Encontro acontecerá na quarta-feira (24)
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se reúne na quarta-feira (24) com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e outros integrantes da executiva nacional do partido para selar seu destino na sigla. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundoa a publicação, Mandetta perguntará qual é a verdadeira disposição da legenda em ter candidato próprio e qual é o verdadeiro risco de se apoiar Jair Bolsonaro.
Se houver de fato essa possibilidade, Mandetta também deverá anunciar sua saída do partido, a exemplo de Rodrigo Maia — que decidiu postergar a saída dele.
A executiva nacional do DEM foi quem, em sua maioria, quase apoiou o candidato de Bolsonaro na disputa da Presidência da Câmara, Arthur Lira, e, no fim, optou pela neutralidade.
Informações Bahia.ba
Pedido foi protocolado pelo PDT e enviado ao STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pelo PDT por promover o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
O partido havia protocolado o pedido em 9 de fevereiro, alegando “promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19” por parte do presidente Jair Bolsonaro.
O partido pede que o presidente seja investigado pela suposta “prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas e perigo para a vida ou saúde de outrem” e pela “dispensa de licitação para a produção de comprimidos de cloroquina”.
O documento foi assinado pelo presidente do partido, Carlo Lupi. Um trecho do texto aponta que “para além desse medicamento, o governo federal também passou a indicar de forma indiscriminada o uso de azitromicina e ivermectina”
A “tríade” de medicamentos faz parte do tratamento precoce contra a Covid-19, que é defendida pelo presidente. Na última semana, um grupo de cerca de 2 mil médicos assinaram um manifesto em favor do tratamento.
O envio da notícia-crime é praxe nesse tipo de ação, e caberá a Augusto Aras, atual procurador-geral da República, optar se prossegue ou arquiva o pedido.
Informações Pleno News
Presidente disse ainda que o aumento nos preços é uma forma de ataque ao seu governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (20) que a decisão de afastar Roberto Castello Branco do comando da Petrobras se deu porque a magnitude dos reajustes dos preços dos combustíveis este ano foi uma “covardia”. Para ele, a estratégia de aumentar os valores foi para “atacar” o seu governo.
Durante conversa com apoiadores, o presidente também prometeu agir no mercado de energia elétrica.
– Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também – afirmou.
Bolsonaro falou com apoiadores no dia seguinte à indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da estatal do petróleo.
O nome do general terá de ser aprovado pelo conselho da companhia, que há 36 anos não era presidida por um militar.
– Parecia exorcismo quando eu falei que não ia prorrogar por mais dois anos o mandado do cara (Castello Branco). Compromisso zero com o Brasil, zero. Nunca ajudaram em nada… – descreveu o presidente.
Mais cedo, numa live dentro de um carro, Bolsonaro também criticou o fato de Castello Branco estar trabalhando em home office desde março. Agora, sua insatisfação foi com a elevação dos preços nas bombas, que seria injustificada.
– Não é aumentando o preço de acordo com o petróleo lá fora e o dólar aqui dentro, é mais do que isso: a preocupação é ganhar dinheiro em cima do povo. Não justifica 32% de reajuste do diesel no corrente ano. Ninguém esperava essa covardia desse reajuste agora – afirmou.
A Petrobras é uma companhia mista e tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores no Brasil e também no exterior, por meio de ADRs. A decisão da sexta à noite de tirar Castello Branco da estatal fez os preços da companhia despencarem no mercado financeiro aqui e nos Estados Unidos pelo temor de uma interferência do Planalto sobre a empresa.
– Ninguém quer interferir ou está interferindo na Petrobras, mas eles estão abusando. Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia, fechando tudo, agora resolveram atacar na energia – justificou.
Informações Pleno News/Estadão
Parlamentar teve prisão mantida pelo plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados decidiu manter, por 364 votos a 130, a prisão do deputado Daniel Silveira. Silveira foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal após divulgar um vídeo com ataques à Corte e seus ministros. Com ampla vantagem, os parlamentares optaram por manter a decisão do STF e ainda discursaram em repreensão à atitude de Silveira.
Veja abaixo como votou cada deputado:
Informações Pleno News
Amigo e deputado Carlos Jordy citou a Corte Interamericana de Direitos Humanos
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não descarta a possibilidade de levar o caso do parlamentar à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar libertá-lo. A ideia foi ventilada pelo amigo e deputado federal Carlos Jordy, também do PSL do Rio de Janeiro.
– É óbvio que o Supremo não vai mudar de posição com relação a ele, esperamos que outras medidas possam reverter isso, até mesmo recorrer a cortes internacionais, Tribunal de Haia, Corte Interamericana de Direitos Humanos, porque foi uma violação da Constituição [Federal], o artigo 53 foi rasgado na íntegra. Tanto na questão da imunidade parlamentar quanto na impossibilidade na prisão de um deputado salvo em flagrante de crime inafiançável, o que não houve – disse Jordy à CNN Brasil.
Jordy também voltou a falar de uma estratégia que a própria defesa havia cogitado antes da decisão da Câmara dos Deputados, que seria entrar com um recurso no próprio STF, que determinou a prisão de Silveira por unanimidade.
– A ideia agora é aguardar a defesa fazer todos os recursos disponíveis. Em que pese isso caia no próprio STF, é impossível ele ficar preso todo esse tempo aqui, porque isso é uma prisão ilegal – afirmou.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo composto por sete juízes que representam 20 países, incluindo o Brasil. Sua finalidade é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.
Informações Pleno News
Presidente afirmou que deve trocar “peças que não estão dando certo”
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou hoje (20) que deve realizar novas mudanças em cargos do governo. Ao participar da cerimônia de formatura de alunos da Escola Preparatória de Cadetes (EspCEx), em Campinas (SP), Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que por ventura não estejam dando certo.”
Em discurso, o presidente afirmou que há possibilidade de mais trocas na semana que vem, mas sem detalhes.
A declaração do presidente foi feita um dia após ele anunciar a troca no comando da Petrobras. Na noite desta sexta-feira (19), em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informava a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da empresa. Silva e Luna vai substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.
Para ocupar a vaga deixada por Silva e Luna, que ocupava o cargo de diretor-geral brasileiro da usina hidrelétrica Itaipu Binacional, Bolsonaro indicou o general de reserva do Exército João Francisco Ferreira. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, com uma nota do Ministério de Minas e Energia.
Agência Brasil
364 deputados votaram a favor; 130, contra. Preso no Batalhão Especial da PM do Rio, parlamentar acompanha a sessão por vídeo.
A Câmara dos Deputados votou, na noite desta sexta-feira (19), a prisão do deputado federal Daniel Silveira. E com 364 votos, a Casa decidiu a favor de manter a prisão do parlamentar. Outros 130 deputados votaram contra e três se abstiveram.
O deputado foi preso na madrugada de quarta-feira (17) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, horas depois de ter postado um vídeo com críticas aos ministros do STF. A prisão foi confirmada na quarta, por unanimidade, pelo plenário do Supremo.
Na tarde desta quinta-feira (18), um juiz do gabinete de Moraes realizou a chamada audiência de custódia, para checar a regularidade da prisão.
Na ordem de prisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a conduta de Daniel Silveira se enquadra em artigos da lei de Segurança Nacional e que o flagrante está configurado porque a permanência do vídeo na internet primou, “de maneira clara e evidente, pela perpetuação dos delitos”.
Entretanto, a Constituição diz que deputados federais só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Na decisão que determinou a prisão de Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a conduta do deputado se enquadra nesses requisitos, apesar de diversos especialistas, como o jurista Ives Gandra, manifestarem-se contra a decisão de Moraes.
Informações Pleno News
Deputada diz que atitude do deputado justifica a medida imposta pelo STF
A relatora do processo sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Magda Mofatto (PL-GO) votou na Câmara pela manutenção da prisão dele.
Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais.
– Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão). Meu voto é pela preservação da eficácia da proferida pelo ministro Alexandre de Moraes – disse ela ao votar pela prisão do deputado.
Magda também criticou o argumento da imunidade parlamentar usada por Silveira para se defender.
– É impensável que o constituinte tenha pensado a imunidade como um instrumento para pedir o fechamento do Congresso, ou para pôr fim ao princípio da separação dos poderes – disse ela no começo do voto.
PEDIDO DE DESCULPAS
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) mudou de tom nesta sexta-feira e, ao se defender na sessão da Câmara que decide se mantém ele na cadeia, e pediu “desculpas” pelas declarações. Em apelo aos colegas, disse que “qualquer um pode exagerar” e atribuiu as falas a um “momento passional”.
– Assisti ao vídeo 3 vezes. Realmente, minhas palavras foram duras até para mim mesmo. Compreendi que eu tinha outra forma de expressar a minha fala – afirmou ele, que repetiu o termo “desculpas” por cinco vezes no discurso.
Informações Pleno News/Estadão
Conselho é composto de 14 integrantes
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta sexta-feira (19) duas nomeações para o Conselho da República, órgão que tem por objetivo assessorar o presidente da República em momentos de crise institucional. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Paulo Skaf e Augusto Heleno foram nomeados.
O conselho é composto de 14 integrantes. Os obrigatórios são: o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado e o ministro da Justiça. E mais seis de livre escolha do presidente. Heleno e Skaf entraram nesta cota.
Informações Bahia.ba
Medidas passam a valer a partir de março
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Informações Agência Brasil