Foto: Reprodução

presidente Jair Bolsonaro fez uma visita surpresa a um avião pouco antes da decolagem, surpreendendo comissários e passageiros nesta sexta-feira (11). O chefe do Executivo estava a caminho de Vitória, no Espírito Santo, quando embarcou na aeronave para cumprimentar os presentes.
Bolsonaro acenou e tirou fotos com apoiadores, que expressaram seu apoio aos gritos de “mito” e aplausos. Em determinado momento, o presidente, que também recebeu críticas, rebateu em tom sarcástico:

https://youtu.be/v4ve7N2jxTI

– Quem está falando “fora Bolsonaro” deveria estar é de jegue viajando, né? “Fora Bolsonaro”… tem que estar viajando de jegue, não de avião, é ou não é? Para ser solidário ao candidato deles – alfinetou o presidente, sem citar nomes.

O chefe do Executivo viajou para ao Espírito Santo, a fim de participar de cerimônia de entrega do Residencial Solar São Mateus, em São Mateus. Acompanham o mandatário figuras políticas como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES).

Informações: Pleno News


Indicação do ex-presidente da legenda sem a finalização do processo seletivo gerou crise interna na agremiação

João Amoêdo desistiu de sua candidatura Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Apenas nove dias após ter aceitado o convite para ser o candidato a presidente da República pelo Novo, o empresário João Amoêdo voltou atrás e renunciou na noite de quinta-feira (10) à candidatura. A decisão tomada por Amoêdo ocorreu após uma crise ter sido criada na legenda pelo fato de a indicação dele ter ocorrido sem que o processo seletivo do Novo tivesse sido concluído.

Um dos fatos que acelerou o pedido de desistência do ex-dirigente da legenda foi uma dura carta enviada na quinta-feira (10) ao Diretório Nacional da sigla, por Diogo da Luz, que concorreu a senador e vereador pelo Novo nas últimas duas eleições. No ano passado, ele participou do processo seletivo para se candidatar à Prefeitura de São Paulo.

– Um partido que não precisa ouvir seus parlamentares nem governadores e prefeitos, que não precisa ouvir seus filiados em momento algum, também não precisa fazer política para tomar suas decisões. Mas um partido político que não faz política não tem espaço na política – escreveu Luz.

Na carta, Diogo disse ainda que o Novo “não dá a mínima atenção aos filiados, nem mesmo por uma única pesquisa de satisfação” Amoêdo, por sua vez, afirmou, no comunicado em que confirmou sua desistência, que declinou do pedido porque o processo de sua indicação “demonstrou a falta de unidade do Novo quanto ao propósito para 2022”.

– Muito me orgulharia representar o Novo nesse momento tão importante para o nosso país, mas não há como iniciar essa dura caminhada sem a condição por mim citada quando da aceitação desse convite – completou.

Confira a nota de Amoêdo na íntegra:

“Prezados, 

Após avaliar os acontecimentos subsequentes ao anúncio da minha candidatura em 01/06 decidi declinar ao convite anteriormente recebido. Na minha avaliação, a ausência de um posicionamento transparente, firme e célere da instituição, neste processo, demonstrou a falta de unidade do NOVO quanto ao propósito para 2022. Muito me orgulharia representar o NOVO nesse momento tão importante para o nosso país, mas não há como iniciar essa dura caminhada sem a condição por mim citada quando da aceitação desse convite “mas aceito essa tarefa confiando que trabalharemos como um time, com resiliência, alinhamento, humildade e coerência, dentro dos princípios, valores e propósitos que justificaram a fundação do NOVO. Continuarei trabalhando na construção de um país melhor para todos. Atenciosamente, João Amoêdo”.

Informações Pleno News


Presidente da República voltou a fazer duras críticas contra o governador tucano em razão das restrições em SP

Presidente Jair Bolsonaro e governador de SP, João Doria Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso com duras críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante sua tradicional live realizada na noite de quinta-feira (10). Na transmissão, o chefe do Executivo disparou contra ameaças feitas pelo tucano de multá-lo caso ele deixasse de usar máscara no estado de São Paulo.

– Eu fui ameaçado de ser multado em São Paulo por não usar máscara. Ô, hipócrita [refere-se a Doria]. Você não respeita o seu povo, rapaz, não respeita ninguém. Vai ameaçar o presidente da República? Tem moral pra mais nada, completamente descredibilizado no seu estado. Tomou medidas ditatoriais em seu estado, fechando de forma indiscriminada – declarou.

Como exemplo de lugares economicamente afetados pelas medidas restritivas de Doria, Bolsonaro citou o caso da cidade de Aparecida do Norte, conhecida por ser um tradicional destino de romeiros ao longo do ano, que foi bastante impactada pelo fechamento de igrejas para missas e cultos.

– Você acabou, praticamente destruiu, a cidade de Aparecida, que vivia de romeiros, com essa neurose, essa obsessão de achar que vai salvar a vida de todo mundo. Isso é um crime que você cometeu em seu estado, um crime – afirmou o presidente.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?dnt=true&embedId=twitter-widget-0&features=e30%3D&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1403131366473142278&lang=en&origin=safari-reader%3A%2F%2Fpleno.news%2Fbrasil%2Fpolitica-nacional%2Fbolsonaro-a-doria-vai-ameacar-o-presidente-nao-tem-moral.html&theme=dark&widgetsVersion=91a128e%3A1623306204510&width=550px

Bolsonaro ainda aproveitou para alfinetar Doria pelo fato do governador de São Paulo ter sido fotografado no último domingo (6), sem máscara, na piscina do Hotel Fairmont, um dos mais tradicionais do Rio de Janeiro, mesmo em meio a um momento de restrições no estado administrado por ele.

– Você tem que dar exemplo, pô [ele não diz o nome do governador]. Esse cara que vai na televisão, com a máscara preta, falando da vacina dele. Pelo amor de Deus. Estava de sunguinha apertadinha ali – completou.

Informações Pleno News


O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, fala à imprensa, após a terceira reunião do colegiado, no Palácio Itamaraty em Brasília
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia.

“Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. O vice-presidente chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal que, entre outros assuntos, trata do combate aos crimes ambientais na região amazônica.

O custo da nova operação, que deve durar dois meses, é de R$ 50 milhões, disse Mourão. Ele acrescentou já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria garantido os recursos. O início da missão deve se dar, “em princípio”, já na próxima semana, acrescentou o vice-presidente.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.  A ideia é que a nova operação dure dois meses, disse Mourão. O planejamento da missão fica a cargo do Ministério da Defesa, que deve definir a área de atuação dos militares.

Mourão disse que é necessário também o alinhamento com os órgãos ambientais. “Preciso que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade] cheguem junto, porque senão não tem sucesso”, afirmou.

Para que a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com as Forças Armadas na Amazônia seja efetivada é preciso a publicação no Diário Oficial da União de decreto presidencial que autorize a medida.

Informações Agência Brasil


Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional - Anexo I do Senado Federal. 

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Agência Brasil com informações da Agência Senado


PL 3262/19, sobre o homeschooling, deve ir a plenário apesar dos protestos contra tramitação na comissão

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara
Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 3262/19, que permite a modalidade de educação no domicílio (homeschooling). A proposta retira do Código Penal o crime de anbandono intelectual para menores fora da escola.

A sessão foir marcada por críticas da oposição à precisdente da CCJ, Bia Kicis (PSL/DF). A parlamentar do Distrito Federal é uma das autoras do PL, junto com Chris Tonietto (PSL/DF) e Caroline de Toni (PSL/SC). Os críticos da matéria apontam que a votação ocorreu ainda durante a ordem do dia no plenário, enquanto as comissões só podem funcionar nos horários em que não há expediente no plenário.

“Eles estão vendendo como se o homeschooling fosse um benefício para os pais, mas no fundo isso pode gerar uma grande evasão escolar”, afirmou o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), também presidente da Frente de Educação na Câmara. Na terça-feira, parlamentares contrários ao projeto tentaram tirar a matéria de pauta, mas esta medida foi rejeitada.

Para a relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), o PL 3262 trata apenas de não criminalizar famílias que optem por este tipo de ensino. “Não é justo que pais zelosos sejam tratados como criminosos, devam pagar multa ou sejam indiciados por oferecer o ensino em casa.” 

Fonte Congresso em Foco.


O presidente da República,Jair Bolsonaro, discursa durante a solenidade de anúncio do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto, que pediu ao Ministério da Saúde um parecer para desobrigar o uso de máscara por pessoas que já estejam vacinadas ou que tiveram a covid-19. 

“Acabei de conversar com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é. Nosso ministro da Saúde. Ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que estejam vacinados ou que já foram contaminados para tirar este símbolo que, obviamente, tem a sua utilidade para quem está infectado”, afirmou o presidente durante solenidade para anúncio de medidas do Ministério do Turismo.

A obrigação do uso de máscara em espaços e ambientes públicos, entre outras medidas sanitárias, é definida em decretos estaduais e municipais, por iniciativa de prefeitos e governadores, conforme decisão vigente do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com epidemiologistas, a população vacinada ou que já teve a doença deve continuar usando máscaras porque, mesmo imunizada, ainda pode transmitir o vírus para outras pessoas. Segundo especialistas, a desobrigação do uso de máscara só seria recomendável quando o país alcançar um número expressivo de pessoas completamente vacinadas.   

Informações Agência Brasil


Toffoli libera retomada de julgamento de denúncia contra Renan Calheiros
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Dias Toffoli pediu a Luiz Fux para incluir na pauta do plenário do STF a retomada do julgamento de uma denúncia contra Renan Calheiros e outros integrantes do chamado “quadrilhão do MDB” no Senado.

O julgamento começou em fevereiro e teve apenas o voto de Edson Fachin, que defendeu o recebimento da denúncia, de modo a tornar réus por organização criminosa Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado.

Toffoli pediu vista e agora liberou o caso para análise numa sessão normal de debates no plenário — inicialmente, o julgamento era virtual, com votos por escrito.

A denúncia, apresentada por Rodrigo Janot em 2017, diz que o grupo recebeu R$ 864 milhões em propina de contratos da Transpetro e da Petrobras, por intermédio de Sergio Machado, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que delataram o esquema.

Cabe agora a Fux marcar a data do julgamento.

Informações O antagonista


Já votaram os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski

Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam sobre a realização da Copa América no Brasil, nesta quinta-feira (10). Já votaram a favor a ministra Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ter os votos computados de todos os integrantes até às 23h59.

Cármen Lúcia é a relatora de duas ações, uma apresentada pelo PSB e outra da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). EM sua decisão, ela destacou o cumprimento de protocolos sanitários nacionais, estaduais e municipais “com o mesmo e até maior rigor”.

Já Marco Aurélio questionou a legitimidade da CNTM para o processo. Na ação do PSB, criticou o que classificou de “banalização do mandado de segurança”.

Lewandowski, relator do processo do Partido dos Trabalhadores (PT), votou contra a ação impetrada pela legenda, mas exigiu que o governo federal em 24h um plano de segurança.

Informações Bahia.ba


Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, não é obrigado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado. O depoimento estava marcado para hoje (10). 

Para a ministra, o governador não pode ser obrigado a comparecer a um interrogatório por ser investigado pela Polícia Federal (PF) por supostos desvios de verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19. 

“Os investigados por comissões parlamentares de Inquérito, assim como ocorre na seara judicial, não podem ser obrigados a comparecer a ato de inquirição”, entendeu a ministra. 

Ontem (8), a defesa de Lima entrou com um habeas corpus preventivo para não comparecer ao depoimento. Para os advogados, governadores não podem ser obrigados a depor perante o Legislativo federal. 

No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo. 

No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram no Supremo com pedido para evitar o depoimento.

A convocação foi aprovada pela comissão no dia 26 de maio, com o objetivo de investigar eventuais desvios de verbas federais para o combate à covid-19.

Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

Informações Agência Brasil