O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), lidera as prévias para ser o candidato do partido nas eleições presidenciais de 2022, segundo relatório divulgado pelo Eurasia Grupo, nesta quinta-feira (23). A informação foi publicada pela BP Money.
Com esse cenário, Leite venceria João Doria, que também está na disputa pela vaga. De acordo com a análise, Eduardo Leite avança para ter maioria nos estados, enquanto o governador de São Paulo deve agregar maior número em seu estado.
O relatório também aponta uma perda de apoio para Bolsonaro, aumentando a chance de um candidato de centro rivalizar com o atual presidente para chegar ao 2º turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas.
PRIMÁRIAS
Segundo a BP Money, esta será a primeira vez que o PSDB realizará primárias presidenciais, com cinco debates entre os candidatos a partir de 18 de outubro. A votação está marcada para 21 de novembro. Caso necessário, um segundo turno ocorrerá no dia 28 de novembro entre os dois mais votados. Além de Leite e Doria, os senadores Tasso Jereissati e Arthur Virgilio também registraram suas candidaturas.
De acordo com o estatuto do partido, o colégio eleitoral do PSDB está dividido entre quatro grupos, com mesmo peso de voto: filiados; prefeitos e vice-prefeitos; vereadores, deputados estaduais e distritais e governadores, vice-governadores, ex-presidentes e o atual presidente da Comissão Executiva Nacional do PSDB, senadores e deputados federais.
Presidente e integrantes da comitiva estão sem sintomas
Presidente Jair Bolsonaro e parte de sua comitiva, em Nova Iorque Foto: Alan Santos/PR
Nesta quarta-feira (22), o secretário de Comunicação da Presidência, André Costa, informou que o presidente Jair Bolsonaro e a comitiva que o acompanhou à 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada nos EUA, estão assintomáticos. No fim de semana, eles serão submetidos a um teste para detectar se foram infectados pelo novo coronavírus.
Enquanto não fazem o teste, o chefe do Executivo e os integrantes da comitiva permanecerão em isolamento.
A declaração, a respeito dos cuidados após a viagem aos EUA, foi feita durante pronunciamento, no Palácio do Planalto, para falar sobre as recomendações adotadas pelo governo em razão do diagnóstico positivo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para Covid-19.
O ministro está em isolamento nos Estados Unidos.
A comitiva foi composta por 50 pessoas. Segundo o secretário, todos seguirão o Guia de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, do Ministério da Saúde. O guia determina que indivíduos assintomáticos façam coleta do exame no período mínimo de cinco dias após o último encontro com o caso suspeito ou confirmado da doença.
Mesmo sem manifestações populares de grande alcance, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece mais de 20 pontos porcentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo pesquisa sobre as eleições presidenciais realizada pelo Instituto em Pesquisa e Consultoria (Ipec) e divulgada nesta quarta-feira (22).Recém-conhecido do público, o Ipec é comandado pelos antigos donos do Ibope Inteligência – que encerrou suas atividades no início deste ano após o fim da parceria com o grupo internacional Kantar Group, que detinha o licenciamento das operações do Ibope no Brasil.
Recém-conhecido do público, o Ipec é comandado pelos antigos donos do Ibope Inteligência – que encerrou suas atividades no início deste ano após o fim da parceria com o grupo internacional Kantar Group, que detinha o licenciamento das operações do Ibope no Brasil.
Nas duas simulações pesquisadas, Lula supera todos os outros virtuais candidatos a presidente da República somados, o que o levaria a vencer no primeiro turno se o pleito fosse hoje, segundo o levantamento divulgado pela TV Globo.
No primeiro cenário indicado pelo Ipec, Lula tem 48% ante 23% de Bolsonaro. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%, à frente do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 3% e está empatado com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), também com 3%. Votos em branco e nulos somam 10% e não sabem ou não responderam, 4%.
No segundo cenário, Lula tem 45% e Bolsonaro 22%. Nesta sondagem, Ciro aparece com 6%, um ponto porcentual à frente do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (sem partido), que tem 5%. O jornalista José Luiz Datena (PSL) vem em seguida, com 3%, e Doria aparece com 2%. Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empatados com 1%. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) não pontuaram. Votos em branco e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados. Neste cenário, Lula aparece no limite da margem de erro para vencer em primeiro turno se as eleições fossem hoje.
A pesquisa do Ipec foi realizada de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. O texto segue para promulgação.
A PEC aprovada no Senado também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse passaria para o dia 5 de janeiro, com governadores tomando posse no dia seguinte. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.
A relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu manter em seu relatório apenas os pontos em consenso entre os senadores e os deputados, que já haviam apreciado o texto. Durante o dia, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou pacificado que a adoção apenas das questões consensuais evitaria um retorno do texto à Câmara.
Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Essa ideia é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.
Coligações
Como não era consenso, a relatora tirou da PEC a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais (deputados e vereadores). A coligação partidária nessas circunstâncias havia sido extinta na reforma eleitoral de 2017, mas os deputados tentaram reintroduzi-la.
“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet em seu relatório. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.
Outro ponto que ficou de fora do texto aprovado foi a alteração das regras de apresentação de projeto de lei (PL) por iniciativa popular. Atualmente, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
Os deputados haviam aprovado a redução de assinaturas para 100 mil eleitores com assinatura eletrônica. Para a relatora, a medida pode facilitar fraudes no processo de apresentação de um PL por iniciativa popular. Isso porque, segundo ela, a dinâmica das redes sociais ainda não garante a realização desse processo de forma transparente.
“Muito se fala sobre empatia. Pena que a moda está no falar, e não no agir”, escreveu Daniella
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao lado da filha, Daniella Foto: Reproduçãoi
Nesta quarta-feira (22), a filha do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um desabafo por meio das redes sociais acerca das “mensagens de ódio e de desejos de morte” direcionadas a seu pai, que está com Covid-19.
Daniella Queiroga, que também é médica, lamentou “que os seres humanos permitam que sua opinião política supere sua humanidade”.
– Muito se fala sobre empatia. Pena que a moda está no falar, e não no agir. É lamentável em um momento de vulnerabilidade, como é [ao se] receber um teste positivo de Covid (digo isso com a propriedade de quem já deu essa notícia a inúmeras famílias), se deparar com mensagens de ódio, desejos de morte ou de retaliação – escreveu ela nos stories de seu perfil no Instagram.
Daniella também agradeceu a todos os que desejam melhoras ao ministro e informou que seu pai está bem.
– Continua na luta contra essa doença maldita, que já nos levou tantos brasileiros.
Queiroga foi diagnosticado com o novo coronavírus na terça-feira (21), ao realizar o teste para o retorno ao Brasil. O ministro precisará permanecer em Nova Iorque até que teste negativo. Ele viajou para os Estados Unidos ao lado do presidente Jair Bolsonaro para a 76ª Assembleia Geral da ONU.
Diretor da Prevent Senior criticou atitude dos senadores
Senadores Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues Foto: Agência Senado/Pedro França
Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid questionaram, na sessão desta quarta-feira (22), o diretor-executivo da operadora de Saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, sobre mensagens de 2017, mas não citaram que as mensagens eram antigas.
Os senadores tentavam provar que a empresa pressionava os médicos a aplicar o tratamento precoce, sob risco, inclusive, de demissão. Diante das negativas do depoente, exibiram uma série de mensagens veiculadas em um grupo de WhatsApp da empresa.
Os parlamentares exibiram a seguinte mensagem: “Estamos aqui para trabalhar, não bater meta; então, vamos fazer o que deve ser feito. Todos somos avaliados diariamente pelo nosso trabalho. Aqueles que insistirem em não preencher o perfil vão perder espaço na empresa. Obrigado e conto com a colaboração de vocês”.
Outra mensagem mencionada dizia: “Atenção, plantonistas, agilizem atendimento! Não deixem o tempo estourar!”
O senador Humberto Costa citou as mensagens para tentar estabelecer uma relação entre elas e a acusação.
– Aí um deles [plantonistas] diz: “Concordo plenamente, mas ameaças deixam o clima meio antiético… De qualquer forma, vamos, sim, redobrar os esforços”. Ou seja, havia uma pressão – disse o senador.
Imediatamente, o diretor da empresa apontou que as mensagens eram de 2017, mas foi ignorado pelos senadores.
– Por favor. Tá, elas [as mensagens] são de 2017; elas não são desse momento – apelou Batista.
Tentando mudar de assunto, o senador voltou a pressionar o depoente.
– Quantos profissionais foram demitidos por se recusarem a aplicar esse tratamento precoce? – questionou, logo antes de Batista responder que nenhum funcionário foi demitido por este motivo.
Dados de 2017 também foram utilizados pelos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros.
A Executiva Nacional do DEM se reuniu, na noite desta terça-feira (21), para discutir a fusão com o PSL.
A aprovação para início das tratativas para a união com o PSL, entre os 40 membros com direito a voto, foi unânime
Participaram do encontro o presidente nacional do partido, ACM Neto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente na Bahia, deputado Paulo Azi.
De acordo com informações do jornal Estadão, o objetivo das duas legendas é oficializar a fusão até outubro. Depois da reunião da Executiva, o DEM vai convocar para o próximo mês um encontro do Diretório Nacional para decidir internamente a fusão.
Dentro do PSL também estão marcadas reuniões para debater o assunto, mas a aprovação da fusão também já está praticamente aprovada internamente.
Se concretizado, o novo partido terá a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares, além de sete senadores, três governadores, o maior tempo de rádio e televisão na campanha de 2022 e os maiores fundos eleitoral e partidário.
A presidência do partido deve ficar com Luciano Bivar, atual presidente do PSL, e a Secretaria-Geral com ACM Neto.
Com o prazo apertado para mudanças nas regras paras eleições de 2022 , a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (22), o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021).
No Senado, a estratégia é promulgar apenas os pontos consensuais dentre os aprovados pela Câmara em agosto. A manobra impede um eventual retorno do texto para a Câmara. O principal ponto que ficou de fora do texto foi a volta das coligações partidárias em eleições proporcionais, extinta na reforma eleitoral de 2017, mas que havia sido reintroduzida pelos deputados.
“A coligação nas eleições proporcionais é objeto de crítica e tentativa de supressão nas duas Casas do Congresso Nacional desde a década de 1990”, justificou Tebet no documento. Para ela, a volta das coligações seria inconstitucional.
Ainda na avaliação da relatora, as coligações partidárias em eleições proporcionais, nas quais são escolhidos representantes para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas e para a dos Câmara dos Deputados, são uma “dissonância” quando confrontadas com o sistema eleitoral proporcional previsto no artigo 45 da Constituição.
Participação popular Outro ponto aprovado na Câmara e rejeitado pela CCJ do Senado é o que flexibiliza a participação popular nas proposições apresentadas ao Congresso. A PEC encaminhada aos senadores estabelece que 100 mil eleitores podem apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica.
Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles.
O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara.
Para Simone Tebet, é preciso debater mais sobre a questão. Ela ponderou que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.
Sob o argumento que o texto proposto pelos deputados poderia inviabilizar todo trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral fossem tomadas um ano antes para que valessem para o pleito seguinte. Hoje, esse princípio da anualidade vale para alterações feitas pelo Congresso.
Consenso Já entre os pontos aprovados pelos deputados e que seguem para o plenário do Senado figura a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
Pelo texto, o partido que incorpora outras siglas também não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Outro ponto consensual trata da constitucionalização das regras de fidelidade partidária. Pela proposta, deputados e vereadores que se desligarem do partido perdem o mandato, salvo nos casos de justa causa nos termos da lei e anuência do partido.
Posses podem ter novas datas Durante as discussões, a relatora Simone Tebet voltou atrás e decidiu acolher, de forma oral, uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data das posses de presidente da República e governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. Hoje, essas cerimônias ocorrem no dia 1º de janeiro.
Projetos autônomos Para que uma mudança na redação do texto enviado pela Câmara não implique no retorno da PEC à análise dos deputados, parte das emendas apresentadas por senadores, entre elas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador deverá ser destacada, passando a tramitar como projetos autônomos.
O mesmo ocorreu com uma emenda do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para contemplar também o Senado Federal nas exigências relativas à quantidade de cadeiras obtidas pelo partido político para ter acesso aos recursos públicos condicionados à expressividade eleitoral da agremiação, mínimo de cinco senadores.
Votação Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), se comprometeu a pautar a matéria para a tarde de hoje na sessão plenária.
Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores.
“As cirurgias eletivas na Bahia devem retornar o mais rápido possível”. A cobrança foi feita pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), durante live em rede social, nesta quarta-feira (22).
Desde agosto do ano passado, as cirurgias eletivas foram suspensas pelo Governo da Bahia devido a pandemia. Mas com a queda dos números da Covid no estado, surge a necessidade de retomada desses procedimentos com pacientes agendados.
“O governador autorizou a retomada de festas no Estado com até mil pessoas; praias lotadas; escolas recebendo professores e estudantes, desmobilização de centros de tratamento da Covid, mas enquanto isso milhares de pessoas ainda aguardam o retorno das cirurgias”, disse o deputado.
DADOS
Estima-se que na Bahia houve uma redução de 49% no volume de cirurgias eletivas, e de 6% nas oncológicas. A justificativa para a suspensão das cirurgias eletivas teria sido a necessidade de realocação de profissionaisde saúde, medicamentos e equipamentos para a linha de frente da pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virá à Bahia na próxima terça-feira (28), ocasião em que fará uma série de inaugurações, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, a viagem faz parte de uma espécie de festa comemorativa dos mil dias do governo.
De acordo com Jardim, na mesma data, praticamente quase todos os ministros do mandatário irão para diferentes cidades, onde entregarão obras ou lançarão ações da gestão federal. “A um ano da eleição, Bolsonaro está mais em campanha do que nunca”, escreveu o colunista.
A agenda do presidente em solo baiano se dará menos de um mês após ele assinar um contrato para obras em trecho da trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no município de Tanhaçu, no sudoeste do estado. Naquela ocasião, sem máscara e em meio ao avanço da variante delta da Covid, Bolsonaro reiterou ameaças golpistas e ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) ao convocar apoiadores para atos a seu favor no feriado de 7 de Setembro.
