No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, Fux subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, disse que “esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência” e reforçou que “ninguém fechará essa Corte”.
A medida ocorre após discursos feitos por Bolsonaro nas manifestações desta terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, ele disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.
Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.
– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo -ressaltou.
O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.
– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.
O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.
– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propagada a democracia (…) Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação (…) O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los –
Ele também comentou a sugestão feita por Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de autoridade.
– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisada pelo Congresso – afirmou.
Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.
– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem (…) Eu conclamo aos líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo -destacou.
Ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O ex-presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia criticou nesta quarta-feira (8) os atos de 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao UOL, Maia considerou que o presidente “estourou a corda” em seus discursos e disse que, a partir deste momento, não há mais retorno.
– É impressionante como ontem, depois das duas falas do presidente, esse clima [político contra Bolsonaro] avançou muito. De fato, o presidente estourou a corda, e não há mais retorno da posição dele em relação às instituições [democráticas] – afirmou.
Maia também disse que Bolsonaro é um “populista clássico” que mostrou, “de forma definitiva”, que não está preocupado com a democracia. Segundo Maia, o presidente “nada mais é do que o Hugo Chávez da direita”.
– O [Hugo] Chávez teve mais êxito. As instituições [democráticas] aqui são mais fortes [do] que na Venezuela. Mas você vê que a tentativa é a mesma: tomar o Congresso, tomar o Supremo e, a partir daí, fazer um governo autocrático, no qual a agenda dele objetivamente, primeiro, destrua as instituições [democráticas] e, depois, construa um governo autocrático no qual ele comande sozinho o nosso país – disse.
Apesar das críticas, Maia afirma não acreditar que um processo de impeachment contra Bolsonaro seria aprovado hoje. E, citando a discussão do voto impresso auditável, ele diz que há partidos de centro e de centro-direita cuja presidência é crítica a Bolsonaro, mas seus parlamentares votam como base do presidente da República.
Maia, porém, traçou paralelos com o governo Dilma e disse que a destituição do poder trata-se de um processo.
– Esse processo de impeachment é sempre feito por etapas. Eu acompanhei o da presidente Dilma, e a gente vai vendo que é uma construção, um encaminhamento. Mas, sem dúvida nenhuma, ontem o presidente Bolsonaro estourou a corda com as instituições [democráticas] porque, se hoje quem incomoda é o Alexandre [de Moraes], amanhã novamente pode ser o Rodrigo Pacheco, ou pode ser o presidente Arthur Lira, na pauta da Câmara dos Deputados – afirmou Maia.
O atual secretário do governo de São Paulo também disse que acha “muito difícil” que Bolsonaro consiga retomar uma boa relação com o Congresso, com o Supremo e com as instituições democráticas de forma geral.
Ainda sem partido, Rodrigo Maia declarou: “A crise no Brasil é tão grande que vou decidir minha filiação mais para frente”.
Quem pensava que o presidente Jair Bolsonaro estivesse morto e desidratado eleitoralmente, que seria capaz de ficar fora até do segundo turno em 2022, teve de enfiar a viola no saco.
O Capitão voltou, e voltou para valer. Conseguiu que o emblemático 7 de setembro, o 199º aniversário da Proclamação da Independência, fosse um reencontro nacional com as suas bases e com as ruas. Um fenômeno similar às massas que corriam para os aeroportos na sua fase pré-campanha presidencial.
Os massacres midiático e jurídico estavam fazendo a sua militância recolher as bandeiras e ficar acuada. O efeito das grandes manifestações deste 7 de setembro foi reacender o seu eleitorado e novamente reposicioná-lo como candidato do antissistema. É David novamente lutando contra Golias.
Em sua sapiência política, Bolsonaro materializou os inimigos. Personalizou em dois ministros da corte os seus ataques. Separou a instituição STF da atitude pessoal de dois dos seus membros, especialmente o que foi escolhido por seu antecessor Michel Temer e que insiste em ser a santíssima trindade do judiciário: vítima, o investigador e o juiz no caso da fakenews.
A diferença é que o Ministro Alexandre de Moraes não fica na retórica. Ele assina a ordem de prisão e manda prender. Enquanto isso, coleciona custodiados que são considerados os mártires do bolsonarismo.
A adesão popular de hoje corrói qualquer lógica ou cartilha política. A massa antipetista está se juntando a uma onda de órfãos do lavajatismo, fruto da impunidade de Lula. Foi o sistema da judicialização da política que libertou o ex-presidente.
O ativíssimos da cobertura política também merece registro. Houve a fusão cromática do vermelho da GloboNews com as bandeiras da esquerda. O canal de jornalismo da Globo parecia emissora cubana tentando considerar democráticas as faixas em defesa da ditadura do proletariado. Definitivamente, a emissora rompeu os laços do bom jornalismo que eram cultuados pelo Doutor Roberto Marinho.
Este 7 de setembro foi apenas o primeiro ato da rivalidade entre os Capuleto e os Montecchio. Na prática, Bolsonaro apresentou a sua arma principal, o visível apoio popular. Ganhou musculatura para os próximos rounds.
Cláudio Magnavita é diretor de redação do Correio da Manhã
Presidente participará de encontro do Conselho do Governo
Presidente Jair Bolsonaro fará reunião com ministros nesta quarta-feira Foto: Marcos Corrêa/PR
Citada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso durante as manifestações de 7 de Setembro em Brasília, a reunião do Conselho da República não vai ocorrer amanhã. Ministros da área política disseram ao Estadão que o encontro, previsto para esta quarta-feira (8), às 9h30, é do Conselho do Governo, integrado pelos ministros do próprio governo e pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.
No discurso, Bolsonaro disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também participariam, mas nenhum deles ainda foi convidado.
– Amanhã, estarei no Conselho da República. Juntamente com os ministros. Para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos deveremos ir – disse Bolsonaro no palanque da capital federal.
O Conselho de Governo que se reúne amanhã tem caráter consultivo, para discutir ações do governo. É o próprio presidente quem convoca os membros para a reunião e designa um deles para presidir o encontro.
É possível que um dos temas da pauta do encontro desta quarta seja justamente a hipótese de convocar o Conselho da República.
Segundo pessoas que acompanham o assunto, a Casa Civil da Presidência da República, que é a responsável por organizar as reuniões, não estava trabalhando para promover qualquer encontro e foi pega de surpresa pela fala de Bolsonaro em Brasília.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não chegaram sequer a ser convocados oficialmente para o encontro, segundo assessores.
Fux, que não participa formalmente do Conselho da República, já afirmou por meio de sua assessoria que não iria a qualquer reunião do colegiado, uma vez que não faz parte dele, de acordo com a previsão constitucional. Nos últimos meses, os dois têm sinalizado que não apoiarão tentativas de ruptura institucional por parte de Bolsonaro.
Em seu discurso em São Paulo, onde manteve o tom de críticas ao Supremo, Bolsonaro não mencionou qualquer encontro com integrantes de outros poderes.
Presidente ameaçou não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7), em seu discurso na manifestação pró-governo federal marcada na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, que apenas Deus pode torná-lo inelegível. “Quero dizer aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: ‘só Deus me tira de lá’. “Aviso aos canalhas: não serei preso.”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro ainda afirmou que “ou esse ministro se enquadra, ou pede para sair”. Em nota, a assessoria do STF afirmou que não vai se manifestar sobre as declarações do presidente.
“Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês. Determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Digo a vocês que qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá”.
Segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública paulista (SSP) e da PM, 125 mil pessoas participaram das manifestações pro-governo da Avenida Paulista, ante 15 mil manifestantes no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, onde se concentraram os críticos ao governo.
Alexandre de Moraes
Moraes é o relator dos inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas e a organização de atos antidemocráticos.
Recentemente, o magistrado determinou a prisão de apoiadores do presidente por ameaças à Corte, como o ex-deputado Roberto Jefferson.
“Não se pode permitir que um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos. Sai Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro, deixa de censurar”, prossegue o presidente.
Eleições 2022 e pandemia
O presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar de “farsa” a organização das eleições de 2022 sem o voto impresso. “Não posso participar de uma farsa”, afirmou aos apoiadores na Paulista.
“Não é uma pessoa ou o Tribunal Superior Eleitoral que vai dizer que esse processo é seguro, porque não é”, completou o presidente, que fez críticas ao “presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, sem citar nominalmente o ministro Luís Roberto Barroso.
Sob gritos de “Fora Doria”, Jair Bolsonaro afirmou que medidas de fechamento do comércio promovidas por prefeitos e governadores foram “piores que o vírus”, em referência à Covid-19.
“Tinha de esperar um pouco mais para que a população fosse se conscientizando do que é um regime ditatorial. Pior do que o vírus foram as ações de alguns governadores e prefeitos”, disse.
Manifestação em Brasília
O presidente discursou do alto de um carro de som na região central da capital paulista. Pela manhã, Bolsonaro já havia discursado em outro protesto, este na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Aos apoiadores na capital federal, Jair Bolsonaro afirmou que quem age fora da Constituição Federal deve ser “enquadrado” ou “pedir para sair”.
O presidente afirmou que a população não deve aceitar “que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando nossa população”, sem citar nominalmente nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro disse ainda que, caso não haja medidas para impedir o que considera “abusos”, este Poder “vai sofrer aquilo que não queremos”, mais uma vez sem citar o Supremo.
Segundo apurou a coluna, a ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deteve o empresário e ex-braço direito do ex-presidente americano Donald Trump, Jason Miller, na manhã desta terça-feira (7/9), no Aeroporto Internacional de Brasília.
Segundo apurou a coluna, ele foi detido na área reservada para voos particulares, quando estava prestes a embarcar de volta para os Estados Unidos em um jato particular.
Miller foi detido para prestar depoimento à PF no âmbito do inquérito 4874, que apura a organização de atos antidemocráticos no Brasil. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF.
Por orientação de seus advogados, o ex-assessor de Trump ficou em silêncio durante a oitiva. Mesmo assim, a PF liberou Miller para voltar para os Estados Unidos.
O empresário é fundador do Gettr, criado para levar Trump de volta às redes sociais, após o ex-presidente ser banido das grandes plataformas. O Gettr tem 2 milhões de seguidores, dos quais 13,5% são do Brasil.
Miller estava no Brasil para participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac). Em Brasília, ele se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e com o ex-chanceler Ernesto Araújo.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.
A decisão do TRF-3 foi proferida em maio deste ano, por maioria dos votos, e autoriza os advogados de Lula a utilizarem o material colhido em investigações ou ações penais, a seu critério, não ficando obrigados a mostrar todos os dados reunidos.
O MPF afirma em um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o acórdão do TRF-3 “discrepa do ordenamento jurídico ao atribuir à investigação defensiva uma força incontrastável, irrecusável e contra legem, além de tumultuária”.
O MPF argumenta ainda que “embora seja facultado às partes apresentar documentos em qualquer fase do processo, o poder de produção de provas de forma direta pelas partes sofre limitações; a realização de diligências e produção antecipada de provas depende de controle judicial ou da autoridade policial sobre o seu cabimento, pertinência e relevância para o processo”.
Segundo o MPF, a investigação defensiva é um inconformismo da parte não prevista no ordenamento jurídico: “Ausente previsão legal para que a investigação defensiva seja utilizada como sucedâneo do subsistema recursal processual penal, também por esse motivo não pode subsistir o v. acórdão contrastado”.
Governador João Doria é opositor de Jair Bolsonaro Foto: Governo do Estado de SP
Governadores de oposição ao governo Bolsonaro usaram o Twitter nesta terça-feira (7), para fazer pronunciamentos em defesa da democracia. O dia é marcado por manifestações contra e a favor do governo federal, estas últimas convocadas pelo presidente a República, Jair Bolsonaro, e aliados.
– Não podemos tolerar retrocessos. Que o Estado Democrático de Direito e os valores da liberdade sempre prevaleçam sobre o autoritarismo para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e diminuir as diferenças sociais. Viva a independência – escreveu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nas redes sociais que só pode haver patriotismo com respeito às instituições.
– Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil!- escreveu.
OUTRAS MANIFESTAÇÕES Outros cinco governadores usaram o Twitter para fazer manifestações de caráter neutro ou sem referências a Bolsonaro nesta terça-feira.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a data comemorativa da Independência do Brasil representa momento marcante para o País.
– Uma data simbólica para nossa gente, que representa um momento marcante, um dos mais importantes que tivemos na história, a nossa emancipação política e o início da luta por um processo democrático onde as pessoas tivessem voz – escreveu.
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, defendeu “honestidade, educação e trabalho sério”. Enquanto isso, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou um vídeo que afirma que o 7 de Setembro é um “dia de todos os brasileiros.”
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu no Twitter uma sociedade unida, que respeite diferenças e proteja o meio ambiente. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), comemorou a data.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, atribuiu a um apoio divino e popular para evitar o que chamou de “sanha ditatorial” no Brasil. A declaração foi dada durante deslocamento para a manifestação do 7 de setembro, em Brasília. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro lembrou do juramento que fez nas Forças Armadas para dar a vida pela pátria.
– O juramento continua em pé e tenho certeza que cada um de vocês tudo fará para que sua liberdade seja garantida – disse o chefe do Executivo.
O presidente afirmou que alguns países da América Latina “relaxaram” ao achar que a “sanha ditatorial” nunca chegaria aos seus territórios.
– Não vai chegar aqui. Temos Deus ao nosso lado e o povo também – declarou.
Bolsonaro também afirmou que o Executivo não aceitará mais as medidas impostas pelo por governadores e prefeitos, autorizados pelo Poder Judiciário.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na Avenida Getúlio Vargas, na manhã desta terça-feira (07), para participar de atos a favor do governo federal. Os bolsonaristas se concentraram em frente a Igreja Universal do Reino de Deus.
Cladir Freitas, representante do grupo Feira Direita Já, contou que o ato tem como objetivo reivindicar os direitos de liberdade de expressão e o cumprimento integral da Constituição.
“Reivindicamos a liberdade, o cumprimento integral da Constituição dos direitos individuais dos cidadãos, do estado democrático de direito, não aceitamos violação dos direitos de qualquer cidadão. A livre liberdade de expressão tem que ser garantida, queremos o voto impresso. Soberano é o povo, nenhuma instituição brasileira vai ditar regras para o povo brasileiro, somos soberanos e a nossa democracia nos garante isso.” Afirmou.
Ubiratan Sacramento, que também participou da manifestação, relatou que grupos da cidade se deslocaram para Brasília e Salvador.
“A maior reivindicação é a liberdade, temos hoje um país onde está sendo tolhida nossa liberdade até mesmo nas redes sociais, nós não podemos nos expressar mais, por isso estamos aqui contra o comunismo no nosso país, uma coisa que não deu certo em lugar nenhum no mundo. Temos grupos daqui que foram para Brasília, Salvador e nós que não pudemos viajar estamos aqui para nos manifestar também” Relatou.
