A expectativa dentro do grupo político de Jerônimo Rodrigues (PT) é que o governador eleito divulgue, na próxima segunda-feira (19), uma parte do seu secretariado.
É possível, disseram assessores do petista, que Jerônimo também solte alguns nomes ainda nesta sexta-feira (16), quando será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
As especulações sobre quem será ou não secretário de Jerônimo correm soltas. Com estilo próprio, Jerônimo mantém a sete chaves os nomes da sua futura equipe.
Nesta quinta-feira (18), o governador eleito disse que tem “90% (dos nomes) na cabeça”. “Agora, eu preciso só combinar com os partidos e as pessoas. Eu não comuniquei oficialmente quem vai ser. Então, eu tenho que conversar com a pessoa”, disse ele.
Afirmação foi feita pelo presidente da Câmara nesta quinta-feira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição está marcada para a próxima terça-feira (21).
O texto aprovado pelo Senado aumenta em R$ 145 bilhões o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação, pelo período de dois anos. Além disso, permite ainda gastos extras de até R$ 23 bilhões mediante receitas extraordinárias. Com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva poderia cumprir suas promessas da campanha.
O anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta (15), quando anunciou que o cronograma do Congresso para os próximos dias será apertado.
– Queria fazer um comunicado muito rápido para dar um calendário. Fizemos um apelo ao presidente [do Congresso Nacional, Rodrigo] Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã, haja vista que segunda-feira será um dia de muitas diplomações de deputados e senadores Brasil afora. Vamos utilizar o plenário da Câmara na terça o dia todo com a pauta da PEC da Transição, a partir das 9h da manhã. Manhã e tarde – apontou.
Lira também disse que está terminando conversas com outros deputados.
– Estamos terminando e ultimando as conversações. Diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, porque essa presidência nunca fez. Mas acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações principais e os destaques que possam vir do plenário desta casa – destacou.
Presidente do TSE negou recurso da legenda contra multa milionária e manteve o bloqueio do fundo partidário
Durante o julgamento de um recurso do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, contra uma multa de pouco mais de R$ 20 milhões, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou em “extinguir” a sigla. Na quinta-feira 15, a maioria de ministros do TSE acompanhou Moraes e negou a ação do partido.
Os magistrados também mantiveram a suspensão do fundo partidário e das contas do partido. O único integrante da Corte a interpelar a decisão foi Raul Araújo. Ele considerou exagerado o valor da multa e avaliou que o bloqueio das contas deveria se restringir a 30% dos valores até o pagamento da multa.
“É importante lembrar, para quem nos ouve, que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator, porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia”, disse Moraes. “Isso é um desvio de finalidade que, inclusive, pode acabar com a extinção do próprio partido.”
A penalidade determinada por Moraes se deu depois de o partido de Bolsonaro enviar ao TSE uma auditoria das urnas eletrônicas que constatou irregularidades. Por isso, solicitou a anulação de votos em 300 mil urnas do segundo turno das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira, um recurso do PL que contestava a aplicação de uma multa de 22,9 milhões de reais após advogados do partido do presidente Jair Bolsonaro terem apresentado uma representação em que cobrava a anulação de parte das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições.
Durante o julgamento, o presidente do TSE, Alexandrede Moraes, chegou a dizer que o caso poderia levar à extinção do partido. Para ele, a ampla liberdade de atuação dos partidos “obviamente não existe para atentar contra o Estado Democrático de Direito”.
“É importante lembrar para quem nos ouve que o partido será investigado pelo corregedor de ofício e no inquérito do qual eu sou relator porque não é possível que partidos políticos financiados basicamente com recursos públicos atentem contra a democracia. Isso é um desvio de finalidade que inclusive pode acabar com a extinção do próprio partido”, afirmou ele.
Após dias de negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou a votação da proposta de ampliação do teto de gastos para terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, ArthurLira (PP-AL), informou em plenário que a votação da PEC do rombo ficou para a próxima terça-feira (20), a partir das 9h.
“Nós estamos terminando e ultimando as conversações, diferente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha porque essa presidência nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentar as votações principais e os destaques que possam vir do plenário dessa Casa”, afirmou o deputado.
Lira passou o dia em articulações com os líderes da Casa e só pretendia abrir as discussões hoje caso houvesse acordo para aprovar o texto. Segundolideranças petistas, ainda há discordância quanto ao prazo de vigência do texto, se dois ou um ano.
“Nós vamos estar juntos nessa construção dessa maioria. Nós queremos convencer os demais líderes da importância da aprovação da emenda constitucional do Bolsa Família no valor de R$ 145 bilhões por 2 anos. Nós queremos convencer o colégio de líderes que nós precisamos aprovar o texto do Senado”, afirmou o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG).
José Guimarães (PT-CE), futuro líder do governo eleito, disse que deve conversar com Lula ainda nesta noite para “buscar entendimento” que viabilize a votação da matéria. “Passamos as últimas horas em uma negociação intensa (…) fizemos todas as mobilizações e tudo aquilo que é possível para votar a PEC no dia de hoje porque esse era o entendimento do atual governo”, afirmou o parlamentar, que mais cedo chegou a dizer que se a matéria não fosse apreciada hoje, não teria mais proposta.
“Não votamos a PEC hoje não porque não queremos, é em função da realidade política daqui da Casa”, disse Guimarães. O parlamentar cearense ainda avisou aos parlamentares: “o governo não abre mão do valor de R$ 145 bi e muito menos do prazo de dois anos”.
Em plenário, Arthur Lira também solicitou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira (16).
Nicolás Maduro foi convidado para posse de Lula, mas está impedido de entrar no Brasil
O futuro chanceler do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Vieira, afirmou ter sido instruído pelo petista a retomar relações diplomáticas com a ditadura da Venezuela chefiada por Nicolás Maduro.
“O presidente me instruiu para reestabelecer relações com a Venezuela. Vamos enviar um encarregado de negócios para reabrir a embaixada e posteriormente enviaremos um embaixador para Caracas”, afirmou Mauro Vieira durante entrevista coletiva, em Brasília.
O ditador venezuelano foi convidado comparecer na posse de Lula, marcada para o dia 01 de janeiro, mas segue impedido de visitar o Brasil por não ter sua autoridade reconhecida pelo presidente Jair Bolsonaro. O petista tenta viabilizar a presença de Maduro na solenidade.
No entanto, Vieira afirmou que não há nenhum diálogo entre o governo de transição e o Itamaraty para reverter o impedimento de Nicolás Maduro de ingressar no Brasil.
Bolsonaro passou a reconhecer a autoridade de Juan Guaidó como o presidente da Venezuela, em janeiro de 2019, durante pronunciamento no Fórum de Davos, na Suíça. Na época, Guaidó presidia a Assembleia Nacional e era o principal opositor do chavismo.
Em 23 de janeiro daquele ano, Guaidó se autointitulou presidente da Venezuela e foi reconhecido por vários países, como os Estados Unidos, Paraguai, Equador e Colômbia, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).
As relações entre o chavismo e o petismo são antigas, desde quando Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela, em 1998. A parceria entre os esquerdistas foi aprofundada pelo Foro de São Paulo e com a eleição de Lula, em 2002.
Chávez e Maduro foram aliados de Lula durante os dois mandatos do petista (2003-2010) e as relações também foram mantidas durante a gestão de Dilma Rousseff (2011-2016).
Vereador diz que o presidente “não tem o poder de estalar os dedos e resolver tudo”
Jair Bolsonaro e o filho Carlos Foto: EFE/André Coelho
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) desabafou na manhã desta quinta-feira (15) sinalizando que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), foi incompreendido e abandonado por muitos que o apoiavam, mesmo sem citar diretamente o nome do chefe do Executivo.
Carlos começou seu o longo texto indagando: “Por que as pessoas ditas ‘do bem’ não fazem o simples exercício de se colocar no lugar do próximo?”. Em uma clara menção ao presidente, o vereador falou dos “sacrifícios de um homem que praticamente deu a vida, remando contra uma maré de podridão, com resiliência de modo a conseguir avanços nunca imaginados”.
– Uns são inocentes, outros são sujos e há os caçadores de likes. Infelizmente não há compaixão e muito menos maior reflexão diante do quadro. Prefiro não falar tudo que penso para evitar incompreensões. Sigamos em frente – escreveu.
Carlos também apontou a ansiedade das pessoas que esperam uma decisão de Bolsonaro, e por consequência criticam sua suposta inércia. De acordo com o filho 02, o presidente “não tem o poder de estalar os dedos e resolver tudo, pois não é gênio da lâmpada”.
Carlos usou seus perfis no Twitter e Instagram para o desabafo.
Veja a íntegra: Por que as pessoas ditas “do bem” não fazem o simples exercício de se colocar no lugar do próximo? Como algumas pessoas podem esquecer tão rápido os sacrifícios de um homem que praticamente deu sua vida, remando contra uma maré de podridão, com resiliência persistente de modo a conseguir avanços nunca imaginados, e banalizá-lo como se todo um processo tremendamente complexo dependesse somente dele?
Tento imaginar como deve se sentir esse homem, com seu esforço banalizado porque não tem o poder de estalar os dedos e resolver tudo, pois não é gênio da lâmpada, alvejado sem piedade por gente que se acha dona da verdade, mas não sabe 1/100 do que está acontecendo.
Não há respeito, não há nada que gente imediatista e incapaz de compreender possa levar em consideração. É o “quero já, se vira, arruma, resolve”. Alguém sequer para para pensar se é humanamente possível?
Há todo um mundo de coisas que deveria ser levado em consideração. Há muita gente validando atos de covardia extrema diante de um cenário de pura narrativa, narrativa esta desprovida de fatos. Por que tanta ingenuidade, se é que é mesmo o caso?
Uns são inocentes, outros são sujos e há os caçadores de likes. Infelizmente não há compaixão e muito menos maior reflexão diante do quadro. Prefiro não falar tudo que penso para evitar incompreensões. Sigamos em frente.
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros arquivou o pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar argumentou que a ação é inconstitucional e que somente o Senado Federal possui competência para julgar magistrados da Suprema Corte.
– A competência da Justiça Militar da União limita-se ao julgamento de crimes militares definidos em lei. Ante expressa previsão constitucional, não cabe a este Superior Tribunal Militar processar e julgar as mencionadas autoridades, impondo-lhes qualquer sanção, independente do delito praticado – observou.
O pedido havia sido feito pelo advogado e ex-juiz Wilson Issao Koressawa. De acordo com ele, crimes contra a segurança nacional podem ser julgados pelo STM, argumento refutado por Viveiros.
– Ao contrário do que alega o Paciente, também não cabe a esta Egrégia Corte o julgamento de pretensos delitos previstos na antiga Lei de Segurança Nacional, entendimento este que tem sido adotado há muito por este Tribunal – pontuou.
Diante da decisão do ministro, Koressawa disse que pretende levar a ação para o plenário do STM.
O ex-juiz coleciona alguns episódios inusitados, dentre eles a ação movida contra o apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, porque o jornalista estaria incentivando o suicídio ao divulgar a vacinação infantil contra a Covid-19.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o acordo firmado entre estados e União para compensar a perda de receitas dos governadores com as novas regras da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Com a homologação, o texto será enviado ao Congresso.
A nova legislação aprovada pelo Congresso, e apoiada pelo Planalto, fixou o teto do ICMS entre 17% e 18% na tentativa de baixar os preços dos combustíveis. Até o momento, acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e ainda deve receber os votos dos ministros AndréMendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Rosa Weber.
Com o acordo, desenhado por representantes da União e estados com intermediação do ministro Gilmar Mendes, combustíveis como diesel, gás natural e GLP (gás de cozinha) continuarão sendo considerados itens essenciais, como diz a LC 194, e portanto submetidos a uma alíquota máxima de ICMS. Porém, a tributação da gasolina não foi contemplada pelo acordo e será definida em novas discussões em 2023.
As empresas brasileiras listadas na bolsa de valores tiveram uma desvalorização de R$ 651,9 bilhões desde o resultado das eleições presidenciais, no fim de outubro, segundo estudo realizado pela Economatica, plataforma de informações sobre o mercado financeiro.
Já os dados compilados pelo portal de gerenciamento de investimentos TradeMap mostram que, em 28 de outubro, última sexta-feira antes do segundo turno, todas as companhias nacionais com ações na B3 valiam, juntas, R$ 4,413 trilhões. A soma caiu para R$ 3,841 trilhões no fechamento da última terça-feira (13), uma desvalorização total de R$ 571,86 bilhões.
Entre 21 de outubro e 13 de dezembro, as empresas listadas na bolsa de São Paulo perderam R$ 730,84 bilhões em valor de mercado. Uma semana antes do dia 28 de outubro, as ações da Petrobras atingiram o valor mais alto de sua história, e a estatal, que é a maior empresa brasileira, chegou a valer R$ 520,60 bilhões. No mesmo dia, o Ibovespa encerrou o pregão em 119.933 pontos.
Na última terça, o principal índice da bolsa brasileira chegou a zerar todos os ganhos, mas fechou no positivo, em 0,5% em reais, e quase 8% em dólares, com volatilidade na curva de juros. Fechou o dia em 103.671 pontos, uma queda de 13,5%, enquanto o valor de mercado da petrolífera caiu para R$ 331,05 bilhões.
A forte queda da bolsa brasileira no início desta semana é, segundo Vanessa Naissinger, especialista de investimentos da Rico, “ainda uma resposta aos anúncios dos nomes para os ministérios do presidente eleito, ocorridos na sexta-feira, e a sinalizações sobre outros participantes do governo na manhã de segunda”.
Entre 28 de outubro e a última terça, as perdas da Petrobras foram de R$ 117,69 bilhões, e desde o fechamento de 31 de outubro, o dia seguinte ao segundo turno, o valor de mercado da caiu R$ 83,4 bilhões. Outra estatal, a Eletrobras, também apresentou queda no período, de R$ 18,4 bilhões.
Leandro De Checchi, analista da Clear Corretora, diz que o Ibovespa já começou a semana com a desvalorização de praticamente todas as ações que o compõem, “com o mercado precificando risco fiscal, o que estressa a curva de juros, favorece a alta do dólar e penaliza os ativos de risco”, analisa.
“Entre as principais blue chips, a Petrobras puxa a fila das perdas junto com Banco do Brasil, que recuam com maior intensidade e pesam no Ibovespa. Vale ressaltar que a desvalorização das ações da Petrobras foi na direção contrária à alta do preço do Petróleo, o que reforça o momento de aversão ao risco em meio a ruídos políticos, mesmo com o valuation atrativo da estatal”, afirma De Checchi.
Na quarta-feira (14), apesar de o Índice Bovespa ter iniciado a sessão “na contramão do mercado externo, com forte pressão vendedora, recuperou-se durante o dia”, diz o analista. Ele também informa que a desvalorização das ações da Petrobras continou forte no pregão do dia, puxando a fila das perdas no Ibovespa, enquanto as bancos privados, Vale e B3 se valorizaram, ajudando na boa recuperação do índice, que sinaliza para algum repique ao longo dessa semana.
Considerando apenas as 16 empresas sob o controledo governo brasileiro listadas na bolsa, a soma de seu valor era R$ 887,54 bilhões em 21 de outubro, e R$ 798,43 bilhões uma semana depois, no dia 28 de outubro. Em 13 de dezembro, o total havia passado para R$ 636,93 bilhões, segundo cálculo realizado pelo TradeMap, indicando perdas de R$ 250,60 bilhões entre 21 de outubro e 13 de dezembro e de R$ 161,50 bilhões se for considerado o dia 28/10 como data de início do período.
A Vale, privatizada em 1997, ganhou R$ 86,4 bilhões em valor de mercado, entre 31 de outubro e 13 de dezembro, segundo a Economatica. No setor privado, também chama a atenção o baixo desempenho das ações do Bradesco e do Itaú, companhias que perderam R$ 56,3 bilhões e R$ 61,3 bilhões, respectivamente.
Para André Meirelles, economista da InvestSmart XP, os números refletem a incerteza do mercado financeiro em relação às políticas econômicas que serão adotadas pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de certodescontentamento com as nomeações de Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda e de Aloizio Mercadante para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
