O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na manhã nesta quinta-feira (9) para os Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente norte-americano, Joe Biden.Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a reunião será na sexta (10) na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, em Washington. A previsão é que o encontro ocorra durante a tarde.”Bom dia. Hoje embarco aos EUA, onde me reunirei com o presidente Joe Biden na Casa Branca. Queremos construir relações de parceria e crescimento entre nossos países, pelo desenvolvimento da nossa região, debater ações pela paz no mundo e contra as fake news”, escreveu Lula em uma rede social.A viagem carrega simbolismos e é vista com expectativa pelo entorno do dois presidentes. Isso porque:
Lula e Biden derrotaram nas urnas adversários que acenavam com a extrema-direita, Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Ambos assumiram os cargos em um cenário de denúncias infundadas de fraude eleitoral que levaram a ataques contra sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, e contra o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.Entre a vitória de Lula, no fim de outubro do ano passado, e a visita à Casa Branca, os dois presidentes já se falaram por telefone em duas ocasiões:
quando Lula foi declarado vencedor das eleições presidenciais;
em 9 de janeiro, um dia após os ataques golpistas aos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.
Os EUA são o terceiro país visitado por Lula desde que tomou posse, em 1º de janeiro — ele já foi a Buenos Aires, na Argentina, e a Montevidéu, no Uruguai.Lula também tem a previsão de viajar nos próximos meses para China e Portugal. As datas ainda não foram confirmadas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (9) a autonomia do Banco Central, que, na avaliação dele, é uma “marca mundial”.
Prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a independência do Banco Central tem o objetivo de blindá-lo de pressões político-partidárias.
Arthur Lira deu a declaração durante entrevista em Cascavel (PR) – onde participou de uma feira agropecuária.
O deputado alagoano afirmou também que a maioria da Câmara é contra uma mudança na legislação que rege a instituição.”O Banco Central independente é uma marca mundial”, afirmou Lira.
“Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá […]. O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional”, acrescentou o presidente da Câmara.
Além de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da autonomia da instituição, que classificou como “avanço”, em entrevista nesta quarta-feira (8).Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito duras críticas ao Banco Central, ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e ao Comitê de Política Monetária (Copom) do órgão. O petista também já chamou de “bobagem” a independência do BC.
Para Lula, o país terá dificuldades de crescer com a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Copom na semana passada.Economistas avaliam que a redução dos juros, para não piorar a inflação, deve ser acompanhada de melhorias na economia. O governo precisa dar sinais positivos ao mercado e aos investidores – por exemplo, garantindo responsabilidade fiscal e segurança jurídica.
Após a repercussão negativa das críticas de Lula ao BC, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo não discute mudar autonomia do Banco Central.
Coaf
Durante a entrevista, Lira também foi questionado sobre a situação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro – crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita.
Na gestão Jair Bolsonaro, o órgão integrava a estrutura do Banco Central. No início do governo, Lula editou medida provisória, colocando o órgão sob a alçada do Ministério da Fazenda, pasta chefiada por Fernando Haddad.Um movimento, capitaneado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e pelo deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), defende a volta do órgão para o Banco Central.
Para Arthur Lira, “tanto faz” a localização do Coaf, desde que a atuação seja estritamente técnica.”O Coaf é um órgão técnico, que tem que ir atrás de operações irregulares, não atrás de pessoas. Seguindo o rito do que ele tem que se dispor a fazer, tanto faz, no meu ponto de vista, ele ficar no Banco Central como no Ministério da Economia”, declarou.
O número de colegiados passa dos atuais 25 para 30 permanentes
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de cinco novas comissões permanentes, na noite de quarta-feira 8. A formação dos colegiados ampliou de 25 para 30 o número de comissões da Casa por meio de desmembramento das funções de outras já existentes. O projeto, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais quando o tema for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.
Dessa forma, haverá mais espaço para acomodar os partidos com o comando dos colegiados. Cabe ao presidente Arthur Lira (PP-AL) conversar com os líderes partidários para distribuir as comissões.
Veja como ficaram as comissões da Câmara
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia foi desmembrada e, a partir dela, criada a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A Comissão de Seguridade Social e Família foi fatiada para criar a Comissão da Saúde.
Os deputados também aprovaram a Comissão do Trabalho, que surgiu da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços foi separada para abrir espaço para a nova Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A atual Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática foi desmembrada para criar a Comissão de Comunicação.
Declaração vem em meio aos ataques coordenados contra Roberto Campos Neto, presidente do BC
Em meio aos ataques coordenados ao presidente do Banco Central e à política monetária, encabeçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu na noite de quarta-feira 8 a independência do BC.
De acordo com declarações à Agência Senado, Pacheco lembrou que a Lei Complementar 179/2021, que estabeleceu a autonomia do BC, foi aprovada no Senado e na Câmara, sancionada pelo presidente e depois confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o senador, a independência do Banco Central pode ser entendida como um avanço para o país. “É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte, que é o Banco Central”, disse Pacheco. Ele defendeu a busca de pontes entre Lula e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para que seja possível “ter um propósito comum bem sucedido”. “São todos homens de boa intenção. Quando esses homens se reúnem, os problemas se resolvem”, declarou.
Desde a eleição, Lula já vinha criticando a política monetária. Com a posse, ele intensificou as declarações e, em várias entrevistas, questionou a independência do BC. Os ataques ganharam novos contornos desde a última semana, quando o Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, decidiu manter os juros a 13,75% por ano. Aliados se juntaram a Lula para criticar Campos Neto e a política monetária.
Presidente tem atacado autonomia do órgão e criticado taxa básica de juros, atualmente em 13,75%. Para deputados, política monetária precisa ser debatida, mas mudança seria ‘retrocesso’.
Eleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora da Câmara — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
As críticas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Banco Central têm gerado embate e questionamentos no Congresso sobre a autonomia da instituição. Para os parlamentares, não há “ambiente” para mudar as regras que regem o órgão.
A independência do BC foi estabelecida, por meio de lei, em 2021. A norma foi aprovada pelo Congresso esancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece o mandato de quatro anos para o presidente do BC e tem como objetivo blindar o órgão de pressões político-partidárias.
Nos últimos dias, Lula tem criticado a atuação do BC, principalmente, em relação à fixação e manutenção da taxa de juros em 13,75%, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O presidente também chegou a dizer que a independência do Banco Central é “bobagem”.
Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante nesta segunda-feira (6), Lula atacou o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que decide a respeito da taxa de juros. Na ocasião, ele disse que o Brasil tem “cultura” de juros altos, e que o patamar de juros e o comunicado do BC eram uma “vergonha”
O atual presidente do BC é Roberto Campos Neto, indicado ao cargo por Bolsonaro.
André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara, a quarta maior bancada da Casa, disse que o partido não vai endossar uma eventual revisão da autonomia do BC. “O PP não apoiará esse retrocesso”, afirmou.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que as declarações de Lula não causam preocupação. Mas ponderou: “Acho que hoje não há ambiente parar rever [a autonomia]”.
Já o líder do PDT, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que uma eventual mudança precisa ser debatida pelos congressistas.
“Uma discussão sobre essa questão é imprescindível para termos uma política econômica e monetária em consonância com a política de retomada do crescimento do nosso país. A partir dessa discussão podemos evoluir para vários caminhos, inclusive a revisão da autonomia”, afirmou o pedetista.
Segundo o colunista Valdo Cruz, a ala petista do governo apoia o presidente, mas o restante da base aliada é contra – assim como parlamentares do Republicanos e do PP, partidos com grandes bancadas na Câmara.
A questão foi muito debatida nesta terça-feira (7), durante a sessão da Câmara. Leia abaixo as manifestações de alguns deputados:
Lindbergh Farias (PT-RJ): “Nós temos, hoje, a maior taxa básica de juros do mundo, a taxa Selic, que está em 13,75%. É a mais alta do mundo! E isso tem um impacto muito grande na economia. Nós estamos com o freio de mão puxado! Nós não podemos aceitar que um Presidente do Banco Central freie a economia”.
Mauricio Marcon (Podemos-RS): “Nós vimos, nos últimos dias no Brasil, um presidente que ataca diuturnamente o presidente do Banco Central, querendo culpá-lo pelas desgraças do país[…]. O Brasil tem hoje o melhor presidente do Banco Central do mundo. Talvez seja por isso que Lula queira derrubá-lo”.
Mauro Benevides (PDT-CE): “Não existe nenhum outro país que tenha essa taxa de juros. Comparado com seu valor estabelecido e o nível de inflação projetada, não existe nenhum país do mundo que tenha uma taxa de juro real parecida com aquela que é cobrada aqui no Brasil”.
Marcel Van Hattem (Novo-RS): “Lula está sendo antidemocrático ao atacar este parlamento dia após dia, com esse seu chororô contra a autonomia do Banco Central, e o pior, para defender aquilo que Dilma e ele mesmo fizeram no passado. Quer interferir na política do Copom de juros, causando aumento de inflação e irresponsabilidade.”
Guilherme Boulos (PSOL-SP): “Essa independência do Banco Central é uma farsa. Como falar de um Banco Central independente com o senhor Campos Neto como presidente da instituição, que é um infiltrado, que até outro dia estava em grupo de WhatsApp de ministros do Bolsonaro e que quer se colocar como independente? Qual é a isenção que existe? Está sabotando o crescimento econômico brasileiro e boicotando a queda da taxa de juros, que é essencial para recuperar o emprego e a renda”.
Filipe Barros (PL-PR): “Nós pudemos perceber ao longo desses últimos dias que o PT elegeu um inimigo. O inimigo é Roberto Campos Neto. O inimigo é a independência do Banco Central. Nós temos que continuar defendendo a independência do Banco Central. Nós sabemos para que eles querem macular a imagem do Roberto Campos Neto e destruir a independência do Banco Central. É para colocar um PT ortodoxo lá dentro e depois fazer um Banco Central único, com todos os amigos da América Latina. É para isso que eles querem.”
Giovani Cherini (PL-RS): “Vão governar! Parem de fazer discurso! Digam o que vão fazer na economia! Parem de criticar o Banco Central! Parem de dizer que se combate a fome e a miséria com mais miséria.”
Parlamentar argumentou que disforia de gênero é passageira
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) iniciou a coleta de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é investigar hospitais que fazem transição de gênero em menores de idade.
“Contraditoriamente, crianças não podem trabalhar nem contrair matrimônio, mas podem ser submetidas a alterações corporais irreversíveis”, constatou. No Brasil, cirurgias desse modelo são permitidas apenas a partir dos 18 anos.
Otoni de Paula constatou ainda que crianças não sabem o que significa a transição de gênero. O parlamentar disse que a disforia de gênero tem de ser interpretada como uma questão passageira.
“Vale reforçar que crianças podem apresentar comportamentos transitórios até mesmo quanto à sua identidade humana”, observou o congressista. “Um bom exemplo disso são as crianças que se reconhecem como os personagens de quadrinhos que elegem seus preferidos, como o Super-Homem.”
Transição de gênero no hospital da USP
O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, tem 280 menores de idade em processo de transição de gênero. Desse total, cem são crianças de 4 a 12 anos; enquanto 180 são adolescentes de 13 a 17 anos. Além desse público, há cem adultos, a partir dos 18, na mesma situação.
‘Infelizmente a interferência política desastrosa de governos populistas prejudicou o seu desenvolvimento’, disse Marcon
Foto: Reprodução, redes sociais
Durante uma transmissão ao vivo realizada por meio do Instagram, o deputado federal pelo Rio Grande do Sul Mauricio Marcon (Podemos) fez duras críticas aos governos do PT na Bahia e comparou o estado nordestino com o Haiti.
Ao comentar sobre a votação expressiva do Nordeste em Lula (PT) na última disputa presidencial, Marcon disse que a “interferência política desastrosa de governos populistas prejudicou o desenvolvimento da Bahia”.
“A gente [ele e a esposa] teve lá na Bahia. Assim, é um Haiti. Não tem explicação. É uma pobreza, tudo pichado, sujo. E era uma área turística. A gente fica imaginando onde não é [turístico]. Então a vida é muito diferente”, disse Marcon.
Após o trecho da entrevista viralizar nas redes sociais, a assessoria de imprensa do deputado disse ao UOL que a comparação diz respeito ao “baixo nível de desenvolvimento socioeconômico de ambos, e nada mais”.
“A Bahia, assim como o Haiti, é um lugar onde as belezas naturais e o povo são maravilhosos, mas que infelizmente a interferência política desastrosa de governos populistas prejudicou o seu desenvolvimento – é bom lembrar que o estado está entrando no quinto governo consecutivo do Partido dos Trabalhadores (PT)”, declarou o parlamentar em outro trecho da transmissão.
Ministro atendeu ao pedido da advocacia do Senado Federal
Senador Marcos do Val Foto Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu o pedido do Senado para devolver o celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi entregue pelo parlamentar à Polícia Federal (PF) espontaneamente, no dia 3, durante depoimento do senador.
A advocacia do Senado argumentou que a linha funcional e o aparelho são indispensáveis para o exercício de seu mandato e nele contém informações que são protegidas pela imunidade parlamentar.
O delegado da PF, Raphael Soares Astin já havia informado ao STF que as informações necessárias já haviam sido extraídas e que o aparelho já estaria disponível para devolução ao senador.
O presidente Lula propôs rever a venda da Eletrobras, que, segundo o petista, foi algo “errático” e de “lesa-pátria”. Ele defendeu a revisão do contrato de participação do Executivo nas ações da empresa, para que haja mais representantes da União no conselho diretor da companhia.
“Foi feita quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras”, afirmou Lula, durante café da manhã com blogueiros de esquerda, na terça-feira 7. “Possivelmente, o advogado-geral da União vai à Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo.”
Lula considerou “irracional” e “maquiavélico” o fato de o governo ter “apenas” 40% das ações, mas só poder participar da direção da empresa como se tivesse 10%. “Nós não podemos aceitar”, disse. “Se amanhã tiver interesse de comprar as ações, as nossas valem três vezes mais do que o valor normal para outro candidato.”
Os ataques de Lula à venda da Eletrobras são antigas e se intensificaram durante a campanha eleitoral. Mas, desta vez, o presidente revelou que o governo deverá se mexer para mudar a dinâmica de sua participação na empresa.
A Eletrobras foi capitalizada em junho de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, por pouco mais de R$ 30 bilhões. Na época, estabeleceu-se o preço de R$ 42 por ação.
Presidente concedeu entrevista coletiva a veículos independentes e influenciadores digitais nesta terça-feira (07/02)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil quer discutir a paz na Ucrânia, e não uma eventual participação no esforço de guerra contra o país.
A afirmação ocorreu em entrevista coletiva a 40 veículos independentes e influenciadores digitais nesta terça-feira (07/02). À pergunta de Opera Mundisobre como reagiria caso Joe Biden demandasse uma participação do Brasil num eventual esforço de guerra contra a Ucrânia, Lula respondeu que não espera que o presidente norte-americano faça essa sugestão na viagem presidencial do brasileiro ao país.
“Não acredito que o presidente Biden venha me convidar pra participar do esforço de guerra pela Ucrânia, porque o Brasil não participará. Eu, na última viagem do chanceler alemão (ao Brasil), ele (Olaf Scholz) queria que nós vendêssemos para a Alemanha a munição que o Brasil tem”, disse. O pedido referia-se a munições para os canhões de tanques Leopard, que fazem parte do arsenal do Exército brasileiro e que são fabricados pela Alemanha.
Veja pergunta de Opera Mundi durante coletiva:
“Depois ele me disse que essas munições seriam entregues à Ucrânia. Eu disse para ele que o Brasil não iria vender as munições porque se um russo for morto por uma munição que saiu do Brasil, o Brasil estará participando da guerra, e eu não quero o Brasil participe da guerra porque nós precisamos de alguém querendo construir a paz neste mundo”, afirmou.
Lula disse ainda que sugeriu ao presidente francês Emmanuel Macron a criação de uma espécie de “G20 da paz”. “Hoje não temos ninguém discutindo paz. Ninguém. Os Estados Unidos não discutem a paz. A Europa toda está envolvida na guerra, direta ou indiretamente. Então, quem pode negociar a paz? Os países que não estão envolvidos na guerra”, afirmou Lula.
Entre os países que poderiam compor o grupo, Lula citou, além do Brasil, China, Índia, México e Indonésia.
“Se o Biden me pedir isso (para o Brasil ajudar a Ucrânia na guerra), vou dizer a ele isso que estou dizendo para você: o Brasil não participará de ataque contra ninguém. O Brasil é um país que não tem contencioso e nós não precisamos de contencioso”, disse o presidente. “Nós temos muitos problemas internos para resolver, temos a fome para resolver e eu acho que nós precisamos tratar disso antes de tratar de qualquer coisa relacionada com a Ucrânia”.
Ricardo Stuckert Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula disse que Brasil reatará suas relações com Cuba e Venezuela ‘com a maior tranquilidade’
Bloqueio a Cuba e Venezuela
Lula também afirmou que espera tratar do bloqueio a Cuba e Venezuela com Biden. Segundo ele, em todos encontros que teve com o presidente George Bush, nos seus primeiros mandatos na Presidência da República, nos anos 2000, Cuba foi um tema de conversa.
“Eu não posso antecipar quais serão os temas da conversa”, disse Lula, sobre o encontro com Biden. Em seguida, ele completou: “todas as vezes que eu conversei com o Bush, todas as vezes que eu conversei com o (Barack) Obama, Cuba sempre esteve na pauta. Até porque eu não consigo entender por que eles mantêm um bloqueio a Cuba durante tantos anos, tantas décadas”.
O presidente também falou sobre Venezuela, também submetida a políticas de bloqueio pelos Estados Unidos. “Imagino que a Venezuela também estará na pauta, porque nós vamos discutir o fortalecimento da América do Sul, e o Brasil tem muitas responsabilidades aqui na América do Sul. Nós temos 16 mil quilômetros e meio de fronteiras secas com os países da América do Sul. O Brasil tem o interesse de que a América do Sul esteja em paz. A América do Sul precisa se desenvolver e crescer economicamente”, disse.
Sobre a viagem aos Estados Unidos, Lula disse esperar tratar também de outros temas. “Também temos interesses na questão do clima, discutir as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, transferência de conhecimento em ciência e tecnologia entre Brasil e Estados Unidos, discutir a China… ou seja, eu espero que seja uma pauta o mais ampla possível, sem abdicar dos nossos problemas sobre a nossa querida América do Sul, o nosso Mercosul, a nossa América Latina”, afirmou a Opera Mundi.
Durante a coletiva, Lula também tratou das relações entre o Brasil, Venezuela e Cuba, prejudicadas depois do impeachment da presidentaeDilma Rousseff, em 2016. “O Brasil vai reatar suas relações com a Venezuela com a maior tranquilidade. Com Cuba nós vamos manter as relações que nós sempre tivemos. E será assim com qualquer outro país”, disse ainda o mandatário. “Nós vamos ter um embaixador do Brasil na Venezuela. Logo nós vamos ter um embaixador em Cuba, e Cuba vai trazer o seu embaixador ao Brasil, e tudo voltará à normalidade”.
Lula lembrou também a importância desses países no comércio exterior brasileiro. “Cuba sempre foi boa pagadora”, disse, e só deixou de honrar com os pagamentos dos empréstimos brasileiros ao país durante os anos Bolsonaro, que não queria conversa como os cubanos, segundo ele.
“Não queriam conversar, aí não tinha nem que fosse cobrar”, afirmou.
A entrevista nesta manhã, ocorrida no Palácio do Planalto, durante um café da manhã, durou aproximadamente uma hora e meia. Opera Mundipublicará, em seu canal no Youtube, a íntegra da conversa em que o presidente respondeu a questões sobre o papel dos militares no país, a tentativa de golpe de 8 de janeiro, taxa de juros e relação com o Banco Central, a privatização da Eletrobrás e o papel do governo no fomento à imprensa independente.
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