Presidente deu declarações a apoiadores, nesta segunda-feira
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
Durante conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro negou qualquer tentativa de ruptura institucional. Ele destacou que “conspira” apenas pelo cumprimento da Constituição.
– Estou conspirando, sim, e muito, para que todos cumpram a nossa Constituição. Essa é a minha conspiração: cumpram a Constituição – declarou.
Em entrevista à Rádio Regional FM 91, de Registro (SP), durante a manhã desta segunda, o chefe do Executivo criticou novamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele falou que não pode aceitar passivamente prisões como as do jornalista Oswaldo Eustáquio, do deputado federal Daniel Silveira e do ex-deputado Roberto Jefferson.
— Foi preso há pouco tempo um deputado federal e continua preso até hoje, em prisão domiciliar. A mesma coisa um jornalista, ele é jornalista, é blogueiro, também continua em prisão domiciliar até hoje. Temos agora um presidente de partido. A gente não pode aceitar passivamente isso, dizendo: “ah, não é comigo”. Vai bater na tua porta — destacou.
Deputado rebateu críticas feitas pelo governador de São Paulo sobre uma sabotagem do governo de Jair Bolsonaro ao Brasil
Deputada federal Carla Zambelli Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (23), a deputada federal Carla Zambelli utilizou as redes sociais para rebater uma declaração do governador de São Paulo, João Doria, sobre o governo federal “sabotar o Brasil”. Em sua conta do Twitter, a parlamentar disse que a “inflação nas alturas” tem a digital de Doria.
Mais cedo, o governador paulista havia criticado a gestão de Jair Bolsonaro e apontado alta inflação, desemprego, aumento nos alimentos, aumento nos combustíveis e outros.
– Governo Federal precisa parar de sabotar o Brasil. O resultado dessa gestão está aí: inflação nas alturas, disparada do desemprego, aumento no preço dos alimentos e combustíveis, crescimento da miséria, desconfiança internacional e irresponsabilidade fiscal. O BR não merece isso – afirmou.
Zambelli, no entanto, falou sobre ações tomadas pela gestão Doria como o aumento de impostos em combustíveis e medicamentos.
– Quem aumentou o ICMS de combustíveis, alimentos e MEDICAMENTOS durante a pandemia foi VOCÊ, João Doria. Quem IMPÔS o desemprego ao estado mais rico do país foi VOCÊ. Portanto, a “inflação nas alturas” tem SUA digital. Pare de subestimar a inteligência do povo brasileiro, Doria! – escreveu.
Notícia-crime apresentada por senadores acusava PGR de se omitir sobre ações de Jair Bolsonaro
Moraes arquivou pedido de investigação contra Augusto Aras por prevaricação Foto: Agência Senado/Pedro França
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar, nesta segunda-feira (23), um pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Senadores acusavam o PGR de prevaricação – quando um agente público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
O pedido foi protocolado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede). Eles acionaram o STF com uma notícia-crime acusando Aras de se omitir diante dos atos e declarações do presidente Jair Bolsonaro – que tem disparado críticas ao STF e questionado a lisura e a segurança do sistema eleitoral.
Em seu despacho, Moraes argumentou que os senadores não apresentaram elementos que pudessem justificar o envio da ação ao Conselho Superior do Ministério Público. O ministro disse ainda que não ficou caracterizado de que maneira Aras se beneficiaria da suposta inação apontada pelos senadores.
Moraes lembrou ainda da importância da independência e da autonomia do Judiciário perante os Poderes.
– Entre as garantias constitucionais previstas ao Ministério Público, consagrou-se a independência ou autonomia funcional de seus membros, com uma clara e expressa finalidade definida pelo legislador constituinte, qual seja, a defesa impessoal da ordem jurídica democrática, dos direitos coletivos e dos direitos fundamentais da cidadania, não sendo possível suprimi-las ou atenuá-las, sob pena de grave retrocesso – afirmou o ministro.
Ministro defendeu moderação de excessos para garantir recuperação
Foto: Marcelo Camargo
Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse hoje (23) o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas públicas está caindo.
“Não há o menor fundamento, do ponto de vista estritamente econômico, para dizer que o Brasil está perdendo o controle. É exatamente o contrário: o Brasil atravessou a maior crise fiscal, a maior depressão de tempos modernos e se recuperou em tempo recorde”, afirmou.
Segundo Guedes, “os fatos e os fundamentos” fiscais mostram que o governo “segue fazendo o trabalho certo”. O ministro repetiu as previsões oficiais que indicam queda no déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.
“Na verdade, os fundamentos continuam indicando que estamos na direção certa. Fomos a 10,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de déficit, neste ano já caímos para 1% e a previsão é de que ano que vem seja 0,3%. Ou seja, praticamente acabou o déficit”, declarou..
Moderação
Na avaliação do ministro, a economia brasileira estava “decolando” em 2021, em meio à recuperação da fase mais aguda das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de covid-19. No entanto, o que ele classificou de “antecipação” da disputa eleitoral em 2022 está prejudicando as expectativas.
“Estávamos realmente decolando e, agora, há uma espécie de antecipação das eleições, que, evidentemente, tem impacto sobre as expectativas. Essa antecipação naturalmente prejudica. Causa muito barulho”, reclamou o ministro.
Guedes pediu moderação dos agentes políticos para garantir a recuperação da economia e reafirmou a confiança nas instituições, citando a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado. “Com confiança na democracia brasileira e principalmente nas instituições, esperamos que os excessos que sejam cometidos de uma parte ou de outra, de atores específicos, sejam moderados”, acrescentou.
Presidente norte-americano disse que o governo está ciente dos riscos
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: EFE/Chris Kleponis
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que espera não estender os esforços em Cabul para depois do dia 31 de agosto. Ele afirmou que o governo está ciente dos riscos relativos a possíveis intentos do grupo terrorista Estado Islâmico.
– Sabemos que terroristas podem tentar se aproveitar da situação, mantemos constante vigilância – disse.
A respeito de possíveis sanções ao Talibã – grupo que tomou o poder no Afeganistão -, o presidente afirmou que isso “depende da conduta deles”.
Em relação à tempestade tropical Henri, que chegou à costa do Estados Unidos, Biden afirmou que o fenômeno está perdendo força e que o país está pronto para agir rapidamente para ajudar as localidades afetadas pelo fenômeno.
Pedido contra o ministro do STF foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz Foto: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende se posicionar contra o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais feita neste sábado (22), o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz, disse que a peça não possui “qualquer fundamentação jurídica”.
O pedido de impeachment foi enviado por Bolsonaro ao Senado na sexta-feira (21). No documento, o presidente diz que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.
Ao comentar o pedido de Bolsonaro, Santa Cruz disse ter determinado a elaboração de um parecer contrário ao tema.
– O pedido de impeachment apresentado pelo PR contra o Min. Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário. Determinei a elaboração de parecer sobre a matéria – escreveu.
O deputado estadual Robinho (PP) não faz mais parte da bancada de apuo ao governador Rui Costa (PT), conforme publicado inicialmente pelo site Bahia Extremo Sul. Ao Informe Baiano, na manhã deste domingo (22/08), o parlamentar disse que pode continuar no PP.
“Tenho excelente relacionamento com meu partido. O que eu não posso é aceitar um jogo do governo que não atende deputado. Tem 3 anos que o governador não me atende e não paga as emendas. Tem deputado que tem quatro”, relatou.
O ápice da discordância que culminou com o afastamento da Bancada de Situação foi sua defesa ao colega Paulo Câmara (PSDB), que criticou o governo após os sucessivos aumentos nos preços de combustíveis no Estado.
“Se for para abrir uma Comissão de Ética para o deputado que tá falando a verdade a gente vai ter que abrir uma CPI para o governador que tem três anos que não paga as emendas impositivas, vamos ter que abrir uma CPI para investigar os 49 milhões da compra dos respiradores que não foram entregues”, disparou.
“Não foi uma posição de raiva, não. É uma posição de algum tempo. O governo Rui Costa não faz questão da gente, não faz questão de ter apoio de deputado. não dá para aceitar. Um governo que prega uma coisa, mas é tudo farsa e mentira”, pontuou.
Sobre o futuro político, afirmou que conversou com o vice-governador João Leão, que “me chamou para conversar”. “Se meu partido não aceitar meu posicionamento, é ele me liberar. Eu tenho um compromisso com João Leão. Se João Leão sair candidato ao governo, eu o acompanharei. Se não, eu buscarei alguém para fazer política junto comigo. Sobre Neto, eu tenho bom relacionamento com Neto. Então, não teria problema nenhum. Mas é o tempo que vai responder. Portanto, se o partido quiser ter um posicionamento independente, eu continuarei. Se o partido quiser acompanhar a candidatura do governador, aí eu sairei”, acrescentou.
Além disso, neste sábado (21/08), diversas pessoas indicadas para cargos em secretarias e ligadas ao parlamentar, foram exoneradas. Robinho, que é casado com a prefeita de Nova Viçosa, Luciana Machado, está em seu segundo mandato na Assembléia Legislativa. A decisão, conforme Robinho, é irreversível.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), participou de um encontro diversos prefeitos e vices de municípios da região neste sábado (21) como convidado. O encontro aconteceu em Santanópolis, e teve o objetivo de discutir assuntos comuns. Será realizada uma reunião por mês. Além de Ronaldo, o deputado federal licenciado e atual Ministro da Cidadania, João Roma, também esteve presente e recebeu várias demandas dos prefeitos e vices.
Ao site O Protagonista, neste domingo (22), José Ronaldo falou sobre o encontro. “Os prefeitos se reúnem para tratar de assuntos administrativos em comum aos municípios. Política, é claro, se conversa, mas não é a pauta principal”, diz.
“Estive pela segunda vez participando do encontro. Passo para eles experiências administrativas como prefeito de Feira de Santana por quatro mandatos. Vejo os encontros como um passo importante na busca de soluções para problemas comuns desses municípios, afinal a união faz a força”, afirmou Ronaldo.
Petista está se reunindo apenas com lideranças locais
Lula faz discurso para poucas pessoas no Maranhão Foto: Reprodução/Twitter
O ex-presidente Lula (PT) está em viagem pelo Nordeste, já tendo passado por Pernambuco, Piauí e Maranhão. Na tarde desta sexta-feira (20), ele desembarcou em Fortaleza, onde ficará até a próxima segunda-feira (23). O petita foi recebido pelos governadores de cada estado. Sua agenda inclui reuniões com lideranças locais e de outros partidos. No entanto, nada de compromissos nas ruas.
Lula repetiu a exaustão a frase “não estou aqui como candidato” em cada capital pela qual passou. Porém, sabe-se que a visita é para marcar espaço para sua candidatura em 2022 na região e tentar refazer pontes visando as eleições do próximo ano.
Circula pela internet um vídeo de uma das reuniões do petista no Maranhão, no qual ele aparece em um anfiteatro praticamente composto somente por jornalistas e apoiadores.
Presidente já entregou ao Senado ação contra o ministro Alexandre de Moraes
Presidente Jair Bolsonaro promete entregar novo pedido de impeachment nos próximos dias Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que irá apresentar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso “nos próximos dias”. Na última semana, Bolsonaro havia prometido apresentar pedidos ao Senado de afastamento tanto de Barroso, quanto do ministro Alexandre de Moraes, também da Suprema Corte. Nesta sexta (20), o presidente cumpriu com parte do anúncio e protocolou no Senado o pedido de afastamento de Moraes.
– Priorizamos esse pedido do senhor Alexandre de Moraes e nos próximos dias ultimaremos o segundo pedido – disse Bolsonaro em entrevista nesta sexta, durante visita a Eldorado (SP), cidade onde reside sua mãe.
Entre os motivos apontados pelo presidente, está o contra-ataque ao inquérito das fake news, tocado por Moraes e que investiga Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral. Segundo Bolsonaro, a investigação do Supremo nasceu de forma irregular, sem a participação do Ministério Público.
– Tudo começou errado lá atrás. Ou seguimos as leis, ou cada um começa a interpretar da maneira que melhor interessa – disse.
Com as críticas, Bolsonaro voltou a falar da possibilidade velada de uma ruptura institucional.
– Não podemos, ao ser (sic) atacados e tendo o poder de usar uma caneta para contra-atacar, usá-la. Temos que ter tranquilidade, caso contrário o Brasil pode mergulhar em uma situação que ninguém quer. Já disse que sei das consequências internas e externas de uma ruptura. Não quero isso. Não provoco e não desejo – afirmou o presidente.
Segundo Bolsonaro, o pedido de impeachment contra Moraes foi motivado pela suposta falta de compromisso do ministro “com as liberdades individuais”.
– Mínimo que a gente espera dele é respeitar o que falou na sabatina no Senado e respeitar a Constituição – disse.
Ainda em Eldorado, Bolsonaro também fez ataques à CPI da Covid no Senado. Segundo o presidente, se o relatório da comissão chegar até ele, ele coloca “numa latrina e dá descarga”.
– Não acharam nada contra a minha pessoa. Não posso ser acusado de corrupção – disse.
