Parte de ligação com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi ouvida por quem assistia a sessão
Ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE Foto: STF/Nelson Jr
Em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso esqueceu o microfone ligado e acabou tendo uma chamada “vazada” durante sua participação por videoconferência. A conversa em questão era com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e o começo da ligação foi ouvido por quem acompanhava a sessão.
– Boa tarde, general. Como vai o senhor? Tudo bem? – disse Barroso.
Na sequência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi alertado pelo ministro Alexandre de Moraes de que o áudio estava sendo ouvido por todos. Após o trecho “vazar”, o áudio de Barroso foi cortado pelos técnicos do STF e o ministro saiu da videoconferência para continuar a ligação com o general.https://www.youtube.com/embed/XRTWfr3EaZM?start=570
Em nota, a assessoria do Supremo informou que Barroso está organizando a montagem de uma comissão de transparência das eleições, para monitorar todo o processo do voto eletrônico desde o primeiro momento, e, por isso, precisa de uma indicação de nome das Forças Armadas, tema que teria sido abordado na ligação.
– A comissão será integrada por diversos organismos e entidades e terá um representante das Forças Armadas. Por essa razão, o ministro Barroso contatou o Ministro da Defesa, General Braga Neto, solicitando a indicação. O General retornou quando se iniciava a sessão da 1ª Turma do STF e o ministro o atendeu – diz a nota.
Vereador em seu primeiro mandato eletivo, o cantor e empresário Galeguinho SPA (PSB) está confiante para concorrer a uma cadeira no Congresso Federal em 2022. Uma nova pesquisa de intenção de voto realizada em Feira de Santana pela Info+ (Informações e Pesquisa de Opinião) contratado pelo Bahia na Política e o Jornal Folha do Estado, apontou que Galeguinho está em segundo lugar com 0,63% nas intenções de votos dos feirenses.
Em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal na manhã de hoje (17), o vereador comemorou o resultado do levantamento. “Quero agradecer a confiança da população, pois isso é reflexo do bom trabalho e dos bons serviços prestados à população. Saberei honrar esta confiança.”
Em abril deste ano, Galeguinho SPA esteve reunido com a Executiva Estadual do partido para chancelar seu nome na disputa eleitoral do ano que vem. Na oportunidade, o vereador esteve com o deputado e seu correligionário, Ângelo Almeida (presidente municipal da sigla). “Sentamos com o nosso estadual, o qual veio uma proposta da deputada Lídice da Mata para que eu saia candidato a federal em 2022. Enxergamos um cenário bem aberto para representar Feira de Santana em Brasília”, disse o parlamentar.
E continuou, “conheço praticamente metade da Bahia e vejo que chegou a hora de acontecer mudanças na política.” Empresário e músico, Galeguinho SPA em seu primeiro mandato na Câmara Municipal é o vereador mais jovem da atual legislatura e assumiu o compromisso de lutar pelo setor cultural da cidade, e pela defesa dos mais necessitados.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta terça-feira (17), que vai apresentar ao Senado Federal pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O chefe do Executivo falou pela primeira vez sobre a decisão no último sábado (14), um dia após Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e dirigente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá (MT), Bolsonaro afirmou que não pretende interferir na decisão dos senadores e frisou que as novidades desta semana serão “dentro das quatro linhas da Constituição”.
– Quando perguntam: “O que você vai fazer?”. Esta semana tem novidades, dentro das quatro linhas da Constituição. Temos novidades pela frente. Eu vou entrar com pedido de impedimento dos ministros no Senado, colocar lá. O que o Senado vai fazer? Está com o Senado agora; é independência. Eu não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra, oferecendo alguma coisa para eles, etc., etc., etc., para eles votarem o impeachment deles – declarou Bolsonaro na entrevista.
Além de Alexandre de Moraes, Bolsonaro direcionou críticas ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de dinheiro, vindo de monetização, a perfis e canais bolsonaristas.
– Ele está fazendo barbaridade juntamente com o ministro do TSE, Salomão, que, numa canetada, mandou desmonetizar certas páginas de pessoas que têm criticado a falta de mais transparência por ocasião do voto – disse Bolsonaro.
Ministro Alexandre de Moraes arquivou ação por desacato Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (16) o inquérito aberto contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante.
O caso foi encerrado depois que o deputado fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República em que se comprometeu a pagar uma multa de R$ 20,1 mil. Na decisão de hoje, Moraes declarou extinta a punibilidade do parlamentar porque o valor foi depositado no prazo.
– Efetivamente, após a homologação do acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República e o autor do fato, Daniel Silveira, com aplicação da pena consistente no pagamento de multa no valor de R$ 20.177,91, houve o cumprimento integral da sanção aplicada, fato, inclusive, ratificado pelo Ministério Público. Diante do exposto, declaro a extinção de punibilidade pelo integral cumprimento da pena, com consequente resolução do processo – escreveu.
O acordo com a PGR foi fechado depois que a Polícia Federal encerrou as investigações e concluiu que o deputado cometeu crime de desacato. No relatório entregue ao Supremo em maio, o delegado Wedson Cajé Lopes, responsável pelo caso, disse que ao usar ‘expressões ofensivas’ Silveira ‘acabou por desrespeitar a funcionária pública, que se encontrava no exercício de sua função’.
Durante a discussão, filmada por um assessor parlamentar, o deputado chamou a servidora de ‘militante petista’, ‘folgada’ e alegou ter dispensa médica para usar a máscara.
Ministro das Comunicações questionou decisões recentes do magistrado
Fábio Faria e Alexandre de Moraes tiveram contato telefônico Foto: Reprodução
Fábio Faria, ministro das Comunicações, entrou em contato com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a fim de questionar as recentes decisões controversas do magistrado no que tange o governo do presidente Jair Bolsonaro. A ligação ocorreu na última sexta-feira (13), de acordo com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Faria teria questionado a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, frisando que a tensão entre os poderes não seriam amenizadas com tais medidas.
Ainda de acordo com Gadelha, Moraes argumentou para Faria que o pedido de prisão de Jefferson fora uma iniciativa da Polícia Federal, no âmbito do inquérito da milícia digital, e não dele.
Na quinta-feira (12), um dia antes de decretar a prisão de R.Jefferson, Moraes mandou abrir investigação para apurar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar o inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre uma invasão ao sistema eleitoral ocorrido em 2018. A decisão foi em atendimento à notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diante do avanço do Talibã no Afeganistão, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que seu sucessor, Joe Biden, deveria renunciar ao cargo. O republicano também mencionou fatores internos que, em sua avaliação, seriam motivos para que o democrata deixasse a Casa Branca.
– É hora do desacreditado Joe Biden renunciar, por permitir o que aconteceu no Afeganistão, mas também pelo aumento vertiginoso da Covid, o desastre na fronteira, a supressão de nossa independência energética e a paralisia de nossa economia – declarou Trump.
Para o republicano, a saída das tropas norte-americanas do Afeganistão marca uma “derrota histórica” no país.
– O que Joe Biden fez com o Afeganistão é mítico. Será uma das maiores derrotas da história americana – afirmou Trump.
O republicano também voltou a questionar a lisura das eleições norte-americanas, declarando que ele foi o verdadeiro vencedor do pleito.
– Deve ser fácil [deixar o cargo], já que ele não foi eleito legitimamente – acrescentou.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse em Vitória da Conquista na noite deste domingo (15) que os baianos “querem olhar para o futuro porque o ex-governador Jaques Wagner representa o passado, representa uma história que está tendo o seu momento final, fechando um ciclo”. Em mais uma edição do movimento “Pela Bahia”, Neto esteve na principal cidade do sudoeste baiano para participar de uma celebração religiosa – as comemorações de Nossa Senhora das Vitórias -, e cumprir compromissos com políticos e lideranças da região.
Acompanhado pela prefeita Sheila Lemos (DEM), o presidente nacional do Democratas afirmou que, desde que foi lançado, no começo do ano, o “Pela Bahia” tem cumprido o seu papel. “Tenho aproveitado as viagens para conversar com as pessoas, discutir os desafios e refletir sobre os caminhos para o futuro de nosso Estado. Não podemos aceitar, por exemplo, que a Bahia tenha os piores índices em educação e segurança pública de todo o país”, acrescentou ACM Neto.
Na casa de eventos Mediterrâneo, ACM Neto ressaltou que deve lançar sua pré-candidatura ao governo estadual até o final do ano. “Aproveitei o convite da prefeita Sheila Lemos para participar da cerimônia religiosa e resolvemos também fazer uma agenda política. Amanhã (segunda-feira, 16), vou cumprir compromissos em Vitória da Conquista e Barra do Choça”, afirmou o ex-prefeito de Salvador.
“Tenho me preocupado muito em estimular setores econômicos que podem significar no futuro muito mais emprego para os baianos porque eu acho que esse é o nosso maior desafio. Temos um Estado ainda muito desigual, mas casa região tem a sua vocação, tem o seu potencial, e quero estimular ao máximo o potencial de cada região, dentro desta perspectiva de oferecer um novo horizonte para a Bahia”, disse ACM Neto.
O ex-prefeito afirmou também que está construindo a sua caminhada para disputar o governo da Bahia com muita determinação, planejamento e projeto consistente. “Acima de tudo, é a vontade de Deus. Mas, abaixo da vontade de Deus, só tenho um objetivo, que é disputar a sucessão estadual. Não cogito outra coisa, não tenho outro projeto. Se Deus ajudar, vamos consolidar essa pré-candidatura e vencer as eleições no próximo ano”.
ACM Neto disse, ainda, que depois das eleições, é preciso governar para todos. “Não vou procurar Título de Eleitor para saber em quem o cidadão votou. Então, estou preparado para governar com qualquer presidente da República, como aconteceu quando fui prefeito”. Na opinião de ACM Neto, as eleições de 2022 vão colocar frente a frente o passado e o futuro. “Nós somos adversários do PT, eu vou fazer o enfrentamento do projeto do passado (PT) e o futuro. Eu quero representar o futuro”.
Segurança pública – ACM Neto disse que não fica feliz ao ver o governo da Bahia perder o controle sobre a segurança pública. “Esse é um legado que a gente não se orgulha, mas, no entanto, em nenhuma das quatro administrações do PT o governador chamou para si o problema e enfrentou a situação para levar a tranquilidade para todos os baianos”.
O presidente do Democratas comentou sobre o modelo de sua gestão em Salvador, que foi finalizada em 2020 com aprovação superior a 80%. Além disso, a capital baiana escolheu como sucessor o prefeito Bruno Reis (Democratas), eleito com votação recorde entre as capitais. “Salvador é um pouco do jeito do nosso partido, do nosso grupo político de governar. Uma gestão focada em resultados, que procura fazer o máximo pelas pessoas, que procura traduzir o sentimento e o desejo do povo. Salvador é um cartão de visitas que me permite chegar em qualquer município e mostrar as transformações que vivemos em oito anos na capital baiana”
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14), em publicações nas redes sociais, que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o líder, a medida será instaurada de acordo com o artigo 52 da Constituição Federal, que trata justamente da competência do Senado para processar autoridades como os ministros do Supremo Tribunal Federal. As declarações do presidente acontecem após a prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
Na postagem publicadas neste sábado, Bolsonaro não citou Jefferson, mas declarou que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
O inquérito que investiga a organização e o funcionamento de uma suposta milícia digital voltada a ataques à democracia, que resultou na prisão de Jefferson, foi aberto em julho, por decisão de Moraes.
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi levado nesta sexta-feira (13) para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
O ingresso dele no sistema prisional foi na tarde de hoje, após sua prisão , em casa, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Jefferson ficará em isolamento social inicial de 14 dias, como acontece com todos os que ingressam no sistema prisional, devido à pandemia de covid-19.
Jefferson passou primeiro pelo Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, que funciona como a porta de entrada no sistema. O presídio de Bangu 8 é destinado a presos com nível superior, onde estão alojados, por exemplo, os presos da Operação Lava Jato, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou também o bloqueio das contas do ex-deputado em redes sociais, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrários às instituições democráticas e às eleições”.
Moraes destacou que, em um vídeo vinculado às redes sociais oficiais do PTB, que foi amplamente divulgado, observa-se “o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao seu ministro presidente. As manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito”.
O advogado Luiz Gustavo Pereira, que defende Jefferson, afirmou que pedirá a prisão domiciliar de seu cliente. Uma coletiva de imprensa foi marcada pelo advogado para este sábado (14), em um hotel na Barra da Tijuca, para dar maiores detalhes sobre o caso.
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi presa no início da noite desta sexta-feira (13). Ela teve a prisão preventiva decretada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
A prisão foi decretada 48 horas depois que o mandato de Flordelis foi cassado na Câmara dos Deputados.
Segundo o portal G1, Flordelis chegou a usar as redes sociais para informar que estava sendo presa.
– Olá gente, chegou o dia que ninguém desejaria chegar. Estou indo presa por algo que eu não fiz, por algo que eu não pratiquei. Eu não sei para quê, mas estou indo com força e com a força de vocês. Orem por mim. Orem, orem. Uma corrente de oração na internet. Busquem a deus, está bom? Um beijo, amo vocês.
Mais cedo, nesta sexta, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a prisão preventiva dela.
