O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e segue para análise da Câmara dos Deputados
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Por 71 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, na quarta-feira (13), projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O PL 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para análise da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Código de Processo Penal(Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.
O texto também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas. Na justificação de seu projeto, Kajuru destaca a necessidade de se “garantir que outras pessoas, situadas no polo de vítimas, em face de circunstâncias suscitadas por relações de intimidade, possam contar com a devida proteção legal”.
Com o objetivo de abarcar o âmbito familiar estendido, o texto também altera no Código Penal a nomenclatura do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico: onde o código dispõe apenas sobre “violência doméstica”, Kajuru propôs o termo “lesão resultante de violência doméstica e familiar”. Veneziano acolheu sugestão de emenda oferecida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que insere os termos “lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar” e “lesão corporal resultante de violência contra a mulher”; seu objetivo foi tornar mais clara a terminologia no Código Penal. As outras oito emendas recebidas foram rejeitadas pelo relator.
O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar “qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente”.
Discussão
Entre os senadores que se pronunciaram durante a votação, Zenaide Maia (PROS-RN) avaliou que o projeto é um avanço para preservar a integridade da vítima, que deve ser atendida com a maior urgência possível.
” Em muitas cidades do interior, e na própria capital em fins de semana, [mulheres] são agredidas e não têm como comunicar de imediato ao Ministério Público”, lembrou. Por sua vez, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cobrou rigor na efetividade da aplicação das medidas cautelares em defesa da mulher e avaliou que somente a educação poderá promover o fim da agressividade e da indignidade. “Isso não pode subsistir. O mundo muda, e a violência contra a mulher não está mudando”.
Em participação no UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto classificou como questionável a estratégia do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em atacar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) às vésperas das eleições de 2022.
Ambos trocaram farpas nas redes sociais hoje após o ex-governador do Ceará afirmar, em entrevista ao podcast “Estadão Noticias”, estar seguro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “conspirou” para a concretização do impeachment de Dilma.
Em resposta, a petista disse que o pedetista estaria “tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação” e, mais tarde, o comparou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para Sakamoto, as declarações de Ciro Gomes visam o seu posicionamento como a “terceira via” para o pleito do ano que vem. “A menos que ele saiba de alguma coisa que a gente não sabe, é meio duvidoso o que ele está fazendo”, avaliou. “Ele está tentando atirar em Lula e no PT para se firmar como nome antipetista e de oposição ao partido.”
O colunista disse que o pedetista sabe que não vai conseguir tirar Lula do segundo turno das eleições, por isso, ele mira em “ocupar o lugar” que hoje é de Bolsonaro no segundo turno.
“Ele está tentando mostrar, assim como outros candidatos, que é o melhor nome para enfrentar Lula e desde já tenta tirar votos”, analisou. “O problema é que Ciro Gomes está à esquerda de outros pretendentes da chamada terceira via: João Doria, Eduardo Leite, Mandetta e Datena.”
Sakamoto explicou que, apesar de tentar um descolamento de partidos de esquerda, para muitos eleitores de direita a estratégia de Gomes não funciona. “Ou seja, ele está numa situação bastante complicada e precisa atacar.”
“É um tanto quanto questionável, não sabemos quanto essa estratégia vai funcionar. Num hipotético segundo turno ano que vem entre Lula e Bolsonaro, quem é que Ciro Gomes vai apoiar?”, questiona o jornalista.
Para o pedetista, Lula também impulsionou a eleição de Bolsonaro
Ciro apontou aproximação de Lula com Renan Calheiros e Eunício Oliveira Foto: PR/Ricardo Stuckert
Pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes alfinetou seu antigo companheiro político, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao Estado de S. Paulo. De acordo com o ex-ministro da Integração Nacional, durante o governo de Lula, o petista teria conspirado pelo impeachment de Dilma Rousseff.
– Estou seguro [de] que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma. Estou seguro disso por tudo que eu tinha visto lá dentro, nas tratativas para impedir o impeachment, e eu não compreendia – afirmou.
Para o pedetista, ao apoiar Dilma como sucessora, Lula impulsionou a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Ele afirmou que a gestão da petista “destruiu a economia brasileira” como “ninguém no passado histórico brasileiro”.
– Será que [a eleição] do Bolsonaro aconteceu por acaso? Não foi não. Quem produziu Bolsonaro foi a irresponsabilidade criminosa e corrupta do senhor Lula – apontou.
Ciro criticou ainda a relação mantida entre Lula e Renan Calheiros, atual relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid e presidente do Senado à época do impeachment de Dilma.
– Eu atuei contra o impeachment, e quem fez o golpe foi o Senado federal. Quem presidiu o Senado? Renan Calheiros. Quem liderou o MDB nessa investida? O Eunício Oliveira. Com quem o Lula está hoje? – apontou Ciro.
Ele também afirmou que, agora, Lula e Renan são “amigos do peito”.
Ciro relatou que seu irmão, Cid Gomes, já havia desconfiado da postura de Lula e que, hoje, está “seguro” da cumplicidade pelo impeachment.
– O meu irmão, que também estava lutando [contra o impeachment], me chamou e falou assim: “Será que esses caras querem impedir o impeachment?” Agora estou seguro [de] que eles estavam colaborando pelo impeachment da Dilma porque, nas eleições de 2018, o Lula estava com o Renan Calheiros e queria que eu me envolvesse nisso. Eu que fui para as ruas, [sabendo que] era muito impopular defender a Dilma – completou.
Segundo o parlamentar, a demora na sabatina de Mendonça é uma retaliação ao presidente
Senador Jorge Kajuru Foto: Agência Senado/Roque de Sá
O senador Jorge Kajuru (Podemos) disse que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre(DEM), deixou claro que não marca a sabatina de André Mendonça ao STF como uma retaliação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
– Davi [Alcolumbre] me disse que precisamos mostrar que o Bolsonaro não manda no Senado – afirmou o parlamentar em entrevista ao site O Antagonista.
Para Kajuru, o senador é ressentido com o chefe do Executivo por não ter tido mais espaço no governo desde que deixou a presidência do Senado.
– Eu até concordo com o Davi que precisamos mostrar ao Bolsonaro que ele não manda aqui. Mas é óbvio demais que a jogada ensaiada do Davi é naufragar o nome de André Mendonça e colocar na disputa o Augusto Aras – completou Kajuru.
Cabe ao presidente da CCJ marcar a votação do indicado pelo presidente da República ao STF no colegiado. A espera pela sabatina do ex-advogado geral da União já dura mais de 90 dias.
Para o senador Roberto Rocha (PSDB), Alcolumbre “tem a obrigação de dizer ao Brasil” porque está travando a votação.
– Todos precisam saber, especialmente os senadores – argumentou.
Pré-candidato ao governo do estado em 2022, ACM Neto (UB) tem se movimentado, nos bastidores, para garantir a candidatura de Zé Ronaldo ao Senado em sua chapa em 2022. A informação é o portal Políticos do Sul da Bahia, na coluna Mel de Cacau com Veneno Político.
De acordo com a publicação, uma fonte teria informado da intenção de Neto em escolher o ex-prefeito de Feira de Santana para o posto. A escolha seria, segundo a coluna, uma forma de “premiar” José Ronaldo pelo sacrifício feito em 2018, quando renunciou seu mandato à frente da segunda maior cidade do estado para concorrer ao governo, quando ACM Neto recuou de sua renúncia e preferiu não disputar contra Rui Costa (PT).
Para isso, a expectativa é que Zé Ronaldo deixe o União Brasil para um outro partido da base. Nos últimos meses, o político tem sido cogitado em partidos como PL e PDT.
Em vídeo nas redes sociais, ex-prefeito de Salvador afirmou ainda que a violência está tomando conta da Bahia
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil/ Democratas) afirmou nesta quarta-feira (13) que a violência está tomando conta da Bahia e que a questão da segurança pública está fora de controle das autoridades do estado, ao comentar sobre ocorrências registradas neste feriadão. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele recordou que a Bahia é responsável por 14% dos homicídios do país.
Em Salvador, mais um homicídio ocorreu no Porto da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital, e, no Uruguai, um ataque armado matou seis pessoas e deixou outras 12 feridas em uma festa. Em Canarana, um estudante foi morto a facadas em uma praça da cidade. “O que aconteceu nesse último final de semana e nesse feriado na Bahia, infelizmente, apenas comprova que a violência está tomando conta do nosso estado, que a questão de segurança pública está fora de controle das nossas autoridades”, afirmou ele.
“Não é à toa que a Bahia é líder nacional, primeiro lugar do Brasil, em número em número de homicídios. Enquanto do ano passado para cá, o número de homicídios no país caiu, na Bahia cresceu. Somente o nosso estado é responsável por 14% do número de homicídios. E eu pergunto: o que as autoridades estão fazendo? Onde está a atuação mais efetiva em relação à segurança pública? Nós sabemos que hoje as pessoas se sentem inseguras andando na rua, seja nas grandes cidades ou mesmo nos pequenos municípios”, acrescentou.
Ele voltou a afirmar que tem ouvido de prefeitos e lideranças do interior que há apenas um policial para cobrir seus respectivos municípios. “Então, é um faz de conta. E nós não estamos apenas nessa onda de violência em relação aos homicídios. A gente vai ver, por exemplo, sobre as agências bancárias. Somente esse ano, 40 agências bancárias já foram atacadas em todo o nosso estado. Isso é mais do que os episódios que aconteceram em 2019 e 2020 juntos. São muitas coisas, roubo de carro, roubo de apartamento, em Salvador e no interior, enfim, são os bandidos tomando conta”, criticou.
Ele ressaltou ainda que a questão da segurança pública é indelegável. “Não adianta procurar responsabilidade em terceiro. Não adianta procurar desculpa. O governador tem que se envolver, tem que encarar o problema, tem que procurar trazer a solução. É isso que a gente deseja para o futuro da Bahia, um estado mais seguro, em que as pessoas se sintam à vontade para andar na rua. Um estado onde os bandidos não se criem, onde os bandidos estejam na cadeia. Ou então, se mudem para outro lugar do país”, afirmou.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.
“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.
Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.
O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.
Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.
Deputados criticam Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.
“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.
Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.
“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.
Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A fusão entre o DEM e PSL deve abrir novos caminhos para as eleições de 2022. Em sua live, nesta quarta-feira, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) avaliou a decisão desses dois partidos de formarem uma nova sigla, o União Brasil.
“A decisão de fundir os dois partidos foi confirmada pelas legendas após convenções partidárias, no último dia 6, em Brasília. Foi muito importante essa decisão, levando em consideração o próximo enfrentamento eleitoral”, disse o deputado.
Carlos Geilson revelou durante sua live especulação em torno de uma aproximação envolvendo os partidos PL e PP. “Os partidos médios e pequenos estão conversando. Soube ainda que o PC do B também estaria buscando aproximação ao PT, numa possível formação de federação partidária”, contou.
O União Brasil – formado a partir da fusão DEM e PSL – vai usar o número 44. O PSL tem, atualmente, a maior bancada da Câmara, com 54 deputados. No Senado, o partido tem dois representantes. Já o Democratas tem 28 deputados, a 11ª maior bancada. No Senado, o partido tem seis representantes, além do presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que sugeriu outro nome ao presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita por ele a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (13).
Bolsonaro indicou o ex-advogado da União André Mendonça para a vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está levando mais tempo que o esperado para marcar a sabatina. Mourão disse discordar da postura do parlamentar.
– Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre deveria cumprir a tarefa dele, de presidente da CCJ, botar o nome para ser votado, e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República. Uma coisa eu digo claramente: não está correto – disse Mourão.
O vice-presidente acabou revelando que deu uma sugestão, mas que esta foi vetada por Bolsonaro.
– Minha indicação o presidente não quer. Já havia conversado com o presidente sobre o nome há muito tempo, e o presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica e profissional do desembargador, mas ele tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão – declarou.
Embora tenha dito que não revelaria o nome indicado por ele, o general confirmou, quando perguntado por um jornalista, que se tratava de Thompson Flores Lenz, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
– Esse aí – confirmou Mourão.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é neto de Carlos Thompson Flores, que foi ministro do STF, e trineto de Carlos Thompson Flores, fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre.
Ex-deputado criticou uma reunião entre o ministro da Casa Civil e o relator da CPI da Covid
Roberto Jefferson no hospital Foto: Reprodução/Redes Sociais
Internado no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro, e recuperando-se de um cateterismo, o ex-deputado Roberto Jefferson redigiu uma carta a aliados para falar sobre a situação do Brasil.
No documento, intitulado reflexões de um preso político, Jefferson sugeriu um acordo entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Na carta, divulgada nesta terça-feira (12), Jefferson se referiu a Nogueira e a Renan Calheiros como “anjos decaídos” e “príncipes das trevas” e falou de um encontro em que ambos tiveram recentemente. Além disso, também chamou o relator da CPI da Covid de “senador de Satanás”.
– Será que trataram da nomeação para ministro do STF de André Mendonça? Ou será que discutiram um acordo, ministro e sinistro relator da CPI da Covid? – questionou Jefferson.
Além disso, o presidente do PTB acusou ministros do governo de Jair Bolsonaro de trabalharem contra a indicação de André Mendonça para uma vaga ao Senado. O ex-AGU foi indicado em julho por Bolsonaro, mas ainda não passou pela sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, já que o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recusa-se a marcar uma data.
