Ex-presidente do Patriotas em Salvador, Jean Sacramento, agora dirigente do Pros na Bahia, assegura que vida de dirigente partidário não é fácil e dá uma medida da insegurança jurídica em que se vive no país. Ele declara que irá trabalhar para eleger uma chapa ao governo do Estado em 2022 que una ACM Neto (DEM), José Ronaldo (DEM) e João Roma (PRB).
O fato de Neto e Roma não se falarem desde fevereiro, quando o republicano aceitou o cargo de ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, e vir sendo colocado, inclusive, como nome do presidente da República e de seus filhos para disputar o Palácio de Ondina contra o ex-prefeito de Salvador não é motivo para que o presidente do Pros desanime.
“Como dirigente estadual do Pros, terei que “ouvir e respeitar a maioria, até porque prezamos pela democracia e daremos vez e voz a todos que estiverem no partido”. O também ouvidor da Prefeitura de Salvador diz que, com as mudanças nas legislações eleitoral e partidária, a agremiação é a melhor para quem estiver no grupo, já que, segundo ele, não terá medalhões concorrendo.
“No Pros poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos”, declara. Ele confirma Roma pode assumir o Patriotas, como já antecipado com exclusividade por este Política Livre, mas nega que tenha saído em decorrência dessa especulação.
Confira principais trechos da entrevista:
Política Livre: O senhor praticamente montou o Patriotas em Salvador, conseguindo eleger vereadores. Agora, foi surpreendido com as negociações para o ingresso no partido do presidente da República. Não esperou para ver e mudou para o Pros. Dirigir um partido é viver em um “salve-se quem puder”?
Jean Sacramento: Eu digo e repito que toda honra e glória de ter feito três vereadores na capital é de Deus e do grupo de que faço parte e ao qual sou leal. Falo isso porque não é fácil montar um partido sem ter estrutura financeira partidária, centenas de cargos e outros benefícios – como muitos, aliás, que prometeram mundos e fundos e não lograram êxito. Com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o Patriotas, nos foi prometido que não haveriam mudanças na linha ideológica em Salvador, e que seria autorizado até a formação do diretório municipal, o que nos daria segurança e tranquilidade para, eventualmente, continuar no grupo que ajudamos a eleger. Porém, isso não foi feito, e vieram as constantes notícias de que o partido seria tomado, a exemplo da comissão provisória estadual que teve a sua dissolução e foi dada a um assessor de um deputado. O nosso grupo preferiu partir para um projeto mais sólido e democrático no tocante à garantia de que todos tenham voz e de que participem das decisões. Então, dirigir partido é respeitar a decisão da maioria.
Como o senhor vê as mudanças que estão sendo propostas para a eleição de deputados nas próximas eleições?
As constantes mudanças nas legislações eleitoral e partidária nos levam a crer que haverá uma renovação muito grande na Assembleia e na Câmara Federal. O fim da coligação fará com que todos os partidos disputem entre os candidatos com menor potencial para que sirvam de base para reeleger quem já tem mandato nos partidos tidos como grandes. Porém, o que sinto é que ex-prefeitos e suplentes de deputados estão preferindo partidos menores e sem medalhões, onde eles possuam reais chances para se eleger ou, no mínimo, uma competitividade mais isonômica.
O Patriotas vai ser assumido mesmo pelo ministro João Roma?
Nacionalmente, no Patriotas é o que é falado, porém, o partido está com muitos problemas internos, e eu já não sei mais de nada que de fato irá acontecer. Só deixo claro que a minha saída não tem nada contra o ministro João Roma, pois sou um admirador dele. Além de ser muito grato ao ministro por tudo que ele me ajudou no período em que foi chefe de gabinete da gestão do ex-prefeito ACM Neto. Ele também sabe que eu o ajudei na eleição para deputado federal, pois vários suplentes ligados a mim em Salvador continuaram a apoiá-lo, mesmo depois que tive que retornar para apoiar o deputado Paulo Azi, que havia me orientado a apoiar João Roma em 2018, pois ele [Azi] já estava com a eleição tranquila no interior. Lembro que em 2016 levei João Roma até o escritório do Comércio com o ex-prefeito e líder político, Isaac Filho, que lançaria a atual prefeita de Nazaré, à época candidata, em busca de apoio. Então, se ficar na mão dele, estará em ótimas mãos.
Quais são os planos hoje para o Pros?
O grupo que veio para o Pros vai ter a real chance de colocar as suas ideias e projetos em prática. No Pros, poderemos fazer o que nunca tivemos oportunidade de fazer em outros partidos, pois, além de defender os nossos ideais, queremos trabalhar pela alternância de poder e renovação dos quadros políticos. E, para renovar, já começamos mudando a Executiva estadual, que não terá ninguém de mandato e, com isso, evitaremos privilégios na divisão do tempo de TV e do fundo eleitoral. Também estabelecemos critérios para não aceitar candidatos que tenham tido mais de 60 mil votos para federal e 30 mil para estadual nas eleições de 2018. E podemos abaixar esses tetos. Vamos aceitar candidatos que realmente pensem em se eleger, pois não vou entrar na disputa para ficar oferecendo mundos e fundos para quem quer disputar com quem já tem mais de 80 mil votos nesses partidos grandes ou que já tem seus escolhidos. Se Deus quiser e com fé em Deus, o Pros será a oportunidade para quem quer, no mínimo, ter uma real chance de disputar e se eleger com 20 mil a 30 mil votos para deputado estadual e 40 mil a 60 mil votos para deputado federal. Se vamos fazer zero, um, dois, três ou mais, aí só Deus sabe, mas o que sabemos é que quem estiver no grupo terá muito mais chances disputando com iguais.
O deputado federal Uldurico Júnior fica no partido?
O deputado Uldurico Júnior já estava no partido e eu não nego que depois de ter uma base sólida que já garanta eleger um e meio, ter um deputado forte para garantir no mínimo outra vaga ao partido é muito melhor do que fazer apenas um ou nenhum, como aconteceu com alguns partidos na eleição passada. Temos que trabalhar para fazermos, no mínimo, dois federais e três estaduais, e assim termos um grupo forte e com espaços políticos para os que não forem eleitos. Sei da relação dele com o senador Jaques Wagner, porém não vejo partido mais fácil para se eleger do que o Pros. E, sendo realista, essa eleição será muito difícil, pois não existe coligação, e não dá para inventar candidatos com muitos votos. Os partidos poderão até lançar centenas de candidatos que vão ter entre cem e mil votos, porém isso não dá para ajudar a reeleger nos partidos que já possuem dois ou três de mandatos.
Nós vimos recentemente também o senhor conversando com o ex-deputado Benito Gama. Alguma possibilidade de ele ingressar na legenda?
Fiz um convite ao ex-deputado Benito e sua filha Taíssa [Gama] para ingressarem no Pros Bahia e nos ajudar com a sua experiência, sensatez e competência. Taíssa terá papel fundamental na formação do Pros Mulher pela Bahia, pois é inteligente, trabalhadora e cumpridora de palavra, assim como o ex-deputado Benito pode ser o nome do partido para espaços nacionais. Queremos renovar, mas queremos renovar para melhor, então, ele pode nos ensinar muito. É salutar dizer que o convite foi feito a ele e a outros que tiveram menos de 40 mil votos na eleição passada, porém, além do critério do voto, vamos analisar o compromisso deles com o grupo. O teto limite é de 60 mil votos, porém, até agora, só chamamos quem teve menos de 40 mil votos, pois insisto na tentativa de montar um partido competitivo e mais justo.
O vereador Átila do Congo foi eleito pelo Patriotas, mas já era apontado como um representante mais forte do presidente da Câmara do que da legenda. Ele o acompanha?
Os três vereadores do Patriotas são muito fortes e isso pudemos ver pela votação de cada um deles. Eu sugeri que eles consultem o TRE Bahia para terem respaldo jurídico para saírem do partido. A minirreforma eleitoral de 2015 prevê desfiliação partidária sem perda de mandato somente em três circunstâncias: caso se comprove uma grave discriminação, ou na janela eleitoral, que são nos 30 dias que antecedem o prazo de filiação do ano eleitoral que termina o mandado, ou em caso de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Caso a Justiça permita isso, os três poderão ir para qualquer partido. Mas não nego que sou amigo deles e que seria um prazer contar com eles na construção desse novo projeto de grupo e renovação.
O Pros fica com ACM Neto para o Governo do Estado?
Já disse e não nego a minha gratidão aos ex-prefeitos ACM Neto e José Ronaldo de Carvalho. E, se depender de mim, eu trabalharei para eleger uma chapa com Neto, José Ronaldo e João Roma, mas, como presidente estadual do Pros, eu tenho que ouvir e respeitar a maioria, até porque eu prezo pela democracia e darei vez e voz a todos que estiverem no partido. Então, mais uma vez, só posso trabalhar muito e pedir a Deus que, em 2022, possamos ter um ano sem pandemia, com todos vacinados e com muitos empregos para que a nossa população possa viver com dignidade e sem precisar se humilhar para receber o que já deveria ser seu por direito.
Representação criminal ainda acusa o ministro de abuso de autoridade e prevaricação
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de pedido de prisão por parte de advogado Foto: STF/Rosinei Coutinho
O advogado Paulo César de Faria, de Goiás, ingressou na Procuradoria-Geral da República com uma representação criminal pedindo a prisão em flagrante contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acusa Moraes de “crime inafiançável de tortura” contra o deputado federal Daniel Silveira, que continua preso mesmo após pagar a fiança de R$ 100 mil imposta pelo ministro.
Para o advogado, Silveira está sendo submetido a humilhação.
– Atos de tortura moral e psicológica, cometidos permanentemente pelo Representado [Moraes], contra o deputado federal Daniel Silveira, desde 16/02/2021, preso até esta data, sem condenação, sem trânsito em julgado, apenas por expressar a sua opinião – diz um trecho da petição.
Ainda segundo Faria, o suposto crime é “renovado diariamente”.
– Excelência, o crime de tortura denunciado é continuado, e vem sendo renovado diariamente, desde sua prisão, absolutamente ilegal, bastando simples leitura do Art. 53, § 2º, da Constituição Federal – descreveu.
O advogado acusa Moraes também de abuso de autoridade e prevaricação.
– Diante de fatos gravíssimos imputados ao Representado, um ministro do STF, que deveria respeitar a Constituição Federal, vem provocar a Procuradoria-Geral da República, na figura de seu PGR, no endereçamento qualificado, requerer a prisão em flagrante por crime inafiançável, pelos gravíssimos fatos a seguir narrados, que ocorreram no período informado, determinando a imediata abertura de apurações sobre os fatos narrados e provados, que em tese, configuram os crimes de abuso de autoridade e prevaricação – argumentou.
Ministro deixará o Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira após 31 anos na Corte
Ministro Marco Aurélio Mello Foto: Carlos Humberto /SCO/STF
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (12), foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada oficialmente na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
Para o lugar do decano, o chefe do Executivo já antecipou publicamente que vai indicar o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, cujo nome terá que ser aprovado pelo Senado. Mello encaminhou em meados de junho ofício à presidência da Corte informando que a data de sua aposentadoria é 12 de julho, data em que completa 75 anos.
Em junho deste ano, Marco Aurélio completou 31 anos de STF. Ele chegou ao Supremo em 13 de junho de 1990, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. O magistrado foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na Corte.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a necessidade da adoção do voto impresso e auditável para as próximas eleições, no ano que vem.
Em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (8), Bolsonaro exigiu que o próximo pleito seja “limpo”.
– Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições – disse Bolsonaro.
Nos últimos meses, o chefe do Executivo lançou uma ofensiva para mudar a forma de contabilização dos votos. Já tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a adoção do voto impresso e auditável. Nele, o eleitor continua usando a urna eletrônica, mas o equipamento passa a emitir um “recibo” confirmando qual candidato foi votado. Este “recibo” não fica em posse do eleitor; serve apenas para fins de checagem, se necessário. Desta maneira, segundo Bolsonaro, é possível auditar os votos, evitando-se fraudes.
Na quarta-feira (7), em entrevista à rádio gaúcha Guaíba, Bolsonaro chegou a afirmar que “seu lado pode não aceitar” o resultado das próximas eleições se não houver alguma maneira de auditar os votos.
– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado obviamente é o nosso lado… – sustentou o mandatário brasileiro.
Criada há menos de uma semana, a página do presidente Jair Bolsonaro na nova rede social voltada para o público conservador, o GETTR, ultrapassou a marca de 100 mil inscritos. Até a manhã desta quinta-feira (8), o perfil presidencial na plataforma já alcançava a marca de 112 mil seguidores.
Na página de Bolsonaro, são compartilhados conteúdos similares àqueles que já são divulgados nas contas dele em outras plataformas, como Twitter e Facebook. É possível acompanhar, por exemplo, publicações a respeito de ações do governo, manifestações do chefe do Executivo sobre diversos assuntos, além de promoções dos perfis dele em outras redes, como o Telegram.
Presidente da CPI acusa Roberto Dias de mentir na comissão
Ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias Foto: Agência Senado
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Omar Aziz, deu voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que estava sendo ouvido pela comissão nesta quarta-feira (7).
Antes de encerrar a sessão, Aziz acionou a polícia contra Dias, afirmando que ele estava mentindo em seu depoimento. A advogada do ex-diretor tentou argumentar, sem sucesso.
Aziz embasou seu pedido apontando a contradição entre os áudios obtidos no celular do policial militar Paulo Dominghetti e o testemunho de Dias.
Dominghetti acusa o ex-diretor de pedir propina no contrato para a compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca.
Presidente da CPI Omar Aziz dá voz de prisão a Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde Foto: Reprodução
Em seu depoimento, Dias afirmou que seu encontro com Dominghetti, em fevereiro deste ano, quando ocorreu o suposto pedido de propina, foi coincidência.
– Não era um jantar com fornecedor; era um jantar com um amigo – disse Dias aos senadores.
O presidente da CPI, porém, expôs as mensagens no celular de Dominghetti, em que ele avisa seus superiores na Davati sobre a reunião marcada com o ex-diretor.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o que classificou de “interferência absurda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Além disso, ele voltou a destacar que, sem a implementação do voto auditável, o resultado das eleições em 2022 pode não ser reconhecido.
– Algum lado pode não aceitar o resultado. Esse obviamente é o nosso lado. Se Lula ganhar no voto auditável, sem problema algum, será a vontade popular – afirmou.
Bolsonaro deu declarações nesta quarta-feira (7), em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
O chefe do Executivo também criticou o ministro Luís Roberto Barroso por, segundo ele, fazer articulações dentro do Congresso contra a aprovação da emenda do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
– Barroso tem interesse pessoal nisso – disse.
O presidente afirmou ainda que, sem um sistema de recontagem dos votos, “vão arrumar problemas no ano que vem”.
– Quem vai decidir eleição no ano que vem vai ser quem conta o voto. Hoje em dia, quem conta o voto é o TSE de forma secreta e sabemos qual é a vida pregressa do Barroso. A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres.
Imunização contemplaria apenas adolescentes que possuem comorbidades
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Foto: Walterson Rosa/MS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está avaliando a possibilidade de iniciar a vacinação anticovid de adolescentes de 12 a 17 anos que possuam comorbidades. A declaração foi feita em coletiva com a imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião de Queiroga com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
O gestor paulista disse que entregou ofícios ao ministro, solicitando a imunização de menores de idade e também a abertura de novos leitos.
– A opinião do ministro foi favorável à vacinação [de menores de idade]. A questão vai ser levada ao Programa Nacional de Imunização para definição, mas ele [Queiroga] externou que é favorável. Deve se encaminhar para acontecer, até por conta das experiências dos outros países – ponderou Nunes.
Até o momento, apenas a vacina da Pfizer recebeu autorização da Anvisa para ser administrada em adolescentes acima dos 12 anos.
Durante o anúncio, Queiroga também disse que analisa incluir profissionais de imprensa no Plano Nacional de Imunização.
Segundo presidente da Fundação Palmares, o cineasta americano é um “hipócrita que defende vagabundos e pretos racistas”
Spike Lee chama Bolsonaro de gângster, e Camargo rebate Foto: EFE/EPA/SEBASTIEN NOGIER e Reprodução
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, usou as redes sociais nesta terça-feira (6) para rebater as declarações do cineasta americano Spike Lee, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de “gângster” durante a cerimônia de abertura da 74ª edição do Festival de Cannes.
– Spike Lee lançou um curta em apoio aos saques, atos de vandalismo, agressões e assassinatos do Black Lives Matter, movimento que finge combater o racismo. É um hipócrita que defende vagabundos e pretos racistas. Qualquer ataque dele a Bolsonaro soa como elogio. Ele é um bandido – escreveu Camargo, no Twitter.
Lee, que preside o júri da 74ª edição do festival, também criticou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
– Este mundo é governado por gângsteres, o Agente Laranja [Trump], o cara do Brasil [Bolsonaro] e [Vladimir] Putin. Eles são gângsteres e farão o que quiserem. Eles não têm moral nem escrúpulos. Este é o mundo em que vivemos, e nós temos que falar publicamente contra gângsteres como esses – disse o cineasta.
Em reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”.
O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado devem acontecer na segunda quinzena de julho, mas Bolsonaro não falou em prazos durante a reunião de hoje. Marco Aurélio se aposenta no dia 12.
A propósito, Mendonça está neste momento no Senado trabalhando pelos votos que precisa para virar ministro do Supremo.
Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também alguém que, como ele disse no mês passado, pudesse “tomar cerveja comigo”. Mendonça, apesar de pastor presbiteriano, costuma dizer que bebe cerveja.