Alessandro Vieira é pré-candidato à Presidência da República pelo Cidadania
Senador Alessandro Vieira é pré-candidato à Presidência Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República, declarou nesta quarta-feira (15), em entrevista ao portal Metrópoles, que é preciso “reconhecer que tivemos casos comprovados de gravíssima corrupção ligados aos governos do PT, ligados ao Lula”.
– A corrupção garante que uma pessoa incompetente chegue ao poder e lá permaneça. É um ciclo no qual o Brasil está preso há muito tempo. […] Corrupção não é de esquerda ou de direita. É um comportamento humano que se prolifera quando você não tem mecanismos de controle. E são mecanismos, não são pessoas, não são heróis – disse o parlamentar.
Integrante da chamada “terceira via” para as eleições de 2022, Vieira, que defende pautas progressistas, já admitiu que pode abrir mão da candidatura em função de outros postulantes. No entanto, o parlamentar colocou condições.
– Uma chapa ideal pode ter meu nome, como pode não ter. Não faz diferença. Mas tem de ter as ideias que a gente defende. Não precisa da minha cara na urna. Quem defende frente ampla e de oposições não pode começar a discussão dizendo que é o único candidato viável – reconheceu.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a criação de dez Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores.
“Os reitores passaram a ser indicados pelo governo, num verdadeiro desmonte na autonomia universitária. O presidente Jair Bolsonaro já nomeou vários reitores, mesmo não sendo os mais votados nas eleições internas das universidades e Ifes, rompendo uma tradição em vigor desde final dos anos 90”, justificou o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que apresentou o requerimento aprovado pelo colegiado.
Para o deputado, a criação dos Ifes precisa ser melhor debatida, uma vez que os institutos federais vêm sofrendo com o corte no Orçamento, que já chegou a 20%, e a criação de cada novo instituto pode gerar custos em torno de R$ 8 milhões/ano.
O requerimento também foi subscrito pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Leo de Brito (PT-AC) e Hildo Rocha (MDB-MA).
Com a aprovação, o ministro terá até 30 dias para comparecer no colegiado, após receber o ofício de convocação. Diferentemente da modalidade de convite, que pode ser recusada sem que, por isso, haja qualquer sanção; a convocação é obrigatória. Caso não compareça, o ministro poderá responder por crime de responsabilidade.
Presidente do TSE deverá falar com autoridades russas sobre o voto eletrônico
Luís Roberto Barroso ficará alguns dias em Moscou, na Rússia Foto: STF/Carlos Moura
O ministro Luís Roberto Barroso chegará em Moscou nesta quinta-feira (16). Na qualidade de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele vai acompanhar as eleições legislativas russas, como observador. O detalhe é que, na Rússia, o voto é impresso.
O processo eleitoral acontece entre sexta-feira (17) e domingo (19) e escolherá os representantes da Duma, o equivalente à Câmara dos Deputados.
De acordo com o TSE, Barroso foi convidado pela Federação Russa e, além de acompanhar o processo eleitoral nos centros de votação, ele também cumprirá “agenda bilateral, que inclui encontros com integrantes do governo russo, além de reuniões com analistas políticos e com membros da CCE, que é o órgão encarregado de organizar e conduzir as eleições na esfera federal”.
Barroso deverá falar com autoridades russas sobre o voto eletrônico. Os compromissos do magistrado no país europeu inclui também uma palestra para alunos da Academia Diplomática Russa, que prepara jovens para serem diplomatas. O tema será “Democracia Sob Pressão”.
O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que cabe uma ação de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.
Os juristas citaram supostos crimes cometidos por Bolsonaro contra a saúde pública, a administração pública, a paz pública e a humanidade, além de infração de medidas sanitárias preventivas, charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação.
O documento aponta que há “farto material probatório”, produzido pelo colegiado, para responsabilizar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro e os integrantes de seu governo. No entanto, não leva em consideração a abordagem adotada pela cúpula da comissão.
Além de Reale Júnior, assinam o parecer os juristas Sylvia H. Steiner, Helena Regina Lobo da Costa e Alexandre Wunderlich. O documento é uma resposta ao requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Na avaliação dos especialistas, “não são poucas as situações que merecem o aprofundamento das investigações pelos órgãos de controle do Estado brasileiro, assim como são bastante evidentes as hipóteses reais de justa causa para diversas ações penais”.
O parecer tem 226 páginas e é dividido em capítulos que tratam dos possíveis crimes cometidos pelo presidente. O documento destaca que algumas populações foram mais atingidas e sacrificadas pelas escolhas do governo de negar o atendimento imediato, negar o acesso à vacina e a esclarecimentos e optar por tratamentos que fugiam totalmente do consenso científico global.
O texto não traz, porém, a informação de que estados e municípios tiveram – e ainda têm – autonomia, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para empregar recursos e políticas próprias no combate à pandemia.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e o ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) têm trocado declarações em torno da disposição de estarem no mesmo palanque na corrida presidencial em 2022. A costura, porém, depende da definição do quadro partidário nos estados, onde os principais caciques têm interesses nas disputas para governador e senador, destaca reportagem do jornal O Globo.
À publicação, o presidente do Democratas, ACM Neto, por sua vez, não demonstra tanta empolgação com o movimento de aproximação entre Mandetta e Ciro. Ele diz que o gesto faz parte de uma iniciativa do pedetista, e não do correligionário e dos partidos.
“Ambos sabem que gozam de simpatia em comum, a começar da minha. Não é uma coisa organizada, deliberada. Mas é vista de forma positiva. Não há contraindicação, mas é uma coisa deles [Mandetta e Ciro]”, declarou o ex-prefeito de Salvador, que também já esteve articulando uma possível dobradinha com Ciro no pleito do ano que vem. ACM Neto é pré-candidato ao governo da Bahia.
De acordo com o Globo, as conversas para uma aliança, contudo, não apontam para uma convergência com o PDT de Ciro, e sim para a possível fusão com o PSL, dono de uma das maiores fatias do fundo eleitoral.
Durante seu discurso na manhã dessa quarta-feira, o presidente da Câmara Fernando Torres fez uma denúncia contra a empresa GSM do Secretário de Saúde, Marcelo Brito. Segundo ele houve desvio de dinheiro em uma prestação de serviços realizada na UPA da Queimadinha.
“Quero fazer uma denúncia gravíssima sobre a área de saúde. Ainda existe desvio de dinheiro nesta área. O secretário Marcelo Brito tem uma empresa chamada GSM, a qual prestou serviços à UPA da Queimadinha, logo naquele bairro onde o povo fica nas filas chorando, clamando por atendimento. Lá falta médicos, medicamentos e, por isso, não justifica tais serviços. Essa empresa tem um capital social de R$3 mil e prestou serviços de R$400 mil durante dois meses”, disse.
O Governo Municipal considera como irresponsável a suposta denúncia feita, nesta quarta-feira (15), pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Torres, contra o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.
O governo solicita inclusive que o Poder Legislativo marque o mais rápido possível a data para que o secretário de Saúde, Marcelo Britto, compareça à Câmara para ser sabatinado pelos vereadores, conforme convocação do Poder Legislativo.
“A minha ida à Câmara será uma oportunidade fantástica para que eu possa prestar todos os esclarecimentos que os senhores vereadores julguem necessários. De antemão, devo esclarecer que, desde que assumi a secretaria, nenhuma empresa minha teve ou tem negócios com a Prefeitura”, garante Marcelo Britto.
O Governo Municipal não teme qualquer tipo de ameaça, feita pelo presidente Fernando Torres, de solicitar apurações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Muito pelo contrário, considera que é importante o envolvimento de órgãos tão sérios, para que a suposta denúncia seja devidamente desmoralizada pelo MP e pela PF.
O município de Feira de Santana comemora no próximo sábado 188 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), nesta quarta-feira (15), durante live em sua rede social.
A live contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Carneiro. Ele é filho de João Durval Carneiro, ex-prefeito de Feira de Santana e ex-governador da Bahia. João Durval encerrou a carreira política em 2015, após cumprir mandato de 8 anos no Senado Federal.
Durante sua participação, Sérgio Carneiro lembrou da atuação do pai à frente do Executivo Municipal e do Governo da Bahia. “Ele foi responsável pelos principais pilares de sustentação de Feira de Santana”, disse.
AEROPORTO
Outros temas também foram abordados durante a live. O deputado estadual Carlos Geilson aproveitou a oportunidade para tratar da situação do aeroporto de Feira de Santana, que leva o nome de João Durval Carneiro.
Tanto Geilson quanto Sérgio Carneiro acreditam em um melhor aproveitamento do aeroporto, levando em consideração a sua localização estratégica na região, assim como a sua vocação para o comércio de carga.
“A atual administração do aeroporto João Durval Carneiro tem enfrentado dificuldades para explorar o potencial máximo do empreendimento. Precisamo unir forçar em prol de nosso município”, disse Geilson.
Decisão do ministro do STF foi tomada nesta terça-feira
Ministro Ricardo Lewandowski Foto: STF/Carlos Moura
Nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu o andamento de duas investigações contra o ex-presidente Lula por corrupção.
As apurações, que tramitam na primeira instância, são processos da Operação Lava Jato e foram enviadas à 10ª Vara Federal de Brasília. Elas são relacionadas a doações da Odebrecht ao Instituto Lula e à compra de dois imóveis: um terreno para o instituto e um apartamento em São Bernardo do Campo.
Com sua decisão, o ministro impede o reinício das ações penais, visto que o STF anulou condenações do ex-juiz Sergio Moro contra o petista.
A decisão liminar, de caráter provisório, atende a um pedido feito pela defesa do ex-presidente e é válida até que o STF tome uma decisão sobre as ações que atingem Lula.
Presidente assinou Medida Provisória sobre o tema nesta segunda-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa
Nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis: a permissão de venda direta de etanol, por produtores ou importadores, a postos de combustíveis e a flexibilização de venda para postos bandeirados.
Bolsonaro anunciou as medidas em agosto e decidiu antecipar a aplicação delas. Em comunicado, o governo explicou que a “nova Medida Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº 1.063”.
– Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original – ressaltou o texto.
De acordo com o governo federal, as alterações devem trazer mais competitividade ao setor de combustíveis, o que pode gerar redução no preço final.
Quatro projetos estão na pauta da sessão semipresencial deliberativa desta terça-feira (14) no Senado, entre elas a Lei Paulo Gustavo. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto viabiliza ações emergenciais de auxílio à cultura, como a liberação de R$ 4,3 bilhões ao setor até o final de 2022.
O valor, oriundo do Fundo Nacional da Cultura (FNC), deverá ser repassado para estados e municípios distribuírem por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou cinco emendas e apresentou um substitutivo. Uma das emendas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), veda o recebimento simultâneo dos auxílios da nova lei e de uma anterior, a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também visava assistência à cultura durante a pandemia.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 já esteve na pauta nas últimas semanas, porém sua votação foi adiada. O nome escolhido é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu, em maio deste ano, vítima da Covid-19.
![[Feira de Santana: Fernando Torres acusa vereador de se eleger com cestas básicas]](https://imagem.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/VkKHXt7RCIXqcwJ50W0b9A/810x400/308107-IMAGEM_NOTICIA_0.jpg)
