A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (31), em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. No entanto, o juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de Covid-19. O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (28), a abolição no limite de funcionamento e ocupação em estabelecimentos comerciais, mas apenas a partir de 17 de agosto. Até lá, vigora uma fase de transição em que a ocupação pode chegar a 80%. Os eventos com público em pé ou que podem causar aglomerações não foram liberados, segundo o governo.
Conforme a agenda divulgada pela prefeitura, Bolsonaro vai à cidade para credenciar o Hospital Regional do Câncer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, o presidente seria recepcionado por ruralistas no Centro de Exposições, que integra o patrimônio municipal e foi cedido para o evento pela prefeitura.
No último dia 13, o prefeito Ed Thomas (PSB) assinou decreto permitindo 1,2 mil pessoas na recepção ao presidente. Nesta terça-feira (27), porém, o prefeito editou novo decreto autorizando a presença de 2 mil apoiadores.
Após a decisão judicial, o prefeito Thomas publicou mais um decreto, retirando a permissão para o evento. Em nota, a prefeitura informou que, em atendimento à decisão judicial, revogou os decretos que cediam o Recinto de Exposições para receber o evento “que estava sendo organizado por entidades ruralistas”.
Segundo a nota, o decreto mantém a declaração de hóspede oficial do município para o presidente da República. Durante a agenda no Hospital do Câncer, Bolsonaro deverá receber os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).
Informações: AE
O ex-presidente Lula usou as redes sociais nesta quarta-feira 28 para expressar indignação com a prisão de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como ‘Galo de Luta’, que assumiu a sua participação no incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul da capital paulista, no último sábado 24.
Lula questionou a celeridade do Estado para encontrar os suspeitos e a comparou com a demora para identificar quem lançou uma bomba no Instituto Lula, em julho de 2015, quem atirou contra o ônibus da caravana do ex-presidente, em março de 2018, e quem mandou matar a vereadora do Rio Marielle Franco, também em março de 2018.
Informações Carta Capital
“Galo foi preso pelo ato contra a estátua de um escravocrata”, protestou Talíria Petrone
Nesta quarta-feira (28), a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) usou as redes sociais para defender o autor do incêndio na estátua de Borba Gato, Paulo Roberto da Silva Lima, que também é conhecido como “Galo”. A parlamentar protestou contra a prisão temporária de Galo e da esposa dele.
– Galo foi preso pelo ato contra a estátua de um escravocrata. Sua mulher, Gessica, também foi presa e nem estava presente na hora. Seletividade da justiça que chama quando uma estátua causa mais comoção do que qualquer outra coisa. #LiberdadeParaPauloGaloeGessica Aparentemente, no Brasil pode queimar o Cerrado, a Floresta Amazônica, pessoas em situação de rua, indígenas e mulheres trans. Mas estátua que homenageia genocida e escravocrata não. Homenagem essa que nem deveria existir! #LiberdadeParaGaloEGéssica #LiberdadeParaBiu – escreveu.
O autor do incêndio na estátua de Borba Gato, na Zona Sul da capital paulista, apresentou-se à Polícia Civil para prestar depoimento nesta quarta-feira (28). Galo é entregador de aplicativo e líder do grupo conhecido como Entregadores Antifacistas.
Paulo alegou que o objetivo do ato de vandalismo era abrir um debate sobre o monumento a um “genocida e abusador de mulheres”.
– O ato foi para abrir um debate. Em nenhum momento, foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico. Que as pessoas agora decidam se querem ter uma estátua de três metros de altura que homenageia um genocida e um abusador de mulheres – argumentou.
A Justiça decretou a prisão temporária dele, bem como a de sua esposa. A defesa, no entanto, alega que a mulher de Galo não estava presente no dia do incêndio e que o casal tem uma filha de 3 anos. O advogado Jacob Filho informou que pedirá a conversão da prisão temporária da mulher em domiciliar, por causa da criança.
– O telefone utilizado pelo Paulo está em nome da esposa. É só por essa razão. Ela não tem ligação nenhuma [com o ato] – disse o advogado.
No último sábado (24), um grupo da esquerda ateou fogo na escultura de Borba Gato, no bairro de Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista. Durante o ato, os envolvidos alegaram que o bandeirante representa a escravidão de negros e indígenas no Brasil. A estátua já foi alvo de diversos atos de vandalismo nos últimos anos.
Informações Pleno News
Projeto de Lei institui a letra X na palma da mão como um sinal oficial de que há violência doméstica em andamento
O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 741/2021, que implementa o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica. Além do presidente, a cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das ministras Damares Alves e Flávia Arruda.
A lei é uma iniciativa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O dispositivo prevê que o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos de segurança pública poderão formar parceria com estabelecimentos privados comerciais ou de serviços para a adoção do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.
Uma das propostas indica que a vítima pode escrever a letra X na palma da mão, de preferência na cor vermelha, para sinalizar ao funcionário do estabelecimento que está sob violência doméstica naquele momento. O profissional deverá atuar para manter a vítima em segurança até que as autoridades sejam acionadas.
A lei também estabelece que seja realizada uma ampla campanha de divulgação para informar sobre o significado da letra X na palma da mão de uma mulher.
O texto inclui também a violência psicológica contra a mulher no Código Penal. O documento estipula que este agravante é atribuído a quem promover dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”. Isto pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Por fim, o projeto inclui na Lei Maria da Penha que o juiz, o delegado, ou mesmo o policial (quando não houver delegado) podem determinar o afastamento do agressor da casa da família caso seja constatado o risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, esta medida só pode ser adotada quando há risco iminente à integridade física da vítima.
Informações Pleno News
Prefeitura havia permitido realização do evento, mas Justiça embargou
A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (31), em Presidente Prudente, interior de São Paulo. A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. No entanto, o juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de Covid-19. O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (28), a abolição no limite de funcionamento e ocupação em estabelecimentos comerciais, mas apenas a partir de 17 de agosto. Até lá, vigora uma fase de transição em que a ocupação pode chegar a 80%. Os eventos com público em pé ou que podem causar aglomerações não foram liberados, segundo o governo.
Informações Pleno News
Presidente nacional do Democratas realiza mais uma edição do ‘Pela Bahia’, desta vez no município do Centro Norte do estado
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira (28) que a região de Campo Formoso, município do Centro Norte do estado, tem um potencial produtivo enorme, durante a quarta edição do movimento “Pela Bahia”. Na cidade, que completa nesta quarta 141 anos de emancipação política, Neto foi recebido pelo prefeito Elmo Nascimento (Democratas) e foi acompanhado pelo deputado federal Elmar Nascimento.
“Hoje e amanhã vamos conversar com as pessoas, discutindo desafios para o povo da Bahia, numa região que tem um potencial produtivo enorme e certamente vai fazer toda a diferença no futuro do nosso estado”, afirmou ACM Neto, ao reforçar mais uma vez seu desejo de disputar o governo do estado nas eleições do próximo.
“Eu não tenho escondido o meu enorme desejo de construir uma candidatura ao Governo do Estado da Bahia no ano que vem. Não disputarei nenhum outro cargo ano que vem a não ser o de governador. Portanto, este é o único caminho. Agora, na hora certa vamos confirmar uma candidatura, respeitando o tempo certo das coisas e a vida das pessoas, que ainda estão vivendo essa situação de pandemia”, acrescentou.
Neto voltou a destacar a necessidade de um olhar para o desenvolvimento regional da Bahia e da mudança na matriz econômica do estado. “Quando a gente olha para o futuro da Bahia, a gente pode projetar no futuro conquistas muito importantes, sobretudo podemos mudar o patamar econômico, trazendo novas oportunidades de emprego, de crescimento para os nossos jovens, desenvolvimento para as regiões da Bahia, melhoria nos serviços públicos, um estado mais seguro, que volte a ser líder no Brasil, que seja visto conhecido como exemplo de gestão pública”, salientou.
O presidente do Democratas comentou sobre o modelo de sua gestão em Salvador, que foi finalizada em 2020 com aprovação superior a 80%. Além disso, a capital baiana elegeu como sucessor o prefeito Bruno Reis (Democratas), eleito com votação recorde entre as capitais. “Salvador é um pouco do jeito do nosso partido, do nosso grupo político de governar. Uma gestão focada em resultados, que procura fazer o máximo pelas pessoas, que procura traduzir o sentimento e o desejo do povo”, complementou.
Ele também reafirmou a posição de independência do Democratas no cenário nacional. “Nós apoiamos as boas agendas do Brasil, aquelas agendas que dialogam com reformas econômicas, que traduzem a vontade da população. A gente apoia aquelas medidas que consideramos corretas, mas criticamos quando é necessário criticar”, disse.
“Eu mesmo nesse período da pandemia apontei, na minha opinião, vários erros na condução por parte do atual governo federal. Coisas que podiam ter sido conduzidas de outra forma. A gente vê, por exemplo, a vacinação avançando, mas podia já estar em outro patamar no país. O principal caminho que nós temos de superação da pandemia é com vacina para todos”, acrescentou.
O ministro Cidadania, João Roma, defendeu nesta quarta-feira, 28, após reunião com o ministro Economia, Paulo Guedes, que o Bolsa Família seja reajustado em 50% ou mais do atual valor pago.
O programa de transferência de renda criado no governo Lula paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a prometer R$ 300, depois que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.
“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
O governo, segundo os ministros, quer enviar uma Medida Provisória de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o diário paulista, o plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.
Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.
Em entrevista em abril deste ano à Band News TV, o ministro afirmou que pretendia buscar aprovação do Congresso para “ampliar e fortalecer o programa”.
Informações: A Tarde
Integrantes da Polícia Federal estão revoltados com as suspeitas levantadas pela deputada federal Joice Hasselmann sobre a corporação. Em uma entrevista no último domingo (25), a parlamentar afirmou que não procurou a PF após ser agredida porque não confiava na investigação.
ocasião da entrevista, Joice afirmou que, apesar de confiar na atuação da PF, temia uma possível interferência do governo.
– Eu confio na instituição PF. Eu não confio é em algumas pessoas específicas e na possível interferência do governo na PF. Eu tenho receio de que o Planalto faça uma interferência. O GSI já está envolvido em uma tramoia – acusou Joice.
Ela disse ainda que defende a autonomia total da corporação.
– O pedido de impeachment que eu apresentei contra o presidente Jair Bolsonaro é justamente por interferência na PF. Todos sabem que ele interferiu – argumentou.
Ainda assim, a PF parece não ter recebido a declaração da deputada. Em nota, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, repudiou a fala da deputada.
– É lamentável e incompreensível a fala da deputada Joice Hasselmann sobre a Polícia Federal, entidade respeitada pela sociedade brasileira e que trabalha todos os dias pela Segurança Pública – destacou.
Informações: Pleno News
A Polícia Legislativa da Câmara informou que, ao concluir a perícia feita no apartamento da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), constatou que a parlamentar não saiu do imóvel entre os dias 15 e 20 de julho, respectivamente três dias antes e dois dias depois da data que ela aponta como o dia em que teria acordado ferida no chão do seu quarto: 18 de julho.
De acordo com a Câmara, a perícia nas câmeras de segurança do prédio indicou que Joice saiu de casa apenas na terça-feira (20), data na qual a congressista afirmou ter ido ao hospital. Ela relatou que foi inicialmente socorrida pelo marido, o neurocirurgião Daniel França, que dormia em outro quarto. Por essa razão, segundo o casal, ela não foi de imediato ao hospital.
– Eu fiz um exame físico, completo, geral e, depois, um exame neurológico completo e detalhado – disse França.
Por meio de nota, Joice afirmou que as conclusões da Polícia Legislativa confirmam a versão dela sobre o ocorrido. A deputada ainda apontou que a conclusão “derruba” uma tese de que ela teria sofrido um suposto acidente de carro.
– A nota da Depol prova o que eu tinha dito desde o início sobre as datas do ocorrido e derruba a tese espalhada por governistas de suposto acidente de carro. Eu não saí de casa, como, aliás, é de praxe nos finais de semana – afirmou.
A Polícia Legislativa informou ter encerrado as investigações e enviado o inquérito para o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na tarde de ontem, porém, o MPF-DF informou que devolveu os autos à Polícia Legislativa e pediu a conclusão dos laudos periciais.
Informações: Pleno News
Tá Bolsonaro voltou a criticar sistema de urnas eletrônicas
Na manhã desta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, criticou novamente o sistema de voto eletrônico. Ele disse que o voto democrático é quando é possível ter certeza de quem recebeu seu voto.
– O que é o voto democrático? Você precisa ter certeza [de em] quem você votou, de que o voto foi para aquela pessoa. Estão contra por quê? Os mesmos que tiraram o Lula da cadeia, os mesmos que o tornaram elegível são os que vão contar os votos. Precisa falar alguma coisa a mais? – questionou o presidente.
Bolsonaro ainda disse que, se o sistema de voto impresso auditável for aprovado, o papel será exibido para que o eleitor confirme o voto, mas depois cairá em uma urna sem que ninguém toque no papel.
O mandatário brasileiro disse ainda que a tecnologia das urnas eletrônicas é obsoleta e comparou o sistema eleitoral ao dos bancos.
– A nossa urna é de 1996. Continua a mesma urna. Se os bancos usassem a mesma arma para combater a fraude no banco, a invasão de contas, [se eles usassem] a mesma tecnologia de 1996, o que aconteceria hoje em dia? Estariam todos quebrados. Eles foram aperfeiçoando [a tecnologia]. A nossa urna não [se] aperfeiçoou – afirmou.
O presidente voltou a dizer que, nesta quinta-feira (29), em sua tradicional live no facebook, mostrará provas de que as eleições de 2014 foram fraudadas.
– Quinta-feira vou mostrar uma coisa que aconteceu no segundo turno de 2014. Inacreditável. […] O pessoal acredita nessa urna eletrônica? Quem acredita nisso? – questionou.
Informações Pleno News