A CPI da Covid conseguiu acesso a três dos cinco inquéritos sigilosos sobre governadores que corriam no Superior Tribunal de Justiça. Segundo informações publicadas neste domingo (18) pela revista Crusoé, os processos obtidos pela comissão miram os chefes dos Executivos da Bahia, Rui Costa (PT), e do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os requerimentos estavam pendentes de resposta desde o final de maio.

Dois dos inquéritos que chegaram às mãos dos senadores tratam da gestão Barbalho. Um deles embasou a Operação S.O.S, em que investigadores cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 41 de busca e apreensão expedidos pelo STJ.

O processo apura contratos firmados entre o governo estadual e organizações sociais, de agosto de 2019 a maio de 2020, para o gerenciamento de unidades de saúde, incluindo hospitais de campanha construídos em meio à pandemia.

A suspeita é que os contratos, que somam 1,2 bilhão de reais, sejam irregulares. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O segundo inquérito investiga Barbalho pela compra de 1,6 mil bombas de infusão usadas no tratamento contra a Covid-19 ao custo de 8,4 milhões de reais. De acordo com o Ministério Público, a contratação, feita com dispensa de licitação, foi direcionada para a empresa SKN do Brasil. A aquisição ocorreu a partir de valores praticados acima do mercado.

Segundo a publicação, o processo remanescente apura a compra, pelo Consórcio do Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa, de 300 respiradores por 49 milhões de reais. A empresa contratada não entregou os equipamentos, nem devolveu o dinheiro.

O envio dos autos à CPI ocorreu a pedido de Eduardo Girão, do Podemos do Ceará. Integrante da tropa de choque de Jair Bolsonaro, o parlamentar tenta emplacar a estratégia de priorização da investigação de governadores e prefeitos, embora a competência para tais apurações seja, respectivamente, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais. A ideia, neste caso, é retirar o Planalto dos holofotes.

O colegiado só não conseguiu acesso ao inquérito que investiga Barbalho pela compra sem licitação de 400 ventiladores pulmonares e ao processo que apura irregularidades no aluguel do espaço e nos contratos de instalação do hospital de campanha Nilton Lins, além do colapso do sistema público de saúde em janeiro de 2021, decorrente da falta de oxigênio hospitalar, na gestão Wilson Lima. Nestes casos, as cópias não foram franqueadas porque “há diligências de caráter sigiloso ainda em curso”.

Informações Política Livre

O presidente Jair Bolsonaro debochou nesta terça-feira (20) sobre o quadro de reinfecção por Covid-19 do governador de São Paulo João Doria. Bolsonaro lembrou que o tucano já está completamente imunizado com a CoronaVac e se orgulha de obedecer às medidas de restrição.
– Olha aí o governador de São Paulo. Vive aí, ditando regras de cumprimentar com o cotovelinho, [usar] máscara, [pôr] talquinho Pom Pom no bumbum, [tomar] duas [doses de] CoronaVac, e foi reinfectado. Eu sempre falei que tínhamos que tratar a questão do desemprego e do vírus com a mesma responsabilidade. Porrada em cima de mim o tempo todo. Não errei nenhuma [vez] – alegou.

O presidente lembrou ainda que o estado de São Paulo foi um dos que adotou as medidas mais restritivas contra a pandemia.

– Agora, o bem maior que nós temos é a liberdade. Olha o que fizeram na pandemia. Covardia. Toque de recolher, lockdown, fechar comércio. Lá, em SP, soldar portas de metal. Que ignorância, covardia! “Ah, eu tô defendendo a vida do povo”. Tá é defendendo os seus interesses, pô! Agora fechou, tirou emprego de muita gente, e o povo ficou sem nada. Se não é o auxílio emergencial, que criticam até hoje… – acrescentou.

Bolsonaro aproveitou também para anunciar o aumento do valor do Bolsa Família para cerca de R$ 300 no fim do ano.

– Quem sabe qual é média do Bolsa Família? R$190. O auxílio emergencial começou com R$ 600. Está R$ 250 agora. Diminui porque a gente não tem como se endividar mais. Agora salvou o Pronampe, auxílio emergencial. Estamos acertando pelo menos 50% de reajuste para o Bolsa Família para novembro e dezembro, e tem gente que quer a volta desse cara que arrebentou com o Brasil – disparou, fazendo referência a Lula.

*Pleno News

Levantamento do instituto Real Data Big Time sobre a disputa ao governo da Bahia em 2022 mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com 41% das intenções de voto no primeiro turno do pleito. O senador Jaques Wagner (PT) aparece em segundo lugar, com 27%.

Na sequência, João Roma (Republicanos) tem 4% e Hilton Coelho (PSOL), 2%. Brancos e nulos somam 11%. Entre os entrevistados na pesquisa estimulada (quando os candidatos são apresentados), 15% não souberam ou não responderam a essa pergunta.

Encomendada pela TV Itapoan/Record, o levantamento, divulgado nesta terça-feira (20), foi realizado em todo o estado entre os dias 13 e 15 de julho, com 1.200 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Informações: Metro1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (20) que vai apresentar, na próxima semana, as provas da fraude apontada por ele nas eleições de 2014, nas quais o líder afirma que o candidato Aécio Neves (PSDB) teria vencido a então presidente Dilma Rousseff (PT).

A declaração foi feita por Bolsonaro durante uma entrevista dele à rádio Itatiaia. De acordo com o chefe do Executivo, hackers farão uma apresentação à imprensa com fotografia minuto a minuto dos números do pleito de 2014. Na entrevista, o líder também voltou a dizer que só conseguiu ser eleito em 2018 por que teve “muitos votos”.

– Eu espero, na semana que vem, apresentar as provas de fraudes. Vamos apresentar uma fraude de 2014. Eu só consegui ser eleito [em 2018] porque tive muitos votos. Eu vou comprovar semana que vem que teve fraude nas eleições de 2014. Vão vir hackers para mostrar – declarou.

Segundo o presidente, a apresentação das supostas fraudes nas eleições de 2014 poderá ser acompanhada pela imprensa e em suas redes sociais. O líder ainda informou que o conteúdo apresentado também será encaminhado ao TSE.

– Eu vou convidar a imprensa e, com minhas mídias sociais, vou transmitir isso aí. Com isso tudo, encaminho para o TSE. Agora, o que vale mais do que todos nos é a opinião pública – completou.

Presidente vê com ceticismo adoção do método auditável dos votos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta segunda-feira (19), ver com ceticismo a aprovação na Câmara da proposta sobre o voto impresso para as próximas eleições. A apoiadores hoje, o presidente comentou o tema.

– Eu não acredito mais que passe na Câmara a proposta do voto impresso, tá? A gente faz o possível, mas vamos ver como é que fica – disse.

Na sexta-feira (16), sessão da comissão especial da Câmara sobre o assunto que analisaria relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) foi encerrada antes da apreciação da matéria, a fim de evitar que o texto pudesse ser derrotado.

Conforme o Broadcast Político, 11 partidos se articularam para derrubar o texto, com apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são contra a mudança patrocinada pelo Palácio do Planalto. Barros alegou que precisaria de mais tempo para fazer alterações em seu parecer e pediu para que o texto fosse retirado da pauta do dia. A sessão foi adiada para agosto, após recesso parlamentar.

“SEM PACIÊNCIA”
Hoje o presidente reforçou que está ficando “sem paciência”, entretanto, aos pedidos de uma apoiadora para que não desanime, Bolsonaro voltou a repetir que é “imbroxável”. Um dia após ter deixado o hospital para tratamento de uma obstrução intestinal, o presidente também brincou com apoiadores e disse que está com saudades de comer um churrasquinho.

*AE

“A montanha pariu um rato”

Essa velha frase representa a insatisfação do resultado de algo onde as expectativas são extremamente altas.

No “caso Covaxin”, intermediado pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e seu irmão deputado federal Luis Miranda, na malfadada CPI dos horrores, a montanha, sequer, um “rato” pariu… O resultado foi zero!

Luis Ricardo afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF,) que não guardou o back-up com as supostas conversas que mostrariam que ele foi pressionado por superiores para facilitar a compra da vacina indiana Covaxin, contra a covid-19.

No depoimento, o servidor disse que fez os prints (fotos digitais) das mensagens e encaminhou o material ao irmão deputado – os prints também não foram apresentados aos policiais.

Luis Ricardo afirmou que trocou o celular, o que surpreendeu os investigadores.

Durante a oitiva, o servidor também disse que não gravou a conversa com o presidente Jair Bolsonaro a respeito das suspeitas de irregularidades nas negociações para a aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Mais um narrativa que se foi pelo ralo…

Informações Jornal da Cidade

Presidente voltou a criticar interferência de Luís Roberto Barroso no assunto

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a adoção do voto impresso e auditável no Brasil como forma de se evitar fraudes nas eleições do ano que vem.

Nesta segunda-feira (19), em encontro com apoiadores pela manhã, Bolsonaro reforçou que sua prioridade é a adoção do “voto auditável” e, novamente, fez críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.

Em ataque ao seu possível concorrente nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro declarou que “as mesmas pessoas que tiraram Lula da cadeia e o tornaram elegível vão contar os votos dentro do TSE de forma secreta”.

Segundo o chefe do Executivo, suas declarações endereçadas ao presidente do TSE, feitas nas últimas semanas, não têm o objetivo de ofendê-lo, mas, sim de “mostrar a realidade”.

– Acham que estou ofendendo o Barroso, estou mostrando a realidade. Barroso foi para dentro do Parlamento fazer reunião com parlamentares. Acabou a reunião e o que vários líderes partidários fizeram? Trocaram os deputados da comissão especial para votar contra o parecer do Filipe Barros, que é o relator (da PEC do voto impresso), para não ter voto impresso – disse.

De acordo com Bolsonaro, após o encontro, diversos parlamentares que eram a favor do voto impresso mudaram de opinião sobre o tema. Ainda sobre o tema, o presidente voltou a afirmar que “eleições não auditáveis não é eleição, é fraude”.

Em conversa com apoiadores, Bolsonaro também ampliou os questionamentos sobre o uso de urna eletrônica e levantou a possibilidade de se ter fraudes nas eleições para deputado federal. Segundo o presidente, se for disputar a reeleição de 2022, ele entrega a faixa presidencial para “qualquer um”, contanto que as eleições sejam limpas.

Informações: AE

Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge

Quase um “mantra” repetido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha política que o elegeu para o maior cargo do Executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tem se tornado realidade nos últimos anos e números históricos já começam a ser percebidos dentro da máquina pública.
Um levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, no fim da noite de domingo (18), apontou que a taxa de reposição de funcionários que se aposentam na máquina federal é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Atualmente, a engrenagem que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos possui cerca de 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que promoveu uma restrição nas contratações. Na atual gestão, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo. Os salários e encargos do funcionalismo federal somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro.

O encolhimento da máquina foi acelerado especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.

Nos últimos sete anos, a única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais. O setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.

Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que administra o dia a dia do país. Ou seja, somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa, 10% menos do que há sete anos.

Informações: Pleno News

Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol

As conversas da executiva estadual do PDT para atrair Guilherme Bellintani ao partido não têm evoluído. Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol.

Segundo o site Metro1, interlocutores confirmam que o dirigente tricolor chegou a ser reunir com Carlos Lupi, presidente nacional da sigla brisolista. Após o encontro, ocorrido meses atrás, não houve novas tratativas.

Cotado para compor como candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada por ACM Neto ao governo estadual em 2022, Bellintani também manteve conversas com o próprio Democratas.

Reduto do presidenciável Ciro Gomes, o PDT ensaia uma dobradinha com a legenda comandada por ACM Neto. O movimento seria uma reedição da costura que culminou com a vitória de Bruno Reis ao Executivo soteropolitano no ano passado.

Com a mudança, presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

O presidente da Câmara, Arthur Lira(Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil.

O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha início apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” à promulgação da emenda, sem fixar datas, o presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.

Lira apresentou a minuta na terça-feira (12), em reunião do colégio de líderes, e obteve apoio da maioria para levá-la adiante, apesar das críticas da oposição, principalmente do PT, que chama a proposta de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”. A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, e, para que comece a tramitar na Câmara, precisa de 171 assinaturas.

O Estadão apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada após Bolsonaro dizer que o Brasil não terá eleições em 2022 se não houver voto impresso.

Diante de 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Lira afirmou que é preciso trabalhar mais para “pôr água na fervura” do que para “botar querosene” na crise. Cabe ao presidente da Câmara dar andamento ao processo, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças.

– Não posso fazer esse impeachment sozinho – afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados conhecido como Centrão.

BARREIRA
A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos – por enquanto retóricos – de Bolsonaro prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coalizão”, com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.

Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do país e conduz o “varejo político”. Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.

A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.

– Hoje temos um presidencialismo de coalizão, mas o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe. A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas – argumentou Moreira, o autor da PEC.

Desde a redemocratização, dois presidentes – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrupção do mandato sobre a cabeça. O Brasil já fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.

– Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado. Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso – defende Lira.

Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações.

– Semipresidencialismo é parlamentarismo disfarçado. Torna presidente eleito sem poder. É criar crise, colocar no comando do país quem não tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo já foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil – criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.

Na avaliação da cúpula petista, a proposta só ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro para 2022. A PEC estipula mandato de quatro anos, com direito a apenas uma reeleição.

– Eu acho que nós deveríamos implantar essa inovação para 2026, para que não haja mais nenhum interesse posto em mesa – ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

Além da polêmica sobre o ano de instituição do novo sistema, caso haja apoio para a tramitação da PEC, a emenda embute uma novidade. No período de transição do atual regime para o semipresidencialismo está prevista a criação do cargo de ministro coordenador, a quem caberá a articulação político-administrativa do governo.

– Isso é para colocar desde já o Centrão dentro do Planalto. Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a população que enfrenta pandemia, inflação e desemprego. Adotar uma mudança tão profunda para resolver uma emergência pode ser uma emenda pior do que o mau soneto – observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que é parlamentarista.

*Com informações da AE