Presidente esteve neste sábado (11/12) em evento militar. Foto: PR.
Jair Bolsonaro apontou neste sábado (11/12) a omissão dos governadores Rui Costa, da Bahia, e Romeu Zema, de Minas Gerais, em solicitar apoio do governo federal aos municípios atingidos por fortes chuvas nos últimos dias.
As tempestades geradas por um ciclone provocaram tragédias principalmente a região sul da Bahia, deixando famílias desabrigadas, pessoas desaparecidas e mortas.
“Tivemos há aproximadamente 48 horas uma catástrofe no sul da Bahia e norte de Minas. Em torno de 55 municípios foram atingidos, com enchentes, destruição de obras viárias. De imediato determinamos ao ministro Rogério Marinho e João Roma para assumir a vanguarda do que pode ser feito para os nossos irmãos, bem como também o ministro Braga Netto”, disse Bolsonaro.
“O Exército já fez um levantamento sobre o que aconteceu na área. Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos respectivos governadores e prefeitos”, completou.
O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu que 17 municípios baianos e 32 mineiros estão em situação de emergência por conta das fortes chuvas. Mas é preciso haver solicitação dos governos estaduais para agir.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o presidente que mais teve decisões derrubadas pelo Congresso Nacional desde o ano 2000. Em 2 anos e 11 meses, o chefe do Executivo já teve 64 decisões revertidas, total ou parcialmente, por parlamentares. O número é superior à soma dos embargos sofridos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que, juntos, somam 32, em 16 anos.
De acordo com um levantamento do Senado Federal, apurado pelo portal Metrópoles, em três anos, Bolsonaro vetou 185 projetos, total ou parcialmente, e 64 dessas decisões foram revertidas pelo Congresso Nacional – o que corresponde a 34,5%.
Antes da marca atingida pelo atual presidente, o chefe do Executivo com mais reveses no Congresso havia sido Temer que, em dois anos e meio de governo, teve 21 projetos, dos 127, rejeitados – o que representa 16,5%.
Já a ex-presidente Dilma vetou 264 projetos e apenas oito deles foram revertidos (1,5%). E o ex-presidente Lula teve apenas três reveses nos 357 projetos vetados durante os mandatos, o que corresponde a 0,5%.
Um veto só é derrubado se for rejeitado por maioria absoluta de votos nas duas casas (ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado). Quando isso acontece, o veto derrubado é enviado novamente ao presidente da República para que proceda à promulgação da lei dentro de 48 horas.
Ao sancionar um projeto para transformá-lo em lei, o presidente da República pode vetar trechos ou a íntegra do texto aprovado pelo Legislativo. Porém, o Congresso, por sua vez, pode ou não aceitar as alterações.
A última sessão do Congresso para analisar vetos ocorreu em setembro deste ano, quando os parlamentares derrubaram as rejeições de Bolsonaro às federações partidárias e à realização de despejos durante a pandemia de Covid-19.
O deputado estadual Carlos Geílson (PSDB) realizou hoje (11), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um evento para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura. Estiveram no encontro, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins; o vice-prefeito Fernando de Fabinho; o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho; o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto, vereadores e outras lideranças.
Ao discursar, Geílson relembrou seu retorno à base Ronaldista e enalteceu o grupo.
“Esse grupo político é a minha casa. Estive momentaneamente afastado desses amigos, após as eleições de 2018, estava fragilizado emocionalmente, caí no conto da sereira e fui vítima do golpe do boa noite, Cinderela. Mas Deus nos permitiu que abríssemos os olhos em tempo, que retornasse para a minha casa e viesse participar de forma decisiva do pleito que consagrou a eleição de Colbert Filho, e que hoje, para a nossa alegria governa esse município”, disse.
Foto: Rafael Marques
José Ronaldo afirmou que Feira enfrenta dificuldades para administrar sem deputados eleitos na base.
“Se em algum momento houve divergência entre Pedro ou Joaquim, este é o momento de fazer tudo isso para o passado. Vamos viver o presente e o futuro. Feira de Santana precisa de um candidato de Feira para deputado federal. Eu sei o que está acontecendo hoje na administração, o sofrimento que é administrar sem ter um deputado federal do nosso lado. É muita dificuldade e muito complicado”, declarou.
Em sua fala, o prefeito Colbert Filho explanou o atual momento político que a Bahia vive, e disse que as atuais pré-candidaturas do grupo são um grande passo para o estado.
“O que estamos dando hoje é um grande passo para a Bahia, é uma grande injeção de ânimo, também. A Bahia pode mais, sim, e pode mais com ACM Neto. Só quem vence dificuldade é fé, luta e voto. Voto que precisamos ter para Carlos Geílson e ACM Neto”.
ACM Neto contou sobre a conversa que teve com Geílson, antes da realização do 2º turno nas eleições de 2020.
“Eu o recebi em minha casa e tivemos uma longa conversa e eu o disse, amigo, você para mim nunca saiu de perto da gente, você sempre esteve no meu coração. Então, Geílson, a casa é sua”, revelou Neto.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana será palco do lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), neste sábado. O encontro com lideranças políticas e eleitores tem início às 8h30 da manhã.
Todo espaço está sendo organizado para receber o público com total conforto e segurança. Todos os protocolos de saúde serão mantidos, a exemplo da obrigatoriedade do uso da máscara e o distanciamento social.
Para este sábado, estão confirmadas as presenças do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins; do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho; do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis, entre outras lideranças.
O deputado estadual Carlos Geilson também vai apresentar os novos apoios à sua pré-candidatura, rumo ao quarto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Após o lançamento de sua pré-candidatura, a imprensa será atendida em coletiva.
proximidade do União Brasil (UB) com alguns nomes já desperta desdobramentos políticos na estruturação das alianças para as eleições do ano que vem, tanto a nível nacional quanto nas disputas no cenário estadual, mesmo a agremiação ainda estando em processo de gestação.
Uma destas figuras é o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (Podemos), que cada vez mais perto da legenda que sucederá o Democratas, poderá fazer com que a base do governador Rui Costa (PT) perca o apoio do seu partido.
Moro é tido como um potencial candidato da “terceira via”, campo que reúne principalmente os partidos localizados ao centro do espectro ideológico. Nos bastidores, uma versão é ventilada: a de que, na Bahia, o apoio do partido do magistrado ao pré-candidato do UB ao Palácio de Ondina, ACM Neto, é um caminho possível.
O presidente estadual do Podemos, o deputado federal João Carlos Bacelar, não descartou a ideia, mas ponderou que há, dentro da sigla, uma tradição na liberação dos diretórios regionais. “Não tenho conhecimento de nada. Ainda é muito incipiente. Não há nada oficializado. O partido sempre liberou nos estados para que cada estado seguisse seu caminho”, esclareceu Bacelar, acrescentando que, no momento, no estado, a legenda tende a acompanhar o grupo de Rui e Jaques Wagner.
“Nacionalmente vamos seguir o que o partido determinar. Regional é o diretório regional, a questão nacional é o nacional”, pontuou o dirigente.
Questionado sobre a chegada de novos membros ao partido, ele afirmou que a divisão baiana do Podemos não se opõe aos novos correligionários. “O lema que a gente adota na Bahia é que a porta do partido está aberta para quem quer entrar ou sair. Não há impedimento. Se a gente usa isso na Bahia, tem que concordar que o nacional também use”, sugeriu.
Pré-candidato a governador afirmou que, se for eleito, vai colocar a educação pública da Bahia em primeiro lugar e a violência, em último
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse nesta quinta-feira -feira (9) em Santo Amaro que, se for eleito no ano que vem, vai mudar “a triste realidade da saúde no Estado”. “Todos conhecem ou têm na família alguém que precisa esperar meses ou anos para marcar uma consulta ou fazer um procedimento “. Neto lembrou que, em em oito anos como prefeito de Salvador (2013/2020), construiu o primeiro hospital municipal da história da capital baiana, além de diversos multicentros e UPAs. Em seu discurso, ACM Neto voltou a criticar os índices negativos de segurança pública e educação do estado. “Quero apenas dizer que não dá pra gente se orgulhar do nosso estado ser campeão nacional do número de homicídios desde 2017 e, por outro lado, ocupar a lanterninha na educação pública. A educação pública da Bahia tem que ser prioridade. E esse governo que há 15 anos está no poder nunca tratou a educação como prioridade “, disse Neto. Antes de iniciar o discurso, ACM Neto visitou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, construída em 1727. Depois, participou de roda de samba. Ao lado dos ex-prefeitos Flaviano Bonfim e José Ronaldo, do ex-governador Paulo Souto e dos deputados federais Paulo Azi e Leur Lomanto, ACM Neto disse que o governo da Bahia não tem uma política arrojada para atrair empresas e reduzir os alarmantes índices de desemprego do Estado. “Temos sempre de lembrar que foi com o PT no poder que A Ford encerrou suas atividades em Camaçari. Pior, ainda: além da Ford, dezenas de empresas também fecharam suas portas por falta de incentivo do governo “.
Afirmação foi feita pelo presidente durante transmissão ao vivo pelas redes sociais
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro citou nesta quinta-feira (9), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira.
– Se não passasse isso, teria crescimento do desemprego – declarou em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro ainda lembrou na live que o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil começa a ser feito a partir de sexta-feira (10), como estabelecido em Medida Provisória (MP) publicada na terça-feira.
Os recursos virão das chamadas “sobras” de recursos do auxílio emergencial. Para 2022, o financiamento virá do espaço fiscal aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, parcialmente promulgada pelo Congresso após um acordo que fatiou o texto.
Combustíveis Bolsonaro voltou a afirmar que o preço dos combustíveis vai cair “mais de uma vez nas próximas semanas” em razão da perda de valor do barril de petróleo tipo Brent no exterior desde o pico, em outubro. O barril do Brent é referência para a formação de preços da Petrobras.
Ainda assim, Bolsonaro voltou a negar que tenha informação privilegiada da petrolífera.
– A CVM entrou em polvorosa quando falei que brevemente vai cair o preço dos combustíveis – disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
A Comissão de Valores Mobiliários abriu um processo administrativo contra a Petrobras após o chefe do Executivo dizer, no último domingo (5), que a empresa diminuiria o valor dos combustíveis.
O pré-candidato a governador ACM Neto (9) se solidarizou nesta quinta-feira (9) com a situação enfrentada principalmente pelo Extremo-Sul da Bahia em função das chuvas e informou que pediu aos deputados federais de sua base aliada para buscarem recursos para apoiar os municípios.
“Toda minha solidariedade às famílias atingidas pelas chuvas que caem no interior da Bahia, especialmente nas regiões Sul e Extremo-Sul”, disse o ex-prefeito de Salvador.
“Já estou em contato com alguns prefeitos e fiz um apelo a todos os deputados do nosso grupo para que mobilizem os recursos necessários para apoiar as pessoas desabrigadas e para ajudar a reconstruir os municípios que estão em estado de calamidade. Peço a Deus que proteja a todos”, acrescentou.
Na região, Itamaraju e Teixeira de Freitas decretaram estado de calamidade e emergência, respectivamente, enquanto outros municípios registram centenas de pessoas desabrigadas e área ilhadas.
Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro.
“Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério da Justiça] a não ser desde o começo do mandato fazer intrigas”, disse o chefe do Executivo, sem mencioná-lo diretamente.
Nas últimas semanas, desde que Moro passou a se destacar como uma possibilidade mais viável de terceira via nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro tem criticado o ex-ministro sempre que possível.
Em entrevista na noite de quarta-feira (8), afirmou que o ex-aliado não tinha coração, gratidão, “zero”, “só interesse pessoal”.
Bolsonaro contou ainda, para a plateia de ministros, parlamentares e aliados, que chamou o então ministro da Justiça para prestar esclarecimentos sobre inquérito da Polícia Federal (PF) contra um parlamentar, em referência a Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que era seu ministro do Turismo.
O parlamentar era pivô do caso que ficou conhecido como “laranjal do PSL”, publicado pela Folha.
O mandatário contou ter questionado seu então ministro da Justiça sobre o porquê outros deputados, em situações similares, não eram também investigados.
Moro deixou o governo em abril de 2020, sob acusação de interferência na PF pelo presidente. Bolsonaro, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), é investigado a respeito dessas declarações.
O evento em que o presidente disparou contra Moro foi a respeito do Dia Internacional da Corrupção, tema sobre o qual o Ministério da Justiça tem participação.
O governo também apresentou um minipacote com três medidas para combater o crime: projeto de lei para regulamentar o lobby, decreto para aumentar transparência de agenda pública; e outro para aprimorar a proteção ao servidor que denunciar irregularidades.
O projeto de lei chega ao Congresso um ano depois de o governo ter prometido enviá-lo, no final de 2020, quando apresentou também um Plano Anticorrupção.
De acordo com o Palácio do Planalto, as medidas “visam tornar mais clara a representação privada de interesses, possibilitando, com isso, maior efetividade na repressão às condutas reprováveis”. O texto ainda não foi divulgado na íntegra.
Dentre as mudanças, segundo o governo, o texto que regulamenta o lobby prevê “normas sobre audiência com lobistas, citando a obrigação de haver mais de um agente público; divulgação de agenda, inclusive em reuniões na internet; a vedação de recebimento de presentes e a regulação das hipóteses, nas quais podem ser recebidos brindes pelo agente público; e hospitalidade, este último, nos casos em que agente público viaja representando o ente público em evento de particulares.”.
A discussão já é antiga no Congresso. Parlamentares alegam que, ao tornar o processo mais transparente, reduz a possibilidade de corrupção.
Já o decreto sobre e-Agendas diz respeito à “divulgação da agenda de compromissos públicos e a participação de agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo federal, em audiências e sobre a concessão de hospitalidades por agente privado”.
Entretanto, este não é um hábito comum no próprio Planalto. A agenda do presidente não é divulgada na íntegra ou com detalhes, sobre, por exemplo, quem esteve presente. Muitos encontros, descobre-se que ocorreram, por publicações em redes sociais.
No segundo decreto, o governo destaca a forma de ampliar a proteção ao sigilo do denunciante e garante maior gestão da CGU (Controladoria-Geral da União) para garantir alteração do local de trabalho do denunciante, para evitar retaliações.
Neste ano, o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, denunciou suspeitas de irregularidade e pressão para a compra e importação da vacina Covaxin.
Irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), ele levou o caso acompanhado do parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, Bolsonaro perguntou se o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estava envolvido na compra do imunizante. O presidente teria se comprometido a pedir investigação da Polícia Federal.
Bolsonaro reconheceu o encontro, mas disse que pediu ao general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde, apurar as suspeitas. O militar afirma que nada de irregular foi encontrado.
O caso foi alvo de investigação pela CPI da Covid no Senado e da CGU. O servidor está hoje nos Estados Unidos.
Os deputados federais votados de Humildes vão ter um relatório sobre o que obtiveram de recursos para aquele distrito, ao longo deste 2021, promete o vereador Zé Curuca (DEM), um dos principais representantes políticos locais. O objetivo, segundo ele, é “demonstrar o que trouxe cada um, inclusive aquele que apoiei, o deputado federal José Nunes”. Afirma que não que ser polêmico, na Casa Legislativa, mas ser “homem de trabalho, para ao final do ano, poder expor os benefícios que busquei e consegui para as comunidades”.
Este diagnóstico, diz o vereador, vai revelar o que cada parlamentar tem feito pelo distrito, ajudando aos eleitores no sentido de valorizar aqueles que corresponderam às suas expectativas e, do outro lado, constatar os que se encontram em dívida com a população. Humildes é o maior distrito de Feira de Santana e tem porte de cidade, sendo maior, em população, que dezenas de municípios da Bahia. “É um local muito visado pelos políticos, mas que precisa receber deles a devida atenção”, avalia.
