O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participará, no fim de semana, da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.
O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e no domingo (31), o presidente brasileiro participará das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.
O presidente também está acompanhado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e pelo da Cidadania, João Roma. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, avaliou acompanhar Bolsonaro, mas acabou desistindo.
O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, Bolsonaro deve reforçar a necessidade de os países do G20 focarem na reconstrução economia após a crise causada pela pandemia.
CIDADÃO HONORÁRIO Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.
Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro será na província de Pistoia, onde ele participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.
A previsão é de que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).
Supremo Tribunal Federal tornou crime de injúria racial imprescritível Foto: STF/Nelson Jr
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) para equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um.
O tema começou a ser debatido pelo tribunal em novembro do ano passado, menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de um homem negro em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento terminou nesta sexta com um único voto contrário, do ministro Kassio Nunes Marques, para quem o Legislativo é que tem competência para decidir sobre a prescrição de crimes – o Código Penal prevê um prazo de oito anos de prescrição dos casos de injúria racial. O ministro Gilmar Mendes não votou.
Ao devolver a vista, Moraes defendeu que a interpretação do texto constitucional deve permitir a ‘efetivação plena’ do combate ao racismo.
– Somente com essa interpretação nós poderemos produzir efetivos e inúmeros resultados positivos para extirpar essa prática secular no Brasil, promovendo uma espécie de compensação pelo tratamento aviltante historicamente aplicado à população negra no Brasil – disse.
A discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito. No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição, e contestaram a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu o crime como imprescritível.
No curso do processo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela imprescritibilidade do crime de injúria racial. No parecer, o então subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho observou que ‘a ofensa racial não é esquecida’.
Medida foi tomada um dia depois de integrantes da comissão comparecem na sede da PGR
Procurador-Geral da República, Augusto Aras Foto: STF/Rosinei Coutinho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite desta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar, por meio da chamada notícia de fato, para apurar os crimes imputados pelos senadores da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros doze políticos indiciados pelo relatório final de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A medida foi adotada um dia após o G7 – grupo majoritário da CPI – comparecer presencialmente à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar o relatório a Aras, a quem cabe apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado.
Além da investigação, Aras determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por investigar casos relacionados à pandemia de Covid-19.
No despacho, o PGR também solicita a verificação da existência de todos os procedimentos correlatos às denúncias da CPI que estejam sob investigação da Procuradoria-Geral, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – estejam eles em curso ou encerrados.
Juristas comentaram o pedido feito pela CPI da Covid para afastar o presidente de suas redes sociais
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
A intenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de banir o presidente Jair Bolsonaro das redes sociais não deve prosperar. De acordo com juristas ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo, o pedido aprovado pela CPI é inconstitucional.
O senadores aprovaram um requerimento para afastar o presidente das redes após sua live da semana passada. Na ocasião, Bolsonaro citou uma matéria sobre a possível relação entre vacinas contra Covid-19 e a Aids. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No entanto, para o jurista Dário Júnior, doutor em Direito Processual, não é aceitável “violar o sigilo do presidente da República” com a justificativa de “preservar a população de falas que seus críticos consideram nocivas”.
– Se uma rede social, que é privada, resolver banir um usuário (igual o Twitter fez com Donald Trump, por exemplo), ficamos sem amparo. Agora, se o Judiciário vier a tomar uma atitude dessa, ele deverá fundamentar de tal forma que comprove que essa utilização das redes sociais está provocando um dano tão grande que precisa ser interditado, precisa ser retirado […] Se nem mesmo o cidadão comum pode sofrer uma devassa irrestrita em suas comunicações privadas, não é aceitável violar o sigilo do presidente da República desta maneira a pretexto de preservar a população de falas que seus críticos consideram nocivas – explicou.
Já Marcos Paulo Fernandes de Araújo, doutor em Fundamentos Teórico-Filosóficos do Direito, afirmou que o pedido da CPI fere a liberdade de expressão.
– O presidente da República é figura pública, e suas transmissões audiovisuais em tempo real são públicas. Sem entrar no mérito das intenções de quem as determinou, não se afigura a menor necessidade de quebra de sigilos a fim de que “não se destruam provas” […] Em seus próprios termos, a medida é desproporcional e contraditória: ou as falas do presidente são públicas e notórias e, portanto, passíveis de gerar o mencionado “caos”, ou é necessário evitar que se apaguem elementos probatórios. Mas aquilo que é público e notório não carece de comprovação. Uma coisa não pode ser e não ser evidente ao mesmo tempo – afirmou.
Outro que se manifestou sobre a intenção da CPI foi Taiguara Fernandes de Sousa, professor de Filosofia do Direito e de Ciência Política. Ele apontou que a medida seria uma tentativa feita pelo Estado de controlar debates e quais assuntos seriam permitidos ou proibidos.
– Quando o controle passa a ser institucional, estatal, abrimos o precedente perigoso de que sejam os agentes públicos a definir o que pode ser discutido ou não. Isso impediria até mesmo, por medo de alguma represália, a discussão científica de novas teses, o que é natural nesse tipo de debate […] Esse tipo de atitude, na prática, pode ter a consequência de inibir o debate científico, por lançar contra uma opinião polêmica os mecanismos investigativos do Estado. Isso é contraproducente no curto e médio prazo – destacou.
Voto de Carlos Horbach acompanhou entendimento de relator e dois ministros, que apontaram faltas de provas que culpariam chapa por disparos no WhatsApp
Foto: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (28), para arquivar o pedido de cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, o general Hamilton Mourão.
A acusação é baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo durante o pleito. A análise dos casos foi iniciada na última terça (26), quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso.
Logo após Horbach, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, também acompanhou o relator no entendimento de arquivamento das ações. Ainda faltam os pareceres do presidente do TSE Luís Roberto Barroso e do ministro Alexandre de Moraes.
Os pedidos foram apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugerem que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.
Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.
O entendimento havia sido seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos antes da retomada do julgamento nesta quinta.
“No que concerne à efetiva participação dos candidatos no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje Presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desses fatores no caso dos autos”, pontuou Salomão.
“Em outras palavras, embora a ciência de candidato acerca da prática de ilícitos eleitorais em seu benefício constitua aspecto qualitativo que deve ser levado em conta para fins de gravidade, faltam, no caso, outros dados imprescindíveis para assentar o preenchimento desse requisito”, declarou.
O relator propôs ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.
A sessão marca também a despedida do ministro Luis Felipe Salomão do cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele será sucedido pelo ministro Campbell.
Nesta quarta-feira (27), o senador Flávio Bolsonaro usou uma rede social para expressa apoio ao jogador de vôlei Maurício Souza, que teve contrato rescindido com o Minas Tênis Clube por declarações consideradas homofóbicas.
Apesar de o atleta ter vindo a público pedir desculpas, patrocinadores da equipe consideraram as retratações “insuficientes” e pressionaram para que o Minas encerrasse o contrato com Maurício. Entre as empresas parcerias do Minas estão a Fiat e a Gerdau.
Diante das informações, Flávio Bolsonaro apontou que as empresas são contra a liberdade de opinião.
– Não compre produtos da Fiat e da Gerdau, são contra a liberdade de opinião! Estes patrocinadores do vôlei do Minas Tênis Clube são os responsáveis pela perseguição ao grande Maurício Souza! Comer o pão que o diabo amassou pra vencer na vida, pelos próprios méritos, não vale nada para esses patrocinadores. Toda minha solidariedade a você, Maurício! Não vai faltar time querendo seu talento e respeitando suas opiniões – declarou o senador.
Segundo o chefe do Executivo, decisão da comissão é “ilegal e inconstitucional”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de quebra de sigilo telemático que foi aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
O mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome de Bolsonaro, pede que a decisão da CPI seja suspensa imediatamente. As informações são do portal UOL.
O pedido da CPI quer que Google, Facebook e Twitter forneçam informações sobre as redes sociais do chefe do Executivo.
Para Bolsonaro, a decisão da comissão é “ilegal e inconstitucional”.
– A quebra de sigilo de dados telemáticos do impetrante sequer poderia ter figurado como testemunha, tampouco como investigado – aponta um trecho do texto entregue ao STF.
Ainda de acordo com o presidente, a CPI usa a estratégia chamada de “fishing expedition”, com “investigações genéricas para buscar elementos incriminatórios aleatoriamente, sem qualquer embasamento prévio”.
Ânimos se exaltaram durante transmissão da Jovem Pan
André Marinho alfineta Bolsonaro em entrevista Foto: Reprodução/Youtube Pânico Jovem Pan
Durante sua participação no programa Pânico, da Jovem Pan, nesta quarta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro se irritou com provocações do humorista André Marinho. Antes de uma pergunta capciosa, o humorista começou com “floreios”.
– Você, que, muito além de presidente da República, é o nosso mito… – iniciou Marinho.
– Está todo mundo aqui realmente muito preocupado com o retorno do PT ao poder, que vendeu o governo para o centrão, comprou base parlamentar com emenda, tinha milícia digital para atacar opositor. Ninguém quer ver esse horror voltar à tona – continuou.
Após essa introdução, Marinho chegou ao cerne da provocação, questionando sobre as chamadas “rachadinhas”.
– Eu tenho uma denúncia de uma prática que tem acontecido direto no meu Rio de Janeiro, que são vários deputados que estão roubando a torto e a direito, desviando dinheiro público. Eu te pergunto, presidente: rachador tem que ir para cadeia ou não?
Bolsonaro disse que ele poderia responder apenas pelos seus próprios atos.
– Marinho, você sabe que sou presidente da República e respondo pelos meus atos. Então não vou aceitar provocação sua. Você recolha-se ao seu jornalismo […] Seu pai quer a cadeira do Flávio Bolsonaro – disse o presidente em referência ao pai do humorista, que é suplente de Flávio Bolsonaro no Senado.
Depois de Bolsonaro responder a uma pergunta de Adriles Jorge, o humorista insistiu no assunto, dizendo que o presidente só aceitava pergunta de “bajulador”.
– O PT não pode voltar. Então, por favor, responda à pergunta que te fiz, cara. Por quê? Só quer pergunta de bajulador? – disparou Marinho.
Ofendido, Adriles respondeu calorosamente ao colega, sendo instaurada a confusão que culminou no abandono de Jair Bolsonaro da entrevista ao vivo.
– O presidente cedeu seu tempo gentilmente e foi embora. Parabéns aos dois – ironizou Emílio Surita.
Prefeito destaca o projeto Novo Centro, retorno 100% das aulas presenciais da rede pública municipal e manifestação em frente à empresa Rosa
Foto: Washington Nery
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB) destacou alguns assuntos referentes à educação, pandemia e transporte público municipal, durante uma entrevista ao programa Rotativo News (Sociedade News FM) com Joilton Freiras.
“Estamos voltando às aulas presenciais, algumas escolas podem ter algum tipo de restrição, mas retomaremos a partir da primeira semana de novembro”, revelou.
“Temos um problema com uma das empresas [Rosa] que abandonou algumas linhas da zona rural. Estamos fazendo o que é possível fazer. As dificuldades existem e faremos todo o esforço possível. São 109 linhas, destas, a empresa devolveu 4. Vindo o processo, agora, vamos convocar uma nova empresa de forma emergencial”, disse Colbert.
Pandemia
“O Hospital de Campanha foi desativado, o Dom Pedro de Alcântara não registrou novos casos, e há também o avanço da vacinação. A paralisação no transporte prejudica a vacinação. Muita gente foi prejudicada hoje”.
O prefeito também comentou sobre os protestos realizados pelos vendedores ambulantes da cidade.
“O centro da cidade é do povo de Feira. As pessoas que estavam lá, vão se adequar ao seu trabalho.
Questionado sobre a conclusão do projeto Novo Centro, Colbert informou que houve uma interrupção no financiamento.
“Houve uma interrupção no financiamento em razão de ações acontecidas em Brasília, e desde agosto que não temos recursos federais para pagar os trabalhos. Espero que seja resolvido para que possamos colocar o funcionamento adequado”, explicou.
O gestor destacou, também, a exigência do chamado “Passaporte da Vacina”, em locais públicos.
“Nas atividades que vamos voltar a fazer, exigiremos que as pessoas mostrem que foram vacinadas”.
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou nesta terça-feira (26), um comunicado oficial em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa do republicano ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou seu relatório definitivo, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A mensagem de Trump foi divulgada inicialmente por e-mail, mas não demorou a ser amplamente compartilhada por diversos usuários nas redes sociais. Intitulado Endosso ao presidente Jair Bolsonaro, o texto traz diversos elogios ao presidente brasileiro, chamado por Trump de “grande amigo”.
– O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos. Ele luta duro e ama o povo do Brasil – assim como eu faço pelo povo dos Estados Unidos – disse o republicano.
Leia a íntegra do comunicado: O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos. Ele luta duro e ama o povo do Brasil – assim como eu faço pelo povo dos Estados Unidos. O Brasil é sortudo de ter um homem como Jair Bolsonaro trabalhando por eles. Ele é um grande presidente e nunca vai decepcionar as pessoas do seu país!
