Auxílio Brasil terá acréscimo de pelo menos 50% em comparação ao Bolsa Família, segundo o presidente
Presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente à Câmara para entregar o novo Bolsa Família Foto: PR/Isac Nóbrega
O presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados pessoalmente, nesta segunda-feira (9), para entregar uma PEC e uma medida provisória para a implementação do Auxílio Brasil, programa social que entrará no lugar do Bolsa Família.
Bolsonaro será recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no gabinete da Presidência da Casa.
A intenção inicial de Bolsonaro era de aumentar o valor do auxílio para até R$ 400. No entanto, aliados já indicaram que o valor é inviável. Recentemente, o presidente comentou que o valor do auxílio deve ser pelo menos 50% maior que a média atual de R$ 190 do Bolsa Família.
– Estamos aprofundando de modo que tenhamos o novo programa. Auxílio Brasil de pelo menos 50% maior do que o Bolsa Família. Eu falo 50% porque os outros 50% vou deixar pro Paulo Guedes [ministro da Economia] anunciar – disse o presidente.
A estimativa é de que a turbinada no auxílio custe entre R$ 25 e R$ 30 bilhões ao governo.
Ministro foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias
Ministro Luis Roberto Barroso, do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias, o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera algumas medidas em relação às urnas eletrônicas.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Barroso cogita elevar o número de urnas que passam por auditorias nas eleições de 2022.
O país conta com 450 mil urnas eletrônicas. Destas, 100 são sorteadas e levadas para serem verificadas por especialistas nos dias da eleição. O procedimento é gravado em vídeo.
O veículo informou, no entanto, que o presidente do TSE ainda não possui um número de quantas urnas a mais passariam por auditoria.
O presidente Jair Bolsonaro promoveu uma motociata em comemoração ao Dia dos Pais, neste domingo (8), em Brasília. A concentração aconteceu na Praça dos Três Poderes, e o comboio saiu pela Esplanada dos Ministérios pouco antes das 10h. O trajeto passou por Ceilândia e Taguatinga, entre outras regiões administrativas.
O passeio foi acompanhado também pelo comboio presidencial.
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta de 8h40 e, ao chegar ao Planalto, foi recebido por apoiadores. O grupo levava consigo bandeiras do Brasil e alguns estavam vestidos de verde e amarelo.
Ao convocar a motociata de Dia dos Pais, Bolsonaro disse que, como fez uma no Dia das Mães, os pais “também mereciam”.
– Vamos dar um passeio, sim. Parece que o pessoal está acertando um percurso, talvez Ceilândia, Taguatinga, e volta para cá. Mas, em frente à Presidência, já sai uma pista larga, na Presidência da República, na Praça dos Três Poderes. A gente marca ali para as 9h, 9h e pouquinho, a gente sai. Nós fizemos no Dia das Mães, vamos fazer agora no Dia dos Pais, né? Nós também merecemos, né? – disse Bolsonaro.
Além de Brasília, Bolsonaro já levou motociatas por São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Chapecó (SC), Porto Alegre (RS) e Presidente Prudente (SP). Nesse sábado (7/8), esteve em Florianópolis (SC).
Ao avançar com PEC do voto auditável, o parlamentar repetiu expressão já citada em outro momento
Presidente da Câmara Arthur Lira Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que “o botão amarelo continua apertado”, repetindo uma expressão que já havia utilizado para afirmar seu papel institucional na vigilância da democracia. Quando anunciou, nesta sexta-feira (6), que levará a PEC do voto impresso auditável para análise do plenário da Câmara, Lira se atentou em frisar que mantém-se “atento”.
– O botão amarelo continua apertado. Segue com a pressão do meu dedo. Estou atento. Vinte e quatro horas atento. Todo tempo é tempo. Mas tenho certeza que continuarei pelo caminho da institucionalidade, da harmonia entre os poderes e da defesa da democracia. O plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais – disse Lira.
O parlamentar já havia citado o tal “sinal amarelo” em março deste ano. Sem citar a palavra impeachment, Lira disse que “os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos; alguns, fatais”. À época, a declaração foi interpretada como alusão à tramitação de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
– Dirijo-me a todos que conduzem os órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia – afirmou ele, sem citar nomes diretamente.
O presidente Jair Bolsonaro reúne uma multidão de apoiadores na motociata em Florianópolis, Santa Catarina, neste sábado (7). O presidente chegou de helicóptero ao local por volta das 10h30. Já em terra firme, Bolsonaro percorreu o corredor de apoiadores de um carro, de onde também fez uma live. Ele foi recebido as gritos de mito e aplaudido.
Na live, é possível ver o presidente acenando para apoiadores. Ele também defende o voto impresso auditável e diz que “querem decidir as coisas no tapetão”.
– Inacreditável, mais de 20 mil pessoas. Um apoio realmente indescritível. Agradeço ao povo brasileiro que reconhece o momento que o Brasil atravessa, reconhece o que está risco na política. Querem no tapetão decidir as coisas no Brasil, não pode ser dessa maneira. Democracia nasce do voto responsável e contabilizado – declarou.
Presidente é o preferido de quase metade dos evangélicos do país
Jair Bolsonaro é o preferido entre os evangélicos Foto: PR/Marcos Corrêa
Uma pesquisa do PoderData realizada pelo site Poder360 apontou que o presidente Jair Bolsonaro é líder de intenção de votos entre os evangélicos. Já Lula é o favorito entre todas as outras denominações religiosas.
O levantamento mostrou que quase metade dos eleitores que se declararam evangélicos (45%) votaria em Jair Bolsonaro se as eleições fosse hoje, enquanto Lula teria 26% das intenções.
Já entre os católicos, o ex-presidente é preferido por 39%, enquanto Bolsonaro é a opção de 21%.
A pesquisa indicou ainda que Lula tem mais favoritismo entre as religiões de matriz africana: 78% dos que se afirmam do Candomblé ou da Umbanda votariam em Lula; 54% dos espíritas fariam o mesmo.
Já Bolsonaro é a alternativa de 24% dos espíritas, e de apenas 3% dos candomblecistas/umbandistas.
No eleitorado geral, a pesquisa mostrou o petista com 52% do segundo turno e Bolsonaro com 32%.
O levantamento ouviu 2,5 mil pessoas em 491 cidades dos 26 estados do país, além do Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa.
“O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o país e com o que a Câmara dos Deputados tem feito para enfrentar os grandes problemas do Brasil desde que assumi a presidência desta Casa”, afirmou o deputado.
Segundo Lira, “a disputa já foi longe demais” e tem dividido o país. Dessa forma, apesar de ter sido rejeitada em comissão especial na noite desta quinta-feira (5), a proposta será analisada em plenário pelos 513 deputados.
“Pela tranquilidade das próximas eleições e para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar a questão do voto impresso para o plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. Para quem fala que a democracia está em risco, não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se”, declarou Lira. “Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia. E vamos deixá-lo decidir”.
O parlamentar argumentou ainda que continuará no caminho da institucionalidade e da defesa da democracia. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do Poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, disse.
Comissão
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC do Voto Impresso rejeitou, por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Apesar de ter sido rejeitado pelo colegiado, o regimento interno da Câmara permite que a matéria seja analisada em plenário.
Neste momento, o colegiado está reunido novamente para votar um parecer contrário à PEC. O procedimento é padrão quando um parecer é rejeitado. O colegiado analisará parecer elaborado pelo deputado Raul Henry (MDB-PE).
Tramitação
Com a análise em plenário, a PEC do Voto Impresso precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
Proposta ainda pode ser levada para o plenário pelo presidente da Casa, Arthur Lira
Comissão da Câmara rejeita, por 23 a 11, PEC do voto auditável Foto: Elza Fiúza/ABr/Foto Pública
Na noite desta quinta-feira (5), a comissão especial da Câmara responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso auditável decidiu, por 23 votos a 11, rejeitar a medida. Os parlamentares derrubaram o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) a favor da proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
O texto prevê a impressão do voto nas eleições no país e também em referendos e plebiscitos. Após a decisão, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator da proposta. Ele ficará responsável por elaborar um parecer pela rejeição da PEC.
Mesmo com a derrota, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda pode levar a PEC para ser discutida pelo plenário da Casa.
O resultado foi comentado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), autora do projeto.
– O parecer do relator Filipe Barros acaba de ser derrotado por 23×11 na Comissão Especial da PEC 135/19 do voto impresso auditável. Dia lamentável para a democracia brasileira. Perdemos a batalha mas não a guerra. O Presidente Arthur Lira pode levar a PEC ao Plenário – escreveu.
Ministro afirmou que “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr
Nesta quinta-feira (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu cancelar a reunião entre os chefes dos Três Poderes da República, após declarações do presidente Jair Bolsonaro contra os ministros da Corte e as urnas eletrônicas.
Segundo Fux, “o pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”.
– Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro – afirmou o magistrado.
Confira o discurso de Fux na íntegra:
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5), a nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia Geral da União (AGU). Anteriorimente, Bianco era secretário Especial de Previdência e Trabalho e substitui André Luiz Mendonça, indicado para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
O A alteração no governo foi executada uma semana após a recriação do Ministério da Previdência e Trabalho e a oficialização de Bianco para o cargo de número dois da pasta – Bianco será deslocado para a AGU e ocupará um cargo no primeiro escalão do governo.
