O governo de Joe Biden acenou com a possibilidade da primeira reunião bilateral com Jair Bolsonaro em junho, durante a Cúpula das Américas, diz o Estadão. Os dois presidentes nunca se encontraram.
“Diplomatas de alto escalão dos EUA avisaram ao Itamaraty que, se Bolsonaro comparecer à cúpula, há chance de um encontro”, escreve o jornal.
O presidente brasileiro ainda não bateu o martelo se participará presencialmente do evento, que ocorrerá em Los Angeles, entre 6 e 10 de junho. O Ministério das Relações Exteriores também não confirmou a viagem de Bolsonaro.
Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.
Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.
Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.
Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
Quem pode doar
Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.
As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
Caso o candidato desista de concorrer
Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.
Prestação de contas
A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.
A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.
Prazos
As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.
Nesse sábado (7) aconteceu o tão esperado lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, de maneira formal, visto que desde sempre Lula é candidato, mesmo quando cumpria pena em Curitiba por vários crimes cometidos contra o erário. O evento aconteceu no Expo Center Norte, em São Paulo. Por lá, estavam uma boa parte da esquerda anacrônica brasileira e seus aliados de conveniência.
Mas o novo Lula se apresenta com roupagem do velho Lula. Aquele das eleições de 1989 para presidente. Um Lula mais jovem, cheio de ideias e novas ilusões que visava conquistar “mentes e corações”, e quase conseguiu, não fosse ter que enfrentar Fernando Collor de Mello, candidato de direita e escolhido das elites da época, que demonstrou desde o início da campanha que seria eleito presidente.
O evento tentou resgatar na memória dos convidados a euforia vivida nos idos de 1989. Mesmo sendo derrotado, a campanha de Lula foi bem feita e bonita, com foco principal em conquistar os jovens. Era através dessa parcela da sociedade que o partido dos Trabalhadores tentava chegar ao poder. Os ideólogos e a máquina de propaganda petista sabem que a mente juvenil é suscetível e mais fácil de iludir do que a mente calejada. Além disso, quem viveu a história sabe muito bem o que Lula e sua gangue fizeram no verão passado.
Em 1989, eu me encontrava em Ruy Barbosa, era jovem e trabalhava no Jornal Tribuna da Chapada. Uinde, minha filha mais velha, acabara de nascer. Portanto, uma presa fácil para as artimanhas da “máquina de propaganda” petista. Fui cooptado pela mensagem: eu e quase todos os meus amigos da época. De fato, Lula conquistou “mentes e corações” desavisados. Foi essa semente plantada naqueles anos, que germinou em 2002, levando Lula a ser eleito presidente do Brasil.
No início, o governo parecia que iria entregar o que vendeu durante a campanha eleitoral. Ledo engano, logo veio o Mensalão e depois o Petrolão. Nós, os cooptados, começamos a acordar de um sonho que virou pesadelo. O PT se transformou em uma máquina de corrupção sob o comando de Lula que protagonizou o maior esquema de roubo e corrupção de uma nação que se tem conhecido na história mundial. E o refrão da música: “Lula lá, é a gente junto…” perdeu totalmente o sentido.
O PT e seus intelectuais estão apostando todas as suas fichas, mais uma vez, em cooptar os jovens, na militância e naqueles que não se preocupam com o que Lula e Cia. fizeram com o país em passado recente. É como pegar um produto apodrecido e colocar em uma embalagem nova.
Lula é um produto adulterado pelo tempo e por suas nefastas ações. A engenharia que os ideólogos petistas querem fazer é extremamente difícil — seria fazer com que grande parte da população esqueça quem realmente é Lula e a sua essência predatória, e que o jovem de hoje seja o de ontem. “Sinto muito tio, mas não vai rolar!”.
Presidente esteve no estádio e acenou para torcedores
Bolsonaro no estádio em Brasília Foto: Fotoarena/Estadão Conteúdo/Francisco Stuckert
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a manhã deste domingo (8) e foi ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo entre Flamengo e Botafogo, válido pela 5ª rodada do Campeonato Brasileiro. Além do chefe do Executivo, o vice Hamilton Mourão também esteve no local para acompanhar a partida.
No local, Bolsonaro acenou para os torcedores que aguardavam o início do jogo, que começou às 11h. Neste final de semana, o presidente esteve também em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, onde visitou a Feira Nacional de Soja (Fenasoja) e criticou novamente a Petrobras ao dizer que o Brasil “não aguenta mais um reajuste” nos combustíveis.
O JOGO A partida deste domingo reúne os dois rivais cariocas que vivem momentos parecidos no Campeonato Brasileiro. O Flamengo iniciou este domingo na 13ª colocação, com 5 pontos. Na Libertadores, o rubro-negro lidera seu grupo com 10 pontos e está praticamente classificado.
O alvinegro, por sua vez, está na 14ª colocação, com os mesmos 5 pontos do rival. Além do Brasileirão, o Botafogo ainda disputa a Copa do Brasil, torneio no qual tem boas chances de avançar para as oitavas de final. Em seu último jogo na competição, a equipe venceu o Ceilândia, do Distrito Federal, por 3 a 0.
BAHIA – Ao completar, neste final de semana, a marca de 100 cidades visitadas desde o início da maratona, a caravana do pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) tem como síntese do contato com os baianos o desejo comum de todos por mudanças. O sentimento de cada um tem sido o mesmo, clamando pelo enfrentamento eficaz à violência, o fim da fila da regulação na saúde pública e também a melhoria na qualidade da educação pública.
Estimulado pelo calor humano dos baianos, que vêm abraçando a comitiva e confirmando o apoio às propostas de mudanças na gestão do estado, ACM Neto deixa clara a pretensão de fazer ainda mais pela Bahia, aproximando as cidades do Governo do Estado para assegurar o desenvolvimento de todas as regiões.
Somente neste final de semana, a comitiva de ACM Neto visitou os municípios de Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo, Serrinha, Banzaê, Araci e Ribeira do Pombal. Esteve acompanhado do pré-candidato a senador Cacá Leão (PP), o ex-prefeito e um dos postulantes a pré-candidato a vice-governador José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), além de inúmeros deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e comunitárias.
Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto deixou claro que vem se preparando ao longo de toda sua vida para cumprir a missão de ser governador da Bahia e trazer de volta o sorriso dos baianos.
Entre um abraço e um aperto de mão, ACM Neto, José Ronaldo e Cacá Leão vêm ouvindo confissões dos baianos sobre a expectativa de mudanças na Bahia, do desejo comum de ver suas cidades voltarem a crescer e gerar oportunidades de emprego e renda para quem mais necessita. A presença do Governo do Estado nestas comunidades também tem sido outro anseio comum.
O ex-prefeito feirense José Ronaldo observa que a acolhida das comunidades por onde a comitiva passe tem sido um forte indicativo de que a comitiva liderada por ACM Neto está no caminho certo. E sentencia: “Com união, faremos uma Bahia bem melhor, resgatando a dignidade dos cidadãos!”
O partido Solidariedade promoveu, neste sábado, mais um encontro de pré-candidatos visando às eleições de outubro deste ano. A capacitação reuniu em um hotel de Salvador políticos de várias regiões da Bahia. O pré-candidato a deputado estadual Carlos Geilson participou do encontro.
Denominada de “Mandatários”, a capacitação foi promovida pelo partido e organizado pela Fundação 1º de Maio. Entre os temas abordados pelos palestrantes, o marketing político e a legislação eleitoral atraíram a atenção dos participantes.
O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, falou da importância do encontro, além de reafirmar apoio aos filiados ao partido na disputa das próximas eleições. “Todos os candidatos terão atenção do partido”, disse.
O pré-candidato pelo Solidariedade, Carlos Geilson, destacou a preocupação do partido na capacitação de seus filiados. “A Bahia é o primeiro estado a receber essa capacitação. Até as eleições de outubro, o partido deve promover encontros com esse em todos os estados do país, orientando e ouvindo seus filiados”, ressaltou.
Na Bahia, o Solidariedade conta com três prefeitos eleitos. Atualmente, este está organizado em mais de 300 municípios baianos.
O pré-candidato a deputado federal, Zé Chico, participou de uma homenagem do Dia das Mães na noite desta sexta-feira (06) em Feira de Santana. O evento foi organizado por Demilson Brito, na Arena Jardim Cruzeiro e contou com a participação de diversas bandas.
“A noite, foi a vez de prestigiar a comemoração antecipada do dia das mães na Arena Jardim Cruzeiro, um evento organizado pelo amigo Demilson Brito, que de forma singela, homenageou todas as mães que ali estavam presentes ao som da Banda Balanço Gostoso, cantando Jovem Guarda, na oportunidade deixamos nossa mensagem parabenizando todas mães presentes no evento”, ressaltou o candidato.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) durante entrega de obras no Nordeste Imagem: Alan Santos/PR
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes que determine o imediato arquivamento do inquérito que apura vazamento de dados sigilosos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O recurso questiona a decisão do ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, que mandou a PF elaborar relatórios sobre as quebras de sigilo decretadas na investigação. Na petição, a AGU afirma que o despacho de Moraes revela “abuso investigatório”.
A decisão do ministro foi proferida dois meses depois de a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir o arquivamento do inquérito. No despacho, Moraes afirmou que a produção dos relatórios é essencial para a “completa análise dos elementos de prova” pela Procuradoria.
“O senhor relator, 2 meses e 15 dias após a apresentação do parecer ministerial pelo arquivamento do inquérito, substituiu-se à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal no juízo de mérito sobre o cabimento de medidas investigativas complementares”, disse a AGU.
A defesa do governo alega que a PGR não solicitou nenhuma providência no caso que justificasse a decisão de Moraes.
É este elemento para evidenciar a absoluta ausência de necessidade para nova remessa dos autos à Polícia Federal, fato que per se, diante do conteúdo definitivo e conclusivo das últimas manifestações da Procuradoria-Geral da República, revela injustificável excesso de prazo e abuso investigatório” Trecho de recurso da AGU contra decisão de Alexandre de Moraes
O inquérito sigiloso divulgado por Bolsonaro nas redes sociais foi aberto pela PF dez dias após o segundo turno das eleições de 2018, para apurar uma denúncia de invasão do sistema interno do TSE.
A investigação foi solicitada pelo próprio tribunal, e nunca foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado o resultado das eleições daquele ano.
A investigação contra o presidente também foi pedida pelo TSE, que entendeu que, ao divulgar a cópia do inquérito, Bolsonaro pode ter infringido o artigo 153 do Código Penal, que proíbe a “divulgação, sem justa causa, de informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”. A pena prevista é de 1 a 4 anos de prisão.
Em fevereiro, Aras pediu o arquivamento do caso com base na “atipicidade das condutas investigadas”. Na interpretação do PGR, os documentos divulgados por Bolsonaro não eram sigilosos e, por isso, o presidente não poderia ter cometido o crime de divulgação de informações reservadas.
Relatório final da PF, porém, indicou ter indícios da participação de Bolsonaro na “divulgação indevida” dos documentos.
Pré-candidato ao governo ressalta que certos procedimentos terão “fila zero” para atendimento na rede pública de saúde
Fotos: Divulgação
Nesta sexta-feira (06), o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) voltou a defender a fila zero para alguns procedimentos na saúde pública. De acordo com o ex-prefeito de Salvador, para que a espera na regulação diminua, é imprescindível a regionalização do atendimento.
“Lamentavelmente, hoje a realidade da Bahia, principalmente no interior, é que muitas pessoas que dependem da saúde pública são obrigadas a esperar meses, quando não mais de ano, na fila da regulação. Isso significa perder muitas vidas”, ponderou durante agenda no interior do estado.
“Nós vamos intervir diretamente nessa situação. Primeiro, regionalizando a assistência à saúde. Ou seja, oferecendo uma maior quantidade de postos de saúde no interior. Quando a gente olha aqui na região, a gente vê que tem o hospital de Pombal, tem o hospital de Alagoinhas. Mas ambos sem capacidade de dar atendimento a todas as demandas”, criticou.
Em Alagoinhas, por exemplo, o hospital está com a emergência fechada há meses. Diante desse cenário, Neto defendeu uma gestão mais eficiente na saúde pública e investimentos em tecnologia para que haja celeridade em casos mais urgentes.
“A gente tem que rever a regulação, trazer gestão, trazer tecnologia, e o compromisso de que certos procedimento como politraumatismo, casos de AVC, problemas cardíacos, não vão esperar na fila. Aí é fila zero. Aí é acesso direto ao internamento hospitalar, não pode ser diferente”, salientou.
“Esse será o nosso compromisso. E vamos fazer isso construindo hospitais regionais, chamando parcerias, observando hospitais municipais que podem ser ampliados e que podem, portanto, oferecer uma quantidade maior de serviços. Existe um caminho. Agora, precisa, acima de tudo, ter trabalho e decisão política de fazer”, acrescentou o pré-candidato.
Na passagem por Olindina, ACM Neto avaliou ainda que é possível mudar a vida das pessoas através da política: “Foi isso que nós fizemos ao longo de oito anos na Prefeitura de Salvador. Fomos, aos poucos deixando a palavra impossível de lado”.
“Fomos transformando em realidade muitos sonhos antigos da população que não saíam do papel. Eu tenho o sonho de ser governador para trazer a gestão estadual para dentro de Olindina e de todo o interior. Vou fazer um governo de proximidade, tomando sol, tomando chuva, andando pelas ruas das cidades, visitando as zonas rurais, construindo uma administração eficiente para toda a população da Bahia”, ressaltou.
Agenda de visitas às regiões Nordeste e Recôncavo
Neste fim de semana, ACM Neto percorre as regiões do Nordeste e do Recôncavo baiano. Nesta sexta-feira (06), o pré-candidato ao governo já passou por Itapicuru e Olindina. Na parte da tarde, segue para agendas em Nova Soure, Cipó e Ribeira do Amparo.
Amanhã, sábado (07), Neto vai se encontrar com a população de Araci, Banzaê e Ribeira do Pombal. Já no domingo (08), a maratona será concluída em Maragogipe, no Recôncavo baiano.