de Ronny (MDB), chamou a atenção do vice-presidente Sílvio Dias (PT), que se encontrava no exercício da Presidência, informando que o colega estava “passando mal”. Os trabalhos foram suspensos por cinco minutos, mas antes disso foi anunciada a interrupção definitiva. Nesta quinta, deverá haver sessão normalmente e a continuidade da votação das matérias que estavam previstas para hoje. Vereadores e servidores presentes no momento em que Pedro Cícero sentiu o mal-estar informam que ele vomitava, sendo encaminhado imediatamente para um hospital.