O ministro da Justiça, Flávio Dino, reagiu ao resultado das eleições primárias na Argentina nesta 2ª feira (14.ago.2023) sem citar diretamente o argentino Javier Milei, vencedor da disputa.
Dino afirmou em seu perfil no X (antigo Twitter) que, por meio da história, é possível perceber que, “em eleições, os monstros de extrema-direita só chegam ao poder quando o centro e os liberais caminham com as aberrações”.
E completou: “E quando o fazem, se arrependem”. Candidato da coalizão La Libertad Avanza (que reúne 4 partidos da direita argentina), Milei teve mais de 30% dos votos para ser o candidato da coalizão na disputa pela Presidência na Argentina, em 22 de outubro.
O presidente do PL Bahia, João Roma, criticou a manobra do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que apelando ao famigerado “toma lá dá cá” foi para cima de partidos de centro, como Republicanos e União Brasil, para alterar a composição das comissões da CPI do MST e evitar a própria convocação.
“Os desmandos do MST, braço do PT, estão vindo à tona na CPI e, como eles não gostam da verdade, estão fazendo de tudo para escondê-la do povo brasileiro. Mas, para azar deles, a verdade sempre chega”, disse Roma, que, no final da manhã desta segunda-feira, se reuniu com a executiva estadual do partido.
Para Roma, a convocação do ministro da Casa Civil e ex-governador Rui Costa (PT) para depor na CPI do MST teve um motivo: “Rui Costa não tomou as devidas providências quando houve as invasões de terra na Bahia durante sua gestão. Muito pelo contrário. Para não passar vergonha, deu um jeito de não comparecer”.
O ex-ministro da Cidadania criticou também o fato de o PAC não ter incluído obras como a ponte Salvador-Itaparica no cronograma. Para ele, a Bahia tem ficado para trás em relação ao Brasil.
“A ponte foi uma obra prometida pelo PT, mas não consta no PAC, embora Rui Costa seja um importante ministro. Isso não se justifica. Eu defendo a ponte; na verdade, defendo mais que uma ponte”, declarou ele, que defendeu o projeto quando foi candidato a governador da Bahia.
Roma disse ainda que se observa na Bahia o recrudescimento da violência decorrente da falta de respaldo às ações da polícia que são necessárias e urgentes no combate ao crime.
Ele salientou que a violência afeta inclusive o turismo no estado. “Muita gente está tirando a Bahia do roteiro por conta dessa onda de violência que acomete todo o estado”.
Ao comentar as eleições municipais de 2024, o presidente estadual do PL voltou a afirmar que não haverá imposição de projetos pessoais, mas a análise da conjuntura atual que já demonstra um domínio do PT no estado e na União.
“Não podemos esquecer que há uma movimentação na Bahia para o PT tomar as grandes cidades. Temos que observar isso e trabalhar para evitar que aconteça, porque somos fiéis aos eleitores que abraçam as nossas bandeiras”.
O presidente do PL na Bahia, João Roma, declarou que o sistema político brasileiro tem se movimentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, contando inclusive com a atuação de um sistema judiciário que tem agido com “dois pesos e duas medidas” quando o alvo é o líder da direita brasileira.
“Vê-se um Judiciário revanchista, que não se atém ao procedimento legal, querendo a qualquer custo prejudicar Bolsonaro”, disse Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta segunda-feira (14), ao comentar ação do Polícia Federal que investiga suposto desvio de joias pelo ex-presidente.
O ex-ministro da Cidadania explicou que a portaria 59/2018 define como “bens personalíssimos” presentes recebidos pelo ex-presidente como joias, semijoias e bijuterias. “Quem diz que Bolsonaro não desviou não é Fabio Wajngarten (advogado do ex-presidente), é a legislação. A gente precisa respeitar as instituições e respeitar a lei no Brasil”, destacou o dirigente do PL, que afirmou tranquilidade ao tratar da questão.
Roma destacou que trabalha para trazer o ex-presidente à Bahia. “Já confirmamos a vinda da primeira-dama Michelle, no final de outubro”, disse o ex-ministro da Cidadania. Ele rechaçou a informação publicada pela imprensa nacional no final de semana de que havia orientação da sigla para que candidatos nas próximas eleições se afastassem de Jair Bolsonaro.
O ex-ministro da Cidadania enfatizou que “Bolsonaro consegue estabelecer com a população um link” que nenhum outro nome da política nacional consegue. Roma observou que o governo do PT está na contramão do que se verificou na gestão Bolsonaro. “O Brasil trilha caminho diferente sob Lula. É um governo que bate cabeça e é muito errático”, comparou.
Pedido ocorreu após declarações de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre poder da Câmara. Cajado é o relator do projeto do novo marco fiscal.
A pedido dos líderes partidários da Câmara, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que faria nesta segunda (14), às 19h, com o deputado Claudio Cajado (PP-BA) para discutir o arcabouço fiscal. Cajado é o relator do projeto, cuja votação está travada.
Os líderes vão se encontrar nesta terça, às 12h, dia em que tradicionalmente ocorre esse tipo de reunião na Câmara.
A demanda dos líderes veio após declarações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo divulgada nesta segunda-feira (14). Na entrevista, Haddad afirmou que Câmara “está com poder muito grande” e que não pode usar esse poder para “humilhar” o Senado e o Poder Executivo.
A declaração surpreendeu, já que entre todos os ministros, Haddad tem a melhor relação com o parlamento e com Lira.
Após a repercussão do comentário, Haddad afirmou que não se referia a pessoas ou a uma legislatura específica da Câmara, mas sobre a instituição, e que sua pasta tem uma relação de parceria tanto com a Câmara quanto com Lira –com quem já conversou para tentar desanuviar o clima.
“As minhas declarações foram tomadas como crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma declaração sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. […] Eu defendi, durante a entrevista, que essa relação fosse mais harmônica e que pudesse produzir os melhores resultados”, afirmou a jornalistas.
Após conversar com Lira, Haddad disse que a conversa foi “excelente” e tentou diminuir o tom crítico à Câmara.
“Não vamos fazer disso um cavalo de batalha. Primeira providência que tomei foi ligar para o presidente Arthur Lira e esclarecer o contexto das minhas declarações. Minhas declarações não dizem respeito à atual legislatura. Eu sou só elogios para a Câmara, para o Senado e Judiciário. Nós não teríamos chegado aqui sem a concorrência dos Poderes da República.”
Haddad diz que ligou para Lira e teve conversa ‘excelente’
De acordo com o blog da Julia Duailibi, o Planalto e a equipe econômica tentam, agora, apaziguar os ânimos. O discurso é que ainda dá para contornar o mal-estar provocado pelas críticas públicas à Câmara e ainda garantir a votação do marco fiscal ainda nesta semana. Interlocutores do governo avaliam que a entrada de Lula em cena deve acalmar Lira.
Lula se reuniu com ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha nesta segunda-feira e afirmou que vai resolver a reforma ministerial esta semana. A previsão é que ele faça outra reunião entre terça e quarta-feira com seus ministros e articuladores mais próximos para apresentar quais ministérios ele irá oferecer ao PP e Republicanos.
Líderes do PP e Republicanos se mobilizaram nos últimos dias para que o marco fiscal fosse votado essa semana, num gesto para o presidente Lula, em meio às conversas da reforma ministerial.
Senador volta a criticar presidente da República e defender medida de armas adotada pelo pai
Foto: Divulgação / PR
O senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL), voltou a criticar o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os posicionamentos do petista em relação a política de armas no país. Nesta segunda-feira (14), Flávio usou as redes sociais para “alfinetar” o chefe do Executivo brasileira.
“Lula não entende nada de segurança ou de armamento. As estatísticas mostram isso. No governo do PT, com estatuto do desarmamento, o crime disparou”, afirmou o senador.
O parlamentar ainda defendeu que no governo do pai [Jair Bolsonaro, PL], o índice de criminalidade despencou e, atribuiu este comportamento ao “armamento das pessoas de bem”.
Lula não entende nada de segurança ou de armamento. As estatísticas mostram isso. No governo do PT, com estatuto do desarmamento, o crime disparou. No governo Bolsonaro, com arma para cidadão de bem, o crime despencou. Não precisa nem saber fazer conta para entender quem está… pic.twitter.com/E0mdkgiwxo
Parte dos parlamentares desejam que o patamar da LDO seja parecido com os das emendas de relator, que faziam parte do orçamento secreto
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Congresso Nacional está se movimento para aumentar o valor das emendas parlamentares para 2024. A mobilização está sendo promovida pelo Centrão, que pede para que as emendas de comissão totalizem um valor de R$7,5 bilhões neste ano.
O debate ganhou projeção após a discussão sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 no Congresso. Parte dos parlamentares desejam que o patamar da LDO seja parecido com os das emendas de relator, que faziam parte do orçamento secreto. O relator do texto, deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), também defende as emendas obrigatórias e o cronograma de pagamentos.
Quem decide sobre o pagamento das emendas parlamentares tanto as individuais como a de bancada é o Palácio do Planalto, através da Secretaria de Relações Institucionais.
Até o dia 10, foram R$15,2 bilhões em emendas individuais reservadas, um valor que é 71% do total previsto para 2023 inteiro. Em emendas de bancada, o total carimbado foi de 60%, um quantitativo de R$ 4,6 bilhões.
O presidente embarca para o Paraguai nesta segunda-feira, 14, para o 16º destino no exterior
O presidente Lula (esq), a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin, na ocasião da viagem do casal presidencial à Europa – 19/06/2023 | Foto: Ricardo Stuckert/PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta segunda-feira, 14, para mais uma viagem internacional. Ele irá ao Paraguai, onde participará, na terça-feira 15, da cerimônia de posse do novo presidente paraguaio, Santiago Peña.
Segundo o Palácio do Planalto, a ida de Lula faz parte dos esforços para a “retomada da política externa” do governo brasileiro, com destaque aos países parceiros da América do Sul.publicidade
O Paraguai será o 16º destino internacional de Lula em sete meses e meio de governo. Isso corresponde a mais de duas viagens por mês.
Apenas nos cinco primeiros meses do ano, em seis viagens a nove países, Lula e sua comitiva já tinham gastado mais de R$ 7,3 milhões apenas com hospedagem. Os gastos internacionais também incluem contratação de intérpretes e locação de veículos, por exemplo.
Na viagem ao Paraguai, Lula tem agenda com o presidente eleito Santiago Peña
O presidente Lula recebeu o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, em maio | Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Membro do partido que domina a política paraguaia desde os anos 1950, Santiago Peña foi eleito em abril. Ministro da Fazenda durante o governo de Horácio Cartes (2013 a 2018), Peña fez uma visita ao Brasil depois da eleição, em maio.
Brasil e Paraguai têm longo histórico nas relações diplomáticas e comerciais. Dados do Banco Central paraguaio mostram que o Brasil é o principal destino das exportações do país e o segundo no ranking de importações.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro listou como pontos das conversas o combate a crimes transnacionais, as relações com o Mercosul e a parceria dos países na gestão da usina hidrelétrica de Itaipu.
Com 97,23% dos votos apurados, Javier Milei, o candidato à Presidência de extrema direita, surpreendeu sendo o mais votado nas eleições primárias da Argentina, realizada neste domingo (13), de acordo com a contagem oficial.
Javier Milei contava com 30,05% dos votos, ante 21,40% de Sergio Massa 21,40% e 16,98% de Patricia Bullrich.
Javier Gerardo Milei é economista, professor e deputado, líder da coalizão política conservadora e libertária de direita La Libertad Avanza, fundada por ele em 2021. Milei defende uma mudança radical no país ao propor um plano de ajuste fiscal de 15% do PIB, privatização de empresas públicas, eliminação de controles cambiais, dolarização da economia e extinção do Banco Central, entre outras propostas.
Milei disse a repórteres, ao votar no domingo cedo, que membros da “casta de políticos entrincheirados” estão tentando estigmatizá-lo e que a Argentina tem uma chance de mudar após décadas de fracasso.
As prévias definem as chapas que vão concorrer na eleição presidencial de outubro. Milei concorre sozinho dentro da sua coalizão, mas tanto o governismo como a oposição tem mais de um candidato. Além de liderar o voto por chapas, Milei foi o candidato mais votado, com 7 milhões de votos.
O ministro da Economia, Sergio Massa, ligado aos peronistas pelo “União pela Pátria”, contava com 21,40% dos votos.
A ex-ministra da Segurança, Patricia Bullrich, lidera as primárias da coalizão de oposição “Juntos pela Mudança”, com 16,98%. No total, “Juntos pela Mudança” conta com 28,26% dos votos e o “União pela Pátria”, 27,26% – considerando os votos de seu outro candidato, Juan Grabois.
A Argentina realiza regularmente dois tipos principais de eleições: i) eleições nacionais, para eleger autoridades federais: o Poder Executivo, composto pelo Presidente e Vice-Presidente, e o Congresso Nacional, composto por senadores (72) e deputados (257); ii) Eleições provinciais e da cidade de Buenos Aires ou locais, para eleger as autoridades de cada província: os poderes executivos das províncias e seus legislativos. Em todos os casos, o voto é universal, secreto e obrigatório para os cidadãos a partir dos 16 anos.
A realização de segundo turno, em 19 de novembro, depende de algum candidato atingir ou não 45% dos votos, ou mais de 10 pontos de diferença em relação ao segundo colocado, superando 40% dos votos. O primeiro debate presidencial será realizado em 1º de outubro e o segundo em 8 de outubro. Caso haja segundo turno, haverá debate final em 9 de novembro. O mandato presidencial é de quatro anos, com possibilidade de uma única reeleição imediata.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (13), que as prisões de seus ex-auxiliares tiveram o objetivo de forçar delações premiadas e atingi-lo. As declarações foram dadas durante entrevista que ele concedeu a um canal no YouTube. Sorridente e descontraído, o ex-presidente não mencionou diretamente a operação da Polícia Federal deflagrada na sexta-feira (11), que investiga venda de joias que recebeu enquanto ocupava a Presidência.
Na sexta-feira, a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro endereços ligados a seus aliados em busca de provas de um suposto esquema internacional de venda de joias e bens de alto valor com que Bolsonaro foi presentado em agendas oficiais. Para a PF, o ex-presidente estaria diretamente envolvido no esquema e teria recebido dividendos das transações em dinheiro vivo.
Sem falar especificamente na operação de sexta, Bolsonaro mencionou as prisões de pessoas de seu entorno, nomeando os ex-ajudantes de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid e Luis Marcos dos Reis. Os dois foram presos no dia 3 de maio no bojo da Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente e sua filha.
“Eu tenho dois auxiliares diretos meus presos há 90 dias. Tenho dois que não eram diretos meus que estão presos ainda, são da ativa, que são o Cid (Mauro Cesar Barbosa Cid) mais o sargento Reis (Luis Marcos dos Reis).”
Em seguida, Bolsonaro disse que o objetivo das prisões seria forçar delações premiadas. “O objetivo é sempre uma delação premiada. Vai delatar o quê? E o outro (objetivo) é me atingir.”
Na entrevista, ele não deu detalhes sobre quem seriam os outros dois auxiliares diretos. Além de Mauro Cid e Reis, a Polícia Federal prendeu Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal na última sexta, e Ailton Barros, militar expulso do Exército, que na campanha passada se identificava como o “01” de Bolsonaro no Rio.
Antes de mencionar os aliados presos, Bolsonaro disse que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro “está indo muito bem” e falou dos manifestantes que também estão encarcerados. “Logicamente não esqueço o sofrimento das 200 e poucas pessoas. São seis meses presos.”
Vaquinha de R$ 17 milhões, isenções fiscais e inelegibilidade
Bolsonaro lembrou o episódio da vaquinha feita por seus apoiadores, que lhe rendeu mais de R$ 17 milhões em doações. A entrevistadora disse “o senhor é um fenômeno, é quase pop”, e o ex-presidente interrompeu “até o Pix revelou isso aí. Eu não pedi, mas agradeço. Foi uma iniciativa de muita gente”.
Por quase 30 minutos, o tema da conversa foram as medidas fiscais e as isenções tributárias concedidas na sua gestão. O ex-presidente reforçou que continuará atuando nos bastidores da política e nas próximas eleições. “O grande jogo vai ser em 2026. Vamos ter pelo menos um nome em cada estado. Uns 222”, disse, em referência ao número do Partido Liberal, ao qual é filiado. “Eu inelegível acho que posso trabalhar muito mais do que elegível.”
A entrevista encerrou com comentários sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal e a suposta pretensão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por uma vaga na Corte. Bolsonaro relembrou a “medalha dos três ‘is'” — imbrochável, incomível e imorrível, que usou para se referir a si mesmo — e disse “tira um e deixa infalível para Deus”.
Bancada bolsonarista quer emparedar presidente do TCU e fazer contraponto entre Bolsonaro, Lula e Dilma; Saiba mais
Foto: Reprodução/Tribunal de Contas da União.
A bancada bolsonarista na Câmara pretende emparedar, na próxima quarta-feira (16), o presidente do TCU, Bruno Dantas (foto), sobre os presentes recebidos pelo presidente Lula em seus dois primeiros mandatos e pela ex-presidente Dilma Rouseff.
Segundo análise técnica do TCU, Lula incorporou a seu acervo pessoal 559 presentes destinados a chefes de Estado; Dilma ficou com 144 itens.
O requerimento pedindo esclarecimentos sobre os critérios de devolução de presentes foi elaborado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A ideia dos bolsonaristas é fazer um contraponto em relação a Jair Bolsonaro. O ex-presidente da República vem sendo acusado pela Polícia Federal de tentar vender nos EUA presentes que eram destinados ao Estado brasileiro.