Embora se dê como líquido e certo que o cabeça da chapa governista é o senador Otto Alencar, está tudo indicando que faltou combinar com a torcida, no caso, ele. É categórico ao descartar:
– Simplesmente isso não está em meu projeto de vida.
Vou completar 75 anos agora em agosto, tenho dito e repito: eu quero é o Senado.
Ele diz que não conversou com nenhum partido da base aliada do governo, nem PP, nem PSB, nem PCdoB, nem PT e nem nenhum outro:
– Sabe por que eu não conversei? Porque não sou candidato ao governo. Não me preparei para isso.
O preço – Otto fechou o papo aí, mas a amigos tem dito que se preparar para isso significa também forrar o caixa para aguentar o tranco de tornar-se o desaguadouro natural das cobranças de sete partidos da base aliada.
Ele já foi ‘sondado’, mas desde sempre está com o mesmo discurso. Para além do intenso desgaste que o cargo de governador impõe, com agenda pesada todo dia o dia todo, ainda tem o lado da grana. Correr atrás seria uma agonia. Ou arriscar-se numa velhice endividada.
Avaliação política nem fez, inclusa aí as reações de petistas. De ter sido carlista, assume. Diz que só fez pacto de aliança com o PT depois que ACM morreu.
Em suma, da trajetória, nada a corrigir. Do futuro, o Senado é um bom lugar, ou a porta do céu, como dizem. E o governo é fonte de agonia.
E vai rolar a federação PSB-PT? Lídice vê cenário ainda confuso
Federação de partido, um dispositivo novo da lei, é algo nunca visto na história do Brasil. Os partidos que a integram são obrigados a fechar aliança no Brasil de ponta a ponta. E é exatamente nisso que pega a formação da federação entre PT, PSB, PV e PCdoB.
O bicho pega entre os dois primeiros. Segundo a deputada Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, além de ajustes estaduais complicados como em São Paulo e Pernambuco, há também a questão da governança.
– Fechada federação com a configuração de mandatos atual, o PT ficaria com 55%, muito hegemônico. Um dos desafios é encontrar mecanismos de equilíbrio.
Outra questão: a federação vale para 2024?
– Nós sabemos que no Brasil cada eleição tem uma nova legislação, mas temos que trabalhar com base na legislação atual. É mais um complicador.
União e MDB, sem acordo
Também correm em Brasília negociações para fazer a federação entre o PSDB e o MDB. Se emplacar, afeta o painel baiano, onde os emedebistas inclinam-se por fechar com o governo e os tucanos são fechados com ACM Neto.
Cogitou-se também uma federação que inclui os dois e mais o União Brasil, que resulta da fusão entre o PSC de Luciano Bivar e o DEM de ACM Neto.
Ontem, a ideia com o União foi descartada.
Bebeto, torcedor número 1 da candidatura de Wagner
Duas vezes deputado federal, hoje vice-prefeito de Ilhéus, sua terra, Adalberto Galvão, o Bebeto (PSB), é um dos olhares mais atentos aos movimentos da política estadual. Quando a cotação de Wagner como candidato ao governo era única, virou o grande torcedor. Quando surgiu o nome de Otto, ele, que já era chamado de ‘senador’ nas rodas de amigos, esfriou.
O vai e vem dos anseios de Bebeto tem uma explicação simples. Além de vice-prefeito, ele também é o primeiro suplente de Jaques Wagner no Senado. Ou seja, Wagner governador, ele ganharia quatro anos de mandato de senador sem delongas.
Com Otto no governo ainda teria a chance de assumir se Wagner virar ministro. Atualmente a cotação está meeira.
POLÍTICA COM VATAPÁ
Os opostos
Contam nos meios petistas que certa vez Walter Pinheiro, então senador, estava para viajar num avião teco-teco de Jacobina para Salvador junto com o deputado federal Afonso Florence.
Já era fim de tarde e estava chovendo, Florence olhou os lados, sugeriu:
– Acho melhor nós adiarmos esse voo.
Pinheiro rebateu:
– Levanta voo. Está tudo tranquilo.
– Mas Pinheiro, está pingando dentro do avião!
– Pingueira só é problema dentro de submarino, em avião é problema zero.
Florence falou forte:
– Pinheiro, você é evangélico e acredita em Deus, e eu sou ateu! Não acredito nas suas opiniões.
Fizeram um acordo, esperar um pouco. Esperaram, a chuva passou, voaram e chegaram em Salvador
na mais absoluta paz.
Mas os presentes dizem que o acordo acabou aí. Pinheiro acha que houve interferência divina para tudo correr bem e Florence acha que foi precavido.
PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Foto: Divulgação / Ascom / TSE
Começa neste sábado (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.
A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.
Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.
Inserções
As siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos no intervalo da programação das emissoras.
Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.
É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.
Propaganda partidária
A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Esse tipo de propaganda tem por finalidade incentivar filiações partidárias, esclarecer o papel das agremiações e promover participação política e filiações.
Para tanto, difunde mensagens sobre a execução do programa da legenda, bem como divulga atividades congressuais do partido e a posição em relação a temas políticos e ações da sociedade civil.
Já a propaganda eleitoral, que tem como objetivo a conquista de votos, começará a ser veiculada em agosto, também em âmbito nacional. No caso dela, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito.
Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.
Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).
Proibições
Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.
Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Segundo o TSE, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidas com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin Imagem: Alexey Nikolsky/Kremlin/Sputnik via Reuters
A expansão da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) rumo ao Leste Europeu nas últimas três décadas criou um dilema estratégico entre a Rússia e as potências ocidentais, tendo à frente os Estados Unidos.
Para especialistas em relações internacionais ouvidos pelo UOL, nos últimos dez anos, o presidente russo, Vladimir Putin, mudou a postura do país em relação à Otan, apelando inclusive para manter o que considera a zona de influência russa.
Segundo Maurício Santoro, professor do Departamento de Relações Internacionais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), desde o fim da União Soviética, houve uma expansão simultânea da Otan e da União Europeia rumo aos países do Leste Europeu.
Em 2008, foram iniciadas tratativas para a inclusão na Otan da Geórgia e da Ucrânia —duas ex-repúblicas soviéticas que fazem fronteira com a Rússia. O Kremlin considerou o movimento inaceitável e interveio na Geórgia.Imagem: Arte/UOL
A causa estrutural dessa guerra é um conflito entre a Rússia, Estados Unidos e União Europeia pela delimitação de suas esferas de influência no leste da Europa.”Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Uerj
Ainda segundo Santoro, as agendas opostas de Putin e dos ucranianos —que buscam uma aproximação com o Ocidente desde o Euromaidan (onda de manifestações que levou à deposição do presidente Viktor Yanukovytch, em 2014)— representam o que a literatura acadêmica chama de dilema de segurança.
“Isso ocorre quando um determinado país ou conjunto de países está buscando se fortalecer, tentando apenas se proteger, mas essa busca vai ser vista pelos vizinhos como ameaça. Isso pode ocorrer mesmo que não haja nenhuma intenção agressiva”, explica.
Aliança contra a União Soviética
Criada em 1949, a Otan tinha como principal objetivo estratégico impedir a expansão da União Soviética rumo à Europa Ocidental. No entanto, esse objetivo chegou a ser rediscutido após o fim da potência socialista, no início dos anos 1990.
Apesar disso, a Rússia continuou sendo tratada como uma ameaça em potencial, segundo explica o geógrafo Tito Lívio Barcellos Pereira, mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).
“Com o fim da União Soviética, de fato existia a esperança, inclusive do próprio governo russo, de que o país [Rússia] seria integrado a esse sistema internacional. De que seria integrado à Otan, à União Europeia e seria um interlocutor dos interesses americanos e europeus no espaço pós-soviético”, diz.
“Isso vai moldando a cabeça das elites russas. Em dado momento, essa desilusão com o Ocidente passa a se tornar uma desconfiança.”
Ainda segundo Pereira, nas negociações para a dissolução da União Soviética, as lideranças do Ocidente prometeram não avançar rumo ao Leste Europeu. Mas esse compromisso verbal não foi cumprido.
Em 1999, Polônia, Hungria e Chéquia (a antiga República Tcheca) ingressaram na Otan. O mesmo foi feito por Letônia, Estônia, Lituânia, Bulgária, Romênia, Eslováquia e Eslovênia em 2004 —todos os países tinham regimes comunistas na chamada Cortina de Ferro criada na Guerra Fria.
“À medida que os anos 2000 avançaram, no contexto da guerra ao terror, o presidente George W. Bush incentivava os países do Leste Europeu a entrarem na Otan como uma pré-condição para entrarem na União Europeia”, avalia.
“As demandas de Putin em relação à expansão da Otan são uma reclamação que existe desde o período [Boris] Iéltsin [presidente da Rússia entre 1991 e 1999], quando a Otan vai fazer sua primeira expansão pós-Guerra Fria, em 1999”.
Lucas Rezende, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), diz que a postura das potências ocidentais em relação à expansão da Otan tem grande peso nas tensões que culminaram no conflito da Ucrânia.
Em sua avaliação, após a dissolução do bloco soviético o objetivo da Otan foi alterado, passando a servir como um braço dos interesses norte-americanos na região.
“Desde o fim da Guerra Fria, a Otan mudou seu propósito. De uma aliança para se proteger da União Soviética, passou a ser uma aliança para garantir mais apoios aos Estados Unidos no continente europeu”, afirma.
Rezende destaca que o mapa de países membros da Otan —que revela um crescente cerco da Rússia mesmo após o fim do regime comunista— teve o objetivo de isolar um potencial rival para os Estados Unidos.
No entanto, movido pelos recursos obtidos com a exploração de petróleo e gás na última década, Putin ampliou muito o poderio bélico russo e, neste momento, “tem capacidade para reagir”.
Por outro lado, ele vê a adesão dos países da antiga esfera soviética como um processo acertado. “O histórico expansionista da Rússia é notável, então tendo um gigante forte e com um histórico de ocupação, esses países quiseram garantir que continuariam estados independentes”.
Críticas ocorrem após os dois países cogitarem ingressar na Otan
Presidente da Rússia, Vladimir Putin Foto: EFE/EPA/ALEXEI NIKOLSKY / SPUTNIK /KREMLIN POOL
Nesta sexta-feira (25), após iniciar uma invasão à Ucrânia, a Rússia decidiu “ameaçar” mais dois países da Europa: a Finlândia e Suécia. Em ambos os casos, o posicionamento ocorre após os dois países cogitarem ingressar na Otan.
O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão na madrugada de quinta-feira (24). De acordo com ele, o “objetivo é proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos, e, para isso, buscaremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.
Ao comentar sobre a questão da Finlândia, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia falou em “sérias repercussões militares e políticas.
– Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política militar de não alinhamento [com a Otan] um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no norte da Europa. A adesão da Finlândia à Otan teria sérias repercussões militares e políticas – disse em comunicado.
Já sobre a Suécia, a “ameaça” partiu da porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Mariya Zakharova, que afirmou que, se a Suécia tentar ingressar na Otan, isto acarretaria “graves consequências político-militares” que poderiam “exigir que nosso país responda”.
Paulo Maiurino (à esq.) foi substituído por Márcio Nunes de Oliveira Imagem: Arte/ UOL
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), assinou portaria hoje (25) para trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Márcio Nunes de Oliveira. Ele era o número 2 da pasta comandada pelo ministro Anderson Torres.
A mudança significa que o comando da Polícia Federal vai ficar ainda mais próximo do ministro Torres. O titular da pasta da Justiça é delegado da PF, mas fontes da corporação viam a escolha de Maiurino como um aceno ao Judiciário, já que ele trabalhou em tribunais na capital federal.
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Esta é a terceira troca no comando da corporação na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O primeiro chefe da PF foi Maurício Valeixo, que ficou de janeiro de 2019 a abril de 2020. Ele foi substituído por Rolando Souza, que assumiu em abril de 2020 e saiu em abril de 2021. Maiurino entrou em seguida.
Braço direito de ministro
Márcio Nunes de Oliveira, novo diretor da PFImagem: Reprodução/Ministério da Justiça
Oliveira era o chefe da unidade regional da PF em Brasília. Depois que Torres assumiu o ministério, ele se tornou seu braço direito.
A mudança foi confirmada via Twitter pelo ministro da Justiça. Segundo Torres, foi ele quem convidou Maiurino para trabalhar com na secretaria responsável pelo combate às drogas, a Senad.
“Ao Dr. Maiurino, meu reconhecimento pelo trabalho diário de reforçar o papel da Polícia Federal como instituição autônoma sim, mas com respeito a preceitos fundamentais da corporação, como hierarquia e disciplina. Sua experiência profissional será fundamental à frente da SENAD”, disse.
Torres também desejou a Márcio Nunes “votos de sucesso em mais essa desafiadora missão da sua valorosa carreira”. “Caberá ao senhor dar continuidade ao trabalho do Dr Maiurino, incrementando a eficiência e o profissionalismo da Polícia Federal, diariamente!”, completou.
Saída surpreende auxiliares
A saída de Maiurino surpreendeu até seus auxiliares mais próximos. Os que trabalham com ele no gabinete estavam em São Paulo e não sabiam da mudança.
Maiurino estava com assessores e diretores na capital paulista fazem acordos de cooperação com bancos e empresas de tecnologia para combate a crimes cibernéticos. Ele chegou à cidade na terça-feira (22) e tinha agenda até hoje. Ele estava acompanhando do diretor de Combate ao Crime Organizado, Luís Flávio Zampronha, e do diretor de recursos humanos, Oswaldo Gomide.
Currículo de Márcio Nunes Oliveira
Márcio Nunes Oliveira é delegado da PF. Ele assumiu da chefia da unidade regional da corporação em Brasília, uma das mais importantes do país, em 2018. Chegou ao cargo pelas mãos de Élzio Vicente da Silva, que havia sido escolhido para ser diretor de Combate ao Crime Organizado na gestão de Rogerio Galloro, em 2018
Discreto, Oliveira evita aparecer. Com isso, consegue andar sem ser muito assediado. Era comum vê-lo sair a pé da Superintendência da PF, no Setor Policial Sul de Brasília, para fazer um lanche à tarde na Enap (Escola Nacional de Administração Pública).
Ele ingressou na Polícia Federal em 2002, um ano depois de formar-se em direito. Dois anos depois, era chefe da repressão a drogas da corporação em Goiás. Entre 2011 e 2013, chefiou o serviço de inteligência contra tráfico de armas e crimes contra o patrimônio.
Em 2017, quando Élzio Vicente era chefe da PF em Brasília, tornou-se diretor-regional-executivo da unidade.
Oliveira tem pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes.
Ministro deve decidir se disputa eleições
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson TorresImagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Anderson Torres deve decidir se fica no ministério ou se disputa as eleições. Cargos no legislativo são uma opção, mas não a única. Ele foi assessor parlamentar de deputado e da associação dos delegados da PF por muitos anos.
Com a possível saída do ministro, era ventilada a troca do comando na PF. Se essa troca acontece agora — como, de fato, ocorreu —, reduzem-se as chances de a polícia ser comandada por uma pessoa fora do raio de confiança de Torres mesmo que ele esteja em campanha eleitoral e o ministro da Justiça seja outra pessoa.
Por outro lado, o raciocínio inverso também é verdadeiro. Policiais ouvidos pelo UOL entendem que são maiores as chances de Anderson Torres permanecer no ministério em vez de se candidatar. Um experiente delegado vê esse cenário como um bom palpite.
Outro policial enxerga que Torres pode se tornar um ministro ainda mais importante no governo se ficar no cargo. O raciocínio é que a atuação dele na pasta da Justiça já lhe deu projeção política maior que a de muitos colegas. Quando os demais titulares da Esplanada deixarem seus postos para concorrer às eleições, Torres será ainda mais importante para o governo.
Mesmo que Jair Bolsonaro (PL) perca as eleições em 2023, esse policial entende que o ministro não será escanteado para uma fronteira ou algum posto menor da polícia. O primeiro motivo é que isso soaria como perseguição clara. O segundo é que o Torres poderia obter uma boa posição, como ex-ministro da Justiça, até em outros governos estaduais.
Começa na próxima quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).
Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.
Eleição, fusão e incorporação O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD. “O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral.”
A fusão ou incorporação de partidos é outra motivação para mudança de legenda, especialmente fora do período da janela partidária. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.
No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.
Bancadas A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.
Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.
Em sua live semanal, Jair Bolsonaro lembrou que ele é o presidente da República
Presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado por Jair Bolsonaro nas redes sociais
Nesta quinta-feira (24), durante sua tradicional live pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a questão envolvendo a Rússia e a Ucrânia e repreendeu o vice-presidente, Hamilton Mourão, por declarações sobre o conflito. Bolsonaro explicou que a Constituição determina que ele é quem se pronuncia sobre esse tipo de assunto.
A invasão ocorreu na madrugada desta quinta-feira (24), após semanas de tensão na fronteira da Rússia com a Ucrânia. O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão. De acordo com ele, o “objetivo é proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos, e, para isso, buscaremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.
Ao comentar o ataque russo, Mourão disse à imprensa que o “Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”.
Ao falar sobre as declarações de seu vice, no entanto, Bolsonaro lembrou que ele é o presidente.
– Uma matéria aqui. ‘Brasil, tal, tal, não concorda com invasão da Ucrânia’. Vou deixar uma coisa bem clara. O artigo 84 da Constituição diz que quem fala sobre assunto é o presidente. E o presidente é Jair Messias Bolsonaro. E ponto final – ressaltou.
Ele então disse que Mourão estava “falando algo” que não devia e que não era da “competência dele”.
– Com todo respeito a essa pessoa que falou isso. E eu vi as imagens, falou mesmo. Está falando algo que não deve. Não é de competência dela. É de competência nossa (…) Quando é que fala-se qualquer coisa sobre esse problema Rússia e Ucrânia? Eu falo depois de ouvir o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, e o ministro da Defesa, Braga Netto. E ponto final (…) A decisão é minha, mas quero ouvir as pessoas que são ministros para tratar desses assuntos – explicou.
Por fim, Bolsonaro afirmou que o Brasil quer a paz.
– Somos da paz. Nós queremos a paz. Viajamos em paz para a Rússia. Fizemos um contato excepcional com o presidente [Vladimir] Putin. Acertamos a questão de fertilizantes para o Brasil. Somos dependentes de fertilizantes da Rússia, da Bielorrússia (…) E o país mais importante no mundo chama-se Brasil. E eu sou presidente do Brasil. Tudo que estiver ao nosso alcance, faremos pela paz. Quem fala dessas questões chama-se Jair Messias Bolsonaro. E quem tem dúvida disso, basta procurar na Constituição. E quem fala disso está dando “piruada” – destacou.
Será que o ministro Luís Roberto Barroso se esquece, de tempos em tempos, que é um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, e não um militante político individual, que pode ir aonde quiser e falar o que bem lhe der na telha? Não há nenhuma hipótese de acontecer nada parecido. Barroso faz questão de se exibir como ministro da “Suprema Corte” 24 horas por dia, 60 minutos por hora, sem dar descanso a ninguém – e, se por acaso, alguém se esquecer disso por um instante, lá estará ele para lembrar: “Atenção aí: eu sou ministro do STF.”
Ele sabe perfeitamente o que está fazendo, portanto, e faz isso perfeitamente de propósito, quando vai a um seminário nos Estados Unidos cujo tema é: “Como se livrar de um presidente” – ou “How to ditch a president”, no título oficial em inglês. Agora, honestamente: pode uma coisa dessas? Barroso é membro de um dos três poderes constitucionais do Estado brasileiro; é inaceitável, dos pontos de vista ético, moral e político que vá a um país estrangeiro e participe de um evento que discute a eliminação de presidentes da República. Sua desculpa, pelo que se imagina, é que o seminário fala sobre esse assunto no “genérico”; não diz, com todas as letras, “como se livrar do presidente Jair Bolsonaro”. Só faltava que dissesse. Uma criança de dez anos de idade entende muito bem do que estão falando, e porque Barroso foi lá.
O ministro e muitos dos seus colegas de STF estão jogando de maneira cada vez mais aberta na desordem política. Jamais passou pela cabeça de nenhum juiz da Suprema Corte americana, ou de qualquer outro supremo tribunal de país democrático, vir ao Brasil, ou a Cochinchina, para falar em derrubar um presidente da República constitucionalmente eleito; a mera noção disso é um absurdo integral.
Mas Barroso nem liga. É isso mesmo o que quer: criar tumulto num ano eleitoral decisivo. Um magistrado do STF, pelo que manda a Constituição, tem como obrigação fiscalizar a legitimidade constitucional das leis e decisões de governo deste país – só isso. Não pode ser um militante político; é, além de ilegal, falta de decoro no exercício da função. Se Barroso faz o que faz, e sabe perfeitamente que não pode fazer o que está fazendo, é porque vê a si próprio como a figura número 1 da oposição brasileira – e porque acredita, sem dúvida, que o seu comportamento ilegal não pode ser julgado por ninguém. Nenhum ministro do STF tem esse direito.
