(Por J.R. Guzzo, publicado no jornal Gazeta do Povoem 21 de novembro de 2022)

As autoridades cumprem ordens ilegais. Os Poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar

O Brasil se acostumou a viver na ilegalidade e não há sinais, até agora, de nenhuma reação efetiva contra isso — declarações de protesto, manifestações na frente dos quartéis, críticas aqui e ali, mas nada que mude o avanço constante do regime de exceção imposto ao país pelo Poder Judiciário. As autoridades cumprem ordens ilegais. Os Poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar. É como no tempo do Ato Institucional No. 5. Ficou determinado pela força, na ocasião, que nenhuma decisão do Poder Executivo estava sujeita à apreciação judicial. Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso — só se pode recorrer a eles mesmos, o que obviamente não adianta nada.

A Constituição Federal e as leis brasileiras em vigor, quaisquer que sejam, são violadas diariamente pelos ministros do STF; as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos foram eliminados. Deixou de funcionar, para efeitos práticos, qualquer sistema de controle aos atos do STF; e sem controle de ninguém, os nove ministros que mandam no tribunal estão governando o Brasil de hoje através de um inquérito policial, de ordens pessoais e decretos sem nenhum fundamento legal. O último episódio, numa série que está aí há quatro anos, é o bloqueio das contas bancárias de 43 empresas de transporte, por ordem do ministro Moraes. Não há legalidade alguma nessa decisão — é pura e simples violência.

Uma conta bancária não pode ser bloqueada sem um processo previsto em lei, por nenhum juiz brasileiro — nem as contas dos traficantes de droga estão fora desta determinação. A solicitação do bloqueio tem de vir do Ministério Público, obrigatoriamente — como qualquer denúncia criminal. No caso, as contas foram bloqueadas sem processo legal nenhum; foi apenas uma ordem de Alexandre de Moraes, mais nada. O Ministério Público não pediu coisa nenhuma; na verdade, sequer foi informado do bloqueio pelo ministro. Em suma: está tudo errado, mas o Banco Central apenas obedece. Está cumprindo uma ordem ilegal, e fica tudo por isso mesmo. As transportadoras não têm a quem apelar – só podem recorrer ao próprio STF, e o STF nega todo e qualquer recurso feito contra as suas decisões.

Tudo isso é aplaudido como uma ação decisiva para combater “atos antidemocráticos”. Essa é a palavra mágica do novo Ato-5; serve como justificativa para todas as decisões ilegais do STF. Serve também, cada vez mais, para designar qualquer manifestação contrária ao novo governo.

Informações Revista Oeste

O ministro Alexandre de Moraes já respondeu solicitação do presidente Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto sobre auditoria das urnas. Moraes solicita também dados do primeiro turno. Veja vídeo:

Moraes já respondeu a petição do PL e pediu para juntar os dados do primeiro turno, exatamente o que o PL não quer pic.twitter.com/vVlUaix08d

— Terra Brasil Noticias (@juniormelorn_) November 22, 2022

Informações TBN

Ao defender a aprovação da suplementação para que, inclusive o pagamento de funcionários de empresas terceirizadas da prefeitura com salários atrasados e que estavam presentes nas galerias fosse realizado, o vereador Marcos Lima (UB) fez críticas ao vereador Edvaldo Lima (MDB) que vem criticando a suplementação quando foi atingido fisicamente por Edvaldo. A confusão aconteceu durante sessão desta terça-feira (22).

Surpreso, Marcos Lima disparou: “um evangélico, me agredindo”.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), que separou a briga e tentou acalmar os ânimos, chamou atenção dos colegas. “Peço a ação do corregedor porque agora chegou ao fundo do poço, chegou ao absurdo”, afirmou. Na oportunidade, Torres disse ainda ter sido ameaçado por Paulão do Caldeirão (PSC): “Paulão ameaçou, espero que não tenha sido a mim porque comigo a história é outra”, disparou. 

Informações Bahia na Política

Contas no Twitter de um coronel e três generais da ativa fizeram as publicações durante a campanha eleitoral e depois da eleição do petista; um deles acusou ‘Xandão’ de favorecer o ‘Chuchu’; iniciativa contraria regra das Forças Armadas

Caro leitor,

não foram só os comandantes das Forças Armadas que se manifestaram sobre os protestos contra a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as urnas eletrônicas e as decisões judiciais que excluíram das redes sociais perfis de bolsonaristas que questionaram sem provas apenas o resultado da eleição presidencial. Outros militares da ativa voltaram a fazer ou compartilhar publicações de caráter político-partidário em redes sociais.

Um dos mais ativos é o coronel Alberto Ono Horita, que comandou o 20.º Batalhão de Logística Paraquedista do Exército, foi adido militar nos Emirados Árabes e hoje dirige o Colégio Militar de Curitiba. Em 2019, quando o general Edson Leal Pujol fez publicar portaria na qual disciplinava o uso das redes sociais, o coronel Horita mantinha uma conta no Twitter com seu sobrenome. Ali – conforme o Estadãorevelou – ele publicou o que seria a diferença entre um petista e um membro do PSOL: “Dê para eles um pouco de capim. Quem fumar é do PSOL e quem comer é do PT”.

Em outra publicação, o militar escreveu: “Se diploma fosse prova de inteligência, não teríamos professores gritando ‘Lula livre’” – o petista ainda estava preso na época. Desde então, sua conta no Twitter registrava pouquíssimas publicações. Tudo mudou no dia 17 de setembro. Na conta do coronel, agora sob o nome de Patriota_PQD (abreviação de paraquedista), aparece naquele dia uma mensagem compartilhada sobre uma bolsonarista infiltrada em uma manifestação do “nine”. Nine é uma alusão a Lula, que teve um dedo amputado em uma prensa quando era torneiro mecânico.

Seguem-se 13 publicações de caráter político-partidário até o dia 30 de outubro, quando a conta do coronel registra o seguinte desabafo: “Vergonha! A mentira prevalece! O crime compensa! Esse é o Brasil!” No dia seguinte à derrota de Bolsonaro, o coronel retuitou uma publicação com a foto de Jair Bolsonaro, onde se lê: “Jair Bolsonaro é um líder espetacular, independente do que aconteça, devemos respeitá-lo por resgatar nosso patriotismo e nos dar a chance de lutar. Obrigado, capitão”.

Nos dias seguintes, foram mais 39 publicações onde o presidente eleito e futuro comandante em chefe da Forças Armadas é chamado de “ladrão” e “descondenado” e nas quais se propagam acusações sem provas de fraude nas urnas eletrônicas e ofensas aos ministros do Supremo Gilmar Mendes, Luís Roberto Barrosoe Alexandre de Moraes. Contra este último, a conta do coronel afirma ao compartilhar um vídeo sobre as urnas: “Que beleza Xandão! Fez tudo para colocar seu amigo Chuchu!!!!” Xandão é uma referência a Moraes e Chuchu ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Neste fim de semana, o paraquedista compartilhou publicação do pastor Silas Malafaia sobre fraudes em urnas eletrônicas e outra com uma suposta certidão da Justiça Federal na qual constaria que o presidente eleito responde a diversos processos. Por fim, diz que as eleições foram roubadas. Tudo isso mostra que, de fato, quem se acha no direito de aplaudir, no dia seguinte pode pensar que tem o direito de vaiar. O coronel deve dar explicações sobre as tais publicações – esta coluna tentou localizá-lo, mas não conseguiu.

O perfil do coronel não foi o único no Exército que fez publicações ou compartilhou publicações críticas às decisões de Moraes durante o período eleitoral. O comandante de uma Divisão de Exército retuitou um artigo assinado pelo comentarista Paulo Figueiredo Junior, no qual dizia explicitar “censura sob a qual o Brasil vive”. Era 24 de outubro. O mesmo fez outro general de divisão, subchefe de uma estrutura militar em Brasília, ao compartilhar outra publicação de Figueiredo Filho sobre a “censura” à rádio Jovem Pan. Era 20 de outubro.

O TSE havia derrubado contas de políticos bolsonaristas na internet porque supostamente divulgaram fake news contra as urnas eletrônicas em um momento em que as pesquisas eleitorais indicavam a vitória de Lula no segundo turno. A Corte ainda agira contra a rádio Jovem Pan, impondo multa a seus comentaristas caso voltassem a usar termos como “descondenado” ou “ladrão” para se referir ao candidato petista.

As publicações dos generais, no entanto, não teriam caráter partidário explícito nem a crítica à decisão judicial estava relacionada ao Ministério da Defesa. Ambos podem dizer que expressavam preocupações com a manutenção das liberdades constitucionais – um sentimento compartilhado pela maioria dos oficiais generais da ativa e da reserva. O primeiro general não se identifica como militar nem usa farda na foto de perfil – o segundo se diz militar, sem exibir o posto. Os dois ficam no limite de uma manifestação política, ainda que seus críticos possam classificar como “inconveniente” ou “impróprio” o compartilhamento de tais publicações.

Um pouco além daquelas são as registradas no perfil de um terceiro general de divisão, um engenheiro militar. Ele compartilhou várias publicações em solidariedade à rádio Jovem Pan. Em uma delas, no entanto, o texto descamba para uma manifestação partidária. Trata-se de um tuíte feito pelo comentarista Rodrigo Constantino: “Um bom teste para todos os comentaristas compartilharem essa imagem. Quem se recusar veste mais a camisa do PT do que a da JP”. A publicação é de 19 de outubro.

Em 4 de novembro, o general fez mais uma publicação em que citava o partido do presidente eleito. A manchete dizia: “PT quer mudar diretrizes das Forças Armadas, admite Genoíno”. E, no dia 15, o general republicou o último tuíte do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, no qual o militar defende os manifestantes que ocupam as frentes de quartéis e critica a imprensa por, supostamente, não dar a cobertura esperada aos fatos. O general é uma das 56 pessoas seguidas pelo perfil de Villas Bôas no Twitter.

No caso das críticas às decisões que censuraram perfis na internet, os generais se adiantaram ao sentimento expresso em nota oficial divulgada pelos comandantes das Forças Armadas. Mas estes evitaram críticas diretas ao futuro presidente e ao seu partido, assim como ao resultado das eleições, embora tenham defendido a legalidade dos protestos. Quando o Grande Mudo fala, ele é o coro de muitas vozes.

Mas há riscos. No fim de semana, os manifestantes atacaram a tiros o posto de uma concessionária de uma estrada em Mato Grosso. O local foi incendiado. Trata-se do sexto episódio grave de violência envolvendo os protestos. A Justiça expediu mandado de prisão contra um dos acusados de promover as arruaças. Essa escalada mostra que a leniência com a baderna pode trazer consequências graves para a ordem pública.

Se é verdade que certas expressões não devem frequentar o linguajar de um magistrado, elas também não podem sair da boca de um oficial da ativa do Exército Brasileiro. É impensável chamar publicamente o futuro chefe de “nine” ou “ladrão”. Ou acusar um ministro do STF de ajeitar as coisas para o Chuchu. Um oficial deve saber que seu ato pode lustrar ou deslustrar a imagem do Exército. Esta não é uma instituição só dos 58 milhões de brasileiros que votaram em Bolsonaro, mas também dos 60 milhões que escolheram Lula.

É preciso lembrar que a preservação da higidez das instituições é tarefa de todos os seus integrantes e não apenas do comandante? Ou de que isso serve para oficiais, magistrados, procuradores, jornalistas, empresários; enfim, para todos os que sabem que ninguém está acima da lei? Houve uma eleição no Brasil. Goste-se ou não do resultado. Quem ganhou, governa; e quem perdeu fiscaliza o futuro governo. Em 2026, haverá nova eleição. Assim é nas democracias.

Estadão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)foi internado no domingo (20) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na garganta. A informação foi publicada inicialmente pela jornalista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo.

O procedimento realizado pelo petista foi bem sucedido e ele recebeu alta nesta segunda-feira (21).

Exames de rotina teriam apontado uma inflamação das cordas vocais do presidente eleito e uma leucoplasia na laringe. Segundo a jornalista, ficou comprovada a “completa remissão do tumor diagnostIcado em 2011”.

De acordo com informações da TV Globo, o procedimento foi realizado por uma equipe coordenada por Roberto Kalil, médico de Lula. A lesão teria sido diagnosticada antes mesmo da viagem ao Egito.

Confira o boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, na manhã desta segunda:

O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio- Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski.

Informações TBN

O petista já acordou com seus amigos o retorno da contribuição sindical obrigatória

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou na equipe de transição de governo alguns sindicalistas que trabalharão para fazer com que a contribuição sindical volte a ser obrigatória.

Desde 2017 esse valor, descontado em folha do trabalhador, deixou de ser obrigatório, dando a opção do empregado autorizar ou não o pagamento que representa um dia seu de trabalho.

O retorno do imposto, porém, pode vir com outro nome. A revista Veja ouviu algumas pessoas que estão trabalhando no novo governo com uma proposta de “taxa negocial”.

Os sindicatos realizarão assembleias com poucos sindicalizados para decidir a questão e assim fazer com que a cobrança – nos mesmos moldes da contribuição sindical – volte a ser descontada em folha dos trabalhadores da categoria.

Se for retomada, os trabalhadores pagarão anualmente R$ 4 bilhões para os sindicatos.

LULA DEFENDEU IMPOSTO SINDICAL
Em abril deste ano, antes do início oficial da campanha eleitoral, Lula esteve na CUT, em São Paulo, onde defendeu o retorno obrigatório das contribuições que ele chamou de “financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.

– O que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade.

As contribuições obrigatórias representavam 98% da arrecadação dos sindicatos.

Informações Pleno News

Os conchavos e as trocas para comandar o país já começaram. Para não colocar um concorrente próprio na eleição à Presidência da Casa, os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), marcaram uma reunião com Arthur Lira (PP) para discutir o controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

A reunião acontecerá na próxima terça-feira (22/11) e, em troca, apoiam Lira para a recondução da presidência da Câmara dos Deputados. 

Sem um candidato apoiado pelo PT, o caminho fica livre para a reeleição dele. 

De acordo com o Estadão, a ideia é formar um bloco para discutir a distribuição das chefias de comissões e espaço na mesa diretora até com partidos de oposição a Lula, sem a necessidade de alinhamento após o início do governo.

Informações TBN

Recessão global, inflação e juros altos são somente alguns dos entraves que prometem assolar a economia mundial em 2023. Na contramão do movimento, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ignora os sinais adversos e defende um rombo nas contas públicas, cenário que tende a atrapalhar a vida dos mais pobres.

O temor apresentado nos últimos dias por economistas e analistas financeiros envolve a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pela equipe de transição, que prevê um gasto de R$ 175 bilhões fora do Orçamento, fruto de uma despesa permanente para o pagamento de benefícios sociais fora do teto de gastos.

Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do BC (Banco Central) e consultor econômico independente, explica que o principal problema atrelado ao aumento dos gastos envolve a possibilidade de estagnação do PIB (Produto Interno Bruto), o que ele classifica como a “origem da miséria” e classifica os auxílios financeiros como “apenas um remédio” para atenuar a pobreza.

“As soluções para os problemas de fome residem no crescimento econômico. […] Os investimentos e a criação de oportunidades de emprego são a cura da doença, o que exige um equilíbrio fiscal”, afirma Freitas ao citar que está “surpreso com a largada” para o terceiro mandato de Lula.

Para Rachel de Sá, chefe de economia da Rico, as sinalizações fazem com que os investidores visualizem maiores riscos de financiar o Brasil. “Esse aumento de percepção de risco se traduz na desvalorização de ativos brasileiros, como títulos do governo e de empresas, ações e a nossa própria moeda”, afirma.

As percepções citadas são a origem de mais inflação e podem aumentar ainda mais a taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,75% ao ano. Na última reunião, ao optar pela manutenção da Selic no maior patamar desde o início de 2017, o BC (Banco Central) garantiu que se manterá “vigilante” contra o aumento dos preços.

“O Comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado”, destaca a ata do Copom (Comitê de Política Monetária).

Crítica de apoiadores
Diante do cenário assustador, os economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, que apoiaram a candidatura de Lula, se manifestaram contra as recentes sinalizações da equipe de transição.

No alerta, os Pais do Plano Real rebatem críticas do petista ao teto de gastos e ao mercado financeiro. Para eles, a falta de responsabilidade com as contas públicas afeta, principalmente, os mais pobres.

A manifestação surge após Lula defender, durante participação na COP 27 (Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas) que “não vale a pena recuperar” o Brasil se “não resolvermos os problemas sociais”.

“Para cumprir o teto de gastos, geralmente é preciso desmontar políticas sociais e não se mexe com o mercado financeiro. Vai aumentar o dólar e cair a Bolsa? Paciência. Mas o dólar não aumenta ou a Bolsa cai por causa das pessoas sérias, e sim dos especuladores”, afirmou o presidente eleito.

Crise global
A elevação dos gastos públicos ganha ainda mais perversidade com o atual cenário econômico global. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), perspectiva econômica mundial é “sombria” diante do ambiente marcado pelo aperto da política monetária para conter a inflação, o fraco impulso de crescimento chinês e a guerra na Ucrânia.

Freitas, ex-diretor do BC, avalia que o cenário da economia mundial para o restante da década “não é muito sorridente” e isso pode piorar ainda mais a situação do Brasil diante do aumento dos gastos públicos.

“Se o governo Brasil colocar uma aposta de aumento da dívida pública, vai precisar de mais dinheiro, porque o gasto maior rouba empréstimos do setor privado. Isso atrasa o investimento e, consequentemente, o crescimento econômico”, observa.

Diante do ambiente adverso, Freitas não descarta a possibilidade de o Brasil surfar na direção oposta das grandes economias, se adotar a responsabilidade fiscal. “O cenário mundial desfavorável não quer dizer que o Brasil não vai crescer, mas é preciso fazer o melhor possível para garantir um equilíbrio macroeconômico”, completa ele.

Créditos: R7.

Uma pesquisa analisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o índice de rendimento domiciliar per capita do Maranhão é o menor em todo o Brasil. A renda média nos domicílios do estado, no valor de R$ 635,00, equivale a metade dos valores registrados na média nacional. Fato curioso é que o governador do estado era Flávio Dino, nome “forte” na equipe de Lula e deve ser um dos ministros da gestão petista.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) analisados pelo IBGE, indicaram que o valor médio na renda mensal das famílias maranhenses permanece o mesmo registrado na última pesquisa, ocorrida em 2020. 

Além do Maranhão, os estados de Alagoas, Amazonas, Pernambuco e Piauí também tiveram renda per capita média abaixo do atual valor do salário-mínimo. O Distrito Federal apresenta a maior média de renda domiciliar do país, no valor de R$ 2.513,00.

Segundo o IBGE, os rendimentos dos domicílios, em todo o Brasil, são calculados através da soma dos rendimentos de trabalho, além de fontes alternativas de renda recebidas por cada morador durante o mês de referência da pesquisa, divididos pelo total de residentes no local de moradia. A conta inclui familiares, domésticos e pensionistas.

Informações TBN

Aliados dizem que Bolsonaro está “abatido” e “ainda assimilando a derrota”

O general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa e vice na chapa de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse hoje que o chefe do Executivo está curado de um ferimento na perna e deve retomar suas aparições públicas em breve.

“Deve voltar logo, já recuperou da infecção, tá tudo bem”, falou hoje em conversa rápida com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, conforme publicado pela Folha de S. Paulo. O ex-ministro não informou uma data para o retorno de Bolsonaro.

Desde o resultado da eleição presidencial, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu, o mandatário apareceu e falou pouco. Aliados dizem que Bolsonaro está “abatido” e “ainda assimilando a derrota”, além de estar tratando uma ferida na perna.

Após a derrota nas urnas, o presidente levou 44 horas para se pronunciar pela primeira vez, em 1º de novembro. Um dia depois, ele publicou nas redes sociais uma gravação de 2 minutos e 40 segundos, em que pediu para caminhoneiros liberarem as rodovias.

Até as visitas do mandatário ao “cercadinho”, local que concentrava seus apoiadores e por onde Bolsonaro passava quase diariamente, sumiram desde então.

As redes sociais também esvaziaram e as tradicionais lives das quintas-feiras ficaram abandonadas. No Twitter, constam apenas 3 postagens desde a derrota: uma é o vídeo dele falando sobre os caminhoneiros, outra é apenas uma foto e a terceira é uma lista de outras redes sociais que serão “atualizadas diariamente”. Seu Instagram repete os dois primeiros posts, enquanto o Facebook possui todos esses conteúdos e uma transmissão ao vivo do pronunciamento após a derrota nas urnas.

Antes dependente de redes sociais bem estabelecidas, o presidente agora promete mais publicações no Telegram (que já era usado por sua equipe) e aposta no LinkedIn, TikTok, Kwai, Gettr e um aplicativo próprio, batizado de Bolsonaro TV, para se comunicar com seu público.

O movimento é semelhante ao do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que criou a própria rede social, que a Truth Social, após ser banido das plataformas tradicionais.

Informações UOL