Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

Em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os eventos com presença de público no estado serão liberados de forma gradativa, conforme os indicadores da Covid-19.

“Nós vamos fazer de forma gradativa a liberação de eventos, está liberado até 100 [pessoas]. Essa semana a gente deve reavaliar e devemos aumentar se os números continuarem assim. Mas por enquanto não está cogitado festas. Estamos liberando eventos que são batizados, casamentos, etc. Mas festas de grande porte eu ainda acho prematuro”, disse Rui durante a entrega de uma encosta entre a Rua Quinta dos Lázaros e a avenida Glauber Rocha, no bairro de Cidade Nova, em Salvador.

Na última sexta-feira (9), o governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas (leia mais aqui).

A mudança indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes a partir de 15 de julho. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.

Apesar da expectativa para realização de eventos como o Carnaval e festa de Réveillon na capital e no interior, o governador pregou cautela. “Ainda é cedo para falar de Carnaval, ainda é cedo para falar de festa de Réveillon, estamos no mês de julho. O que vamos fazer é progressivamente ir liberando o tamanho desses eventos”, disse.

Nesta semana, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já havia dito que não acha viável a realização das festas de Réveillon

“Eu acho que o Carnaval ainda é cedo para se tomar uma decisão. Réveillon eu particularmente não acredito que seja possível”, declarou Vilas-Boas ao jornal A Tarde, ao condicionar a realização ou não de festas à velocidade da vacinação contra a Covid-19.


Foto: Pedro França/Agência Senado

Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora técnica da Precisa Foto: Pedro França/Agência Senado
Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Nesta segunda-feira (12), Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.

– É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele – disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).


Atual advogado-geral da União agora terá que passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em Plenário

André Mendonça Foto: PR/Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello. A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.

Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará para a votação pelo plenário da Casa. Nesse caso o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação e não a decisão efetiva sobre o nome.

Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.

MENDONÇA AGRADECE INDICAÇÃO
Após a oficialização da indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu a Deus e ao presidente e, por meio de nota, disse que buscará fazer contato com os membros do Senado que terão a tarefa de avaliar sua indicação para a Suprema Corte.

– Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país – afirmou.

Na segunda-feira (12), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.

Informações Pleno News


Uma das explicações é a anulação das condenações do ex-presidente Lula

Ministros do Supremo Tribunal Federal são reprovados por 33% dos brasileiros Foto: STF/Nelson Jr

Uma nova pesquisa do Instituto Datafolha, publicada nesta segunda-feira (12), indicou que a reprovação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu. Segundo o levantamento, 33% dos entrevistados consideram a atuação dos magistrado “ruim ou péssima”. Já 24% afirmam que os 11 ministros têm “boa ou ótima” atuação. Para 36%, é regular. E 7% não souberam responder.

Em pesquisa semelhante, em agosto de 2020, o índice de reprovação era de 29%. E 27% dos entrevistados avaliavam positivamente o trabalho do STF.

Apesar do crescimento, os quatro pontos percentuais de diferença estão no limite da margem de erro. No entanto, é improvável que, na prática, a avaliação tenha se mantido estável.

A pesquisa demonstra que o índice de reprovação é ainda maior entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro, com 49% deles afirmando que os ministros exercem sua função de maneira “ruim ou péssima”.

Os ministros também são mais rejeitados pelos entrevistados homens (37%), com nível superior completo (41%) e que não têm a intenção de se vacinar contra a Covid-19 (46%).

O recorte por região do país aponta que o Sul é o que tem o maior índice de reprovação (37%), enquanto no Nordeste o índice cai para 30%.

Entre os fatores que podem ter contribuído para o aumento da rejeição aos ministros está a decisão de tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março deste ano, a Corte anulou as condenações do petista na Lava Jato, tornando-o elegível para se candidatar nas próximas eleições.

Na contramão dos críticos, os ministros gozam de boa reputação entre os entrevistados com escolaridade de nível fundamental (27%), assalariados sem carteira assinada (28%) ou eleitores do PT (31%).

A pesquisa do Datafolha foi realizada presencialmente nos dias 7 e 8 deste mês e ouviu 2.074 pessoas de 146 municípios. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Informações Pleno News


Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente do STF Luiz Fux mais cedo

Bolsonaro irá indicar André Mendonça ao STF ainda nesta segunda Foto: Edu Andrade/Fatopress/Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será publicada na noite desta segunda-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou o nome de Mendonça após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa do voto impresso e auditável.

– Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração – disse Bolsonaro.

A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.

Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o Advogado-Geral da União fez “uma oração que emocionou a todos os presentes”.

Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.

*AE


Foto: Agência Senado/Jefferson Rudy

O senador Jorge Kajuru pode renunciar ao seu mandato no Senado Federal em agosto deste ano, após o recesso. Em entrevista ao site Poder360, o senador se mostrou desiludido com o cenário político brasileiro e teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

afirmou que o único motivo por que ele continua no cargo é a manutenção de sua equipe parlamentar; entretanto, o suplente Milton Mercêz pode dispensar o quadro.

Kajuru disse ainda que não quer morrer de terno e gravata, dando a entender que não pretende estender por muito mais tempo sua carreira política.

– Quero morrer de porre em uma praia, ouvindo B. B. King e Nina Simone – afirmou.

O senador desabafou ao dizer que não acredita que as ações do Planalto e do Congresso melhorem em relação à pandemia. E criticou o presidente afirmando que a principal preocupação de Bolsonaro não é com a saúde da população.

*Pleno News


Desempenho do Congresso é reprovado por 38% dos brasileiros
Foto: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12), pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que a 32% dos entrevistados consideram como ruim ou péssimo o desempenho do Congresso Nacional. Na pesquisa anterior, em agosto de 2020, eram 37%.

Outros 43% dizem que o desempenho é regular, 14% acham bom ou ótimo e 5% não souberam responder.

Já a reprovação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu desde o último levantamento do instituto.

Dos entrevistados, 33% consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo, enquanto 24% avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder. Na pesquisa anterior, a reprovação era de 29%.

Metro1


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O deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (12) em entrevista à rádio Metropole, acreditar na construção de uma  pré-candidatura do seu pai e vice-governador João Leão ao governo estadual em 2022. João Leão tem repetido que chegou a hora de o PT abrir mão da cabeça da chapa e dar a vez a algum dos partidos que sustentam a base de Rui Costa. 

“É natural esse processo. Quando a gente quer pleitear alguma coisa na política, sozinho a gente não vai pra lugar nenhum. Mas a gente tem um partido forte, um partido que tem hoje cerca de 100 prefeitos no estado da Bahia. A gente tem dez deputados estaduais, quatro deputados federais e tem o vice-governador”, disse.

“Joao Leão é um homem que toda a Bahia conhece e que tem vontade [de se candidatar ao Palácio de Ondina]. Então é isso que está sendo feito e precisa se construir. É isso que o nós, do partido, estamos fazendo e que o vice governador João Leão está fazendo: caminhando e trabalhando para angariar forças para poder pleitear [a postulação]”, completou.

Cacá Leão teceu ainda elogios ao ministro da Cidadania, João Roma. “Melhor ministro do Governo Bolsonaro. Atencioso, faz um grande serviço. Está ai ajudando na construção do novo bolsa família e está angariando poder politico do presidente Bolsonaro na Bahia (…) Pode ser player importante dentro desse processo discussão, pode ser a terceira via mais forte que a Bahia já teve ao longo dos últimos anos”, afirmou.  

Informações Farol da Bahia


Agenda de mais uma etapa do movimento “Pela Bahia” envolve visita aos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi

Foto: Divulgação

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, vai visitar nesta semana quatro municípios da região cacaueira e do Médio Rio de Contas em mais uma etapa do movimento ‘Pela Bahia’. A agenda inclui as cidades de Ipiaú, Ibirataia, Itagibá e Itagi e vai contar com visitas a empreendimentos da região e encontros com moradores e lideranças políticas.

ACM Neto desembarca em Ipiaú na quinta-feira (15), onde visita o Laticínio Diamantina e a Fábrica GranKakao. Em Ibirataia, o presidente nacional do Democratas vai a uma piscicultura e à Cores da Terra, que é uma referência de esculturas em cerâmica. Ele ainda terá agenda na Doce Mel e à Fazenda Flor de Liz.

Já na sexta-feira (16), ACM Neto vai a Itagi. Em ambos os dias, ele deve se reunir com empresários e conversar com moradores para ouvir um diagnóstico sobre os problemas da região e colher sugestões para o desenvolvimento dos municípios do entorno. Esta é a terceira edição do Pela Bahia, por meio do qual Neto tem percorrido as principais regiões do estado e conversado com as pessoas para traçar um diagnóstico da Bahia. A primeira foi na Chapada Diamantina e a segunda, no Sudoeste.

Segundo o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), será uma oportunidade para ACM Neto discutir os potenciais e entraves para o desenvolvimento da região. “Neto está construindo um projeto novo para a Bahia, focado nas nossas potencialidades regionais, com uma ampla participação por todos os cantos do estado”, ressaltou Régis.

“Ele irá sentar com diversos setores da nossa região, vai trocar ideias e visitar diversos empreendimentos. Com diálogo e sob a liderança de ACM Neto, vamos construir um caminho de esperança para a nossa região, com maiores oportunidades de geração, emprego e renda. Esta é uma demonstração do nosso compromisso para buscar cada vez mais o desenvolvimento da região”, afirmou.

A agenda deve contar com a participação do deputado federal Leur Lomanto Jr. (Democratas), do prefeito de Itagi, Dr. Olival (Democratas), além do pré-candidato a deputado federal Alipinho da Doce Mel, entre outras lideranças locais e estaduais.


Os protestos, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã e ocorrem em meio a uma grave crise econômica e sanitária que assola o país

Autoridades cubanas detêm um homem durante protestos antigovernamentais em 11 de julho de 2021 em Havana
Foto: (AFP/AFP)

Uma série de manifestações sem precedentes com gritos de “Liberdade!” e “Abaixo a ditadura!” estourou em Cuba neste domingo (11), enquanto o país atravessa sua pior crise econômica em 30 anos.

Os protestos, amplamente divulgados nas redes sociais, começaram de forma espontânea pela manhã, um fato incomum neste país governado pelo Partido Comunista (único), onde as únicas concentrações autorizadas costumam ser as do partido.

Gritando principalmente “Pátria e vida”, título de uma canção polêmica, mas também “Abaixo a ditadura!” e “Não temos medo”, milhares de manifestantes marcharam pelas ruas de San Antonio de los Baños, uma pequena cidade de 50 mil habitantes a cerca de 30 km da capital Havana.

“Libertade”, entoavam outras centenas em Malecón, na costa de Havana.

Outros protestos foram relatados e transmitidos ao vivo pelo Facebook ou Twitter, em todo o país, onde a internet móvel só chegou no final de 2018.

Um impressionante destacamento militar e policial foi enviado a San Antonio de los Baños durante o dia, confirmaram jornalistas da AFP.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, também se dirigiu à cidade acompanhado de militantes do partido, que desfilaram gritando “Viva Cuba” e “Viva Fidel”, enquanto durante sua viagem os locais seguiam protestando ruidosamente contra a crise econômica.

“Máfia cubano-americana”

A pandemia de coronavírus, cujos primeiros casos na ilha foram detectados em março de 2020, mergulhou Cuba em sua pior crise econômica em três décadas.

Todos os dias, os cubanos têm que esperar longas horas em filas para conseguir alimentos e também enfrentam a escassez de medicamentos, o que tem gerado um forte mal-estar social.

Dificuldades econômicas também levaram as autoridades a aplicar cortes de eletricidade de várias horas por dia em grandes áreas do país.

“Parece que a situação energética foi a que levantou alguns ânimos aqui”, reconheceu Diaz-Canel diante de jornalistas, culpando as sanções americanas impostas por Donald Trump e mantidas até agora por Joe Biden.

Se quer que o povo fique melhor, levante primeiro o bloqueio”, imposto desde 1962, acrescentou.

“A máfia cubano-americana pagando muito bem nas redes sociais (…) tomou como pretexto a situação de Cuba e convocou manifestações em todas as regiões do país”, afirmou.

O presidente disse que “há pessoas que vieram expressar insatisfação”, até mesmo “revolucionários confusos”.

Mas aqui estamos “muitos, e me coloco como o primeiro, que estão dispostos a dar nossas vidas por esta revolução”, declarou ele durante um discurso ao vivo na televisão.

#SOSCuba

Cuba registrou neste domingo mais um recorde de infecções por covid-19 em 24 horas, com 6.923 casos, em um total de 238.491, e de óbitos, com 47, totalizando 1.537.

“São números alarmantes, que aumentam a cada dia”, comentou Francisco Durán, chefe de epidemiologia do Ministério da Saúde, durante sua coletiva diária na televisão.

Sob hashtags como #SOSCuba, #SOSMatanzas e #SalvemosCuba, os pedidos de ajuda se multiplicam nas redes sociais, inclusive por artistas e famosos, além dos apelos ao governo para que o envio de doações do exterior seja facilitado.

No sábado, um grupo de oposição pediu a criação de “um corredor humanitário”, iniciativa que o governo rapidamente descartou.

“Conceitos ligados a corredor humanitário e ajuda humanitária estão associados a zonas de conflito e não se aplicam a Cuba”, disse o diretor de Assuntos Consulares e Atenção aos Cubanos Residentes no Exterior, Ernesto Soberón, em entrevista coletiva.

Soberón também denunciou “uma campanha” que visa “apresentar uma imagem de caos total no país que não corresponde à situação atual”.

No entanto, a autoridade anunciou que o governo abrirá uma conta de e-mail na segunda-feira para agilizar as doações do exterior.

Informações Exame